Royalties do minério: Veto de Dilma não foi pedido por prefeitos

Assessoria da presidência havia alegado que, além de motivos técnicos, o veto ao aumento os royalties do minério havia sido pedido pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib). Mas o presidente da entidade, Anderson Cabido, negou. Com a medida, Minas teria R$ 300 milhões/ano a mais de arrecadação.

Prefeitos de Minas reagem a veto de Dilma

Entidade que representa os municípios mineradores nega que tenha pedido ao governo o corte de emenda que traria R$ 300 milhões ao estado e condena a decisão da presidente

Marcelo da Fonseca e Felipe Canêdo

Prefeitos de municípios mineradores de Minas Gerais contestaram ontem argumento do Palácio do Planalto para justificar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à emenda incluída na MP 563 que elevaria a arrecadação dessas cidades e do estado em R$ 300 milhões. Segundo a assessoria da Presidência informou na noite de terça-feira, além de motivos técnicos avaliados pela equipe econômica, o veto atenderia pedido feito pelas próprias prefeituras em carta enviada ao governo pelo prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Cabido. Ontem, Cabido desmentiu que o pedido tenha sido feito e lamentou a decisão da presidente.

"Não pedimos esse veto de forma alguma. Por meio de reuniões e carta enviada ao Planalto nos posicionamos sobre o marco regulatório, cobrando uma definição do governo em outros pontos que ficariam abertos mesmo com a aprovação da emenda. Deixamos claro que essa mudança, apesar de ser um avanço para os municípios mineradores, seria insuficiente", explicou Cabido. O prefeito de Congonhas ressaltou a necessidade de alterações não apenas na base do cálculo mas também nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty do minério. "Já que a presidente vetou essa emenda, que pelo menos encaminhe uma nova opção", cobrou. Hoje, as alíquotas do tributo pago pela empresas mineradoras variam de 0,2% a 3% do faturamento líquido, de acordo com o produto explorado. Do total arrecadado em royalties, 63% vão para os municípios produtores, 23% para o estado e 12% para a União.

O dispositivo vetado, incluído pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na MP 563, estabelecia que os cálculos da Cfem devida fossem feitos com base nas cotações internacionais dos minérios e não nos valores de venda declarados pelas empresas. Isso porque, segundo explicou o parlamentar ao apresentar a emenda, muitas empresas exportam para subsidiárias por valores abaixo do real e, fora do Brasil, refaturam para o consumidor final pelo preço de mercado da commodity. As estimativas são de que o subfaturamento gire em torno de 40% do valor dos produtos, um dos pontos mais criticados pelos prefeitos.

Por meio de nota, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) lamentou a posição do governo federal e destacou que "com esse veto, a situação dos municípios pertencentes aos estados mineradores retornou ao ponto inicial". A entidade lembrou que a revisão dos valores foi proposta de campanha da presidente Dilma, que defendia "a compatibilização das arrecadações com padrões internacionais, uma vez que (a atividade) afeta in natura os municípios e estados".

Oposição Para o presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, ao citar a carta dos prefeitos mineiros como um fator que teria influenciado o veto, o governo federal tentou amenizar a decisão que tomou contra o estado. "A correspondência dos prefeitos não pede veto, mas fala da expectativa de que outras medidas sejam tomadas e cita a necessidade de atentar para a segurança jurídica do tema. Se no discurso o governo já está prevendo uma revisão na metodologia de cálculo, entendemos que a questão jurídica já estava sendo estudada", afirmou. Ele lembrou que houve forte mobilização das bancadas mineira e paraense no Congresso pela aprovação da emenda. Pestana ainda criticou a posição do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o mineiro Fernando Pimentel (PT), que apoiou e assinou o veto com a presidente. Procurado pela reportagem, Pimentel não comentou o assunto. Por meio da assessoria, o MDIC reforçou a avaliação de que a mudança poderia criar insegurança jurídica entre as empresas e municípios mineradores, uma vez que no texto não estava especificado quais tipos de minério seriam incluídos na nova regra.

Recuo O Palácio do Planalto também voltou a bater nessa tecla e, um dia depois de divulgar a nota afirmando que o veto atendia prefeitos de Minas Gerais, a assessoria admitiu que o documento que o governo recebeu não pede a medida e disse que a decisão de barrar a emenda foi tomada com base em análises técnicas da equipe econômica.

A questão também respingou na campanha eleitoral de Belo Horizonte. Questionado ontem sobre o veto, o candidato petista à prefeitura de BH, Patrus Ananias, endossou a posição da presidente da República e afirmou que o veto favorece aos interesses de Minas Gerais. Ele acrescentou que pelas informações de que dispunha "a presidente recebeu um apelo da Associação Mineira de Municípios e da Associação Brasileira de Municípios(ABM), da área de mineralogia, pedindo o veto". Patrus acredita que a prioridade deve ser a criação de um marco regulatório.

À espera de uma definição

Para reafirmar sua posição contrária ao veto do Palácio do Planalto, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, citou um documento entregue em 9 de fevereiro de 2011 à presidente Dilma Rousseff e ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com 10 reivindicações da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB). Entre elas estava o pedido para que a criação de um marco regulatório para o setor fosse colocada como prioridade do então recém-empossado. "A Amib se posiciona de maneira intransigente pela aprovação do anteprojeto de lei da nova Cfem, que aponta para uma elevação dos royalties da mineração, alteração da fórmula de cálculo dentre outras", diz trecho do documento assinado por 13 prefeitos mineiros de municípios mineradores.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Maia alerta sobre jogo de cão e gato

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a MP do novo Código Florestal foi fruto de acordo e que pedirá à presidente Dilma que vete o mínimo possível dos pontos já aprovados, para que a polêmica não recomece. "Se não, vai ficar uma briga de cão e gato" afirmou

Maia pressiona Dilma contra veto

"Se não, vai ficar briga de cão e gato", diz presidente da Câmara sobre Código Florestal

Cristiane Jungblut, Fernanda Krakovics

BRASÍLIA De forma sutil, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pressionou ontem a presidente Dilma Rousseff a não vetar o texto da Medida Provisória do Código Florestal. Maia ponderou que o veto poderia arrastar o debate por tempo indeterminado e pediu à presidente para levar em conta que o texto da MP foi fruto de uma "mediação". Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que beneficia médias propriedades rurais, com regras menos rígidas para a recuperação de áreas desmatadas em margens de rios.

- A proposta aprovada se deu no meio termo. A presidente Dilma avaliaria a proposta levando em conta essa mediação. Se não, vamos ficar ad eternum em torno do Código Florestal e vai ficar uma briga de cão e gato: o Congresso vota, a presidente Dilma veta, há nova proposta, e isso não é bom para o país. Está na hora de dar um ponto final neste assunto. Vamos pedir que a presidente Dilma vete o mínimo possível e dê por encerrada essa página da história - frisou Maia.

O petista lembrou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi informada do acordo para votar o texto da Comissão Especial. Anteontem, Ideli chegou a ir à Câmara avisar que a presidente não aceitaria acordos. Segundo ela, Dilma estava preocupada em ser qualificada como a grande derrotada da negociação. Os ruralistas pediram ontem, em discursos, que a presidente Dilma não faça vetos ao texto. Segundo um importante ruralista, o acordo foi firmado para evitar o vazio jurídico, e não por conta das ameaças que o governo fez de cobrar dívidas ou aplicar multas, caso os ruralistas não votassem.

- Esperamos que a presidente Dilma, depois de ver o texto votado no Senado, não vete aquilo que aprovamos por três vezes nesta Casa e, com certeza, (aprovaremos) no Senado - disse Valdir Colatto (PMDB-SC).

Corrida para evitar que MP caduque

Agora, a articulação política é para tentar impedir que a presidente retome a proposta que prevê uma "escadinha", abordando regras de recuperação das áreas desmatadas.

O texto aprovado pela Câmara deverá ser aprovado no Senado. O presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para a próxima terça-feira sessão para votar o Código, suspendendo o recesso branco da Casa. A corrida é porque a MP perde a validade no próximo dia 8 de outubro.

A polêmica está concentrada sobre o conjunto de regras para a recuperação de áreas em margens de rios. A proposta original do governo era mais dura com médias e grandes propriedades. O texto aprovado reduz em cinco metros as faixas de recuperação de vegetação nas margens de rios, para quem desmatou ilegalmente até julho de 2008.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a possibilidade de veto ainda é uma questão em aberto. Uma das dificuldades é que eventual veto reabriria a discussão no Congresso, onde os ruralistas são maioria.

