quinta-feira, 9 de setembro de 2010

4,3 milhões ainda no trabalho infantil

DEU EM O GLOBO

Especialista teme que país não consiga cumprir a meta da OIT até 2016

Liana Melo, Letícia Lins e Ana Paula Carvalho

RIO, RECIFE e CURITIBA. O trabalho infantil seguiu em queda em 2009, mas ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupados.

Em 2008, eram 4,5 milhões de menores trabalhando precocemente.

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil.

A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste. Apesar do declínio detectado pela Pnad, especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país.

O adolescente pernambucano Filipe Henrique de Souza, de 13 anos, cursa a 8ª série e sonha em ser comerciante. De uma família de três irmãos, de 10 a 15 anos, ele alega trabalhar para ajudar a mãe, que está doente. Seu ofício é vender camarão na Praia da Boa Viagem, em Recife.

Dos 5.040 municípios brasileiros, 3.543 aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por considerar lenta a redução das estatísticas oficiais do trabalho infantil, o país estaria correndo o risco de não cumprir a meta de erradicação até 2016, como estipulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A previsão é da secretária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

Em Curitiba, por exemplo, as medidas governamentais parecem não ter êxito para retirar crianças das ruas. O trabalho infantil urbano é uma das preocupações dos especialistas, já que o perfil tradicionalmente é de trabalho infantil rural, informal e masculino. A conselheira tutelar de Curitiba, Sueli Machado, admite que sua maior dificuldade é tirar das ruas os chamados meninos de prata, que se pintam e fazem mímica.

Em tempo de expansão da economia, o trabalho infantil pode voltar a crescer, segundo Marcelo Neri, da FGV: Mas o inverso acontece quando a economia dá sinais de declínio.

Brasileiro com mais de 50 anos avança na internet

DEU EM O GLOBO

Número de usuários nessa faixa etária cresce 148% nos últimos cinco anos. No Sudeste, metade usa a web

Fabiana Ribeiro, Clarice Spitz, Rennan Setti e Lino Rodrigues

RIO e SÃO PAULO. Ainda são os jovens os que mais acessam a internet no Brasil. Mas foram os brasileiros acima de 50 anos que mais ampliaram a participação na rede: o grupo representa 15,2% dos usuários uma minoria na internet, mas que deu um salto de 148,3% desde 2005.

Está no mercado de trabalho a explicação para o avanço da internet entre os mais velhos, diz o IBGE. Em 2009, as pessoas com mais de 50 anos com acesso à web somavam 6,2 milhões; contra 4,4 milhões no ano anterior.

Muitos deles estão no mercado de trabalho, o que requer cada vez mais a ferramenta disse Eduardo Nunes, presidente do IBGE.

Mas não só para trabalho a internet tem sido procurada pelos mais velhos. A facilidade de acesso a produtos e serviços também encanta o público dessa faixa etária. É o caso de Antônio Cavalcante, de 73 anos: Compro tudo pela internet.

Eles entregam tudo direitinho.

Segundo a Pnad, 67,9 milhões de brasileiros têm acesso à internet. Um contingente que mais que duplicou em relação a 2005 (31,9 milhões).

Todas as regiões pesquisadas mostraram aumento no da rede. No Sudeste, quase metade da população usava internet (48,1%). Já as regiões Norte e Nordeste concentravam a menor proporção de usuários: 34,3% e 30,2%, respectivamente.

Houve um salto gigantesco no acesso à internet. E isso é um ativo produtivo resumiu Marcelo Neri, professor da FGV.

Segundo Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad, o barateamento da internet e a alta da renda dos usuários explica a expansão: A renda tem impacto direto no consumo de todos os bens.

Mais brasileiros também passaram a falar ao telefone. De 2008 para 2009, mais 2,1 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone. O avanço dos celulares é ainda maior: mais 2,5 milhões de residências possuíam somente o aparelho móvel.

Nos domicílios com acesso à telefonia, o percentual dos que só tinham celular subiu de 16,5% para 41,2% entre 2004 a 2009. Já o número de domicílios que tinham apenas o convencional caiu de 17,5% para 5,8% no mesmo período.

Não importa se as estudantes Isabela Rodrigues e Renata Leal estão na rua ou no apartamento onde moram, em Copacabana: falar com elas só é possível pelo celular. E elas nem pensam em ter um telefone fixo.

Como passo a maior parte do dia fora, o fixo não me faz falta. Só teria um caso fosse contratar algum plano com banda larga incluída disse a aluna de Direito Isabela, de 20 anos, que gasta R$ 40 por mês com seus dois celulares.

72% dos lares já têm DVD, mais que máquina de lavar Renda, crédito e incentivos à economia durante a crise ajudam a explicar os avanços na aquisição de bens, afirmou Marcelo Neri. Para se ter ideia, quase todas as residências do país têm fogão (98,5%), geladeira (93,9%) e TV (96%). Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 35,1% em 2009. No caso de microcomputador com acesso à internet, o pulo foi de 8,5% para 27,7%.

Houve injeção de crédito, e as medidas de estímulo ajudaram bastante.

Tanto que o PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre já trouxe a ressaca do fim de incentivos disse Neri.

Pela primeira vez, o IBGE pesquisou os aparelhos de DVD que já estão em 72% dos lares. O artigo já é mais presente do que produtos tradicionais como máquina de lavar roupa (44,3%) e freezer (15,2%).

Fevereiro de 2010 ficou na lembrança da doméstica Josefa Maria da Silva, 50 anos. Após muita insistência, ela conseguiu que o marido, o zelador José Carlos da Silva Neto, de 61 anos, fosse até uma loja e comprasse sua primeira máquina de lavar.

Estava precisando, e a mulher pedia há tempos. Nossa situação financeira melhorou e o preço baixou. Aí, não tive saída contou Neto, que comprou em duas parcelas de R$ 750.

Segundo Marco Pazzini, diretor da IPC Marketing, o avanço no consumo é um retrato de melhorias no mercado de trabalho, facilidade de crédito, inflação controlada e tecnologia que barateia os produtos. Esses fatores ampliam a cesta de gastos da população. Em 2010, por exemplo, o maior peso no orçamento dos brasileiros é com pagamentos de prestações de financiamentos (R$ 545 bilhões), com participação de 26,1%.

Esse processo de consumo é sustentável disse.

Brasil piora em ranking de competitividade

DEU EM O GLOBO

País cai de 56o- para 58o- lugar em lista do Fórum Econômico Mundial que avalia 139 nações. Suíça lidera

Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O Brasil caiu duas posições passando de 56º em 2009 para 58º lugar este ano no ranking mundial de competitividade.

É o que diz um relatório para o período 2010-11, que será lançado hoje pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Movimento Brasil Competitivo e a Fundação Dom Cabral. Empresários brasileiros e estrangeiros instalados no país deram nota 4,28 ao Brasil, índice dentro da média geral em uma escala de zero a 7.

A Suíça, a nação mais competitiva, teve nota 5,63.

Pelo Relatório de Competitividade Global, em que são pesquisados 139 países, os pontos fracos do mercado brasileiro são, principalmente, os itens Saúde e Educação Primária (indicador no qual, isoladamente, o Brasil caiu da 79ª para a 87ª colocação), Eficiência do Mercado de Trabalho (80ª para 96ª) e Prontidão Tecnológica (46ª para 54ª).

Os empresários, que respondem anualmente à pesquisa, avaliaram positivamente algo antes tido como impensável fatores como Infraestrutura, que apresentou uma melhora de oito pontos, da 74ª posição no ranking para a 62ª, Sofisticação Empresarial (da 32ª para a 31ª) e Inovação (43ª para 42ª).

Se não fossem os transportes, especialmente na parte de estradas, o Brasil teria uma nota melhor em infraestrutura e, por tabela, no índice geral comentou o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erik Caramano.

Ele explicou que a leitura do MBC é que houve uma melhora em alguns dos 12 pilares usados para a avaliação.

Um exemplo consiste no item Desenvolvimento do Mercado Financeiro, que registrou uma melhora de um ponto, de 51 para 50, refletindo a capacidade do Brasil de enfrentar as turbulências financeiras internacionais.

Para termos um avanço importante, são necessárias medidas microeconômicas, como desoneração tributária, simplificação da legislação, redução da burocracia e aperfeiçoamento na infraestrutura enfatizou Caramano, acrescentando que a melhora em infraestrutura se deve, principalmente, à expectativa criada em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Estados Unidos caem duas posições no ranking O relatório aponta a Suíça como o país mais competitivo do mundo. Os Estados Unidos também caíram duas posições e agora ocupam a 4ª colocação, sendo superados por Suécia (no 2ª lugar) e Cingapura (no 3º).

No caso dos Estados Unidos, instabilidades macroeconômicas que se manifestaram ao longo do tempo enfraqueceram as instituições públicas e privadas no mercado americano, na avaliação dos empresários instalados naquele país, que deixaram claras suas preocupações acerca do mercado financeiro.

No 27º lugar, a China lidera o grupo das economias em desenvolvimento. Os chineses subiram dois pontos em sua colocação e o país asiático se consolida como uma das 30 nações mais competitivas do mundo. Recentemente, o país passou à posição de segunda maior economia do mundo, atrás apenas de EUA e à frente do Japão.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Marcelo Bratke & Camerata Brasil | Vale Música - Fon-Fon

Chopp :: Carlos Pena Filho

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.
Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.
Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.
Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados



Carlos Pena Filho (1929-1960)

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Combinar com os eleitores : Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Não há ainda informação confiável sobre a repercussão do escândalo da quebra em série de sigilos fiscais na decisão dos eleitores, e ambos os lados da disputa anunciam números favoráveis: para os petistas, se alguma coisa se moveu foi a favor de Dilma, que teria ampliado sua diferença sobre Serra apesar dos pesares. Para os tucanos, os números já indicariam uma queda de Dilma e subida de Serra, restando confirmar se essa é uma tendência que pode levar a eleição ao segundo turno.

