O Senado ataca os cofres públicos ao aprovar
bombas fiscais para atingir ao governo Lula, mas, na verdade, erra o alvo e
acerta o país
Todo ano eleitoral, os políticos, de governo
e oposição, ampliam gastos públicos, mas é difícil encontrar paralelo ao que
está acontecendo agora. O Senado resolveu atacar os cofres públicos com dois
objetivos, ambos condenáveis: fazer demagogia eleitoral e constranger o
presidente Lula. O que se diz em Brasília é que o senador Davi Alcolumbre, por
rancor, continua tentando atirar em Lula. Errou o alvo, senador, e acertou o
Brasil.
Os senadores da oposição estão acusando o governo de gastador e fazendo o elogio da austeridade. Ao mesmo tempo, criam mais despesas. Quando criticam a gestão atual têm razão em vários pontos, mas as pautas que avançam no Senado desequilibram o país.
Nove medidas que tramitam no Senado e na
Câmara estão contratando um gasto extra de R$ 111 bilhões por ano, segundo nota
do governo. Na última semana, o Senado aprovou a renegociação da dívida rural
no plenário. A senadora Tereza Cristina, ex-ministra do governo Bolsonaro,
justificou a gastança dizendo que era para “um setor que carrega o Brasil nas
costas”.
O agronegócio não carrega o Brasil, mas é
importante. Esta dívida rural, que pode ser renegociada, havia sido contratada
com juros subsidiados. Dar novo desconto em cima de dinheiro já incentivado é
transferir mais renda para o agronegócio. Pela proposta, a dívida rural passará
a ter taxas ainda menores, além do perdão de juros e multas por atraso. O custo
seria coberto pelo Fundo Social formado com receitas do pré-sal. O governo fala
no valor de R$ 140 bilhões em 13 anos.
Outras propostas andaram em comissões. Uma
delas prevê um salto no piso de médicos e dentistas. Sai de R$ 3.600 para R$
13.600 e dá outras vantagens. A alta pesa nas contas dos governos federal,
estaduais e municipais. Um trecho estabelece que estados e municípios poderão
transferir alguns custos para a União. De novo, a contradição. Senadores que
são contra a redução da jornada, defendendo a livre negociação entre patrões e
empregados, votam a favor de um projeto que fixa com quantos minutos de
trabalho o profissional tem que fazer uma pausa. O projeto que favorece os
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai no sentido inverso
ao que o país tem de ir. Antecipa a aposentadoria desses servidores, quando
todo o esforço do país tem sido o de adiar as aposentadorias.
Também no sentido contrário ao que seria
sensato, o Congresso está aprovando a ampliação das renúncias fiscais para as
igrejas. O projeto é de Marcelo Crivella, que legisla em causa própria. O custo
do benefício tributário aos templos já é muito alto. Agora eles não pagarão
impostos nos serviços e bens que comprarem.
O Congresso quer fazer agrados a segmentos do
eleitorado e deixar com o governo o ônus de vetar. É uma briga irresponsável
por votos com o dinheiro público. O tamanho da conta e quem vai pagá-la não
interessa aos congressistas. No Senado, na semana passada, foram vários
projetos com o mesmo efeito de arrombar os cofres públicos. Alcolumbre
transformou a sua presidência em instrumento para se vingar do governo.
— Na verdade, a motivação é essencialmente
política, colocar o governo no córner num ano de eleições, quando o próprio
governo segue um caminho de expansão fiscal com “bondades”. Vamos denominar
isso de uma corrida populista para o fundo do poço fiscal — diz o economista
Claudio Frischtak da Inter.B Consultoria.
A economista Juliana Inhasz, do Insper,
também usa a mesma imagem.
— A gente não consegue enxergar o fundo desse
poço.
Há a possibilidade de o governo, lembrou a
economista, recorrer ao STF, mas isso agravaria ainda mais o conflito entre os
Poderes.
O governo Lula passou três anos reclamando do
peso fiscal deixado por Jair Bolsonaro com as medidas eleitoreiras de 2022.
Agora tem feito a mesma coisa. A isenção do imposto de renda para salários até
R$ 5 mil é parte do plano de justiça tributária. Mas alguns projetos são apenas
populismo eleitoral.
O problema de o governo e a oposição juntos
quebrarem os cofres públicos é que, no ano que vem, a conta chegará para quem
for administrar o país. O pagador de todas as promessas é o contribuinte. Não
existe dinheiro em abstrato. O governo paga contas com o nosso dinheiro ou se
endivida em nosso nome. Com bombas fiscais e bondades eleitorais, o Brasil
contratará uma enorme crise para breve.
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