A questão do veto está em aberto ainda, não há nada definido. Pode haver algum ajuste de redação, mas nada que leve o texto de novo para a Câmara - disse o líder do governo.

FONTE: O GLOBO

Brasil tem o cartão mais caro do mundo

O consumidor brasileiro que opta por pagar o valor mínimo da fatura e financia a dívida no cartão de crédito paga, em média, 238,3% de juros ao ano. A taxa é a mais alta do mundo e é quase cinco vezes maior do que a do segundo colocado, o Peru, com 55%. Além disso, esses juros permanecem inalterados desde 2010, apesar de a taxa básica ter caído ao menor nível histórico. Os juros ficam muito distantes do que pagam consumidores de EUA e Reino Unido, entre 16% e 18% ao ano, informa Lucianne Carneiro. Segundo as operadoras, um dos fatores que oneram a taxa é o serviço de parcelamento sem juros

Cartão no topo dos juros

Taxa média do cartão de crédito no Brasil é de 238% ao ano, a maior entre nove países

Lucianne Carneiro

Rio e São Paulo Apesar da queda dos juros básicos da economia - que estão no seu menor patamar histórico - os brasileiros ainda pagam a maior taxa média no cartão de crédito. Levantamento em nove países - Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, México, EUA e Reino Unido, além do Brasil - mostrou que o país cobra 238,30% ao ano. O número é mais de quatro vezes o registrado pelo Peru, o segundo colocado, com taxa de 55%, muito próxima aos 54,24% do Chile.

A Argentina é o quarto país com a maior taxa, de 50%, seguido por México (33,8%), Venezuela (33%) e Colômbia (29,23%). Nos EUA e no Reino Unido, a taxa é muito inferior, de 16,89% e 18,7%, respectivamente. O estudo incluiu dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), da Proteste e dos sites Index Credit Cards e Money Facts, dos EUA e Reino Unido, respectivamente.

- É um absurdo a diferença de taxa de juros. Não tem justificativa, nem mesmo a inadimplência - diz a economista da Proteste Hessia Costella.

Inadimplência e juros: círculo vicioso

Nem a redução da taxa básica de juros da economia teve impacto nos juros médios do cartão de crédito, que se mantêm inalterados em 238,30% anuais desde fevereiro de 2010.

- Existe um círculo vicioso. A inadimplência é alta porque os juros são elevados. E os juros elevados acabam aumentando a inadimplência. Se os juros fossem menores, a inadimplência cairia - diz o vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira.

- A taxa de 238,30% ao ano é elevadíssima, para não dizer absurda ou irreal - afirma, por sua vez, o educador financeiro Mauro Calil.

Segundo o Banco Central (BC), a inadimplência no cartão de crédito chegava a 28,10% em julho ( atrasos com mais de 90 dias), contra média de 7,9% no crédito para a pessoa física. O volume movimentado no rotativo em julho, diz o BC, foi de R$ 37 bilhões. Para Hessia, quem entra no rotativo dificilmente sai porque as taxas são muito altas.

Uma dívida no cartão de crédito, diz Oliveira, leva seis meses e meio para dobrar de valor, a uma taxa média de 10,69% por mês (238,30% por ano). Os números são mais expressivos quando se olha além da média. Segundo a Anefac, a taxa varia entre 26,82% e 628,76% ao ano, ou 2% a 18% ao mês.

- O cartão de crédito é o principal meio de pagamento quando se trata de inadimplência - afirma Mauro Calil.

Além do juro alto, o tema desperta polêmica devido a algumas características específicas do mercado brasileiro de cartões. Aqui, todos têm a função de crédito rotativo. Quando o consumidor opta por pagar o valor mínimo da fatura, já faz uso desse financiamento, e inicia seu processo de refinanciamento. Lá fora, o rotativo não é disponível em todas as opções do mercado.

Empresas: rotativo representa só 2%

O parcelamento sem juros - praticamente uma exclusividade brasileira - também pesa sobre os custos do setor, segundo seus representantes. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) diz que 50% do faturamento dos cartões no Brasil vêm do parcelamento sem juros.

Outra diferença é a data em que o juro começa a incidir sobre as compras. No Brasil, isso só ocorre quando a pessoa atrasa o pagamento ou opta por pagar o valor mínimo. Ou seja, quem está com a fatura em dia pode ter até 40 dias de financiamento sem custo.

- Lá fora, não existe operação sem juros. O pagamento do juro ocorre a partir do dia seguinte ao da compra, enquanto aqui se cobra o juro apenas a partir do dia de vencimento da fatura. Além disso, temos o parcelado sem juros. Tudo isso tem custo - defende o vice-presidente comercial da Mastercard Brasil e Cone Sul, João Pedro Paro.

Segundo a Abecs, no exterior o saldo do rotativo representa 80% das compras. No Brasil, 70% do saldo a receber não têm juros e o rotativo representa menos de 2% do volume total.

Atendente de uma padaria da Vila Olímpia, em São Paulo, Vital Abreu Neto diz, orgulhoso, que nunca se endividou no cartão de crédito e revela o segredo: nunca pagar o valor mínimo.

- Se você paga o mínimo, a dívida dobra - diz ele.

Mastercard e Visa, as principais bandeiras globais, argumentam que são os emissores dos cartões (bancos, redes varejistas e outros) que definem as taxas de juros. Isso explica, segundo elas, o fato de que a mesma bandeira ter taxas de juros díspares em diferentes países. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) diz que a Abecs é a entidade indicada para tratar do assunto.

FONTE: O GLOBO

El legado de Carrillo – El País / Editorial

El ex secretario general del PCE desempeñó un papel crucial en el tránsito pacífico a la democracia

Santiago Carrillo ha sido testigo y actor político destacado de casi un siglo de la historia de España. Pero, además, su legado exige honrar a uno de los grandes protagonistas del intenso periodo histórico que fue la Transición, un tiempo que dio la medida de la necesidad de grandes políticos en el país en los momentos de crisis más acuciantes. Sin la participación de Carrillo probablemente habría sido imposible la operación encabezada por el Rey y Adolfo Suárez para deshacer el nudo que Franco había dejado “atado y bien atado”, y que se desató gracias a una sucesión de pasos tan audaces como meditados en los que la posición de Carrillo fue decisiva. Ese legado ha permanecido, porque las bases de la democracia fundada entonces han sobrevivido.

Desde su primer compromiso como jovencísimo revolucionario durante la II República hasta la dimisión como secretario general del Partido Comunista de España (PCE) en 1982, la biografía de Carrillo es la de un político a tiempo completo que recorre la revolución fracasada de 1934, la Guerra Civil, un largo exilio o la evolución del PCE desde el estalinismo al eurocomunismo.

Dirigió al Partido Comunista en la batalla contra Franco y dio forma a diversos organismos con los que la oposición de la época, forzada a la clandestinidad, intentó organizar y controlar la ruptura con la dictadura. Pero de toda esa sucesión de hechos destaca la firmeza de las líneas mantenidas en los tiempos de exilio y clandestinidad, su apuesta por la “reconciliación nacional” y la ruptura con el franquismo a través del pacto entre la derecha moderada y las fuerzas de oposición al régimen. Carrillo encontró ahí la oportunidad de rendir a España su principal servicio, comprometiéndose en una negociación con Adolfo Suárez, el presidente del Gobierno nombrado por el Rey, y con otras fuerzas políticas, que hizo posible el tránsito pacífico de la dictadura hasta las primeras elecciones democráticas y, a la postre, hacia la Constitución que ha regido la convivencia entre los españoles desde 1978.

En ese tránsito no le importó sacrificar algunas señas de identidad de su partido, reconocer a la Monarquía encarnada por don Juan Carlos —a quien inicialmente había augurado un breve reinado— y moderar las palabras, los actos y los gestos, sin exponer a la frágil democracia a los últimos coletazos de los que trataban de impedir su nacimiento. Uno de ellos fue el conato de rebelión militar que siguió a la valiente decisión de Adolfo Suárez de legalizar al Partido Comunista el Sábado Santo de 1977, antes de las primeras elecciones. Todo ello no le rindió los frutos políticos que esperaba: a la hora de las primeras elecciones, Carrillo y el PCE sufrieron la decepción de comprobar que el pueblo de izquierdas prefería al PSOE encarnado por el joven Felipe González.

Más allá de las polémicas sobre sus actividades y responsabilidades durante la Guerra Civil, y de su participación intensa en las luchas intestinas en el PCE y en el seno del movimiento comunista internacional, Carrillo antepuso los intereses del conjunto de los españoles a los de su propio partido en un momento histórico crucial.