Assim como a iniciativa de pedir ao TSE que retirasse do ar a propaganda em que Collor aparece pedindo votos para Dilma demonstra que esse apoio não repercute bem na campanha petista, também a reação do presidente Lula é uma demonstração de que o caso da quebra continuada de sigilos por diversas repartições da Receita pelo país é um assunto potencialmente perigoso para a campanha de Dilma Rousseff.

Disse o presidente, sempre como se estivesse em um palanque eleitoral, e não na posição de líder de um país, que, da mesma forma que armaram contra ele em 2006, estão querendo armar agora para cima de sua candidata.

A relação entre um caso e outro é sintomática quando feita pelo próprio presidente, e é ruim para a campanha oficial, porque embute a aceitação de que pode acontecer o mesmo agora, com o novo caso dos aloprados levando a eleição para o segundo turno.

Também o raciocínio desenvolvido dentro do governo, revelado ontem pelo secretário particular de Lula, o sempre fiel escudeiro Gilberto Carvalho, espelha a fragilidade da defesa diante das evidências.

Para ele, há ligações muito tênues entre o PT e as quebras de sigilo, uma ligação que só ficaria evidenciada caso, em vez de petistas da base, estivessem envolvidos petistas da direção partidária.

Ora, mais petistas da direção partidária do que os envolvidos no escândalo do mensalão, impossível. O próprio chefe do Gabinete Civil de então, José Dirceu, foi identificado pelo procuradorgeral da República como o chefe da quadrilha que fora montada dentro do Palácio do Planalto para manipular as bancadas do Congresso Nacional.

Um ano depois, estoura o caso do dossiê contra os candidatos tucanos ao governo de São Paulo, José Serra, e subsidiariamente contra o candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin.

Apanhados em flagrante com um punhado de dinheiro vivo dentro de um hotel em São Paulo, os aloprados indicaram como agentes da ação criminosa Jorge Lorenzetti, o churrasqueiro pessoal de Lula; Freud Godoy, seu segurança pessoal transformado em assessor especial; e Hamilton Lacerda, na época assessor do gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e coordenador da sua campanha ao governo estadual.

Mais ligados ao comando do partido e ao Palácio do Planalto do que isso, também é impossível.

Mas até agora nada aconteceu com nenhum dos envolvidos.

Os que foram denunciados no Supremo Tribunal Federal pelo mensalão continuam atuando de uma maneira ou de outra no PT, e os aloprados vão levando sua vidinha, sempre ligados ao partido e ao governo.

Como um dos argumentos mais utilizados pelos governistas para tentar desqualificar as denúncias é que não interessava à campanha de Dilma quebrar sigilos fiscais quando a eleição está praticamente vencida no primeiro turno, nunca é demais lembrar que o presidente Lula chamou de aloprados seus amigos e correligionários que participaram daquela operação em 2006 justamente porque não havia razão para tumultuar uma eleição que caminhava para ser resolvida no primeiro turno.

O mesmo ocorreu nesse caso atual, quando nem mesmo as pesquisas mostrando a candidata oficial abrindo uma dianteira foram suficientes para conter o ímpeto dos neoaloprados.

Além do fato de que as primeiras quebras ocorreram ano passado, quando as pesquisas indicavam uma provável vitória de Serra.

Mas não é apenas o governo que está tentando transformar a vítima em culpado. Também Marina Silva, candidata do Partido Verde, depois de criticar a omissão do governo na investigação das quebras de sigilo, deixou aflorar sua alma petista e resolveu criticar também o candidato tucano José Serra, talvez sinalizando qual seria sua posição em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra: As eleições estão indo por um caminho que não interessa ao Brasil. Interessa para alguém ganhar as eleições se fazendo de vítima para, de acordo com as circunstâncias, angariar a simpatia do eleitor.

Para fugir desse tipo de acusação, o candidato José Serra passou a evitar o assunto como tema de sua campanha, transferindo para a direção nacional do PSDB o prosseguimento da disputa no plano institucional.

Uma eventual ida para o segundo turno pode oferecer aos tucanos uma rara oportunidade para a união de forças que não conseguiram neste primeiro turno.

O partido hoje aparece em primeiro lugar na disputa de sete estados, podendo eleger os governadores de São Paulo, com Geraldo Alckmin; Minas Gerais, com Antonio Anastasia; Goiás, com Marconi Perillo; Paraná, com Beto Richa; Piauí, com Sílvio Mendes; Roraima, com José Anchieta Júnior; e Pará, com Simão Jatene.

Tem chances ainda em Rondônia, com Expedito Júnior; no Amapá, com Jorge Amanajás; em Mato Grosso, com Wilson Santos; e em Tocantins, com Siqueira Campos.

Com a eleição para o Congresso definida a 3 de outubro, e alguns governos estaduais também, o PSDB poderá entrar num eventual segundo turno com uma força política maior, e mais coeso do que atualmente.

Mas antes, como diria Garrincha, tem que combinar com os russos,

Macunaíma:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Lula é um personagem sem freios, uma criação coletiva da condescendência nacional

Só porque é popular uma pessoa pode escarnecer de todos, ignorar a lei, zombar da Justiça, enaltecer notórios malfeitores, afagar violentos ditadores, tomar para si a realização alheia, mentir e nunca dar um passo que não seja em proveito próprio? Depende. Um artista não poderia, sequer ousaria fazer isso, pois a condenação da sociedade seria o começo do seu fim. Um político tampouco ousaria abrir tanto a guarda.

A menos que tivesse respaldo. Que só revelasse sua verdadeira face lentamente e ao mesmo tempo cooptasse os que poderiam repreendê-lo, tornando-os dependentes de seus projetos dos quais aos poucos se alijariam os críticos, por intimidação ou desistência.

A base de tudo seria a condescendência dos setores pensantes e falantes, consolidada por longo tempo.

Para compor a cena, oponentes tíbios, erráticos, excessivamente confiantes, covardes diante do adversário atrevido, eivados por ambições pessoais e sem direito a contar com aquele consenso benevolente que é de uso exclusivo dos representantes dos fracos, oprimidos e ignorantes.

O ambiente em que o presidente Luiz Inácio da Silva criou o personagem sem freios que faz o que bem entende e a quem tudo é permitido - abusar do poder, usar indevidamente a máquina pública, insultar, desmoralizar _ sem que ninguém se disponha ou consiga lhe pôr um paradeiro - não foi criado da noite para o dia.

Não é fruto de ato discricionário, não nasceu por geração espontânea nem se desenvolveu apenas por obra da fragilidade da oposição. É produto de uma criação coletiva.

Da tolerância de informados e bem formados que puseram atributos e instrumentos à disposição do deslumbramento, da bajulação e da opção pela indulgência. Gente que tem pudor de tudo, até de exigir que o presidente da República fale direito o idioma do País, mas não parece se importar de lidar com gente que não tem escrúpulo de nada.

Da esperteza dos arautos do atraso e dos trapaceiros da política que viram nessa aliança uma janela de oportunidade. A salvação que os tiraria do aperto no momento em que já estavam caminhando para o ostracismo. Foram todos ressuscitados e por isso são gratos.

Da ambição dos que vendem suas convicções (quando as têm) em troca de verbas do Estado, sejam sindicalistas, artistas, prefeitos ou vereadores.

Da covardia dos que se calam com medo das patrulhas.

Do despeito dos ressentidos.

Do complexo de culpa dos mal resolvidos.

Da torpeza dos oportunistas.

Da pusilanimidade dos neutros.

Da superioridade estudada dos cínicos.

Da falsa isenção dos preguiçosos.

Da preguiça dos irresponsáveis.

Lula não teria ido tão longe com a construção desse personagem que hoje assombra e indigna muitos dos que lhe faziam a corte, não fosse a permissividade geral.

Nada parece capaz de lhe impor limites. Se conseguir eleger a sucessora, vai distorcer a realidade e atuar como se presidente fosse. Se não conseguir, não deixará o próximo governo governar.

Agora, é sempre bom lembrar que só fará isso se o País deixar que faça, como deixou que se tornasse esse ser que extrapola.

Recibo. O presidente Lula resolveu reagir e há três dias rebate a oposição no caso das quebra dos sigilos fiscais para negar a existência de propósitos político-eleitorais.

Ocorre que faz isso usando exclusivamente argumentos político-eleitorais. Em nenhum momento até agora o presidente se mostrou preocupado com o fato de sabe-se lá quantas pessoas terem tido seus sigilos violados e seus dados cadastrais abertos por funcionários da Receita sabe-se lá por quê.

O presidente tampouco pareceu sensibilizado com a informação do ministro da Fazenda de que os vazamentos ocorrem a mancheias.

Esses cidadãos não receberam do presidente Lula uma palavra de alento ou garantia de que seus direitos constitucionais serão preservados.

Lula só responde a Serra, só trata do assunto na dimensão eleitoral e assim confirma que o caso é de polícia, mas também é de política.

Despertar da oposição:: Marco Antonio Villa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os adversários de Lula descobriram que vivemos num país onde as instituições democráticas são frágeis

A oposição acordou. Finalmente. Tinha imaginado que a eleição era na Lapônia. E que a candidatura oficial tinha a lhaneza do Papai Noel. Descobriu que vivemos em um país onde as instituições democráticas são frágeis. Onde o Poder Judiciário é de mentirinha. E o Legislativo está sendo invadido -para a alegria mórbida dos inimigos da liberdade- por humoristas decadentes, ex-jogadores de futebol, celebridades instantâneas e "sambeiros" que espancam suas mulheres.

Lula rasgou a Lei Eleitoral. Depois de ter sido multado diversas vezes pela TSE resolveu, a seu modo, a questão: passou a ignorar solenemente o tribunal. Manteve a rotina de associar o cotidiano administrativo com o processo eleitoral.

Em outras palavras: "peitou" o tribunal e ganhou. Ganhou por omissão do TSE.

Para Lula, a democracia não funciona pelo respeito às leis, com uma oposição vigilante e pela crítica às ações do governo. Não. Para ele, a democracia só tem uma fala, a dele.

