Parlamentares não vieram de Marte - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Congresso é ruim, mas foram os eleitores que escolheram os deputados e senadores que aí estão

Como qualquer ser humano normal, acho que o Congresso brasileiro é, em termos qualitativos, uma porcaria. E ainda acredito na profecia atribuída a Ulysses Guimarães, segundo a qual quem considera ruim a atual composição do Parlamento deve esperar pela próxima, porque ela será com certeza ainda pior.

Isso posto, é preciso reconhecer que nenhum de nossos senadores e deputados é um produto extraviado de Marte que caiu em Brasília. Todos eles foram eleitos pela população. No caso da Câmara, por um método de votação que, embora não sem problemas, pode ser descrito como um dos mais democráticos do mundo.

Com efeito, o sistema proporcional de listas abertas aqui adotado dá ao eleitor um poder de decisão raramente visto em outras paragens. Seu voto não apenas define o número de cadeiras que cada partido ocupará como também ordena as listas de candidatos das legendas, isto é, determina, no âmbito de cada sigla, quais serão os deputados eleitos e quais ficarão de fora.

"Melhor" é uma palavra ruim para usar nesse contexto, mas parece seguro afirmar que a Câmara representa a população brasileira com mais granularidade do que corpos eleitos em sistemas majoritários, como o Senado e a própria Presidência da República. É claro que, da granularidade à qualidade, a distância é enorme.

Volto, assim, a um tema no qual tenho insistido bastante neste espaço. A democracia é boa não porque favoreça a eleição de lideranças competentes e nem mesmo porque facilite a implementação de boas políticas públicas, mas mais simplesmente porque é um sistema que tende a reduzir a violência política, ao assegurar que quem perde eleição saia do poder de forma pacífica.

No caso específico do Legislativo, ao distribuir poder de veto a múltiplos atores, o sistema funciona como um filtro, impedindo governantes de executar propostas muito exuberantes. A contrapartida é que também fica difícil implementar medidas lógicas e necessárias, se elas contrariarem algum lobby poderoso.

É aí que nos encontramos.