No cabe olvidar tampoco su gallarda actitud ante los golpistas de Antonio Tejero, el 23 de febrero de 1981, cuando se negó a obedecer la orden de tirarse al suelo mientras aquellos disparaban en el hemiciclo del Congreso. Todo un símbolo de un político irrepetible.

FONTE: EL PAÍS, 19/9/2012

Joan Manuel Serrat - Cantares

Ode a Federico García Lorca (1936) - Pablo Neruda

Se pudesse chorar de medo numa casa
solitária,
se pudesse arrancar-me os olhos e comê-los,
eu o faria pela tua voz de laranjeira enlutada
e pela tua poesia que sai dando gritos.
[...]
Se pudesse encher de fuligem as alcaidias,
e, soluçando, derrubar relógios,
seria para ver quando na tua casa
chega o verão com os lábios rachados,
chegam muitas pessoas de traje agonizante,
chegam regiões de triste esplendor,
chegam arados mortos e papoulas,
chegam coveiros e ginetes,
chegam planetas e mapas com sangue,
chegam mergulhadores cobertos de cinza,
chegam mascarados arrastando donzelas
atravessadas por grandes facas,
chegam raízes, veias, hospitais,
mananciais, formigas,
chega a noite com a cama onde
morre entre as aranhas um hussardo solitário,
chega uma rosa de ódio e alfinetes,
chega uma embarcação amarelenta,
chega um dia de vento com um menino,
chego eu com Oliverio, Norah,
Vicente Aleixandre, Delia,
Maruca, Malva Marina, Maria Luisa e Larco,
la Rubia, Rafael Ugarte,
Cotapos, Rafael Alberti,
Carlos, Bebé, Manolo Altolaguirre,
Molinari,
Rosales, Concha Méndez,
e outros que se me esquecem.
Vem para que te coroe, jovem da saúde
e da borboleta, jovem puro
como um negro relâmpago perpetuamente
livre,
e conversando entre nós,
agora, quando não fica ninguém entre as
rochas,
falemos singelamente como és tu e sou eu:
para que servem os versos se não for para o
orvalho?
[...]
Federico,
tu vês o mundo, as ruas,
o vinagre,
as despedidas nas estações
quando a fumaça levanta suas rodas decisivas
para onde não há nada a não ser algumas
separações, pedras, vias férreas.
Há tantas criaturas fazendo perguntas
por todas as partes.
Há o cego sangrento, o iracundo, e o
desanimado,
e o miserável, a árvore das unhas,
o bandoleiro com a inveja às costas.
Assim é a vida, Federico, aqui tens
as coisas que te pode oferecer minha
amizade
de melancólico varão varonil.
Já sabes por ti mesmo muitas coisas,
e outras irás sabendo lentamente.

OPINIÃO DO DIA – Celso Lafer: ética republicana

"Numa República, como diz Bobbio num diálogo com Viroli, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o dever de buscar o bem comum, e não o individual, ou de grupos; e o primeiro dever do cidadão é respeitar os outros e se dar conta, sem egoísmo, de que não se vive em isolamento, mas sim em meio aos outros.

É por essa razão que a República se vê comprometida quando prevalece, no âmbito dos governantes, em detrimento do senso de Estado, o espírito de facção voltado não para a utilidade comum, mas para assegurar vantagens e privilégios para grupos, partidos e lideranças. O intenso e aprofundado "aparelhamento do Estado" que vem caracterizando o PT no poder é expressão de conduta não republicana.

O espírito público da postura republicana é o antídoto para esse efeito deletério da corrupção. É o que permite afastar a mentira e a simulação, inclusive a ideológica, que mina a confiança recíproca entre governantes e governados, necessária para o bom funcionamento das instituições democráticas e republicanas. É por isso que a afirmação de uma ética republicana não é um "moralismo trivial". Está na ordem do dia no Brasil e no mundo como condição de um bom governo."

Celso Lafer, professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP. ‘Ética republicana’. O Estado de S. Paulo, 16/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Candidatos já gastaram R$ 1 bilhão em campanhas
Prefeito é flagrado pagando propina
Câmara aprova acordo que Dilma ignorava
Mais 10 na mira por corrupção passiva
Governo libera leilão de petróleo

FOLHA DE S. PAULO
Haddad diz que associá-lo a José Dirceu é degradante
Serra tenta se desvincular de rejeição à gestão Kassab
Servidores dos Correios entram em greve em SP e mais 15 Estados
Paralisação da PF reduz apreensão de drogas e operações
Dilma veta corte de tributos dos produtos da cesta básica
Governo anuncia o primeiro leilão do pré-sal para novembro de 2013

O ESTADO DE S. PAULO
Governo reage a críticas e anuncia leilões de petróleo
Elétricas podem demitir mais
Tucanos e petistas agora travam 'guerra ética' em SP
Basômetro detalha crise da base antes do mensalão
Greve de bancários para 25% das agências

VALOR ECONÔMICO
Fazenda fará mudanças na previdência privada aberta
Governo quer avaliar mina da Belo Sun
Mudam as prioridades do Incra
Light ganha clientes em área pacificada

BRASIL ECONÔMICO
Na véspera do encontro de Dilma com Obama, Mantega ataca EUA
GE Oil & Gas ganha contrato de R$ 2,3 bi
Chesf se prepara para tarifa de energia menor
Leilão de blocos de petróleo será daqui a 8 meses

CORREIO BRAZILIENSE
Bando de Cachoeira terá passaportes bloqueados
Mensalão: Supremo implacável com petistas
Funcionalismo teve perda no salário em 2011
Acordo aprova a MP do Código Florestal

ESTADO DE MINAS
O preço das cotas
Tucano tem boa vantagem para reeleição
'Vou priorizar as regiões mais pobres de BH'
Dilma veta medida que beneficia MG
Greve deixa 75% da rede estatal sem atendimento

ZERO HORA (RS)
Enxurrada e vento de 100 Km/h
Começa greve nos Correios pelo país

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Fiat de Goiana vai ser ainda maior
É necessário planejar o progresso
Funcionários dos Correios decretam greve

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mais 10 na mira por corrupção passiva

Além do deputado João Paulo Cunha (PT) e de Henrique Pizzolato, outros dez réus devem ser condenados por corrupção passiva. Para a maioria dos ministros do STF, basta que o acusado tenha recebido a propina, mesmo que o ato de ofício não tenha sido comprovado

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Ministros devem condenar mais dez réus por corrupção passiva

Maioria do STF acha que sequer é preciso comprovar ato de ofício

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA Os dez réus do mensalão que ainda não foram julgados por corrupção passiva devem ser condenados, a exemplo dos outros dois que respondiam pelo mesmo crime. Isso porque a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que, para comprovar o crime, basta que o acusado tenha recebido vantagem indevida para realizar ato de ofício, ou seja, ter poderes para tomar uma providência em favor do corruptor. O ato não precisa necessariamente ter ocorrido.

Nesta semana, a Corte começou a examinar o capítulo sobre a compra de apoio de parlamentares por parte do PT. Todos os dez acusados de corrupção passiva estão sendo julgados nesse capítulo. Entre eles, Roberto Jefferson (PTB) e os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Mesmo que não fique comprovado o ato do parlamentar, a tendência é que a Corte os condene por terem aceitado a propina. Também respondem por corrupção passiva nesse capítulo os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR) e Bispo Rodrigues (PL-RJ). Também estão no grupo os ex-assessores parlamentares João Cláudio Genu (PP) e Jacinto Lamas (PL, atual PR), e o tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. Dois réus já foram condenados por corrupção passiva: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Nas votações, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux defenderam a tese de que não é necessário comprovar o ato de ofício. Já defenderam publicamente a mesma opinião os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Ontem, Marco Aurélio explicou que o Código Penal menciona a comprovação do ato de ofício apenas como requisito para o aumento da pena imposta ao réu:

- O ato de ofício é previsto para causa de aumento da corrupção passiva e ativa. Ou seja, para você chegar à causa de aumento da pena prevista para o tipo seco é que se tem a exigência da demonstração de um ato de ofício pelo servidor.

Em agosto, ao condenar Pizzolato e João Paulo, Fux disse que a comprovação do ato de ofício também é dispensada na corrupção ativa.

- Se o agente público solicita vantagem indevida em razão da função que exerce, já se configura crime de corrupção passiva, a despeito da eventual resposta que vier a ser dada pelo destinatário da solicitação. O agente público não precisa aceitar a proposta para que o crime se concretize - disse Fux.