Transformou as cerimônias públicas em espetáculos de humilhação. Aos adversários, como na Revolução Cultural chinesa, reserva o opróbrio. Basta citar dois incidentes recentes: um em São Paulo e outro em Sorocaba. Manteve-se impassível quando a claque vaiou e quase impediu de falar o governador Goldman.

No fundo, estava satisfeito. O mais triste é que o fato foi considerado absolutamente natural. No Brasil lulista a prática de impedir pelos gritos e, se necessário, pela força um opositor de falar está virando rotina.

A associação indevida entre governo e Estado é evidenciada a todo momento. Tanto no escândalo dos dossiês, como no comício de Guarulhos -onde nem usou o disfarce da presença da candidata- ou na decoração do gabinete presidencial, que tem na parede um adesivo com o logotipo do governo em vez de algo símbolo nacional.

O lulismo desqualifica a política. E abre caminho para o autoritarismo. A eleição deixa de ser uma salutar disputa pelo futuro do país e vira uma guerra. Para ele, os opositores não são adversários, são inimigos.

Enfatiza alguns êxitos econômicos (parte deles sem qualquer relação com o atual governo) e sonha com o poder absoluto. Despreza os defensores das liberdades e, por vontade própria, já começou a miniconstituinte: aboliu informalmente o artigo 5º da Constituição.

Age como o regime militar. Tem medo de, cara a cara, enfrentar um oposicionista. Ridiculariza a política. Neste ritmo logo veremos, como na ditadura, algum outdoor com a frase: "Liberdade é uma calça velha, azul e desbotada".


Marco Antonio Villa é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar

Eleição, peregrinação e ventriloquia :: Roberto DaMatta

DEU EM O GLOBO

Eleição rima com peregrinação, uma palavra espessa que remete a andar por terras distantes virando um estrangeiro; um ser isolado e relativamente fora do mundo. Não é por acaso que no momento eleitoral, existam campanhas.

Palavra que fala de um tempo imprevisto. Uma ocasião situada entre a partida e chegada de um barco de pesca e dos desempenhos de times e esportistas. Bem como de campanhas militares nas quais o general fala por meio dos soldados.

As campanhas são dos políticos que não dizem que vão nos assaltar moral ou financeiramente, mas prometem tudo o que, depois, não fazem ou descobrem que não podem fazer.

Em campanha, porém, eles surgem como pessoas. Como tal, promovem lampejos de si mesmos e inexoravelmente exibem suas personalidades, mesmo quando ele (ou ela) nada tem para dizer ou são simplesmente bonecos que reproduzem os gestos e a voz dos seus ventríloquos. Por isso, as campanhas eleitorais revelam um lado surpreendente dos políticos. Refiro-me à sua peregrina humanidade que, no Brasil, se manifesta pelas visitas a locais e pessoas subordinadas onde, sorrindo e fingindo naturalidade, esses romeiros do voto apertam mãos, beijam crianças, abraçam mulheres desdentadas (eles devem ser assexuados e puros), tomam cafezinho ou comem pastéis.

Em outras palavras, nas campanhas, os políticos, sobretudo aquele cevado no grosso caldo das aristocracias governamentais, transformam-se em peregrinos e deixam os palácios onde residem para tomar contato com o que chamam de povo. No caso, os pobres que seus cabos eleitorais (eis um papel típico das campanhas militares) aparelham para recebê-los como salvadores públicos ou santos.

Hoje, o próprio presidente é o maior cabo eleitoral do país e toda a máquina do Estado volta-se para vencer uma campanha (ou guerra) mostrando claramente como ainda vivemos, na política, a era do vencer a qualquer preço.

Afinal, os fins justificam os meios.

Esse estado de peregrinação é parte do estilo político nacional no qual pessoas, mais do que ideias e valores, são discutidas. Aqui se diz: Eu sou Fulano, candidato do Rei; ou do Sicrano. Temos linhagens de famosos apoiando pessoalmente os seus favoritos de modo que, no fim, tudo fica na mesma.

Achar, no poder, um lugar enviesado não é fácil. Equivale a ser um professor que, de tempos em tempos, prega a ignorância; ou a um presidente que, mesmo tendo o controle do sistema como um todo, se define como marginal junto aos seus coadjuvantes mais importantes: a imprensa, a indústria, os bancos, e os próprios políticos.

Manter-se no fio da navalha sendo a um só tempo pobre e poderoso, situando-se dentro e fora do mundo, como faz Lula, é raríssimo. Requer estar no topo da hierarquia (escondendo o seu poder de ventríloquo), sem deixar de comunicar ao grosso da sociedade a sua condição de peregrino.

Penso que isso explica a maciça transferência de votos para o candidato escolhido.

Primeiro porque nós, humanos, somos criaturas da transferência e da projeção. Passamos todo o tempo pondo no outro o que somos e o que existe no fundo dos nossos corações; depois, porque numa sociedade hierarquizada como a nossa todo mundo adere ao topo; finalmente, porque quanto mais estranho e peregrino for o candidato melhor para que o ventríloquo possa por ele falar. Um candidato com história e experiência eleitoral não é um bom médium para nenhum espírito, sobretudo para o Grande Irmão que cuida do povo brasileiro.

Já um candidato sem história e, mais que isso, sendo mulher e marginal ao poder supremo do sistema brasileiro o de presidente da República tem tudo para ser a tela capaz de receber todas as imagens projetadas pelo mestre. Neste sentido, o único modo de competir com o ventriloquismo seria tentar desconstruir o ato.

No caso, desconstruir o Grande Irmão, que, sejamos sinceros, só chegou onde está porque no nosso liberalismo há de tudo, menos o ator de sua necessária contracena: a oposição! Aquela contrariedade dramática e fulanizada (como disse uma vez FHC), que liga a experiência diária a propostas e projetos, tal como aconteceu com o Plano Real. Opor-se clara, honesta e competentemente é o único amuleto capaz de salvar o Brasil de si mesmo: das suas tentações aristocráticas e autoritárias que, em nome dos oprimidos, têm todas as certezas e sabem todas as respostas num mundo cada vez mais ávido da humildade das incertezas e do incômodo das boas perguntas.

Pena que uma oposição desmantelada recuse a falar da estabilidade monetária, do Bolsa Escola (mãe do Bolsa Família), da ênfase na eficiência do gerenciamento público e das privatizações suas heranças malditas lidas pelo povo como façanhas lulistas. Hoje, só nos resta pensar no que poderá ocorrer com um ventríloquo tão bom quanto Gabbo, o Grande. Aquele personagem do escritor Ben Hecht, cujo boneco acaba ganhando vida própria e destruindo o seu criador. Mas isso, como dizia Kipling, é uma outra história. Agora, amigos, eu que, como os políticos e os ricos, também não sou de ferro vou tomar um uísque com soda...

ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

O computador-polvo da Receita de Mauá :: Elio Gaspari

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Se todas as instituições funcionarem na velocidade habitual, a quebra do sigilo fiscal do tucanato poderá chegar à primeira condenação (pífia) em 2015, pois esse é o balanço do mensalão de 2005. Ou não irá a lugar algum, como o episódio dos aloprados de 2006. Mesmo com o vigor e a celeridade das instituições americanas, o caso Watergate, ocorrido durante a campanha presidencial de 1972, custou o mandato a Richard Nixon dois anos depois, por ter atrapalhado a investigação.

Só em 1974 um de seus colaboradores foi para trás das grades.

A imprensa expôs o crime, mas a quadrilha foi detonada por um juiz rápido e pelos procuradores, socorridos por 43 jovens advogados, entre eles Hillary Rodham, mais tarde, senhora Clinton.

No dia 30 de setembro do ano passado, com uma procuração falsa, o contador Antonio Carlos Atella obteve na Delegacia da Receita de Santo André cópias das declarações de imposto de renda de Veronica Serra de 2008 e 2009. Descoberto o ilícito, informou que jamais pertenceu a qualquer partido: Tenho nojo de política. Mentira: era filiado ao PT (de Mauá) desde 20 de outubro de 2003. Segundo uma nota divulgada pelo presidente do PT paulista, Edinho Silva, a filiação de Atella jamais se consumou, porque seu nome fora grafado como Atelka.

Falso. Com a grafia correta, sua filiação foi registrada na 217ª Zona Eleitoral. Petista, Atella é irmão de petista e cunhado de petista, de uma família de fundadores do partido no município.

Coisa esquisita, daquelas que o MP gosta: oito dias depois da coleta das declarações de Veronica Serra, ocorreu um novo ataque aos seus dados, bem como às contas de cinco grão tucanos e um parente torto de José Serra, na Delegacia de Mauá.

No dia 3 de abril de 2009, o analista tributário Gilberto Souza Amarante, funcionário da Receita Federal em Formiga (MG), entrou na base cadastral de Eduardo Jorge Caldas Pereira. Amarante é filiado ao PT desde 2001. O cadastro só libera informações triviais, como o número do CPF e o telefone da pessoa e Amarante diz que buscava um homônimo.

Esquisito, mas um exame de seu computador poderá esclarecer a dúvida. Se tiver procurado por outros Eduardo Jorge, pode-se acreditar nele. Senão, não.

Tomando-se por verdadeiras as palavras das funcionárias da Receita cujas senhas e computadores foram usados para quebrar sigilos, aparecem novas esquisitices. Uma deixava a senha sobre a mesa. Outra emprestava-a a uma subordina da. O ataque ao sigilo das contas de Veronica Serra teria ocorrido no seu horário de trabalho. Os outros, enquanto a mesma servidora almoçava com o marido, pelo 15º aniversário de casamento. Nesse computador-polvo da Delegacia de Mauá, entre 1º de agosto e 8 de dezembro de 2009, deram-se 2.949 acessos a dados cadastrais ou sigilosos. De acordo com o regime de trabalho da servidora, seriam dez acessos por hora. Esquisito, mas disseramlhe que o polvo ligava sozinho.

Durante vinte horas a Receita e o Ministério da Fazenda sustentaram que Veronica Serra assinara uma procuração solicitando a retirada de suas declarações de renda. A informação de que Atella tinha o perfil de um delinquente já estava disponível na burocracia federal.

