Tudo embolado, IOF, emendas, internet, golpe,
2026 e lulismo contra bolsonarismo. O STF que se vire
Enquanto o governo e o Congresso se
engalfinham, o Supremo avança em temas essenciais e espinhosos, tentando se
arranhar o menos possível, ou não se arranhar mais ainda. O plenário ampliou a
responsabilização das plataformas por conteúdos digitais, o processo das
emendas está pronto para votação e do julgamento do “núcleo crucial” do golpe
entra na reta final. Justamente agora, cai nova bomba no STF: a crise do IOF.
Depois de quatro horas de reunião fechada, no dia do julgamento, o plenário aprovou uma forma consensual, de meio termo, para a responsabilização das big techs por conteúdos nas redes sociais. O ponto central da discussão foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, que exige ordem judicial para a retirada de posts. O STF se dividiu em três posições: manter como estava, mudar tudo ou chegar a uma solução intermediária. Foi o que ocorreu, por 8 a 3.
A ordem judicial cai para postagens
envolvendo crimes graves, como atos ou condutas antidemocráticas; terrorismo ou
preparativo de terrorismo; incitação a crimes sexuais, pornografia infantil ou
discriminação por raça, cor, religião, sexualidade ou identidade de gênero. Os
provedores têm de retirar essas postagens imediatamente, para evitar divulgação
massiva. Mas a ordem judicial continua para crimes de honra – injúria, calúnia
e difamação –, que são subjetivos. Chamar alguém de imbecil é crime? E de
nazista?
Já a questão das emendas parlamentares está
pronta para votação, após a audiência pública de sexta-feira, com
representantes da sociedade civil. O senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo
Motta tentaram pular dentro e chegaram a confirmar presença, mas recuaram,
evitando um climão que não convém a nenhum dos lados e porque, cá entre nós, o
Congresso não tem defesa para a forma, o valor e a profusão de desvios das
emendas.
E, enfim, o julgamento do “núcleo crucial” do
golpe deve ser em setembro, quando o destino de Jair Bolsonaro e seus quatro
estrelas deve ser decidido. O STF tem inegável apoio popular contra as emendas
e não gera comoção ao cobrar responsabilidade da internet, mas no caso do golpe
a cobra vai fumar. É a polarização política que divide o País ao meio. O resto
vem a reboque.
Justamente nesse momento, a crise do IOF cai
em cheio no Supremo. Gastos, receita, IOF, emendas, 2026, lulismo contra
bolsonarismo e, como sempre, a internet. Tudo embolado. Será coincidência a
divulgação de prefeitos e deputados federais usando emendas para corrupção? O
Congresso fala grosso exigindo emendas, mas as emendas é que podem afinar a voz
do Congresso.
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