Na última segunda-feira, Joaquim Barbosa afirmou que as datas de saques por parte de deputados e assessores coincidiram com votações importantes na Câmara, como a reforma da Previdência e a reforma tributária. Ele afirmou, no entanto, que essa prova não seria necessária para configurar o crime: bastaria a comprovação dos saques por parte dos corrompidos.

Para o relator, não há dúvidas de que os pagamentos influenciaram votações. Ele também citou como exemplo o projeto que se transformou na nova Lei de Falências, aprovado com apoio dos partidos que receberam recursos do valerioduto: PL, PP, PMDB e PTB.

FONTE: O GLOBO

Crise na base de Lula antecedeu escândalo

Taxa de governismo caiu pouco antes de Jefferson acusar PT de comprar deputados

José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Amanda Rossi e Diego Rabatone

Dois meses antes de o termo mensalão ser cunhado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a sua maior perda de apoio na Câmara dos Deputados. As dificuldades do governo em votações como a reforma da Previdência, em março de 2005, eram um sinal de que já havia uma crise na base governista, que precedeu a crise política explicitada a partir da denúncia de Jefferson.

No bimestre março/abril de 2005, a taxa de governismo na Câmara caiu 11 pontos porcentuais em relação ao período anterior, de 76% para 65%. Daquela época até hoje, segundo revela o Basômetro, nunca houve uma redução tão brusca no nível de apoio ao Executivo federal.

O Basômetro (estadaodados.com), lançado em maio com dados do governo Dilma Rousseff, incorpora hoje ao seu acervo informações sobre 825 votações e cerca de 420 mil votos na Câmara nos dois mandatos de Lula. Com isso, o Estadão Dados abre aos leitores a mais avançada ferramenta para análise da atuação de parlamentares e partidos antes, durante e depois do escândalo do mensalão.

Nos primeiros seis meses após a posse de Lula, em 2003, a taxa média de governismo na Câmara foi de 79%. O índice oscilou até sofrer a queda brusca às vésperas da denúncia do mensalão, feita em junho de 2005.

Em março e abril daquele ano, o governo viu sua base de apoio na Câmara se dividir em relação a questões polêmicas como a Lei de Biossegurança - sobre plantio de transgênicos e uso de células-tronco em pesquisas - e a reforma da Previdência, que impôs restrições para a aposentadoria de servidores públicos.

Até o PT votou contra o governo em alguns aspectos da reforma. Líderes de partidos como PP, PL, PTB e PSB não seguiram as recomendações do Planalto ao orientar suas bancadas.

No bimestre que antecedeu o do escândalo, houve oito votações nominais com pelo menos 50 votos contrários ao governo de integrantes de partidos da base. Em três dessas ocasiões, o Palácio do Planalto foi derrotado.

Após a denúncia do mensalão, a taxa de fidelidade dos principais partidos da base aumentou. PDT, PV e PPS foram as exceções: se afastaram do Planalto e passaram a votar contra sua orientação. Aos poucos, porém, os dois primeiros voltaram para a órbita governista, enquanto o PPS se alinhou de vez aos oposicionistas PSDB e DEM.

O gráfico publicado nesta página mostra uma diferença clara na evolução da taxa de governismo da Câmara no primeiro e no segundo mandatos de Lula. Entre 2003 e 2006, houve oscilações marcantes - foi a época da votação dos temas mais polêmicos. Já no período 2007-2010, a taxa quase não variou.

Uma característica comum aos dois períodos é o aumento do governismo no final dos mandatos - a taxa de apoio sobe até mesmo entre os partidos de oposição. O fato pode estar relacionado às características dos projetos: em anos eleitorais, são raros os temas polêmicos que passam pelo plenário.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maia critica STF e nega existência de esquema

Em BH, Patrus Ananias afirma que julgamento não envolve o PT

Cristiane Jungblut, Amanda Almeida

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE Um dia depois de a Executiva do PT, em nota, convocar a militância a defender o ex-presidente Lula, o partido e desfazer "mentiras", líderes petistas foram a público para negar a existência do mensalão. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), chamou de "grande falácia" o esquema criminoso em julgamento no Supremo Tribunal Federal, enquanto o ex-ministro Patrus Ananias, candidato petista à prefeitura de Belo Horizonte, chegou a dizer que o julgamento não "envolve" o PT, que tem dois ex-presidentes (José Genoino e José Dirceu) e um ex-tesoureiro (Delúbio Soares) no banco dos réus.

Maia disse que nenhum deputado do PT recebeu recursos, na época, para votar com o governo, já que eles faziam parte do partido do presidente da República. Para ele, no julgamento do STF está ocorrendo a inversão dos fundamentos jurídicos, com réus sendo condenados, mesmo com a ausência de provas nos autos.

- Chamou-me muito a atenção o fato de voltar essa tese do mensalão. Acho isso tudo uma grande falácia. Não houve pagamentos mensais aos deputados do PT, que não tinham nenhuma necessidade de pagamento para votar com o governo - disse Maia.

Ele ainda classificou de "absurda" a informação da revista "Veja" de supostas declarações do publicitário Marcos Valério, de que o ex-presidente Lula participou do esquema:

- Essa tentativa de trazer o Lula para o debate é para criar clima de instabilidade. Não podemos deixar que isso aconteça, as eleições têm que transcorrer de forma normal.

Patrus disse que o julgamento no Supremo não prejudica as candidaturas do PT:

- Não prejudica porque está havendo um julgamento do STF, e esse julgamento não envolve o Partido dos Trabalhadores. Não envolve o presidente Lula (...) O fato de que algumas pessoas, eventualmente, tenham cometido equívocos não compromete uma instituição como o PT.

FONTE: O GLOBO

Petistas negam compra de voto e atacam Supremo

Eduardo Bresciani, Rosa Costa

BRASÍLIA - Parlamentares petistas usaram ontem a tribuna do Congresso para atacar o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento do mensalão. Eles rebateram a tese defendida pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de que houve compra de votos. Fizeram ainda protestos contra a revista Veja e o publicitário Marcos Valério pela reportagem na qual o operador do esquema implicaria o ex-presidente Lula. Já os oposicionistas aproveitaram para cobrar explicações de Lula.

Secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR), classificou como "risco para a democracia" o fato de o julgamento ser transmitido ao vivo pela TV. "É um risco ter um julgamento online, um Big Brother da Justiça, onde questões técnicas nem sempre são levadas em conta e há tentativa de linchamento moral de pessoas e partidos."

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), foi outro a protestar. "Não vamos aceitar essa ideia de que deputados do PT compraram ou venderam votos." Os ataques se dirigiram também à Veja e Valério. "Todo mundo sabe que o presidente Lula jamais se reuniu com esse senhor, jamais falou com esse senhor", disse Tatto.

O tema foi debatido também no Senado. Jorge Viana (PT-AC) desafiou Valério a falar o que sabe e disse que não será aceito "golpe" contra o PT. "Temos que deixar bem claro aqui hoje: golpe, não! A elite brasileira tem todo o direito de criticar, os setores da mídia que não gostam do modelo petista de governar. Não tem problema. Só não vale golpe."

A oposição também abordou o assunto do mensalão. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), disse que as acusações de Veja precisam ser investigadas e destacou que a compra de votos foi confirmara pelo relator no STF. O líder tucano no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que Lula mantém um "silêncio ensurdecedor" sobre a acusação de Valério e afirmou que o mensalão mineiro também precisa ser julgado, "se é que ocorreu".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Paes afirma que mensalão existiu, mas poupa Lula

Candidato à reeleição diz que não se pode culpar todo o PT por delitos; entre suas prioridades, destaca saúde

Renato Onofre

O prefeito e candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB) não tem dúvidas de que existiu o esquema de corrupção petista conhecido como mensalão, mas isentou o ex-presidente Lula de culpa. Ontem, em entrevista ao RJTV, o prefeito discordou de Lula - seu aliado, que nega a existência do mensalão. O prefeito foi sub-relator da CPI dos Correios, que revelou o esquema de compra de votos na base governista em troca de apoio no Congresso.

- Não há dúvida de que houve (mensalão). Imagina! Eu escrevi aquele relatório. O que estou dizendo é que não tem indiciamento do presidente Lula - afirmou Paes.

À época, o prefeito, então no PSDB, chamou o ex-presidente de "chefe de quadrilha". Ontem, negou ter mudado convicções quando se aliou ao PT:

- O PT é um partido de dois milhões de filiados. Então, tem pessoas que cometeram delitos; elas estão sendo julgadas. Eu não posso culpar o partido inteiro. Meu (candidato a) vice-prefeito, Adilson Pires, foi meu líder no governo durante esses últimos quatro anos e é um quadro qualificadíssimo. O Partido dos Trabalhadores é maior do que alguns que cometeram, eventualmente, algum delito.