Elio Gaspari é jornalista.

Roberta Sá no DVD Samba Social Clube

Lula ignora denúncias e diz que a oposição faz baixaria

DEU EM O GLOBO

No programa de Dilma, presidente não cita quebra de sigilo de tucanos por petistas

Em meio ao escândalo da quebra de sigilos fiscais feita por petistas na Receita Federal, o presidente Lula resolveu assumir a frente em defesa da presidenciável Dilma Rousseff (PT).
Ontem, ele ocupou mais de dois minutos do programa de TV e partiu para o ataque a José Serra, candidato do PSDB, cuja filha Veronica está entre os que tiveram o sigilo devassado. Com tom duro e agressivo, Lula disse que Serra parte para a "baixaria" e tenta atingir Dilma com "mentiras e calúnias". E que atacar Dilma significa "um crime contra o Brasil e contra a mulher".
O presidente, no entanto, foi vago e não fez referência às denúncias investigadas por Ministério Público, PF e Receita. A aparição de Lula faz parte da estratégia do PT: Dilma sai da linha de ataque e o presidente entra para blindar a candidata. Ontem, após o desfile de 7 de Setembro, Gilberto Carvalho, assessor da Presidência, tentou minimizar a participação de petistas no escândalo.

Lula blinda Dilma e parte para o ataque

Sem citar a quebra de sigilos, presidente aparece na TV e diz que Serra faz baixaria

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Depois de tentar ignorar o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos na Receita Federal por petistas, o comando da campanha do PT mudou de estratégia e o presidente Lula assumiu ontem a linha de frente em defesa da presidenciável Dilma Rousseff, na propaganda eleitoral gratuita na TV, partindo para o ataque direto ao candidato José Serra (PSDB). Com tom duro e agressivo, Lula disse que Serra parte para a baixaria e tenta atingir Dilma com mentiras e calúnias. E que atacar Dilma significa um crime contra o Brasil e contra a mulher.

Lula ainda disse que Serra é da turma do contra e que está desesperado.

Infelizmente, nosso adversário, o candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo conquistou nos últimos anos, resolveu partir para os ataques pessoais e para a baixaria. Lamento, lamento muito. Mas estou seguro de que os brasileiros saberão repelir esse tipo de campanha. Pensam que o povo se deixa enganar por qualquer história. Eles é que estão enganados.

O povo brasileiro é maduro e saberá, perfeitamente, separar o joio do trigo. Tentar atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade de Dilma é praticar um crime contra o Brasil e, em especial, contra a mulher brasileira disse Lula, numa aparição de mais de dois minutos na TV, em que usou terno e broche na lapela, dando a impressão de um pronunciamento oficial.

Na estratégia do PT, Lula assume ataque

O presidente se referiu à reação da oposição à quebra de sigilo fiscal da filha do candidato tucano, Verônica Serra, do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, e de outros integrantes do partido. Investigações da própria Corregedoria da Receita confirmam o acesso ilegal aos dados sigilosos em pelo menos três ocasiões: em Mauá e Santo André, em São Paulo, e em Formiga (MG).

Um dos envolvidos, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira se filiou ao PT em 2003 e pediu desligamento em novembro de 2009. Com uma procuração falsa, solicitou à Receita cópia das declarações de Verônica Serra, em Santo André. Já o analista tributário da Receita em Formiga Gilberto Souza Amarante acessou dez vezes os dados fiscais de Eduardo Jorge. Ele é filiado ao PT desde 2001.

Ainda no horário de Dilma que não tratou do caso, para ser preservada Lula dirigiu-se à oposição: Por isso, peço equilíbrio e prudência a esses que caluniam a Dilma.

Movidos pelo desespero, pelo preconceito contra a mulher e também contra mim. Peço também a eles mais amor pelo Brasil. (...) É possível disputar uma eleição de forma honesta, democrática e civilizada.

Lula, que não fez o tradicional pronunciamento de Sete de Setembro, começou sua fala ressaltando a importância de uma eleição para a democracia e o fato de que só homens e mulheres livres podem fazer isso: E jamais aqueles que só pensam em destruir, que colocam seus interesses pessoais acima dos interesses do país.

A estratégia escolhida pelo PT foi a de Lula assumir o desgaste de levar o tema à TV, tentando blindar Dilma.

Na véspera, em comício em Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Lula disse que Dilma não deveria responder aos ataques no programa eleitoral, devendo sempre aparecer com a cara simpática e alegre.

Apesar do discurso de que não está preocupado com o escândalo sobre a quebra do sigilo, o PT vem monitorando as pesquisas internas para ver se há alguma alteração. A decisão de ter Lula falando do escândalo pode ter sido influenciada por resultados de pesquisas internas.

Além dessa participação no programa eleitoral da noite, foram exibidos, no final da tarde, filmetes de 30 segundos com Lula dizendo que a oposição está fazendo acusações sem provas, e que Dilma está sofrendo com isso.

Diferentemente das outras participações que gravou para Dilma, Lula trocou de cenário: substituiu a biblioteca do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, pelo cenário do estúdio da campanha, em Brasília.

Já Dilma voltou a dizer que Serra baixou o nível da campanha e desafiou a oposição a tentar convencer o eleitorado de que o governo Lula não deu certo. Dilma fez essa declaração ao responder a uma pergunta sobre o programa eleitoral do tucano.

Em seguida, Dilma interrompeu as perguntas, alegando que estava afônica.

Mas, pouco antes, mesmo com a voz rouca, fez um rápido pronunciamento, afirmando que faria uma mensagem institucional pelo Sete de Setembro. Perguntada sobre o escândalo da Receita e sobre as críticas de Serra, afirmou: Não consigo falar mais, está muito ruim. Não comento o candidato José Serra. Ele resolveu baixar o nível, ele fica com o nível baixo dele. Não vou ter esse nível.

Ainda evitando falar sobre o escândalo da Receita, Dilma interrompeu outra pergunta, que se referia aos ataques à oposição, de manhã, pelo chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Gente, não vou me manifestar mais, pedi para explicar isso. E vocês estão vendo. É visível a olho nu disse ela, rouca.

Discurso contra crise

DEU EM O GLOBO

Com frases de efeito, Lula procura minimizar denúncias

“Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê o vazamento das informações?”. Em tom irônico, as perguntas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o escândalo na Receita Federal coincidem com outras declarações polêmicas que tentaram minimizar momentos de crise enfrentados pelo governo. No ano de 2005, as denúncias de compras de votos no Congresso Nacional resultaram no caso do mensalão.

Após seis meses permeados por denúncias envolvendo integrantes do governo e da cúpula do PT, o presidente pôs em dúvida a existência da crise.

- Eu tenho certeza que não teve mensalão. Isso me cheira a folclore no Congresso - disse Lula, em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura.

No início da discussão sobre o mensalão, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, admitiu ter usado dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral para financiar campanhas. Ao comentar o episódio, numa entrevista exibida pela Rede Globo, Lula minimizou a gravidade do uso de caixa dois promovido dentro do partido:

- O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente.

Na eleição de 2006, em São Paulo, quando pessoas foram flagradas, entre eles petista, com R$1,7 milhão, dinheiro de origem desconhecida para comprar documentos falsos contra tucanos, o presidente Lula declarou:

- Se um bando de aloprados resolve comprar um dossiê, é porque alguém vendeu.

Em outra ocasião, Lula defendeu Severino Cavalcanti (PP), ex-presidente da Câmara dos Deputados.

- O Severino, que foi presidente da Câmara, foi eleito presidente porque a nossa oposição queria derrotar o governo, achando que o Severino iria ser contra o governo. Pois bem, elegeram o Severino.

Não levou muito tempo, eles perceberam que o Severino não era oposição ao governo e trataram de derrubá-lo - disse Lula, num discurso em Pernambuco, com Severino na plateia, em 2008.

Severino renunciou à presidência da Câmara para evitar a cassação de seu mandato, no episódio conhecido como mensalinho. Ele foi acusado de cobrar propina de um empresário para manter a concessão do restaurante do Parlamento.

Lula também defendeu o senador Renan Calheiros (PMDB), que renunciou à presidência do Senado em dezembro de 2007, ameaçado por quebra de decoro parlamentar sob acusação de usar laranjas na compra de duas rádios e um jornal.

Lula desqualificou os adversários de Renan dizendo que eles não tinham “moral” para criticar.

Em 2009, o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), acabou denunciado pela nomeação de parentes e aliados por meio de atos secretos.

Mais uma vez, o presidente da República contestou as evidências apresentadas, e Lula disse:

- O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum.

Lula vai à TV defender Dilma após escândalo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente assume comando da reação petista à onda de críticas causada por violações de sigilo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da defensiva no escândalo da vio­lação de dados do Imposto de Renda e assumiu o papel de escudo da candida­ta Di1ma Rousseff. O objetivo é evitar que ataques do tucano José Serra redu­zam as chances de vitória do PT já no primeiro turno. Partiu do presidente a decisão de gravar depoimento levado ao ar ontem no horário eleitoral. "Um candidato dispara nas pesquisas e aí começam as acusações sem provas. Dilma está sofrendo agora, o que eu já sofri no passado", disse no comercial, sem citar a quebra do sigilo fiscal da filha de Serra, Veronica, e de pessoas ligadas ao alto escalão tucano.

Lula vira "escudo" de Dilma na TV para evitar que caso do sigilo a prejudique

Malu Delgado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o papel de escudo para tentar evitar que os ataques feitos pelo candidato do PSDB, José Serra, a Dilma Rousseff contaminem a campanha, especialmente em São Paulo, e reduzam as chances de a candidata petista vencer o pleito no primeiro turno.

A reação rápida do presidente ao caso da violação e acessos de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB é fruto de motivação própria, ainda que tenha sido discutida com a coordenação da campanha de Dilma. Partiu de Lula a decisão de gravar a inserção eleitoral em que compara os ataques de Serra à petista a um "filme que o Brasil já cansou de ver".

