A principal novidade do programa é que o
governo vai permitir que as empresas com dívidas façam o abatimento de seus
débitos junto à União a partir da oferta de serviços de saúde para o público do
SUS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
reconheceu que o programa
"Agora Tem Especialistas" foi criado porque, muitas vezes, a
União não consegue cobrar as dívidas de hospitais privados e instituições de
saúde filantrópicas. Segundo o chefe da equipe econômica, "quase todas as
instituições de saúde" têm hoje uma dívida com o governo federal. Segundo
o ministro, a União teria R$ 34 bilhões para receber de empresas privadas da
área da saúde.
"As entidades de saúde respondem por R$ 34 bilhões de dívidas. Quase todas as instituições têm uma dívida. No âmbito desse programa, a transação abre a possibilidade dessas entidades oferecerem um serviço em troca de compensação", explicou o ministro da Fazenda.
"Nem sempre você consegue cobrar essas
dívidas [de hospitais privados]. Esse programa está completamente aderente ao
que a gente entende de um país mais justo. Eu tenho certeza que as entidades
vão aderir ao programa; vai ter muito interesse. É uma inovação que vai salvar
a vida das pessoas. É uma decisão extraorçamentária, que vai na direção
certa", complementou Haddad.
Na prática, a principal novidade do programa
é que o governo vai permitir que as empresas com dívidas façam o abatimento de
seus débitos junto à União a partir da oferta de serviços de saúde — como
exames, consultas e cirurgias — para o público do Sistema Único de Saúde (SUS).
No total, as empresas interessadas poderão abater, no máximo, R$ 2 bilhões em
dívidas.
O detalhamento do programa foi feito nesta
terça-feira em entrevista coletiva no Ministério da Saúde. Segundo o governo, o
"Agora Tem Especialistas" funcionará da seguinte forma: após
comprovada a oferta desses serviços hospitalares de forma gratuita, o
Ministério da Saúde irá informar a Fazenda sobre a efetuação do serviço por
parte daquela instituição. A partir disso, o governo irá emitir um crédito
financeiro para as empresas privadas envolvidas, que, por sua, vez, poderão
usar esse crédito para abater suas dívidas tributárias junto à União.
"Esse mecanismo é inovador, nunca foi
utilizado no SUS", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
"Estamos aqui transformando em realidade um sonho do presidente Lula, que
é a criação do Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo desse programa é
reduzir as filas do Sistema Único de Saúde. Apesar de termos aumentados o
número de cirurgias eletivas no SUS, o tempo de espera ainda é um entrave. Esse
programa permite que a gente use ao máximo a estrutura do setor privado. Como
contrapartida, a gente abate as dívidas dessas instituições com a União; há uma
compensação. Semana que vem vamos fazer outra coletiva para divulgar os atos
normativos do programa", acrescentou o ministro da Saúde.
Padilha contou que atualmente a maior parte
das dívidas de hospitais privados estão concentradas na região Sudeste, por
conta disso o governo estabeleceu critérios diferentes para que instituições de
outras regiões possam adentrar ao programa.
Em locais onde há muita oferta de serviços, por exemplo, os hospitais privados precisarão se comprometer com pelo menos R$ 100 mil em serviços por mês para pacientes do SUS. Já nas regiões que têm menos instituições e grandes demandas, o patamar aceito será menor: R$ 50 mil mensais em serviços para beneficiários do SUS.
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