Procurado, Pires não retornou o pedido de entrevista.

Paes afirmou que a saúde é o maior desafio de sua gestão e que não conseguiu cumprir todas as promessas da campanha de 2008.

- É a área (saúde) que mais me dedico. É a área que precisa fazer mais coisa. Foi a área que a gente mais investiu e mais avançou, mas falta muito - admitiu.

O controle de frequência dos profissionais da saúde também foi abordado. Paes culpou as associações médicas e os sindicatos de classe pelo fracasso na instalação de mecanismo para regular o serviço na rede municipal.

- Temos que avançar. Nas clínicas das famílias a gente tem como acompanhar, mas nos médicos contratados nos sistemas anteriores é mais difícil. Muitas das vezes você tem contestação das corporações - afirmou o prefeito.

FONTE: O GLOBO

Viana defende Lula, mas admite: houve mensalão

Senador petista bate boca com tucano em plenário e acusa PSDB de ser pioneiro do esquema, em Minas Gerais

Maria Lima

BRASÍLIA Na ausência de uma declaração do ex-presidente Lula sobre as acusações atribuídas a Marcos Valério na revista "Veja", de que ele seria o chefe do esquema do mensalão, o senador Jorge Viana (PT-AC) partiu ontem para a linha de frente de sua defesa no plenário do Senado, onde o clima esquentou. Ao contrário de outros líderes petistas, Viana admitiu que o esquema criminoso existiu e desafiou Valério a contar em público o que sabe sobre os mensalões mineiro, do PSDB, e petista.

Viana travou um duro embate com o líder do PSDB , Álvaro Dias (PR), ao acusar o PSDB de ser o mentor do esquema de corrupção e compra de votos, em 1998 em Minas Gerais, que, segundo o petista, deu origem ao mensalão do PT. Depois, em discurso mais agressivo na tribuna, atribuiu a uma "elite intolerante e preconceituosa, aliada à mídia", a tentativa de golpe para destruir a imagem de Lula, às vésperas das eleições:

- Esse valerioduto não começou com o PT. Começou com o PSDB em Minas Gerais (...) Todo e qualquer governo tem deslizes. Só não estou de acordo com a satanização do PT e do presidente Lula. Entre a cópia mal feita que está sendo julgada hoje no Supremo, prefiro ficar com a original feita com mais competência pelo PSDB. Alunos mal aplicados do PT foram tentar repetir o modelo profissional do PSDB e do PFL.

Dias negou conhecimento do mensalão mineiro:

- Por que em 2005 o PT não denunciou isso que ocorreu em Minas? O PT tirou isso do armário em 2005 para confundir o povo brasileiro. Essa tese "nós somos sujos mas outros se sujaram antes" não honra quem a adota. Não há paralelo entre os dois episódios. Foram dois procuradores que disseram que o mensalão foi o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção da história brasileira - rebateu o tucano.

FONTE: O GLOBO

Mensalão é falácia, diz presidente da Câmara

Marco Maia afirma que "não houve pagamentos mensais" a deputados; para senador Jorge Viana, PSDB criou esquema

Pela primeira vez desde que se aliou ao PT, o prefeito Eduardo Paes diz não ter dúvida da existência do esquema

Gabriela Guerreiro e Erich Decat

BRASÍLIA - Congressistas do PT romperam ontem o silêncio sobre o julgamento do mensalão. O presidente da Câmara, Marco Maia, (PT-SP) classificou de "falácia" a acusação de que houve compra de votos de políticos para apoiar o governo Lula entre 2003 e 2005.

Na segunda, o relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que deputados e partidos receberam dinheiro para garantir apoio no Congresso.

"Ontem me chamou muita atenção o fato de voltar a essa tese, com muita força, do mensalão. Eu, por exemplo, acho isso uma grande falácia", afirmou Marco Maia.

"Não houve pagamentos mensais aos deputados do PT. Eles não tinham necessidade de votarem com o governo."

O STF está julgando os pagamentos a deputados do PP, PL (hoje PR), PTB e PMBD por orientação, segundo a denúncia, de Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu, então ministro da Casa Civil de Lula.

No Senado, o petista Jorge Viana (AC) reconheceu a existência da compra de votos, mas afirmou que o esquema tem a digital do PSDB que, segundo ele, deu início ao "valerioduto" no governo de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas. "Alunos mal aplicados" do PT, disse, tentaram copiar o modelo tucano. "Não estou querendo apagar algo que é real."

Na Câmara, o secretário de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse que há uma "tentativa de linchamento moral de pessoas e partidos políticos" no acompanhamento em "tempo real" do julgamento do STF.

As manifestações dos petistas ocorrem um dia depois de o partido conclamar a militância a defender Lula. Reportagem da revista "Veja" diz que Marcos Valério acusa o ex-presidente de chefiar o esquema.

Após ameaçar entrar com pedido de investigação contra Lula no Ministério Público, DEM, PSDB e PPS decidiram esperar o fim do julgamento.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as provas são "fartas" para a condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino.

O prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), disse não ter dúvida de que o esquema existiu. É a primeira vez que ele, que tenta a reeleição, reafirma essa posição após aliar-se ao PT.

Ex-secretário-geral do PSDB, Paes foi sub-relator da CPI dos Correios, que analisou o caso. "Não há dúvida de que houve. Imagina. Eu escrevi aquele relatório", afirmou ao "RJTV", da TV Globo.

Colaborou a sucursal do Rio

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF tende a aceitar tese de compra de apoio

Para ministros, seria inevitável condenar boa parte dos acusados por corrupção ativa

Felipe Seligman, Márcio Falcão

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deve concordar com a afirmação do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, de que houve compra de apoio político na Câmara no início do governo Lula (2003-2010).

Ministros ouvidos ontem pela Folha dizem que a corrupção passiva fica comprovada com o argumento de que pelo menos R$ 55 milhões foram recebidos por aliados do PT com o principal objetivo de garantir votos em projetos de interesse do governo.

Segundo os ministros, seria inevitável a condenação de boa parte dos réus acusados por corrupção ativa, como o empresário Marcos Valério, sócios e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O reconhecimento não significa, porém, que todos os réus deste capítulo, entre eles o ex-ministro José Dirceu, serão condenados.

Assim como nos capítulos anteriores, os ministros esperam divergências nessa parte do julgamento. Apontam até a absolvição de alguns réus que, em tese, teriam importância secundária no esquema, como assessores de partidos da base que se limitavam a buscar o dinheiro.

Anteontem, Barbosa fez um longo voto, limitando-se às acusações contra os réus ligados ao PP. Afirmou não ter dúvidas sobre a compra de apoio político e indicou votações importantes, como as reformas da previdência e tributária, para dizer que os pagamentos eram efetivados em datas próximas.

Os ministros devem argumentar que a corrupção passiva pode ser confirmada com o voto parlamentar, que corresponderia ao chamado "ato de ofício", necessário para a configuração do crime.

Para isso, não seria preciso que o deputado votasse a favor de projeto em troca de dinheiro, mas só o fato de poder fazer isso seria suficiente para configurar a corrupção.

Integrantes do STF disseram, desde os primeiros itens da denúncia, que a acusação precisa apontar esse ato, não exigindo a demonstração de que ele tenha sido realizado.

25ª sessão do julgamentoo que já aconteceu

Até agora o STF já julgou os capítulos sobre o desvio de recursos públicos para o esquema, os empréstimos do Banco Rural para o mensalão e a distribuição do dinheiro.

Na segunda-feira o relator Joaquim Barbosa iniciou o julgamento do item seis da denúncia, que trata do pagamento de propina para que deputados apoiassem o governo Lula. Barbosa afirmou que houve compra de deputados federais do PP com o dinheiro do mensalão.

Hoje

Joaquim Barbosa prosseguirá a leitura de seu voto sobre os crimes imputados aos políticos do PP. Passará en-tão a ler seu voto sobre as acusações aos políticos e as-sessores do PR, PTB e PMDB

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mensalão: Supremo implacável com petistas

A aceitação pela maioria dos ministros do STF de que houve corruptores no mensalão complica a situação de Dirceu, Genoino e Delúbio, acusados de integrar o núcleo político do esquema.