"Um candidato dispara nas pesquisas e aí começam as acusações sem provas. Dilma está sofrendo agora o que eu já sofri no passado", diz Lula no comercial de televisão veiculado ontem.
Também afirma que "o brasileiro está mais maduro e não vai se deixar enganar", e que sabe "que Dilma é honesta e competente".

Rede nacional. O presidente que neste ano decidiu não fazer o pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV em comemoração ao Sete de Setembro, ocupou ontem à noite mais de 20% do horário eleitoral de Dilma - foram 2 minutos e 15 segundos do total de 10minutos e 38segundos.
"Não é fácil construir uma nação forte, justa e independente. Isso só pode ser feito por homens e mulheres livres, e não por aqueles que só pensam em destruir", disse, classificando de "baixaria" a campanha de Serra.

" Nossa candidata Dilma tem feito uma campanha elevada, discutindo propostas, mostrando o que fizemos e o que ainda vamos fazer pelo Brasil", disse. "Infelizmente, nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para ataques pessoais e para a baixaria."

Para Lula, "os brasileiros saberão repelir" esse tipo de campanha. "Pensam que o povo se deixa enganar. Eles é que estão enganados: o povo brasileiro saberá separar o joio do trigo", afirmou.
"Tentar atingir com calúnias uma mulher da qualidade de Dilma é praticar um crime contra o Brasil, em especial contra a mulher brasileira. Peço equilíbrio a esses que caluniam Dilma movidos pelo desespero, pelo preconceito contra a mulher e também contra mim."

Dirigentes petistas avaliavam que era melhor aguardar possíveis efeitos negativos da ofensiva de Serra, ainda não captados nas pesquisas qualitativas nem nos trackings diários do partido. Outra parte da direção concordava com o contra-ataque liderado por Lula.

Petistas acreditam que há chance remota de o episódio da violação dos sigilos prejudicar o desempenho eleitoral de Dilma, mas isso ficaria restrito a São Paulo e entre eleitores de renda mais alta. O PSDB aposta no contrário: que o caso os levará ao segundo turno.

Em São Paulo, na pesquisa Ibope feita de 31 de agosto a 2 de setembro, Dilma tem 42% das intenções de voto, ante 34% de Serra. Entre o eleitorado com mais de 5 salários mínimos a diferença é estreita: 42% para a petista e 39% ao tucano.

Cronologia. A reação de Lula ficou evidente a partir de sábado, no comício de Guarulhos, quando tocou no tema da quebra dos sigilos. Ficou também clara a estratégia petista de blindar Dilma. O presidente acusou Serra de ser desleal por dar tratamento eleitoral ao fato. Na propaganda eleitoral, o tucano traçou estratégia em que responsabiliza indiretamente Dilma pelas violações.

No comício, sem a presença de Dilma, que alegou a necessidade de acompanhar a filha num exame pré-natal, Lula acusou Serra de fazer "jogo rasteiro", expondo "a família como vítima". Referia-se a acessos do sigilo fiscal da filha de Serra, Verônica. Lula minimizou o episódio: "Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora?"

Na segunda-feira, em Valparaíso (GO), desta vez ao lado de Dilma, Lula reiterou que o adversário "resolveu baixar o nível" com "ataques pessoais". "Todo dia é uma mentira. Todo dia é uma invenção. Todo dia é uma provocação", disparou o presidente. / COLABORARAM IVAN FÁVERO, CAROL PIRES E FELIPE RECONDO

Presidente aumenta o tom para espantar o fantasma de 2006

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cenário: Marcelo de Moraes

A menos de um mês da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou para si a responsabilidade de conservar intacta a vantagem conquistada pela petista Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto. Patrocinador absoluto da candidatura, o presidente entendeu que a reta final da campanha exige atenção especial para evitar algum tipo de surpresa.

Em conversas com seus aliados diretos, decidiu que era hora de assumir ele próprio o choque com os adversários na discussão sobre o escândalo da quebra de sigilos fiscais por funcionários da Receita Federal. Decidiu também que deveria falar forte.

Na prática, quer usar a mesma popularidade que ajudou a decolagem de Dilma para evitar que ela se exponha na discussão do problema e perca a vantagem obtida sobre José Serra.

Lula tem na memória a reta final da eleição de 2006. Na ocasião, apesar do favoritismo, viu Geraldo Alckmin, do PSDB, reagir nas semanas finais de campanha, empurrado pela lembrança dos escândalos do mensalão e dos aloprados.

Com esses temas negativos centralizando a agenda de debates, Lula deixou de garantir sua reeleição já no primeiro turno. Terminou com 48,61% dos votos válidos, contra 41,64% de Alckmin, deixando a vitória imediata escapar por 1,3 ponto porcentual.

Para evitar a repetição do problema de quatro anos atrás, o presidente se escalou para defender a candidatura que ele mesmo criou. Tudo para evitar a realização de um segundo turno, na qual a oposição chegaria revigorada por salvar uma eleição aparentemente perdida e com tempo de rádio e televisão igual ao da campanha de Dilma. A ordem de Lula é não correr riscos.

Advogado diz que Adeildda 'só cumpria ordens'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Defesa da servidora que invadiu sigilo de tucanos diz que ela fazia isso "rotineiramente" e acusa Receita de "querer abafar caso para não afundar mais"

Fausto Macedo , Bruno Tavares

Adeildda Ferreira Leão dos Santos, servidora do Serpro que abriu dados fiscais de 2.949 contribuintes entre 1.º de agosto e 8 de dezembro de 2009, pode ter acessado as declarações da empresária Verônica Allende Serra, mas seu advogado ressalta que ela desconhecia que se tratava da filha de José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB.

Segundo Marcelo Panzardi, que defende Adeildda, "o trabalho era esse, ela efetivamente acessava esse tipo de informação rotineiramente, todos os dias, sempre atendendo a ordens superiores".

O advogado acusa a Receita de querer "abafar o caso porque sua imagem já está no chão e não quer afundar ainda mais" - a suspeita de manobra de abafa foi levantada por tucanos.

Desde quando estourou o escândalo esse é o pronunciamento mais contundente da defesa de um dos alvos da investigação. Panzardi joga toda a responsabilidade sobre os superiores de Adeildda, a quem a Receita formalmente imputa envolvimento em atos de violação de sigilo. O advogado não se intimida e põe a Receita contra a parede. Sustenta que a a apuração do Fisco está "sendo direcionada".

Em sua avaliação, é irrelevante o número de acessos aos arquivos. "O que tem que ser identificado é a motivação. Isso a Receita ainda não apurou e maldosamente divulga que foram acessados dados de quase 3 mil pessoas jurídicas e físicas de fora da jurisdição de Mauá como se fosse irregular".

Adeildda dava expediente desde 1987 na Agência do Fisco em Mauá (Grande São Paulo), foco central da trama. A comissão de inquérito da Corregedoria da Receita constatou que a invasão do sigilo de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, foi executada no terminal da servidora do Serpro, em 8 de outubro, com uso da senha da chefe do setor, Antônia Aparecida Rodrigues Neves, analista tributária.

"O ponto não é necessariamente ter sido Adeildda ou não", anota Panzardi. "Afirmo taxativamente que ela foi usada, não cometeu crime algum."

No total, 2.591 acessos atribuídos a Adeildda atingiram pessoas que não têm domicílio fiscal em Mauá, o que reforça indícios de busca imotivada, sem amparo em procedimentos do Ministério Público ou Polícia Federal.

O advogado cobra responsabilidade direta de Antônia Aparecida, que era superior de Adeildda.
"Antônia chegava com uma lista de CPFs. Adeildda não ia verificar se as solicitações eram motivadas ou não. Cumpria ordens da chefe. Não cabia a ela indagar se havia procuração ou não. Presumia que estava tudo dentro da legalidade. Não era nem função dela questionar. Adeildda era uma auxiliar. Quem acessou os dados de Verônica? Pode ter sido Adeildda e pode não ter sido. Ela apenas executou determinações de Antônia."

"Três mil ou 10 mil acessos é irrelevante", pondera o advogado. "O que tem que ser apurado é a motivação. Quem tinha que saber se era motivado ou não era a chefe. Querem encobrir situação mais grave, desviar o foco da Receita, a grande responsável. Antônia é o estopim de tudo. Da senha dela os dados foram abertos."

O advogado acredita que Adeildda não viu o nome de Verônica Serra na papelada.

"Não ficava olhando nomes, mas números. Embora muita gente fique intrigada com essa falta de curiosidade (de Adeildda) acho que se justifica pelo volume de serviço.

Como é que vai ficar olhando 3 mil declarações?"

À corregedoria, Antônia negou ter pedido dados de Eduardo Jorge. Disse que emprestou suas senhas pessoais a Adeildda e a outra funcionária, Ana Maria, "em razão da grande demanda de requisições judiciais".

Defesa

MARCELO PANZARDI
ADVOGADO DE ADEILDDA LEÃO, SERVIDORA DO SERPRO

"Adeildda é completamente apolitizada, não tem vínculo com sindicato. Imprimia as declarações e as entregava. Querer encontrar motivação política para isso é difícil"

Falso procurador estava apto a votar no PT

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

ENVIADO ESPECIAL A ARCOS (MG)

DE SÃO PAULO - Documentos do PT mostram que o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, o falso procurador da filha de José Serra (PSDB), estava apto a votar na eleição do partido à época da quebra do sigilo fiscal de Veronica, em outubro.

Os documentos sobre a eleição, ocorrida em novembro de 2009, foram fornecidos à Folha pelo diretório da legenda em São Paulo.

Segundo o estatuto do PT, para votar na eleição, é preciso estar em dia com a contribuição partidária ao menos no ano do pleito -em 2009, a taxa mínima foi de R$ 15.

O presidente do PT-SP, Edinho Silva, não respondeu aos pedidos de entrevista.

Gilberto Souza Amarante, analista da Receita que acessou dados do tucano Eduardo Jorge em Minas, também estava apto a votar no PT.