O inferno dos petistas na Suprema Corte

No rastro da denúncia da PGR, ministros sinalizam a presença dos "corruptores", entendimento que complica a situação de três integrantes de alta estirpe do partido: Dirceu, Genoino e Delúbio

Helena Mader, Diego Abreu

Antes de analisar a conduta dos petistas que receberam dinheiro do empresário Marcos Valério, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que apontar se a cúpula do partido comandou ou não o esquema criminoso que a própria Corte já reconheceu ter existido. Apesar de ainda não ter julgado os principais acusados do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, já indicou sua posição convergente com a acusação da Procuradoria Geral da República e, na última segunda-feira, falou várias vezes sobre a atuação "dos corruptores", indicando que deve condenar pelo menos parte dos réus que respondem por corrupção ativa. Estão nessa situação o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

O entendimento de que houve crime na compra de votos de parlamentares deve ser seguido pela maior parte dos ministros, já que magistrados deram pistas em votos anteriores de que havia políticos corruptos, mas também corruptores que pagaram propina. A situação dos petistas, sobretudo a dos graúdos, tem ficado mais complicada a cada dia. O STF já reconheceu que empréstimos fictícios foram feitos para alimentar o caixa do PT e que houve lavagem do dinheiro para abastecer o esquema que, segundo a PGR, teria sido comandado por José Dirceu.

Ao reconhecer que houve compra de votos no Congresso, Barbosa endossa a tese da acusação nesse quarto capítulo analisado em plenário. Nos três itens já apreciados, o voto do relator prevaleceu em relação à maioria dos réus, o que indica mais um motivo de desespero não só para petistas, como para os demais réus do núcleo político.

Depois de um voto incisivo contra políticos do PP, que teriam recebido propina do PT para votar de acordo com os interesses do governo, o relator do mensalão vai analisar hoje a conduta de integrantes do extinto Partido Liberal (atual PR) e deve condenar três dos quatro réus do partido por crimes como corrupção passiva. Mas a grande expectativa é pelo voto sobre os acusados de corrupção ativa, que ficará só para o fim do item seis — 10 réus respondem por esse delito no capítulo em análise.

Na última segunda-feira, o relator disse que o deputado Pedro Henry (PP-MT) "conduziu o voto de sua bancada, favoravelmente às pretensões dos corruptores". Depois, afirmou, mais uma vez, que a versão de caixa 2 propagada pela defesa dos acusados não interfere no resultado do julgamento, porque "contribuição de campanha também configura ajuda indevida por influenciar na prática de atos de ofício de interesse dos corruptores".

Os crimes de corrupção passiva e ativa são independentes. O Supremo pode condenar réus pelo primeiro delito, sem entender que houve corrupção ativa. Os ministros poderiam entender que os parlamentares denunciados pelo mensalão solicitaram vantagem indevida em função do cargo, sem que tenha havido uma efetiva oferta ou promessa de pagamento de propina. Mas o relator já declarou que ocorreu a compra de votos no Congresso Nacional e, portanto, deu a entender que houve também corrupção ativa.

Ato de ofício. Outra discussão que ganhou força com o início do capítulo que trata sobre a conduta de políticos foi o debate sobre o valor jurídico dos votos dos parlamentares. Apesar de vários ministros terem afirmado na primeira etapa do julgamento que não é necessário comprovar o chamado ato de ofício para configurar o crime de corrupção passiva, ainda não houve mudanças na jurisprudência firmada no julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1994. Àquela época, ficou estabelecida a necessidade de comprovar o ato de ofício para condenar réus por esse delito.

O ministro Marco Aurélio Mello defende que a comprovação do ato de ofício não é necessária. Mas, para ele, isso pode servir como causa para o agravamento das punições. "O ato de ofício é previsto como causa de aumento nos crimes de corrupção passiva e ativa", explicou o ministro. Na primeira etapa do julgamento, em que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram condenados por corrupção passiva, a avaliação era de que o tal ato de ofício era mais fácil de ser apontado naqueles casos. Cunha assinou a licitação que beneficiou a agência SMP&B e Pizzolato autorizou os repasses de dinheiro à empresa DNA. Já com relação aos parlamentares, advogados afirmam que seria impossível imputar a eles o crime de corrupção passiva com base na forma como eles votaram.

Mas ministros do STF afirmam que o voto do parlamentar é, sim, um ato de ofício. "O voto está na Constituição como uma missão do parlamentar. Se isso não for ato de ofício, nada mais vai ser", comentou um ministro do Supremo. "A Constituição garante que o parlamentar é protegido nas suas palavras, manifestações e votos", acrescentou o magistrado, reservadamente.

Hoje à tarde, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) será o terceiro parlamentar ainda com mandato que terá a conduta analisada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Segundo a denúncia, entre 2003 e 2004, Valdemar, com o apoio de Jacinto Lamas, teria recebido R$ 8,8 milhões para votar de acordo com os interesses do governo. "O parlamentar foi cooptado por José Dirceu", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Outros crimes. Além da imputação de corrupção ativa contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, eles também respondem por formação de quadrilha. Mas essa acusação só será julgada no sétimo e último capítulo da denúncia, que deve ser analisado no fim de outubro ou no início de novembro. Ontem, Genoino passou por um cateterismo e deve receber alta hoje.

Absolvição à vista. Entre os quatro réus do núcleo do PP inicialmente denunciados pela Procuradoria Geral da República, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de um deles: Antônio Lamas, ex-assessor parlamentar do partido. Ele deve ser inocentado hoje das acusações pelo relator da Ação Penal 470.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ato depois do julgamento

Os partidos de oposição vão esperar o fim do julgamento do mensalão para entrar com pedido de abertura de investigação no Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recuo é estratégico. PSDB, DEM e PPS temem que qualquer movimento agora interfira no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e acabe por adiar a condenação dos petistas que são réus no suposto episódio de compra de apoio político no Congresso.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) leu ontem, na tribuna da Casa, uma nota anunciando a iniciativa dos opositores. No documento, os presidentes das três legendas afirmam estranhar "o silêncio ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente". No texto, os opositores dizem ainda que Lula não pode "se eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República".

A oposição decidiu agir a partir de uma reportagem da revista Veja publicada no último fim de semana que atribui ao empresário Marcos Valério, um dos suspeitos de financiar o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada, acusações contra o ex-presidente. Segundo a publicação, Valério sustenta que Lula tinha conhecimento e avalizou as irregularidades. (GM)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Relator deve condenar mais políticos hoje

Barbosa já afirmou que houve esquema para comprar apoio político ao governo em troca de recursos do valerioduto

Ricardo Brito, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Na retomada do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votará pela condenação de deputados e ex-parlamentares do PR, PTB e PMDB. Todos, além do PP, são acusados de receber recursos públicos via PT em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula.

A expectativa é que o relator use as sessões de hoje e amanhã para demonstrar que os parlamentares que receberam recursos do mensalão cometeram o crime de corrupção passiva. O ex-presidente e ex-líder do PL (hoje PR) na Câmara Valdemar Costa Neto; o ex-vice-líder Bispo Rodrigues (RJ); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; Romeu Queiroz, então vice-líder do PTB na Câmara; e o ex-líder do PMDB José Borba (PR) devem ser condenados.

O ministro, que usou boa parte da segunda-feira contando, segundo ele, como o esquema de compra de apoio político foi estruturado com a chegada do PT ao poder, deve apresentar hoje votos pela condenação mais curtos contra os demais políticos. Como antecipou o Estado anteontem, Barbosa só deve revelar amanhã seu voto pela condenação do ex-ministro José Dirceu como o responsável pelo esquema de cooptação de parlamentares para aderir à base aliada e aprovar matérias do então recém-empossado governo.

Para sustentar o pedido de condenação, Barbosa deve relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu e as relações do ex-chefe da Casa Civil com o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema que distribuiu recursos aos partidos da base, a pedido do então tesoureiro petista Delúbio Soares.

"Fidelização". Ministros do STF ouvidos pelo Estado devem concordar com o voto do relator pela condenação dos políticos. Essa parte do julgamento deve levar até três semanas - mais tempo que os capítulos já apreciados pelo Supremo.

Contudo, há magistrados que vão discordar da fundamentação de Barbosa. Um ministro disse que, em vez da compra de apoio para a aprovação das reformas previdenciária e tributária, houve a criação de um sistema de "fidelização" de partidos aos interesses do PT. Com essa interpretação, o ministro disse que não há a necessidade de se comprovar que o repasse dos recursos tinha como único objetivo a aprovação das propostas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Modelo falido - Merval Pereira

O debate ontem entre senadores do PT e do PSDB sobre o mensalão é bastante representativo do nível baixo de nossa política atual. Não tendo mais como defender seu partido, o PT, dos crimes que estão sendo provados sessão após sessão no julgamento do Supremo Tribunal Federal, o senador do Acre Jorge Viana resolveu atribuir ao PSDB a origem do esquema criminoso, alegando que os petistas foram "alunos mal aplicados" que tentaram repetir "o modelo profissional do PSDB e do PFL".

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, saiu-se bem de início, defendendo que, "se o PT sabia do episódio de 1998 em Minas, deveria ter denunciado em vez de repetir o modelo cinco anos depois". Mas depois se perdeu na tentativa de tapar o sol com a peneira, alegando que desconhecia o tal "mensalão mineiro".

É o roto falando do esfarrapado.

A atitude de Viana reflete a repercussão, nas eleições municipais, do julgamento do mensalão, especialmente nas capitais, inclusive Rio Branco. O PT vem encontrando dificuldades nos grandes centros, onde a opinião pública é mais interessada em questões que dizem respeito a valores e comportamentos, e tenta levar consigo o PSDB. Enquanto isso, o que está em julgamento pelo STF são nossos hábitos e costumes. Os políticos acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro têm chances reais de serem condenados, a persistirem os critérios já utilizados pela maioria dos ministros do STF nas sessões anteriores.

Há um entendimento majoritário no STF de que a corrupção passiva acontece quando existe a possibilidade de utilização do cargo para recebimento de pagamentos indevidos, até mesmo que não se realize o ato corrupto. Os saques na boca do caixa do Banco Rural foram comprovados por uma contabilidade paralela descoberta pela Polícia Federal, e todos os políticos já admitiram ter recebido o dinheiro através de pagamentos autorizados pelo lobista Marcos Valério. A alegação de todos é que se tratava de combinação partidária para pagamentos de gastos de campanha eleitoral, mas a maioria dos ministros já firmou a ideia de que não importa a destinação que o corrupto dá ao dinheiro que recebeu, mas o fato de ter recebido.

Com isso, o álibi de que o dinheiro era caixa dois de campanha política, crime eleitoral menos grave, foi por água abaixo. Por outro lado, a maioria da Corte já se acertou sobre o crime de lavagem de dinheiro, que era muito polêmico no plenário, a ponto de o deputado João Paulo Cunha ter sido condenado por 6 a 5.

Com a saída de Cezar Peluso, ficou majoritária com folga tese de que a lavagem é crime autônomo, e não parte da corrupção passiva como entendem alguns ministros. Por maioria agora de 6 a 4, ministros entendem que a tentativa de esconder dinheiro recebido indevidamente caracteriza o crime de lavagem de dinheiro, deixando em minoria Rosa Weber, que defende que esconder dinheiro é parte da corrupção passiva.

O rigor com que os ministros estão tratando os crimes do caso do mensalão petista deve se refletir nos julgamentos das instâncias inferiores, onde tramitam diversos processos ligados ao mensalão, com acusados sem foro privilegiado. E também aos demais processos ligados a outras questões políticas, como o mensalão do PSDB de Minas.

O que estamos vendo no julgamento sobre o mensalão petista demonstra ser o início de um processo punitivo que pode passar a limpo o sistema partidário brasileiro, um modelo falido, abrindo caminho para novos tempos, se não mais virtuosos, menos permissivos com hábitos já enraizados na política brasileira.

A guerra paulista. Há indicações de que nem Serra nem Haddad estão conseguindo mudar de posição na disputa de quem vai para o segundo turno, enquanto a zebra Russomanno continua em ascensão. As próximas pesquisas devem mostrá-lo abrindo vantagem em relação aos candidatos empatados tecnicamente em segundo lugar, o que sugere que, nos dias que antecedem o primeiro turno, a carga contra o candidato do PRB será intensificada na luta particular de quem vai com Russomanno para o segundo turno, provavelmente para perder, segundo as pesquisas de opinião. Mas segundo turno é uma outra eleição, dizem os políticos...

FONTE: O GLOBO

Caixa único - Dora Kramer

Fala-se que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu demonstrar na denúncia do mensalão a relação de causa e efeito entre pagamentos a partidos e comportamentos de políticos no primeiro governo de Luiz Inácio da Silva.

Alega-se que a cronologia de liberação de recursos não se relaciona de modo perfeito com os painéis de votações da Câmara e do Senado e por isso não estaria provada a existência de um esquema de compra de votos.

Mas não se ouve de ninguém palavra capaz de rebater o que o Supremo Tribunal Federal já decidiu: que o PT se juntou a um esperto para montar um caixa monumental alimentado por desvio de recursos públicos e de empréstimos fraudulentos firmados com instituição bancária cuja estrutura serviu de lavanderia à dinheirama.

Não se discute também que parte desse dinheiro foi destinada a políticos, seja na forma de suas pessoas físicas ou jurídicas. Quanto há isso não há dúvida porque há confissão.

Bem lembrou o relator Joaquim Barbosa no primeiro dia de exame do item relativo ao núcleo político: foram R$ 8 milhões para o PP, R$ 4 milhões para o PTB, R$ 2 milhões para o PMDB e R$ 10 milhões para o PL (hoje PR).

A conta completa (a confessada, bem entendido) somaria cerca de R$ 55 milhões transferidos a partidos aliados.

E aqui está a chave e o ineditismo do esquema. Nunca antes se ouvira falar na existência de um caixa único que o partido do poder financiasse as legendas aliadas no Congresso ou nas eleições.

Pouco interessa se com os recursos foram saudadas dívidas de campanhas, comprados votos, lotes na máquina estatal, alianças eleitorais, ternos, brincos ou braceletes.

O crime reside na compra. De partidos que até a eleição de Lula fizeram a vida como adversários do PT e depois aderiram. Em nome do quê?

Do dinheiro recebido. Não importa a que título.

Ordem desunida. O PT, é verdade, precisa fazer alguma coisa para sair das cordas, embora não haja muito a fazer diante do rumo das coisas.

Mas, daí a convocar o eleitorado para defender o partido nas urnas nessas eleições municipais, já é um risco tremendo. Não fosse também uma incongruência.

Afinal, onde estaria essa militância disposta a atender ao chamado? Nas capitais, como mostram as pesquisas, é que não é.

Recapitulando: o partido já entrou mal nas disputas, independentemente do julgamento, e continua ruim em dianteira confortável apenas em Goiânia.

Perde feio - note-se, para o DEM - nas capitais de Estados que governa (Sergipe e Bahia), tem chance matemática de ir ao segundo turno em seis e no Acre, onde tem o governador, está na frente em Rio Branco por um ponto porcentual em relação ao segundo colocado.

Aí o risco de chamar e não ser atendido.

Vamos à incongruência: a esperança de se produzir uma contabilidade favorável no balanço final de perdas e ganhos estaria, então, nas médias e pequenas cidades.

O problema é que nelas reside um eleitorado menos sensível a convocações de natureza política, de um modo geral distante das questões de cunho nacional.

Pouquíssimo provável que venha a formar exércitos para se jogar numa "batalha do tamanho do Brasil", como quer a nota divulgada pela direção do PT, na defesa de réus de colarinho-branco cuja condenação atende justamente à demanda geral por igualdade na aplicação da Justiça.

Cenografia. Em um mês e meio, acusados, advogados e correligionários saíram do estado da mais absoluta arrogância para a posição de vítimas.

Recorrem a todo tipo de pieguice na composição de cenas de dor e contrição, invocando prejuízos psicológicos, físicos e familiares nos quais não pensaram quando cederam às facilidades da ilegalidade e ao desfrute das recompensas dela decorrente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contexto político - Míriam Leitão

No voto sobre o núcleo político, o relator Joaquim Barbosa começou pelo PP. Isso derruba, por absurda, a tese de que a distribuição de dinheiro era "apenas" para pagamento de gastos de campanha. Como o PP apoiou o candidato José Serra, em 2002, se a versão dos acusados fosse verdadeira, o PT estaria se endividando para pagar as contas da campanha dos seus adversários.

Uma das teses da defesa é que não seria necessária a compra de votos porque era um governo com popularidade e que tinha maioria. Não era bem assim. Os primeiros projetos enviados pelo presidente Lula não eram aceitos pelos próprios petistas. A reforma da previdência causou uma rebelião dos mais radicais. Os que ficaram contra a reforma, como os parlamentares Luciana Genro, João Fontes, Babá, e Heloísa Helena, foram expulsos. Essa foi a origem do PSOL. A reforma descontentou a maioria do PT e parte do PCdoB.