Fisco levou 40 dias para apurar elo entre acessos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Fernanda Odilla e Leonardo Souza

DE BRASÍLIA - A Receita Federal demorou 40 dias para começar a investigar se há elo entre os acessos a dados cadastrais do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge em Minas e a quebra de sigilo dele e de outras quatro pessoas ligadas ao PSDB em Mauá e Santo André.

A Folha teve acesso a documento com data de segunda-feira no qual o grupo da corregedoria responsável pela investigação diz que "aguardava o momento oportuno, no decorrer dos trabalhos [...], para verificar possíveis vínculos, ou não, aos acessos realizados em Mauá".

No mesmo ofício, são citados dez acessos a informações básicas de EJ feitos pelo servidor da Receita em Formiga (MG) Gilberto Amarante, filiado ao PT.A lista dos 22 acessos aos dados cadastrais do tucano, entre eles os de responsabilidade de Amarante, foi enviada à corregedoria em 27 de julho.

Diferentemente das consultas realizadas na agência de Mauá, em que foram violados dados fiscais, esses 22 acessos se resumem a informações como endereço, telefone e CPF de Eduardo Jorge.

Doze acessos ocorreram em outros órgãos, como Ministério Público, Banco Central e Polícia Federal, mas sem relevância, segundo a corregedoria.

"Em razão de notícia prematura, dos respectivos acessos veiculados na mídia, [a comissão de inquérito] vem propor encaminhamento de representação", diz ata que faz parte da sindicância da corregedoria da Receita.

Gestão Lula politizou Receita, diz Everardo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ex-secretário do fisco diz que ascensão de "facções sindicais" facilitou uso criminoso do órgão

Everardo faz críticas à atuação do ministro Guido Mantega, mas defende que Otacílio Cartaxo fique no cargo

Thais Bilenky

DE BRASÍLIA - O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirma que as violações de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB do presidenciável José Serra decorrem de uma politização indevida do órgão. De acordo com Everardo, que é filiado ao DEM, a ascensão de "facções sindicais", especialmente no governo Lula, facilitam o uso "criminoso" de informações "valiosas" do fisco.

Responsável pela Receita no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ele considera acessos indevidos a dados de contribuintes inerentes "a qualquer sistema", mas não com a motivação que levou à quebra de sigilo do vice-presidente tucano Eduardo Jorge Caldas Pereira e da filha de Serra, Veronica.

De Xangai (China), Everardo criticou a conduta do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não se pode assumir uma postura conformista." Na última sexta-feira, Mantega disse que "vazamentos sempre ocorreram". Segundo Everardo, isso "nunca aconteceu nessa proporção, de chegar uma pessoa com uma procuração falsa, para obter informação". Questionado se a razão da quebra era eleitoral, esquivou-se: "Aconteceram [violações] no passado, isso é verdade, e podem acontecer no futuro. Em qualquer sistema pode acontecer. Agora, normais não são. Nunca houve esse tipo de motivação".

Folha - Como o senhor avalia as violações na Receita?

Everardo Maciel - São criminosas, por ofenderem o art. 325 do Código Penal ["Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação"].

Quais são as causas?

A causa central é a politização da Receita.

Como começou?

Começou com a ascensão de uma facção sindical, cuja postura ultrapassa os objetivos sindicais. Defende posições de natureza política e ganhou força no atual governo. Na administração do ministro [Antonio] Palocci [Fazenda], manteve-se a linha técnica da Receita, mas esses grupos não sossegaram. O episódio central foi a queda de [Jorge] Rachid [que sucedeu Everardo na Receita].

O fato de o servidor que acessou dados de Eduardo Jorge (do PSDB) ser filiado ao PT indica qual partido estaria à frente da politização do fisco?

Não vou dizer que seja ou não o PT. Ter preferência partidária por parte de um funcionário é absolutamente normal. Na minha administração, havia funcionários que votavam no PSDB, PFL, PT, PC do B. O que não pode é fazer uso das funções para jogar por interesse político. É completamente diferente.

A crise pode se agravar?

Não me surpreende que existam fatos novos.

A venda sistemática de dados pode acontecer?

É uma hipótese não desprezível a ser considerada.

A conduta do governo está correta?

O tratamento tem sido muito pouco transparente. Os fatos estão à frente das explicações, o que não pode acontecer. Significa uma evidente perda de comando da situação.

O escândalo pode levar à queda do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo?

Seria um despropósito pensar em afastá-lo por conta disso. Ele tem feito um esforço louvável no sentido de mitigar esse posicionamento político. Não é um secretário, é um problema de governo.

'Não vamos entregar cabeça de Cartaxo', diz Carvalho

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tânia Monteiro e Vannildo Mendes

BRASÍLIA - O governo não entrega a cabeça do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e a oposição está fazendo das violações de sigilo fiscal dos tucanos uma "artimanha" eleitoral. O resumo do momento político visto pelo Planalto é do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e foi feito ontem ao final do desfile militar do Sete de Setembro.

"Por falta de mote, a campanha do nosso adversário se agarra desesperadamente a isso como se fosse uma bala de prata para virar o jogo", afirmou. "Mas pode vir a ser uma bala perdida de uma guerra entre eles mesmos", disse Carvalho, sugerindo que a campanha tucana pode ser alvo de fogo amigo.

O chefe de gabinete afirmou que o governo "não vai entregar a cabeça" do secretário da Receita por causa das denúncias. Mas disse que os petistas envolvidos, mesmo que suas filiações sejam "tênues", serão expulsos, se as investigações comprovarem que cometeram crime. "É evidente que vão ser expulsos do partido", afirmou. "Não nos interessa ter em nossas fileiras pessoas que pratiquem esse tipo de ato."

Ele avaliou que a oposição e a imprensa criam fatos e aproveitam a época das eleições. A estratégia não vai vingar porque o povo brasileiro "não vai cair nessa armadilha". Ele admitiu, porém, que a descoberta de um esquema sistemático de violações de sigilo fiscal incomoda o governo e o sistema precisa ser aperfeiçoado.

"É claro que é constrangedor para nós, quando o governo é guardião do sigilo."

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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J. S. Bach - Brandenburg Concerto Nº 2 em Fá M (3º Andamento)

O Mar e o canavial :: João Cabral de Melo Neto

O que o mar sim aprende do canavial:
a elocução horizontal de seu verso;
a geórgica de cordel, ininterrupta,
narrada em voz e silêncio paralelos.
O que o mar não aprende do canavial:
a veemência passional da preamar;
a mão-de-pilão das ondas na areia,
moída e miúda, pilada do que pilar.

O que o canavial sim aprende do mar;
o avançar em linha rasteira da onda;
o espraiar-se minucioso, de líquido,
alagando cova a cova onde se alonga.
O que o canavial não aprende do mar:
o desmedido do derramar-se da cana;
o comedimento do latifúndio do mar,
que menos lastradamente se derrama.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna


A cara nova da social-democracia à brasileira, se o conceito se aplica, data daí, de 2005, quando se disparou o comando de meia-volta, volver, e, em marcha batida, redescobrimos o Estado dos anos 1950/60. De lá para cá, já se passou uma campanha presidencial e estamos quase ao término de outra, sem que se discuta que social-democracia é esta, em que só cabe lugar para o Estado e sua ação paternal sobre a sociedade.


(Luiz Werneck Vianna, no artigo ‘Que social-democracia é esta?’, Valor Econômico, 6/9/2010)

Lula rebaixa a cidadania :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O mais espantoso na atuação do presidente Lula no episódio das quebras múltiplas de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, até mesmo a filha do candidato tucano à Presidência da República, é como ele manipula seus seguidores, explorando-lhes a boa-fé e, sobretudo, a ignorância. José Serra lamentou que Lula tenha "debochado de coisa séria" quando fez análises nada republicanas sobre o episódio. Segundo o presidente, em cima de um palanque, o episódio não passa de "futrica", e o candidato do PSDB "está nervoso" com a previsão de derrota e está usando sua família "para se fazer de vítima".

Seriam comentários ofensivos à cidadania, partidos de um presidente que deveria ser imparcial quando o assunto são as garantias dos direitos individuais dos cidadãos, sejam eles petistas ou não, lulistas ou não.

Mas o mais grave, do ponto de vista da manipulação do eleitorado, está na frase que jogou no ar como se fosse um desafio: "Cadê esse tal de sigilo que ninguém viu?"

O presidente Lula se utiliza assim da dificuldade que o brasileiro comum tem de compreender os meandros da disputa política, muito mais quando se trata de questões técnicas ligadas a computadores e senhas eletrônicas, para tentar desmoralizar a questão, reduzindo-a a uma "futrica" de perdedor.

Se o tal do "sigilo" não apareceu, é porque não existe, quer levar a crer o nosso nada republicano presidente.

É conhecida a piada que circula entre os petistas segundo a qual Lula teria dito que essa questão de dossiê não abala seu eleitorado, pois eles não sabem o que quer dizer a palavra, e muitos a confundem com "doce".

Há também o raciocínio segundo o qual como apenas 40 milhões de brasileiros declaram o Imposto de Renda, a imensa maioria dos eleitores não estaria preocupada com o assunto.

Para se ter uma noção do que esse raciocínio perverso embute, dos 130 milhões de eleitores, cerca de 60% são formados por analfabetos, analfabetos funcionais ou pessoas que não completaram o ensino fundamental.

Ora, a esta altura dos acontecimentos, todo cidadão de boa-fé e minimamente informado sabe que os dados colhidos em diversas instâncias da Receita Federal, em várias partes do país, estão espalhados em diversos documentos que circularam no comitê da candidata oficial Dilma Rousseff.

Não foram usados formalmente, nem nunca seriam, pois trata-se de material ilegal. Mas estão sendo espalhados há muito tempo em diversos blogs e continuam sendo usados com insinuações contra as vítimas dos atentados.