O PT, de Lula, o PL, de José Alencar, e o PCdoB, juntos, elegeram apenas 129 dos 513 deputados. Para aprovar uma PEC exige-se 308 votos, uma MP, 257. A estratégia governista foi manter o PT e os partidos mais ideológicos com o mesmo tamanho e inchar os partidos mais fisiológicos que aderiram à coalizão de governo. Os partidos de oposição foram lipoaspirados.

Assim, entre a eleição de 2002 e setembro de 2005, o PTB de Roberto Jefferson - que havia apoiado Ciro no primeiro turno - saiu de 26 para 46 deputados, o PL (hoje PR) saiu de 26 para 47 deputados. O PMDB fora parte da chapa de José Serra, com Rita Camata candidata à vice. Elegeu 74 deputados. Perdeu quatro até a posse, ficando com 70. Aderiu ao governo e ganhou 17. Teve deputado que trocou de partido mais de uma vez. Até março de 2005, houve 225 mudanças de partidos envolvendo 125 deputados (vejam os números no blog).

Já os partidos mais tradicionais de esquerda, PT e PCdoB, ficaram do mesmo tamanho. O PSB, que tinha disputado com o candidato Garotinho, e o PPS, que lançou Ciro Gomes, ficaram do mesmo tamanho. O valerioduto irrigou principalmente os partidos fisiológicos, que incharam.

Alguns partidos que estavam na oposição durante a campanha foram cooptados, como o PTB e o PMDB. Outros foram desidratados, como o então PFL e o PSDB. O PFL perdeu 26 deputados da bancada que elegeu, e o PSDB, 19. Assim, o governo enfraqueceu a oposição, preservou os partidos mais ideológicos do troca-troca e inchou os partidos de natureza mais fisiológica que deram apoio às suas propostas.

O governo queria não apenas aprovar as duas reformas, mas construir uma maioria ampla, com esse centrão, e assim não ter problemas no Congresso. As duas propostas de reforma foram apresentadas pelo governo Lula para enterrar de vez a desconfiança em relação à diretriz econômica que o governo adotaria. Queria mostrar que estava disposto a pagar o preço da austeridade.

A tese dominante do PT era que o déficit da previdência não existia, era apenas uma questão de como fazer a conta. A reforma desafiava esse entendimento. Desagradava uma importante base de apoio do governo que era o funcionalismo público. A reforma mudava a aposentadoria dos servidores.

O final da história é estranho, porque o governo acabou abandonando as duas reformas. A tributária não foi adiante. A da previdência exigia uma regulamentação do fundo de pensão dos funcionários públicos que só agora no governo Dilma é que foi feita. Mas essa maioria foi fundamental. Ela foi agraciada com cargos distribuídos não apenas na administração direta, mas nas estatais e até nas agências reguladoras. O arco se rompeu quando a briga estourou dentro da própria base.

FONTE: O GLOBO

Em BH, Lacerda tem vantagem de 16 pontos, aponta Vox Populi

BELO HORIZONTE - O prefeito Marcio Lacerda (PSB) mantém a liderança na corrida à Prefeitura de Belo Horizonte de acordo com levantamento do instituto Vox Populi divulgado ontem pela rádio BandNews. Na pesquisa estimulada, Lacerda tem 44% das intenções de voto, 16 pontos percentuais acima do segundo colocado, o petista Patrus Ananias, que aparece com 28%. Os votos brancos e nulos somaram 9%; e 17% dos entrevistados ainda estão indecisos.

O Vox Populi ouviu 1.050 pessoas entre os dias 14 e 16 deste mês e a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o número 00476/2012.

Essa é a 12ª pesquisa em que Lacerda lidera a intenção de voto. O instituto também perguntou aos entrevistados sobre a avaliação da administração atual da prefeitura. A gestão do pessebista foi avaliada como "ótima", "boa" ou "regular positiva" por 81% dos eleitores pesquisados.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Aécio minimiza e ironiza presença da presidente em BH

Tucano diz que Dilma é bem-vinda, mas afirma que população apreciaria mais se a cidade recebesse recursos federais

Marcelo Portela,

BELO HORIZONTE - Principal cabo eleitoral do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) minimizou ontem o efeito da participação da presidente Dilma Rousseff na campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT). Além de declarações nos programas da propaganda eleitoral gratuita, a coordenação da candidatura de Patrus tenta agendar uma participação pessoal da presidente em ato na cidade.

Desde o início das eleições, a campanha petista usa declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou de recente comício ao lado do candidato na capital mineira. Na semana passada, os programas do PT passaram a exibir também declarações de Dilma pedindo votos para o ex-ministro.

"A presidente Dilma, legitimamente, já está na campanha eleitoral há muitos dias. Isso não alterou a campanha", avaliou Aécio, o tucano mais cotado como candidato presidencial em 2014.

Recursos. Presença constante na propaganda eleitoral de Lacerda, Aécio ainda ironizou a campanha petista que "joga todas as fichas" na "eventual vinda da presidente". "Todos os que nos visitam são muito bem-vindos a Belo Horizonte. A própria presidente Dilma Rousseff é muito bem-vinda. (Mas) talvez os belo-horizontinos apreciassem mais se, ao invés apenas da presença eleitoral, tivessem já chegado aqui os recursos do metrô, da (rodovia) Fernão Dias, do Anel (rodoviário)", disse, referindo-se a obras federais reivindicadas no Estado.

Aécio fez ironia também com a linha da campanha adversária, que, segundo ele, "já tentou de tudo", e com o responsável pelo marketing petista, João Santana, que comandou também as candidaturas de Lula e Dilma. "Agora parte na reta final para algo que o meu amigo marqueteiro João Santana faz costumeiramente: uma tentativa de vitimizar o candidato", declarou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contra tucano, Dilma aparece em Manaus

Presidente pede votos para candidata do PCdoB, que hoje receberá Lula

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA Em depoimento de 30 segundos veiculado na TV ontem, a presidente Dilma Rousseff pediu votos para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Manaus, afirmando que sua eleição significaria a continuidade da parceria que significou a prorrogação, por mais 50 anos, da Zona Franca de Manaus, além de mais crescimento econômico para a cidade.

Não foi à toa que a Zona Franca foi tema do depoimento da presidente. Uma ação na Justiça contra os benefícios da Zona Franca foi apresentada recentemente pelo governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, o que deixou em situação delicada o candidato do PSDB em Manaus, Arthur Virgílio, que lidera as pesquisas.

A fala de Dilma, abordando o assunto no sentido contrário, faz parte do esforço de tentar alavancar a campanha de Vanessa, que espera ainda contar com a presença de Lula em comício hoje na capital amazonense.

- Vanessa na prefeitura é a certeza da consolidação da parceria que firmamos com o governador Omar (Aziz) e o senador Eduardo (Braga), que já significou, entre outras coisas, a decisão de prorrogar por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus. Vanessa na prefeitura é mais crescimento econômico e mais igualdade para todos - afirma Dilma no programa da candidata do PCdoB na televisão.

Vanessa está dez pontos percentuais atrás do ex-senador Arthur Virgílio, de acordo com a última pesquisa Ibope divulgada em 16 de agosto. Derrotar o tucano, que foi líder da oposição a seu governo no Senado, é uma questão de honra para Lula.

Por força da ação impetrada por Alckmin no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os incentivos da Zona Franca, Virgílio entrou em conflito com o governador de São Paulo. Em agosto, o tucano chegou a ameaçar deixar o partido após as eleições.

- Esse partido não tem apetite para disputar o poder. Perdendo três eleições seguidas (para presidente da República), acostumou-se com esse negócio de vice (segundo lugar). Estou farto. Ganhando ou perdendo a eleição, vou avaliar se fico nesse partido, porque a base de um partido é a solidariedade - disse Virgílio na ocasião.

Em manaus, outros 3 aliados

Além da fala de Dilma, a campanha de Vanessa está explorando politicamente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada por Alckmin no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

Na capital amazonense há outros três candidatos da base aliada de Dilma: Serafim Corrêa (PSB), José Henrique Oliveira (PR), ligado ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, e Raimundo Maues (PTB). Mesmo assim, a presidente resolveu gravar depoimento para a propaganda de TV de Vanessa, a despeito de ter avisado, lá atrás, que não entraria em campanha com palanques diversos da base aliada.

O então presidente Lula se empenhou pessoalmente para derrotar Virgílio na campanha de reeleição para o Senado em 2010. Oposicionista ferrenho, o ex-líder do PSDB chegou a dizer, em 2005, na tribuna do Senado, que daria uma surra no petista por causa de supostas ameaças contra ele e sua família. Esse episódio foi explorado na campanha de 2010, quando Lula era o cabo eleitoral mais forte do país.

FONTE: O GLOBO