A própria candidata Dilma Rousseff, abusando da inteligência de seus interlocutores e seguindo por um caminho perigoso, insinuou em entrevista coletiva que os dados levantados sobre Verônica Serra seriam usados por membros do próprio PSDB contra Serra, que àquela altura ainda disputava com o ex-governador de Minas Aécio Neves a escolha do partido para concorrer à Presidência da República.

Os petistas engendraram uma pseudoexplicação que culpa a vítima, e Dilma se encarregou de tornar essa intriga em fato de campanha na sua entrevista.

A disputa entre Serra e Aécio seria a verdadeira origem do tal dossiê, que eles negavam existir e agora, diante das evidências, querem jogar no colo de Aécio Neves, numa mesquinha tentativa de confundir os eleitores.

Mais uma vez coube à chamada grande imprensa, para ódio dos governistas e seus blogueiros chapas-brancas, demonstrar que essa versão não se sustenta.

Tanto os acessos em Santo André quanto os de Formiga, em Minas Gerais, foram feitos por pessoas filiadas ao PT, o que deixa evidente o caráter político das quebras de sigilo.

Essa é uma prática comum ao Partido dos Trabalhadores e tem uma longa história, desde quando o partido era de oposição, mas já mantinha nos principais órgãos públicos uma grande influência graças aos sindicalistas enfronhados na máquina pública.

Na oposição os petistas usavam seu poder de quebrar sigilos e de conseguir documentos para fazer denúncias contra o governo de Fernando Henrique Cardoso.

No governo, montaram uma máquina de informações não apenas para difundir notícias falsas sobre seus adversários como para usar as informações como arma política de chantagem nas negociações de bastidores.

O cérebro desse esquema de informações paralelo e ilegal foi o ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, que se vangloria até hoje dos métodos que aprendeu quando esteve exilado em Cuba.

À medida que vão se acumulando as evidências de que o PT não sabe disputar eleições dentro da normalidade democrática, acumulam-se também as provas de que o que um dirigente petista disse ontem na oposição não tem a mesma correspondência no futuro e em situações similares quando o partido está no poder.

Eleito em 2002, Lula reconheceu que o então presidente Fernando Henrique Cardoso havia se comportado como "um estadista" e que, se não fosse essa sua postura imparcial, talvez não vencesse a eleição.

Justamente o que não está fazendo hoje, quando se comporta como o chefe de uma facção política tentando fazer sua sucessora, sem se incomodar com as limitações que a legislação impõe.

Lula usa seu enorme carisma e sua popularidade, e o PT utiliza a máquina do Estado, para acobertar as ilegalidades cometidas e manipular o eleitorado.

Ele trabalha permanentemente para reduzir a cidadania a uma reivindicação elitista, neutralizando a política e dando pão e circo à sua massa de manobra.

Impressão digital:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um filiado ao PT diretamente envolvido na quebra de sigilo de parentes e correligionários do candidato do PSDB pode ser coincidência. Dois também, mas já fica difícil de acreditar que não seja impressão digital.

A alegação de que não se pode ligar a quebra de sigilos fiscais à campanha eleitoral porque não há conexão entre o calendário das eleições e os atos, ocorridos em 2009, é sofisma puro.

Admitir o argumento como verossímil equivale a aceitar que o presidente Luiz Inácio da Silva só tenha começado a fazer campanha para Dilma Rousseff em abril de 2010, quando ela deixou a Casa Civil para se tornar pré-candidata à Presidência da República.

Não sendo sustentadas por inépcia de raciocínio - por impossível semelhante grau de indigência mental -, determinadas hipóteses só se pode admitir que estejam pautadas pela má-fé.

Ainda assim, são divulgadas como se fossem silogismos da mais pura correção lógica.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, por exemplo, é um que sofisma naquele sentido. Dilma é outra. Segundo ela, em abril de 2009, quando o petista (o segundo descoberto agora) Gilberto Amarante acionou as informações sigilosas de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, nenhuma das candidaturas hoje em disputa estava definida.

É também - mas não só - por isso que é impossível estabelecer diálogo minimamente maduro com esse pessoal que de um determinado momento em diante rompeu qualquer compromisso com a racionalidade e passou a só se relacionar com a panfletagem, para não dizer com a mentira.

Ora, então quer dizer que no ano passado o PT tinha outro nome em vista? Significa que Dutra imaginava sinceramente que o candidato do PSDB pudesse ser outro que não José Serra, candidato a presidente em 2010 desde a derrota de 2002?

O PT, o governo e a campanha estão se enrolando e pior: percebem que pegaram a trilha errada ao tentar esconder informações, influir em investigações e manipular dados porque acabaram deixando pistas desnecessárias.

Agora tentam sair da enrascada aos tropeços. Lula faz piadas de mau gosto - "sigilo, cadê esse tal de sigilo?" -, Mantega expõe a Receita à desmoralização, Dilma pede calma e tenta chamar atenção para os adversários.

Deu para reclamar que não vê divulgado algo que a "intriga": o fato de o jornalista Amaury Ribeiro trabalhar no jornal Estado de Minas na época em que investigava as pessoas que tiveram os sigilos violados, para compor um livro de denúncias sobre as privatizações no governo Fernando Henrique.

Já se divulgou isso, inclusive porque o próprio comitê da campanha do PT o fez. Dutra tocou diversas vezes no assunto no Twitter, mas, como Dilma, nunca falou claro.

Querem dizer que o Estado de Minas é uma espécie de diário oficial do governo de Minas Gerais e que, por isso, Amaury estaria fazendo um serviço a mando de Aécio Neves para atrapalhar a candidatura de Serra à Presidência dentro do PSDB.

E por que não repetem em público o que falam pelos cantos?

Porque a insinuação perderia o efeito e ainda poderiam ser chamados a provar a acusação contra o amigo Aécio.

O presidente do PT pediu para que a Polícia Federal ouça Amaury Ribeiro. Naturalmente para que ele diga que o PSDB está fazendo confusão entre dossiê e informações coletadas para a confecção do tal livro e, assim, reforce as suspeitas de que a história toda surgiu de uma briga interna entre tucanos.

Muito bem, e daí? E se tiver surgido?

O que fazia Amaury Ribeiro trabalhando para o grupo de "inteligência" da campanha de Dilma? E esses petistas envolvidos diretamente no acesso às declarações de renda Receita?

E a Receita, por que omitiu informações das investigações? E o ministro da Fazenda, por que não foi ao Congresso falar do caso e quando falou preferiu desmoralizar a Receita a estabelecer um elo mínimo que fosse com a campanha?

Essas pessoas todas, essa trapalhada que se houver gente séria nesse País acaba mal foi mobilizada dessa forma para que, para proteger os tucanos? É só o que falta ser dito.

O caseiro volta ao palco :: Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A denúncia da quebra do sigilo bancário de Verônica Serra, filha de José Serra, candidato da oposição, por filiados do PT, trouxe à baila o caso do caseiro Francenildo Santos Costa, que comentei no artigo que ora reproduzo: Só com extrema complacência ou ingenuidade em dose cavalar de palermice dá para engolir a pílula da boa-fé oficial na azarada manobra para desqualificar o depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa, que injetou sangue novo na veia da CPI dos Bingos com o envolvimento do intocável ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nas sujeiras da Casa do Lago, reduto da turma de Ribeirão Preto de múltiplas serventias.

Falando com desembaraço, em tom humilde e respeitoso, o caseiro confirmou que viu, com os olhos da bisbilhotice profissional, umas 10 ou 20 vezes, o ministro no ninho da luxuosa casa na área da nobreza brasiliense, conservando na memória detalhes como o carro Peugeot prata, dirigido pelo ministro, sempre recebido com os salamaleques e reverência, e tratado como chefe.

O ministro nega e jura de dedos cruzados que alguma vez tenha estado na casa suspeita. Enfatiza: Não estive lá nenhuma vez. Com toda a credibilidade justamente merecida pelo desmentido ministerial, ressalve-se que segredo como este é de levar para o túmulo, não se confessa nem sob tortura Aos fatos: aos 40 minutos do arrasador depoimento do caseiro Francenildo na CPI dos Bingos, a manobra articulada no Palácio do Planalto, com o conhecimento e a lógica aprovação do presidente Lula, reverteu o quadro, em cambalhota mortal: o pedido de liminar, encaminhado às pressas pelo líder do PT, senador Tião Viana, e acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exposição do caseiro e armou um salseiro, com desdobramentos e desfecho imprevisíveis.

O governo deu a impressão de que encostara a oposição no canto do ringue, sob uma saraivada de murros. Além de calar o caseiro, a suspeita de que milhares de reais foram depositados na sua conta bancária às vésperas do seu comparecimento à CPI foi reforçada pela publicação pela revista Épo - ca, de extrato bancário, emitido às 20h28 de quinta-feira, e comprovam depósitos na sua conta na Caixa Econômica Federal no total de R$ 38.860.

Pois o pirão encaroçou. O sigilo bancário foi quebrado na marra, sem autorização da Justiça. E, por caipora coincidência, na hora em que o extrato foi emitido, o titular da conta estava na Polícia Federal para se inscrever no programa de proteção a testemunhas na esmagadora prova de violação ilegal do seu sigilo bancário.

O pior estava a caminho. O caseiro, com o testemunho da sua mãe, dona Benta Maria dos Santos Costa, desfiou o segredo doméstico que a família preservava.

Francenildo é filho do empresário municipal de Teresina, Eurípedes Soares da Silva, que resistira a reconhecer a paternidade no registro civil. Ao fim de longas tratativas, com assistência de advogado, chegou- se a acordo, e Francenildo desistiu da ação de reconhecimento de paternidade mediante a doação de R$ 30 mil em dinheiro e o restante a ser quitado em parcelas já depositadas na conta do filho na Caixa Econômica Federal.

Em poucas linhas, o resumo de história edificante encurrala o governo, com o PT de contrapeso, na denúncia de montagem de escabrosa trama para calar a testemunha incômoda que revelou a existência de um esconderijo da turma de Ribeirão Preto, às margens do romântico Lago Azul de Brasília, de múltiplos usos e conveniências, seja como alcouce de encontros e farras às trampas da alta e da baixa politicagem.

E que entre seus frequentadores de regular assiduidade, destacava-se o reverenciado chefe, ministro Antonio Palocci.

As peremptórias negativas do ministro da Fazenda, escoradas na sua credibilidade, aconselham a obedecer à regra clássica de exigir apuração exemplar antes da ofensiva exigindo a sua demissão, negada por Lula.

Mas a mancha indelével na desbotada bandeira vermelha que o PT exibirá na campanha recordará a hipocrisia da legenda popular em seus dourados tempos de requebros esquerdistas, pilhada à frente das velhacarias e burlas para desmoralizar o humilde caseiro que atendeu à convocação da CPI para contar o que é, até agora, a sua verdade.

No contra-ataque, a querela entre governo e oposição atolou no pântano da baixaria. No jogo sujo, a pausa para o pitoresco da hipótese levantada a sério pela líder do governo no Senado, senadora Ideli Salvatti, de que o caseiro poderia ter esquecido o seu extrato bancário em algum lugar, e mãos prestimosas recolheram a prenda e a encaminharam à divulgação.

Descomposturas, acusações, suspeitas, exageros, bobagens entre senadores de cabelos brancos e que azedam os debates na CPI dos Bingos não justificam os melindres registrados pela mídia. Simples rotina nos intervalos de atividade na semana de dois a três dias úteis do Congresso convertido ao modelo ético do baixo clero.

Quem tem contas a prestar, e com urgência, além da Polícia Federal, é a Caixa Econômica Federal informando o resultado da simples sindicância sobre a ilegal quebra de sigilo do caseiro Francenildo, antes que o PT complete a sua lapidação.

Primeiros sinais do ex-presidente:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A quatro meses de passar à condição de ex-presidente, o presidente Lula anunciou a dedicação exclusiva, assim que desencarnar, à criação de um organismo muito forte, no qual pretende reunir todas as tendências políticas disponíveis para que nunca mais um presidente sofra o que sofri. Fica, bem ou mal, entendido que Lula pretende abrir sua agenda de ex-presidente com a famosa Reforma Política, que não conseguiu sequer começar nos dois mandatos que teve em mãos e deles dispôs como bem entendeu.

E também sem retroceder às estatizações, às quais teceu loas durante oito anos ininterruptos, sem mover uma palha para honrar a tese. Vê-se que não basta falar mal do antecessor para governar melhor.

A Reforma Política passa a ser, portanto, solução que contará com outras forças atuantes fora do plano parlamentar. É aí que o risco se hospeda. O Brasil é outro para quem não se satisfaz com aparências. Compreende- se a ênfase presidencial pela circunstância de que Lula estava no palanque, de onde não desce mais, e falou de Pernambuco, onde veio ao mundo (e se mandou assim que foi possível).

Neste ciclo de improvisos diários, para dar vazão a sentimentos que cultiva, deixou reiterado que o ex-presidente que já convive com ele quer marcar a saída para ser lembrado como candidato bumerangue. São perturbadores os primeiros efeitos da condição de ex-presidente.

Lula ainda tem 16 semanas para arredondar a Operação Reforma Política. O cuidado de contratar mudanças sem perder tempo já está em aplicação graças à aceitação nacional de que a teoria é diferente na prática. Sozinha, ela chove no molhado. Se ninguém denuncia, por exemplo, a presença presidencial nas sucessões estaduais de sua conveniência é porque reconhece como republicano o direito presidencial de meter a colher onde convier. Até agora, ninguém reclamou pelos canais competentes e teme os não competentes. O presidente já está polindo os excessos da desigualdade no equilíbrio federativo. Os que estão com ele são (a seu ver) mais iguais do que os outros.


Enquanto isso, investe o tempo que sobra em ajuda a candidatos do PT e a aliados correlatos.
Se ninguém protesta, em nome da Federação, é porque ela já está mais desacreditada do que suas congêneres esportivas. Políticos não abrem mão de hábitos a que se afeiçoaram na democracia, como ocorreu antes na ditadura, a começar da semana de dois dias úteis de trabalho parlamentar e de mais cinco para cuidar dos próprios interesses, dentro, ou principalmente, fora do Congresso.

Trata-se da categoria de cidadãos mais iguais do que os demais. Não abrem mão das vantagens que se tornaram a razão do mandato representativo.

Representam, aliás, muito mais o que não declaram. E, como diria o presidente na apoteose que é a sua aura, quem já viu por aí esse tal de sigilo?

A invenção do 7 de Setembro:: Isabel Lustosa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quando se deu realmente a Independência do Brasil? Porque, quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro? Porque aquele episódio foi escolhido em detrimento de outros, quando sabe que, em 1822, a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de dom Pedro I e de sua aclamação como imperador? Essas e outras questões foram respondidas, em artigo de enorme valor acadêmico, porém pouco conhecido, publicado em 1995, pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, sócia titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Intrigada com o silêncio da documentação e das publicações do ano de 1822 sobre o 7 de setembro, Lourdes Lyra devassou essa história e estabeleceu ponto por ponto o processo e os interesses envolvidos na escolha do 7 de setembro como data da Independência. Um ponto que merece realce é que os documentos que supostamente dom Pedro I teria lido às margens do Ipiranga no dia 7 só teriam chegado ao Rio de Janeiro em 22 de setembro. Outro é que o primeiro relato detalhado do episódio do Ipiranga só foi publicado em 1826, em momento de desprestígio do imperador diante dos brasileiros que tinham feito a Independência e que se indignaram com as bases do tratado assinado com Portugal.

A Inglaterra, que representou junto à Corte do Rio de Janeiro seus próprios interesses e os da Coroa portuguesa, pressionara o imperador. Dom Pedro foi convencido a aceitar que, no tratado pelo qual Portugal reconhecia a nossa Independência, ao contrário de todos os documentos do ano de 1822 que a davam como uma conquista dos brasileiros, constasse que esta nos fora concedida por dom João VI. Este era também reconhecido como imperador do Brasil que abdicava de seus direitos ao trono em favor do filho e ao qual ainda tivemos de pagar vultosa indenização. O patente interesse de dom Pedro em conservar seus direitos à sucessão do trono de Portugal, que essa fórmula do tratado revelava, apontava no sentido de uma posterior reunificação dos dois reinos.

Um príncipe que se declarara constitucional, que desde o Fico (9 de janeiro de 1821) vinha sendo aclamado até pelos setores mais liberais, que rompera com Lisboa e convocara eleições para uma Assembleia Constituinte, tão amado que recebera da Câmara o título de Defensor Perpétuo do Brasil, fora pouco a pouco se convertendo num tirano. Primeiro, ao dissolver a Assembleia Constituinte, depois, pela forma violenta com que reprimiu a Confederação do Equador e, finalmente, pela assinatura do vergonhoso tratado.

É nesse contexto que a escolha do 7 de setembro como data da Independência ganha sentido. Segundo Lourdes Lyra, até então tinham sido consideradas as seguintes datas decisivas para o processo: o 9 de janeiro, dia do Fico; o 3 de maio, dia da inauguração da Assembleia Constituinte Brasileira; e o 12 de outubro, dia da Aclamação. Foi o esforço concentrado do Senado da Câmara (atual Câmara Municipal) do Rio de Janeiro, durante o mês de setembro de 1822, enviando mensagem à Câmaras das principais vilas do Brasil - num tempo em que eram as vilas e cidades as instâncias decisivas da política portuguesa -, que fez com que, na fórmula consagrada, constasse que dom Pedro fora feito imperador pela "unânime aclamação dos povos". Foi o apoio das Câmaras e de setores da elite e do povo do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais que deu forças ao príncipe para se contrapor às decisões de Lisboa.

Segundo bem demonstra Lourdes Lyra, a opção pelo 7 de setembro casava bem com a ideia de que a Independência fora obra exclusiva de dom Pedro e essa data foi estrategicamente escolhida para a assinatura do tratado de 1825. Foi a partir de então que começaram a surgir referências mais entusiásticas ao 7 de setembro no Diário Fluminense, que fazia as vezes de órgão oficial do governo, e, em 1826, esse dia foi incluído entre as datas festivas do Império. Essa obra in progress foi reforçada ainda naquele ano pela publicação do famoso relato do padre Belchior, a primeira descrição minuciosa dos fatos que se verificaram às margens do Ipiranga por uma testemunha ocular da História. Ao lado deste, dois outros relatos publicados bem mais tarde por membros do grupo que acompanhou dom Pedro a São Paulo passariam a ser a fonte privilegiada para o estudo da data.

O coroamento da obra se deveria ao Visconde de Cairu, intelectual respeitado que se conservou sempre aos pés do trono. Em sua História do Brasil, publicada em partes entre 1827 e 1830, Cairu afirma que a Independência do Brasil foi "obra espontânea e única" de dom Pedro, que a tinha proclamado "estando fora da Corte, sem ministros e conselheiros de Estado, sem solicitação e moral força de requerimento dos povos". Estava entronizado o mito do herói salvador, e postos na sombra os outros protagonistas, como José Bonifácio, Gonçalves Ledo e os membros de todas as Câmaras que impulsionaram e sustentaram o príncipe em suas decisões. Sem esse poderoso elenco de coadjuvantes, ao contrário do que afirma Cairu, não teria ocorrido a Independência.

É interessante como símbolos forjados a partir de circunstâncias fortuitas se podem transformar com o tempo. Prova de que na memorabilia pátria menos que os fatos importam o peso que a tradição lhes imprimiu. Foi assim, durante todo o Império com a Constituição de 1824. O gesto de sua criação - ela foi outorgada, e não resultou da deliberação de uma Assembleia - não impediu que ela fosse respeitada e sacramentada até muito depois da deposição de dom Pedro I. O mesmo se deu com o 7 de setembro. A data impôs-se sobre as demais, hoje esquecidas, e continuou a ser festejada com o mesmo entusiasmo depois da abdicação, em 7 de abril de 1831, e bem depois de proclamada a República.


Cientista Política pelo IUPERJ, é historiadora da Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro