sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Pesquisa Ibope: Fortaleza e Salvador


Pesquisas mostram polarização entre PT e PSB em Fortaleza

Ibope aponta Roberto Claudio (PSB) em 1º; Datafolha, Elmano de Freitas (PT)

FORTALEZA - Duas pesquisas de intenção de voto divulgadas ontem mostram que o cenário eleitoral da disputa pela prefeitura de Fortaleza (CE) está indefinido. Na sondagem do Ibope, encomendada pela TV Verdes Mares, o candidato Roberto Claudio (PSB) aparece em primeiro, com 25%. Elmano de Freitas (PT) está em segundo, com 21% e Moroni Torgan (DEM) em terceiro, com 19%. A consulta feita pelo instituto Datafolha, no entanto, mostra um quadro diferente. Encomendada pelo jornal "O Povo", os números apontam Elmano Freitas, candidato pelo PT, com 24%; Roberto Claudio (PSB), 19%, e Moroni Torgan (DEM), 18%. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos em ambas as pesquisas, o que caracteriza tecnicamente um empate triplo.

A consulta anterior do Ibope, divulgada em 13 de setembro, registrava um cenário diferente do encontrado nos últimos dias: Moroni Torgan (DEM), 23%; Elmano de Freitas (PT), 19%; e Roberto Claudio (PSB), 18%. Quando considerados os três principais candidatos, o Datafolha não encontrou diferenças em relação à última pesquisa divulgada.

Em um possível segundo turno, a atual consulta do Ibope aponta que, em um enfrentamento entre Roberto Claudio e Elmano de Freitas, o candidato do PSB teria 44% e o do PT, 39%. Se o segundo turno for entre Roberto Claudio e Moroni Torgan, o candidato do PSB tem 49% e o do DEM, 34%.

Para o Datafolha, o cenário do segundo turno aponta vitória de Roberto Claudio (PSB) com 46% contra 37% de Elmano de Freitas (PT). Contra Moroni Torgan (DEM), Roberto Claudio (PSB) tem 47% contra 32%. Elmano de Freitas (PT) tem 47% contra 35% de Moroni Torgan (DEM).

O Ibope aponta 5% de votos brancos e nulos, e 3% não sabem ou não responderam. A pesquisa foi realizada de 22 a 26 de setembro e está registrada no TRE-CE sob o número 00086/2012. Participaram 805 pessoas.

O Datafolha foi a campo em 25 e 26 de setembro. Brancos e nulos são 4%; não sabem, não responderam, 8%. Foram ouvidas 1.143 pessoas. O registro no TRE-CE tem o número 00079/2012

Pelegrino passa ACM Neto em Salvador

Pela primeira vez, candidato do PT supera o do DEM, que liderava pesquisa do Ibope desde o início da campanha

SALVADOR O candidato do PT, Nelson Pelegrino, passou a liderar a corrida pela sucessão municipal em Salvador, segundo a quarta rodada da pesquisa Ibope, divulgada ontem à noite pela TV Bahia, afiliada da Rede Globo. Pelegrino registrou 34% contra 31% de ACM Neto (DEM), que liderava a disputa desde o início da campanha. Em relação à rodada anterior, Pelegrino subiu 7 pontos: tinha 27%, enquanto Neto caiu 8 pontos, saiu de 39% para os atuais 31%.

Mário Kertész, do PMDB, permanece em terceiro lugar, com 7%. Em quarto, aparece Márcio Marinho (PRB), com 4%; em quinto, está Hamilton Assis (PSOL), com 2%; e em sexto, Tadeu da Luz (PRTB), com 1%. Brancos e nulos somam 15%, e indecisos 6%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 805 eleitores entre os dias 24 e 26 de setembro. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sob o número 00236/2012.

O Ibope continua apontando segundo turno na cidade. Entre os candidatos mencionados pelos eleitores como aqueles em quem não votariam de jeito nenhum, Luz tem 38%; ACM Neto aparece com 35 %; Pelegrino soma 30%; Mário Kertész, 28%; Hamilton Assis aparece com 25%, e Márcio Marinho tem 24% de rejeição. Entre os eleitores ouvidos, 4% não rejeitariam nenhum candidato e 7% não sabem.

Fonte: O Globo

'O PT está sendo um parceiro pesado para carregar na eleição'


Alvo de denúncias de corrupção, aliado se queixa do mensalão

Maria Lima

BELO HORIZONTE - Em nome de uma coligação que lhe garanta votos, o candidato Fernando Haddad, do PT, em São Paulo, abraçou o polêmico apoio do deputado Paulo Maluf (PP) e tem sido muito cobrado por isso. No caso de Belo Horizonte, um político alvo de denúncias de corrupção reclama por precisar carregar o pesado PT do mensalão nestas eleições. Com os resultados das pesquisas, que mostram o prefeito Marcio Lacerda (PSB) à frente, o polêmico deputado Newton Cardoso (PMDB), responsável pela indicação do deputado Aloisio Vasconcelos (PMDB) como vice na chapa do petista Patrus Ananias, já jogou a toalha. Diz que o impacto do julgamento no Supremo Tribunal Federal está enterrando não só Patrus, mas levando junto candidatos a vereadores do PMDB. Mas, com a desgraça do PT nestas eleições, ele diz acreditar que o PMDB sairá fortalecido nacionalmente, com mais cacife para negociar a composição da chapa, na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

O senhor acha que dá para reverter a situação de Patrus Ananias? A vinda da presidente Dilma pode mudar essa situação?

É muito difícil, né? Sou do PMDB, que está coligado com o PT em Belo Horizonte, mas acho que o Patrus está muito longe do Márcio Lacerda. O mensalão está prejudicando muito, não só em Belo Horizonte. Está derrubando também em Recife, São Paulo, para todo lado.

Mas em Belo Horizonte, Lacerda nem tem usado o mensalão na campanha contra o Patrus...

Não é o Marcio Lacerda. É o PT que está sendo julgado a nível nacional. O problema é o PT. O Lula e o PT perderam o discurso, não tem mais aquela coisa do apelo do partido novo, da ética e da moral.

Isso está afetando candidaturas do PMDB na coligação do Patrus?

Não só em Belo Horizonte. Estou sentindo isso na pele. Onde vou, ouço que o Lula não é mais o mesmo, que o lulismo está acabando. O Lula esteve aqui no palanque do Patrus e não ajudou em nada! Ele está perdendo força em razão das denúncias contra o PT.

O que fazer para impedir que isso afete o desempenho do PMDB?

Quem diria? Estamos assistindo a ascensão e queda do PT. Tudo que sobe demais cai com mais força, né? O PT está sendo um parceiro pesado para carregar. Estou viajando e trabalhando muito para que isso não atrapalhe a eleição dos vereadores e prefeitos do PMDB.

Quem vai ocupar o espaço que o PT está perdendo nestas eleições?

Julgo que o PMDB vai acabar ganhando com isso. O partido ganha força para negociar a chapa para presidente em 2014.

Fonte: O Globo

Em Recife, Daniel em dia de 'caciques'


Perto do fim da campanha, Daniel Coelho reúne as “raposas políticas” de sua coligação. Todos destacam sua “independência”

Carolina Albuquerque

Desafiado durante a campanha a mostrar os “caciques” do seu partido, o candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, Daniel Coelho, encontrou na reta final o momento perfeito. A vinda do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) provocou a articulação de um grande palanque montado às pressas, ontem, no Centro, recheado de líderes políticos. O evento foi anunciado com a presença de todos os candidatos a prefeito tucanos da região metropolitana. Porém, com a ausência deles, os holofotes recaíram sobre Daniel.

O terreno estava preparado. As lideranças presentes, com um discurso afinado, faziam questão de pontuar a “independência” do tucano. “A sua responsabilidade é a da sua gente de caminhar com independência e liberdade. Não há força maior do que a consciência livre para escolher o futuro. Não venho aqui achando que possa acrescentar um voto à sua campanha. A sua eleição é da nova política, com consistência, mas sobretudo com independência para fazer o melhor”, bradou Aécio.

Antes da comitiva sair às ruas, o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra declarou que o evento não produz nenhuma contradição ao discurso de Daniel contra os “poderosos”. “Eu acho que ele pode pedir a quem quiser para falar o que bem entender. Agora o candidato tem que ser ele próprio, seu projeto e sua liderança. Ele vai ganhar por conta dele e do que ele diz”, afirmou.

Já no palanque, ao lado de Guerra, de Aécio e do presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), Daniel tratou de explicar o papel de cada um na sua candidatura.

Pouco conhecido pela população nordestina, o senador Aécio Neves foi apresentado como um “nobre” exemplo político. “Um exemplo de gestão eficiente não só para o seu Estado, mas para todo o Brasil. E que colocou em primeiro lugar não os interesses dos políticos e da política, mas os do povo. Foi assim que ele concluiu seus oito anos de governo como o governador mais bem avaliado do País. Aécio vem aqui para muito nos mostrar, as mudanças que nós podemos fazer no município”, disse Daniel.

A Guerra creditou a coragem de ter apostado na sua candidatura. “Ele foi essencial para consolidação dessa candidatura. Quando todos acreditavam e achavam que o caminho do PSDB era continuar como acessório, escada para que outros continuassem a governar, Sérgio teve a coragem de renovar”. O mesmo agradecimento foi conferido a Freire e Raul Jungmann, do PPS, coligado com o PSDB.

No seu discurso, o único alvo foi o candidato do PSB, Geraldo Julio. “Quem tem qualquer questionamento contra minha moral, esse palanque ou o PSDB, que faça frente a frente! Nunca me furtei de discutir ou debater qualquer assunto”, provocou Daniel.

Aécio ironiza PT: 'Vocês viram Lula?'

Bastante à vontade, o senador mineiro e principal presidenciável para 2014 do PSDB, Aécio Neves, não se furtou aos questionamentos de âmbito nacional e local. “Não tenho voto para oferecer a Daniel”, disparou.

Aliado do PSB, do governador Eduardo Campos, em Belo Horizonte (MG), por exemplo, Aécio não vê constrangimento em desembarcar no Recife, onde os partidos são rivais. “Ontem, falei com ele. Conversamos mais do que imaginam”. Ao contrário da última vez, em maio, os dois não se encontraram.

Ele condenou as recentes inserções contra Daniel. E ainda provocou: “Vou trabalhar para levar o PT novamente para a oposição. Quem sabe não seja uma boa essa reciclagem? E por falar nisso, vocês não sentiram a falta de Lula aqui no Recife?”

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Mais inflação e menos crescimento


O Banco Central aumentou para 5,2% a previsão de inflação para este ano, ao mesmo tempo que cortou projeção para crescimento da economia, de 2,5% para 1,6%.

Mais inflação e menos PIB

Banco Central prevê crescimento de só 1,6% na economia e preços subindo 5,2% este ano

Gabriela Valente

FORA DA META

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) traçou um cenário pior para a economia este ano no relatório trimestral de inflação divulgado ontem. Derrubou a previsão de crescimento, elevou a estimativa para a alta de preços e abandonou a promessa de cumprimento do centro da meta de inflação, de 4,5%. A previsão de crescimento desabou de 2,5% para 1,6% e se aproximou da aposta dos analistas do mercado financeiro, que esperam que o país cresça somente 1,57% neste ano. A inflação chegará a 5,2%, segundo o BC, meio ponto percentual acima do projetado em junho pela autarquia e 0,7 ponto acima do centro da meta.

- Desde 2009, o BC vem sistematicamente jurando de pé junto que a inflação no ano seguinte vai ficar na meta e também de forma sistemática tem errado. Parece mais uma torcida do que uma política. O que ajuda dessa vez é a política de energia, mas nem isso será suficiente para levar a inflação para a antiga meta de 4,5%, já que o crescimento volta a acelerar ano que vem. Ficará dentro da nova meta do banco, de 5,5% - disse o economista da MB Associados Sérgio Vale.

Para não abalar as expectativas de empresários e consumidores, o relatório de inflação traz uma novidade, que é a divulgação da previsão de crescimento para os próximos quatro trimestres. Até junho do ano que vem, será de 3,3%, segundo o BC. A novidade tenta reforçar o discurso do BC de que a economia está em retomada. No entanto, a previsão atual para o resultado do PIB este ano é praticamente a mesma que o banco Credit Suisse divulgou há pouco mais de dois meses e que, na época, foi considerada uma "piada" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nas contas do BC, as famílias não consumirão tanto, as importações não aumentarão como previsto antes e a indústria terá um desempenho pior do que o imaginado e amargará uma retração de 0,1%, em vez de crescer 1,9% neste ano. As perspectivas para os investimentos despencarem. A aposta antes era de aumento de 3,2%. Agora, é de uma queda de 2,2% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

- O ponto mais preocupante do relatório foi o investimento, porque a economia precisa dele para voltar a crescer mais - disse o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Octávio Leal.

Em junho, o BC já havia reduzido a estimativa de crescimento da economia em 2012, de 3,5% para 2,5%. Há alguns dias, o governo revisou formalmente sua previsão para 2%. No primeiro semestre, com os vários pacotes de estímulo anunciados, a equipe econômica esperava conseguir fazer o país crescer os 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff.

Esse quadro de baixo crescimento avalizou o corte da taxa básica de juros (Selic) feito pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC na reunião no fim do mês passado, apesar de uma pressão maior na inflação. Foi a quebra da safra americana de soja e milho que fez o BC aumentar a projeção para a inflação deste ano. Já a estimativa para o IPCA em 2013 caiu de 5% para 4,9%, com a redução do custo de energia anunciada pelo governo.

O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, admitiu que o IPCA só chegará ao centro da meta no terceiro trimestre do ano que vem. Em março do ano passado, a autarquia anunciou que esse objetivo seria atingido em dezembro de 2012. No entanto, ele rebateu as críticas de que o BC teria abandonado o centro da meta para cortar juros. E justificou que uma alta da taxa básica, agora, não faria sentido, porque ela demora para agir na economia e a "boa prática" não recomenda combater um choque de oferta (no caso, a quebra na safra americana) com esse instrumento.

- Caso não tivesse ocorrido esse choque no mercado de grãos, a inflação teria convergido para a meta. Isso desviou a inflação temporariamente dessa tendência de recuo. O custo (de aumentar os juros agora) seria enorme. E, a rigor, do ponto de vista de política monetária sobre a atividade, não faria sentido subir taxa de juros - frisou o diretor do BC.

Brasil cresce menos que emergentes

Em defesa do comportamento do BC, o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, afirma que o mercado não percebeu que o sistema de metas de inflação é uma política para tempos normais. Segundo ele, hoje o mundo atravessa um período de exceção econômica:

- O BC vê que a desaceleração econômica em curso já está fazendo o "trabalho sujo" da Selic, não precisa subir a taxa uma vez que a economia já está em ponto morto.

A autoridade monetária reafirmou o discurso de 1ue, se houver um novo corte de juros, será feito com a "máxima parcimônia". Carlos Hamilton ainda disse que não espera uma nova alta do dólar como ocorreu nos últimos 12 meses, afetando a inflação.

Os analistas do mercado financeiro entendem que o governo fixou, na prática, um novo patamar para a moeda americana, apesar de as autoridades econômicas manterem o discurso de que o dólar é flutuante no Brasil.

Se a nova projeção do BC de que o Brasil crescerá 1,6% neste ano se confirmar, o país terá um crescimento superior ao de economias desenvolvidas. Segundo projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Alemanha vai crescer só 1,2% este ano e a França, 0,6%.

- Se comparamos o crescimento com os desenvolvidos está de bom tamanho, mas com os emergentes, especialmente na América Latina, estamos bem mal - diz Vale.

O Chile deve crescer 4,4% neste ano, segundo a OCDE. O México, 3,6%, e a Turquia, 3,3%

Fonte: O Globo

PIB com baixa reação - Celso Ming


O Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo Banco Central para ajudar a fazer a cabeça dos agentes econômicos sobre seus movimentos, tem servido menos para passar recados sobre a trajetória futura dos juros e mais para aferir o comportamento da economia em outros setores. O que saiu ontem também.

O Banco Central já não opera o instrumento que tem à sua disposição, a política monetária, só para empurrar a inflação para o centro da meta (de 4,5% em 2012) - como até recentemente. Atua também para garantir mais crescimento (e mais emprego) e para calibrar a política cambial, hoje à altura dos R$ 2 por dólar.

Em princípio, nada de errado em usar a política monetária para isso. Outros bancos centrais não se limitam a conter a inflação. Mas assumem e reconhecem o que fazem, ao contrário do nosso Banco Central - que mantém o discurso de que se atém a cumprir rigorosamente a meta de inflação.

E quando lida com três metas simultâneas (metas de inflação, de juros e de câmbio), não pode cumprir todas, porque uma tromba com a outra. A meta de juros (mais baixos), por exemplo, deixa a inflação mais solta. E o câmbio praticamente fixo não absorve choques externos (como o dos alimentos) e os transmite diretamente para a inflação. Assim, o Banco Central tolera uma inflação mais alta, mais próxima do teto da meta (6,5%) do que do centro (4,5%).

O Banco Central reconhece, lá do jeito dele, que não dá para esperar uma inflação totalmente sob controle: "A inflação tende a se deslocar para a meta de forma não linear". Segue-se que os juros podem até cair alguma cosita, mas no mucho. Não podem resvalar para abaixo dos 2,0% reais ao ano. Se, como agora, a inflação está nos 5,5% e os juros básicos (Selic), nos 7,5%, não há muito espaço para a queda. É por isso que o Banco Central reprisa a informação de que eventual nova queda dos juros será "com máxima parcimônia".

Especialmente significativas são as novas projeções do Banco Central sobre o crescimento do PIB. Três meses depois, assumiu os números do Credit Suisse, que apontava para este ano uma expansão do PIB de somente 1,5% - os mesmos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, viu como "piada".

Na verdade, o Banco Central crê em que, neste ano, o avanço do PIB não irá além de 1,6%. Parece rejeitar ainda as projeções do Ministério da Fazenda para este final de ano e para todo o ano de 2013 (crescimento anualizado de 4,5%). Avisa que, no período de 12 meses terminado no dia 30 de junho de 2013, o PIB estará avançando apenas 3,6%.

Mais duas observações sobre o Relatório. Primeira delas - e também contrariando o ministro Mantega, que não vê aquecimento no mercado de Trabalho -, o Banco Central avisa que aí há "margem estreita de ociosidade" e reitera suas preocupações para o risco de que os reajustes salariais ultrapassem os ganhos de produtividade.

Em segundo lugar, o Banco Central manifesta seus cuidados com o fato de que o governo federal esteja gastando mais do que deveria. E alerta para "a política fiscal ligeiramente expansionista".

Fonte: O Estado de S. Paulo

O BC, o tripé e as incertezas do mercado - Claudia Safatle


O Comitê de Política Monetária (Copom) derrubou a taxa básica de juros para 7,5% ao ano, mas deixou, no seu rastro, um enorme rol de dúvidas e preocupações. Algumas legítimas, outras nem tanto.

No mercado, as perguntas surgem aos borbotões. Há incertezas sobre a real extensão da mudança do chamado tripé da política macroeconômica - regime de meta para a inflação, taxa de câmbio flutuante e superávit fiscal. Dúvidas sobre a autonomia do Copom para elevar os juros, se a inflação assim o exigir. Teme-se que o governo tenha optado por manter tabelada a taxa de câmbio.

A lista prossegue. O BC não firmou compromisso claro de que vai buscar a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, no próximo ano nem em 2014, e nas indicações feitas até agora não explicitou como o faria. As expectativas estão desancoradas. É forte a percepção de que a inflação está reprimida - por uma série de incentivos fiscais, como a isenção e redução do IPI sobre automóveis, e pelo adiamento do reajuste de preços dos combustíveis. Uma hora, quando os incentivos forem retirados, ela vai aparecer.

Para Fraga, há "desvios" do modelo do tripe econômico

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, da Gávea Investimentos, comunga de algumas dessas inquietações, que poderiam ser resumidas numa só indagação: o BC trabalha hoje com o regime de meta de inflação ou tem metas múltiplas - para os juros, para o câmbio, para o crescimento - e guarda uma certa flexibilidade quanto à inflação?

"Me preocupa um BC que é percebido como tendo metas múltiplas. O governo, claramente, tem. Isso, porém, foge ao controle do BC e traz custos", disse Fraga ao Valor. Se ficar claro, por exemplo, que o governo trabalha com taxa de câmbio fixa, será cobrado um preço sob a forma de prêmio de risco na taxa de juros.

"Esse é um modelo perigoso. Os países que sobrevivem com câmbio fixo têm elevada taxa de poupança, juros muito baixos - e o nosso ainda é muito alto - e acumularam quantidades enormes de reservas", disse.

Os dados divulgados no relatório de inflação do Banco Central, ontem, apontam - no cenário de referência - uma variação do IPCA persistentemente acima do centro da meta até o terceiro trimestre de 2014. A inflação chega a 5,2% este ano, cai para 4,9% em 2013 e sobe para 5,1% até o período indicado de 2014, consumindo, assim, praticamente, o restante do governo de Dilma Rousseff.

Pelas contas que constam do relatório, a inflação segue essa trilha, mesmo considerando um ganho de 0,5 ponto percentual com a redução das tarifas de energia no próximo ano. Sem tal contribuição, então, a inflação para o ano que vem chegaria a 5,4%.

Longe de ser um economista dogmático, Fraga acha que há "desvios" em relação ao regime amparado no tripé que vigorou nos últimos 13 anos. "Há um conjunto de indicadores que sugerem, não que se acabou com o regime, mas que ele está sendo flexibilizado e perdendo um pouco da sua coerência original", comentou.

No sistema de metas, o BC deve perseguir a meta de inflação definida pelo governo, suavizando os ciclos econômicos e mantendo, com as ferramentas próprias, a estabilidade financeira. Não caberiam, aí, outros objetivos.

"Eu me identifico um pouco com esse caminho (do BC que reduziu os juros), pois considero que os juros elevados eram a principal distorção da economia brasileira. Só acho que é preciso um pouco de cuidado. Você começa a escorregar, escorregar e num determinado momento você se vê em uma situação meio complicada", ponderou o ex-presidente do BC.

"Me preocupa essa história do câmbio e do adiamento da convergência da inflação para a meta, principalmente levando-se em conta que a inflação está se beneficiando de medidas que não são recorrentes", disse, referindo-se ao incentivo do IPI para carros, cujos preços caíram, à postergação do reajuste dos combustíveis e à queda das tarifas de energia no ano que vem.

"Fala-se em choque de oferta quando o índice sobe, mas não se está levando em conta essas medidas pontuais e não recorrentes, que são da mesma família", comentou.

Para ele, também não está claro se a desvalorização do real frente ao dólar, de março para cá, decorreu das medidas que o governo tomou, de controle cambial, ou se foram fruto da piora das relações de troca, da deterioração da percepção do Brasil no exterior e do impacto, em geral, da situação mundial. "O câmbio subiu e talvez não tenha nada a ver com as medidas do governo."

O BC, corretamente, identificou que o mundo estava desacelerando em 2011 quando, em agosto, de forma inesperada, começou a cortar a Selic, reconheceu. "Mas algumas coisas mudaram de lá para cá", assinalou ele, "a começar pela ênfase do governo em defender uma determinada taxa de câmbio".

Depois de cortar os juros em cinco pontos percentuais, de 12,5% para 7,5% ao ano, o crescimento este ano será de 1,6%, conforme prognóstico do relatório de inflação, em uma combinação singular ao mesmo tempo que o desemprego está em baixa e a inflação em alta.
Para Fraga, essa é uma clara indicação de que não é o BC que está bloqueando o crescimento econômico. "Meu diagnóstico hoje é de que temos problema do lado da oferta" e é aí que as questões têm que ser resolvidas.

O BC traçou cenários onde a inflação encosta no centro da meta no terceiro trimestre de 2013, quando cai para 4,6%, e depois sobe. Isso não significa, porém, que ficará de braços cruzados olhando a inflação descarrilhar. A favor da autoridade monetária - e com isso Fraga concorda - estão o acerto no ano passado e a constatação, a posteriori, de que as medidas macroprudenciais - que tanto barulho causaram no debate sobre taxa de juros - foram, de fato, prudenciais e não substitutas da Selic.

Quando perguntado sobre se os juros vão ficar estáveis ou podem subir em 2013 - quando o crescimento estará mais forte, o presidente do BC, Alexandre Tombini, costuma responder: a inflação é que vai dizer. Do contrário, o Brasil corre o risco de ficar como o México, que passou anos com a taxa de inflação na metade superior da banda sem obter crescimento. O que seria ruim para ele e péssimo para a presidente.

Fonte: Valor Econômico

Dois anos de PIB magro - Míriam Leitão


Quem acompanha o cotidiano da economia já sabia que o Banco Central iria reduzir novamente a previsão de crescimento. A queda foi para 1,6%. Em março, a previsão era 3,5%, em junho, foi a 2,5%. Meses atrás, quando os economistas do Credit Suisse divulgaram que seria 1,5%, o ministro Guido Mantega rebateu dizendo que aquela projeção era uma piada. Antes fosse.

O quadro que sai do Relatório de Inflação é o de um crescimento murchando e uma inflação subindo. O BC calcula que o IPCA será de 5,2%. E isso apesar do fato de que o indicador deste ano foi favorecido pela mudança na estrutura de ponderação do IBGE, que tirou quase meio ponto percentual do índice.

A economia recebeu um volume espantoso de estímulos. Foram cinco pontos percentuais de queda da taxa Selic, desde setembro, e uma dezena de pacotes de estímulos fiscais. Mesmo assim, o nível de atividade foi perdendo gás.

A situação internacional explica uma parte desse resultado, mas não tudo. A Europa está em recessão; os Estados Unidos, rodando em torno de 2% de crescimento; a Índia e a China estão crescendo menos. Mas a economia brasileira é, principalmente, baseada no mercado interno. Por isso deveria ter tido um resultado melhor.

O governo escolheu incentivar o consumo através da expansão do crédito e ajudar setores com benefícios fiscais setoriais. Isso não funcionou para manter o ritmo da economia. Depois de 2,7% de crescimento em 2011, o país vai se contentar com 1,6% em 2012. A presidente Dilma Rousseff chegará ao meio do seu mandato com um desempenho pífio para uma economia que sustenta ser "desenvolvimentista".

Na previsão do próprio Relatório de Inflação, a crise econômica internacional será longa. Portanto, o Brasil precisa se sustentar com suas próprias políticas. A guinada recente para reformas mais estruturais, como a proposta de investimento em logística e a mudança da cobrança da contribuição patronal, está elevando a confiança do empresariado, provando que essa é a forma mais eficiente de incentivo.

O relatório prevê para o ano que vem uma inflação em torno de 4,9%. Isso é bom, mas é preciso considerar três pontos: nessa projeção está o efeito da diminuição de 16% nos preços da conta de luz; o BC não incluiu a possibilidade de um reajuste da gasolina; está considerando como "neutras" as pressões inflacionárias externas. No último relatório, ele considerava que eram "desinflacionárias", mas não foram. O petróleo subiu e algumas commodities tiveram alta pela pressão da seca americana. O temor é que no ano que vem, num cenário de maior crescimento, a inflação volte a subir.

Também é preciso levar em consideração a alta do dólar. Até agora, o repasse da moeda americana para os preços tem sido menor justamente porque o PIB está fraco. Há economistas prevendo que na medida em que o nível de atividade fique mais forte, esse repasse também será intensificado. O Banco Central parece trabalhar com uma piso no câmbio, na casa de R$ 2. Pelo menos tem feito intervenções no mercado, com compra de moeda americana, toda vez que o real volta a se valorizar. Todas as indicações do Ministério da Fazenda também vão nessa direção.

Há cada vez mais dúvidas sobre se ainda estão de pé os três pilares da política econômica que vinham sendo mantidos até aqui: câmbio flutuante, meta de inflação, superávit primário. A ideia de uma faixa de flutuação para o dólar está ficando mais evidente, e o BC parece perseguir uma meta de crescimento do PIB, sem se importar que a inflação fique um pouco acima do centro.

Fonte: O Globo

Geraldo Vandré - Pra não dizer que não falei das flores

Aos que virão depois de nós - Bertolt Brecht


I
Eu vivo em tempos sombrios.
Uma linguagem sem malícia é sinal de
estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
Aquele que ainda ri é porque ainda não
recebeu a terrível notícia.


Que tempos são esses, quando
falar sobre flores é quase um crime.
Pois significa silenciar sobre tanta injustiça?
Aquele que cruza tranqüilamente a rua
já está então inacessível aos amigos
que se encontram necessitados?


É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.
Mas acreditem: é por acaso. Nado do que eu faço
Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.
Por acaso estou sendo poupado.
(Se a minha sorte me deixa estou perdido!)


Dizem-me: come e bebe!
Fica feliz por teres o que tens!
Mas como é que posso comer e beber,
se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome?
se o copo de água que eu bebo, faz falta a
quem tem sede?
Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo.


Eu queria ser um sábio.

Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria:
Manter-se afastado dos problemas do mundo
e sem medo passar o tempo que se tem para
viver na terra;
Seguir seu caminho sem violência,
pagar o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, mas esquecê-los.
Sabedoria é isso!
Mas eu não consigo agir assim.
É verdade, eu vivo em tempos sombrios!


II

Eu vim para a cidade no tempo da desordem,
quando a fome reinava.
Eu vim para o convívio dos homens no tempo
da revolta
e me revoltei ao lado deles.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a terra.
Eu comi o meu pão no meio das batalhas,
deitei-me entre os assassinos para dormir,
Fiz amor sem muita atenção
e não tive paciência com a natureza.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a terra.


III

Vocês, que vão emergir das ondas
em que nós perecemos, pensem,
quando falarem das nossas fraquezas,
nos tempos sombrios
de que vocês tiveram a sorte de escapar.


Nós existíamos através da luta de classes,
mudando mais seguidamente de países que de
sapatos, desesperados!
quando só havia injustiça e não havia revolta.


Nós sabemos:
o ódio contra a baixeza
também endurece os rostos!
A cólera contra a injustiça
faz a voz ficar rouca!
Infelizmente, nós,
que queríamos preparar o caminho para a
amizade,
não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos.
Mas vocês, quando chegar o tempo
em que o homem seja amigo do homem,
pensem em nós
com um pouco de compreensã
o.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Marco Aurélio Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (L)


A disputa por caixa é muito grande, e um partido não fortalece o outro, viabilizando, portando, uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo, afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro.

Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor. Uma coisa é a corrupção passiva, considerando o núcleo apenas solicitar. Outra coisa é receber. Quem recebe, recebe alguma coisa de alguém. Aí é que vai ser interessante. Mas nós temos que ouvir (relator e revisor). Vai ser a parte mais eletrizante.

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, nos debates do processo do mensalão em 26/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Juros caem, mas calote não diminui
Revisor também condena Jefferson
PF detém diretor da Google no país
Rio não sabe se terá tropas

FOLHA DE S. PAULO 
PF prende chefe do Google por não retirar vídeo do ar
Relator insinua que revisor do mensalão faz ‘vista grossa’
Juro é o menor já registrado no país, e tarifa bancária sobe
Greve em bancos privados e BB acaba; na Caixa contínua
Premiê britânico critica o Brasil por protecionismo

 O ESTADO DE S. PAULO
Russomanno tem 'laranja' na chefia de plano de governo
Diretor do Google Brasil foi preso
Revisor não vê compra de votos no mensalão
Bancos oficiais fazem BC prever maior expansão do crédito
Anatel cobra melhores serviços das TVs pagas
Dilma quer tirar 38 mil crianças de abrigos

VALOR ECONÔMICO 
'Guerra' aos juros ameaça consumo
Confaz discute ICMS sobre importados
Distribuidora poderá prestar outros serviços

 BRASIL ECONÔMICO 
Volume de crédito aumenta, juros caem, mas calote continua alto
Setor de serviços cresce e se aproxima de R$ 1 tri, diz IBGE
“Em 20 anos, o país ganhou confiança”
Polícia Federal prende presidente do Google Brasil

CORREIO BRAZILIENSE 
Joaquim x Lewandowski: duelo acirra ânimos no ST
O país pagar por calote de senadores é aberração, dizem tributaristas
Justiça eleitoral leva diretor do Google à polícia
Brasileiro deve R$ 1 trilhão e vai gastar mais
Grupo que inclui Brasil pede diálogo com o Irã

ESTADO DE MINAS 
Brasileiros devem aos bancos R$ 1.042.574.000.000,00
Polícia apura suspeita de fraude eleitoral
Peemedebista à espera do segundo turno
Senado não pode pagar IR de senador

 ZERO HORA (RS) 
Seis sinais apontam reação da economia
A dez dias das eleições: O que você deve saber
Justiça Eleitoral: A polêmica prisão do diretor da Google
Irritação e baixaria na Corte

 JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Todas as 7.372 opções de emprego na Fiat
Termina greve nos bancos privados
Disputa pelo segundo lugar segue embolada
ANS vai ouvir a sociedade sobre norma
Diretor-geral do Google é detido pela PF

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Revisor também condena Jefferson


O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou o presidente do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson, por corrupção passiva. Para os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, já está claro que havia um esquema de compra de votos

Revisor condena Jefferson

Para Lewandowski, delator do mensalão é réu confesso de corrupção passiva

Evandro Éboli, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou o presidente do PTB e delator do esquema Roberto Jefferson por corrupção passiva por ter recebido R$ 4,5 milhões no início do governo Lula. O revisor condenou pelo mesmo crime os também ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR), à época, líder do partido. Lewandowski, porém, absolveu os três da prática de lavagem de dinheiro por entender que não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos. O tesoureiro do PTB no período, Emerson Palmieri, foi inocentado pelo revisor dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao contrário do veredicto do relator, Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, Jefferson é réu confesso e, em seu depoimento, além de assumir o recebimento dos recursos, recusou-se a dizer a quem teria repassado o dinheiro. Assim, entende o revisor, o petebista buscou fugir da imputação de lavagem de dinheiro.

- É confissão peremptória - disse o revisor. - O réu recebeu elevadíssima soma de dinheiro em espécie alegadamente para seu partido, não se podendo excluir que ele tenha se apropriado de parte dos recursos, sobretudo porque não deu conta do destino final destes. Roberto Jefferson assumiu sozinho a responsabilidade dos fatos, excluindo Palmieri ou qualquer outra pessoa, e recusou-se a informar o destino dos valores recebidos.

Apartamento para ex-namorada

Para Lewandowski, é incontroversa a existência do acordo entre os partidos, PT e PTB, assim como os repasses.

- O acordo entre os partidos (PT e PTB) foi pactuado verbalmente. E valeu-se, o PTB, para receber as verbas de mecanismos escusos, ou seja, por meio de maletas que continham notas que passavam a cifra de milhões de reais, ou ainda mediante saques efetuados por interpostas pessoas sem que jamais tenha ficado claro o real destinatário do numerário assim repassado.

O revisor chegou a citar que parte dos recursos do PTB destinou-se à compra de um apartamento para Patricia Chaves, que teve uma relação amorosa com o então presidente do partido, José Carlos Martinez.

- O processo penal é rico em detalhes, é cheio de vida. Mostra que esse dinheiro advindo desse esquema ilícito não se destinou apenas a financiamento de contas de campanhas, ao pagamento de débitos resultantes dos embates eleitorais, e nem a uma suposta compra de votos, mas se prestou inclusive a amparar uma ex-namorada - disse Lewandowski.

O revisor concluiu também que José Borba, hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR) e filiado ao PP, recebeu vantagem indevida, já que era parlamentar. Lewandowski o absolveu da lavagem.

- Ninguém que receba propina o faz à luz do dia. Ninguém passa recibo de corrupção - argumentou Lewandowski, lembrando que Borba foi pessoalmente à agência do Banco Rural receber o dinheiro, mas recusou-se a assinar qualquer documento pelo recebimento do dinheiro.

Borba chegou a negar em depoimento que recebeu. Foi preciso que Simone Vasconcelos, diretora da agência SMP&B, fosse de Belo Horizonte a Brasília para sacar o dinheiro no Banco Rural e entregá-lo ao então parlamentar, que passou horas na agência aguardando a sua chegada.

Luiz Fux não teve o mesmo entendimento e fez um aparte:

- Ele (Borba) pediu que outra recebesse em seu lugar. É uma lavagem deslavada - disse Fux.

Lewandowski, ao absolver Palmieri, afirmou não ser possível deduzir que a viagem que o petebista fez a Portugal, junto com Marcos Valério e Rogério Tolentino, era para participar de reunião com a direção da Portugal Telecom.

- Esse tipo de viagem é um oba-oba. Vai todo mundo. Vai em restaurante, vai fazer compra. Ele ficou na antessala - afirmou o revisor.

Joaquim Barbosa disse que nessa viagem Marcos Valério se apresentou como o "Marcos Valério do PT, do Brasil":

- Esse senhor não tinha legitimidade para se apresentar no estrangeiro, frente a uma grande empresa, como representante de um partido político que acabava de chegar ao poder.

O revisor entendeu haver provas mais que suficientes para condenar Romeu Queiroz por corrupção passiva.

- Romeu Queiroz pede dinheiro, é articulador dos repasses de recursos para o partido e atua a mando de Roberto Jefferson.

Hoje, os demais ministros apresentam os votos sobre os políticos de PL, PP e PTB acusados de corrupção.

Fonte: O Globo

Para Marco Aurélio, compra de votos já está caracterizada


Luiz Fux também não acredita em caixa dois entre partidos aliados

Jailton de Carvalho, André Souza

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que está, sim, caracterizada a compra de votos pelo PT, conforme denunciou a Procuradoria-Geral da República na origem do processo do mensalão. Para o ministro, as transferências de dinheiro de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, ao PL, PP, PTB e PMDB, a mando de ex-dirigentes petistas, são indicações claras do comércio de apoio político. A ajuda financeira não seria altruísmo. O ministro Luiz Fux também deixou claro que não acredita na tese de que os pagamentos eram simples movimentação de caixa dois entre aliados.

- A disputa por caixa é muito grande, e um partido não fortalece o outro, viabilizando, portando, uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo, afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro -disse Marco Aurélio ao ser perguntado sobre o trecho do processo relacionado à compra de votos, pouco antes do início da sessão.

Dirceu está entre os réus

Marco Aurélio afirmou ainda que a tendência de condenação de réus acusados de corrupção passiva nesta semana pode ser decisiva na definição da situação dos réus acusados de corrupção ativa, capítulo que entra na pauta de votação na próxima semana. Entre os réus acusados de corrupção ativa estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos da antiga cúpula do PT.

- Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor. Uma coisa é a corrupção passiva, considerando o núcleo apenas solicitar. Outra coisa é receber. Quem recebe, recebe alguma coisa de alguém. Aí é que vai ser interessante. Mas nós temos que ouvir (relator e revisor). Vai ser a parte mais eletrizante.

No intervalo da reunião, Fux deixou escapar que, para ele, o mensalão não foi apenas caixa dois. Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado se concordava com a tese da defesa de que os repasses do PT para os partidos da base - usando as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural - eram recursos não contabilizados para campanha.

- Não - respondeu.

Mas, logo em seguida, pensou rapidamente no que tinha acabado de dizer e, rindo, emendou:

- Mas aí você (repórter) já me roubou o script. Caí na sua.

Relator e revisor divergem

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, destacou na semana passada que os repasses não foram caixa dois, mas compra de apoio político no Congresso. O revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que a compra de votos era uma "mera inferência" do Ministério Público Federal e que não havia encontrado provas dessa acusação.

Marco Aurélio também pôs em dúvida a validade de eventuais embargos infringentes que advogados deverão apresentar no final do processo para contestar trechos do julgamento em curso. Segundo ele, embargos infringentes podem não ser apropriados para decisões do plenário do STF porque obrigariam o mesmo colegiado a decidir duas vezes sobre uma mesma questão.

Fonte: O Globo

Revisor não vê compra de votos no mensalão


Revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski disse não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo Lula para aprovação de projetos. Em seu voto, porém, condenou por corrupção passiva os ex-deputados Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Borba. E absolveu o ex-secretário-geral do PTB Emerson Palmieri. Na sessão, Lewandowski discutiu com o relator Joaquim Barbosa.

Para revisor, não há prova de mensalão

Lewandowski diz não ver evidência de compra de apoio político ao governo Lula; ministro condena Jefferson e mais 2 por corrupção

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

Mas em seu voto condenou por corrupção passiva o delator do caso, Roberto Jefferson, e os ex-deputados Romeu Queiroz e José Borba. Para o ministro, o ex-secretário-geral do PTB Emerson Palmieri deve ser absolvido.

A linha adotada por Lewandowski levou à condenação daqueles que se beneficiaram do mensalão, mas isentou o governo Lula da acusação de compra de votos no Congresso. Seria, no entendimento do ministro, um esquema de caixa 2 de campanha. A tese deve ser derrotada e o ministro Luiz Fux já se antecipou: os ministros vão deixar claro que houve compra de votos.

Lewandowski indicou, na semana passada, que julgava ser o mensalão um acordo firmado entre partidos políticos para pagamento de despesas de campanhas eleitorais. Depois, no entanto, voltou atrás.

Ontem, ao condenar pelo crime de corrupção passiva o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por ter recebido R$ 200 mil do mensalão do esquema, Lewandowski explicitou sua posição ao afirmar não haver provas de que o dinheiro serviu para comprar votos de deputados para a aprovação das reformas da Previdência e Tributária. "A meu ver, não ficou evidenciada (a compra de votos), restando tal alegação no campo da mera inferência ou da simples conjectura", afirmou o ministro em seu voto.

Para justificar as condenações, Lewandowski repetiu o argumento de que o STF mudou sua jurisprudência ao decidir, de acordo com ele, que o mero recebimento do dinheiro pelo parlamentar configura o crime de corrupção passiva, sem que seja necessária a indicação precisa de que ato ou decisão se cobraria em troca dos recursos. Com isso, ele condena os deputados e ex-deputados que receberam dinheiro, mas isenta o governo Lula da acusação de compra de votos.

Na sessão de ontem, Lewandowski seguiu o relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação do delator do mensalão, Roberto Jefferson, pelo crime de corrupção passiva. O ministro julgou estar comprovado que Jefferson recebeu aproximadamente R$ 4,5 milhões de um acordo político total de R$ 20 milhões firmado entre o PT e o PTB para dar suporte às candidaturas a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2004.

Absolvições. Contudo, ao contrário de Barbosa, Lewandowski considerou que Roberto Jefferson não cometeu o crime de lavagem de dinheiro. O recebimento do dinheiro de forma dissimulada, como se fosse dinheiro para a empresa do operador do mensalão, Marcos Valério, faz parte do crime de corrupção, quando se recebe dinheiro sujo de forma velada.

Lewandowski também votou pela condenação do ex-deputado José Borba pelo crime de corrupção passiva. Ele recebeu R$ 200 mil na agência do Banco Rural em Brasília. O ex-deputado recusou-se a assinar um recibo o que obrigou Simone Vasconcelos, diretora financeira de uma das agências de publicidade de Valério, a viajar de Belo Horizonte a Brasília apenas para fazer a entrega do dinheiro em mãos, sem que Borba precisasse assinar um recibo.

Ao recusar-se a assinar o recibo, Borba teria cometido o crime de lavagem de dinheiro, no entendimento do relator do processo. Mas Lewandowski considerou que o recebimento velado do dinheiro era a forma de viabilizar o recebimento da corrupção. Por isso, o revisor absolveu Borba da acusação de lavagem de dinheiro. Nesse ponto, Lewandowski deverá ser seguido ao menos por outros três ministros que ontem indicaram como devem votar.

Caixa 2. A tese do caixa 2 de campanha, que tira o governo Lula do centro do mensalão, não deverá ser seguida pelos demais ministros. Ontem, no intervalo da sessão, o ministro Luiz Fux adiantou que não concorda com a tese de que o mensalão foi um esquema de caixa 2 de campanha. E indicou que os demais ministros deixarão isso claro em seus votos.

Na sessão de hoje, os demais ministros começarão a proferir seus votos sobre os deputados e ex-deputados que receberam recursos do mensalão. Por ser um dos maiores itens do processo, é provável que o tribunal só encerre essa parte do julgamento na segunda-feira.

Somente depois disso a Corte começará a julgar o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o mentor do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Relator insinua que revisor do mensalão faz ‘vista grossa’


Na mais tensa sessão do julgamento do mensalão, o relator Joaquim Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski fez "vista grossa" dos autos do processo. Barbosa foi repreendido pelo presidente do STF e por mais dois ministros.

Lewandowski condenou Roberto Jefferson (PTB) e José Borba (ex-PMDB) por corrupção passiva, mas os absolveu da acusação de lavagem de dinheiro

Relator acusa revisor de fazer "vista grossa"

Lewandowski rebate e afirma que Barbosa não admite "controvérsia" na sessão mais tensa do julgamento até agora

Clima pesado faz com que demais membros da corte intervenham; Marco Aurélio pede respeito ao Supremo

BRASÍLIA - Na mais tensa sessão do julgamento do mensalão até agora, os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do caso, protagonizaram ontem embates com troca de acusações, críticas ao trabalho do outro e comentários irônicos sobre análise de provas.

Ontem, Lewandowski continuou a ler seu voto.

Barbosa chegou a dizer que os ministros não podiam fazer "vistas grossas" ao processo, provocando a reação de outros colegas.

"Vossa Excelência não admite a controvérsia", disse Lewandowski, que questionou se Barbosa queria "eliminar" a figura do revisor.

A discussão começou quando Lewandowski tratava das acusações contra o ex-deputado José Borba. Barbosa, então, pediu ao colega que distribuísse o voto antes para facilitar a análise.

Contrariado, Lewandowski reagiu: "Quem quiser ouvir meu voto deve estar aqui no plenário prestando atenção".

Ele se referia ao fato de Barbosa acompanhar parte das sessões fora do plenário por causa de dores na coluna.

Em resposta, Barbosa disse que ficava difícil seguir os "textos longos" do colega.

Quando Lewandowski votava pela absolvição de um ex-dirigente do PTB, Barbosa disse que os ministros não podiam fazer "vistas grossas" aos autos. Foi repreendido por Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente Carlos Ayres Britto.

O primeiro criticou a "agressividade do relator", pediu para ele "policiar suas palavras" e respeitar o STF.

O clima ruim evidencia, mais uma vez, a desgastada relação entre o revisor e o relator, que já discutiram publicamente outras três vezes no julgamento. As divergências começaram no primeiro semestre, quando Lewandowski se sentiu pressionado a liberar seu voto. Depois, ele reclamou da forma de votação escolhida por Barbosa.

Apesar de apelos ontem, as farpas continuaram até o fim, quando Barbosa riu das interpretações do revisor. "Não estou entendendo a ironia de Vossa Excelência", disse Lewandowski. "Vamos dizer as coisas tais com elas são, ministro", afirmou o relator.

Em outro momento, Lewandowski, para absolver um réu da acusação de lavagem de dinheiro, citou um exemplo do sujeito que gasta o dinheiro em um "happy hour". Luiz Fux respondeu: "Não estamos no happy hour". Ao que o revisor finalizou: "Estamos em uma "sad hour", uma hora triste".

Fonte: Folha de S. Paulo

Joaquim x Lewandowski: duelo acirra ânimos no ST


Relator é duro com revisor do mensalão por absolver ex-dirigente do PTB de dois crimes,em decisão que mais adiante pode favorecer Dirceu. Colegas tiveramde intervir para pôr fim à discussão.

Ministros intervêm em bate-boca no STF

Presidente do Supremo e Marco Aurélio interrompem discussão áspera entre o relator e o revisor do processo


Helena Mader, Diego Abreu


As rusgas entre o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, já viraram rotina durante o julgamento do caso. Mas o intenso bate-boca protagonizado ontem pelos dois magistrados constrangeu os colegas da Corte, que tiveram que intervir para acabar com a discussão. Por trás do acalorado debate estava o entendimento divergente dos dois magistrados a respeito de um importante aspecto da denúncia da Procuradoria Geral da República, que embasa a tese de que o ex-ministro José Dirceu seria o "chefe da quadrilha" do mensalão.

Lewandowski absolveu o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O revisor entendeu que o réu não tinha conhecimento do esquema. Segundo a denúncia da PGR, Palmieri teria acompanhado o empresário Marcos Valério e o advogado Rogério Tolentino, corréus na ação, em uma viagem a Lisboa. O objetivo da visita à capital portuguesa seria um encontro com representantes da Portugal Telecom, supostamente agendado a mando de Dirceu. Nessa reunião, os três réus teriam tratado do pagamento de R$ 24 milhões ao PT, para que a Portugal Telecom fosse beneficiada na compra da Telemig.

A confusão no plenário começou quando Lewandowski explicava seus argumentos para absolver Emerson Palmieri. "Ele (Emerson Palmieri) está na lista de recebedores de recursos feita por Marcos Valério e confirmada por Delúbio Soares", argumentou Joaquim Barbosa, que interrompeu o revisor.

Lewandowski, que normalmente reage com calma aos questionamentos do colega, ontem se irritou e rebateu. "Se vossa excelência não admite a controvérsia, deveria propor ao STF que abolisse a figura do revisor. Quer que eu coincida com todos os pontos de vista de vossa excelência?", questionou Lewandowski. O presidente da Corte, Ayres Britto, saiu em defesa do revisor. "Preceitos normativos admitem interpretação diferenciada, também os fatos admitem interpretação diferenciada. A análise passa pela subjetividade do analista", comentou Britto.

Diante da intervenção do presidente, Joaquim Barbosa fez uma afirmação que contribuiu para esquentar ainda mais o clima na Corte. "Como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa dos autos", disse o relator. Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos do STF, se revoltou com a afirmação. "Somos 11 juízes, ninguém faz vista grossa. Seja razoável, ministro", pediu Mello. "Cuidado com as palavras. Vossa excelência está em um colegiado de alto nível, então vamos respeitar os colegas. Vossa excelência não está respeitando a instituição", acrescentou Mello, que reclamou ainda da "agressividade" das palavras do relator.

Sem ilegalidade


Ricardo Lewandowski adiantou seu entendimento de que não vê nenhuma ilegalidade na viagem dos três réus a Lisboa, nem na reunião dos acusados com representantes da Portugal Telecom. "O próprio presidente da empresa disse em depoimento que não havia nenhum objetivo de natureza política", explicou o revisor. Segundo ele, Valério teria agendado o encontro por conta de seu interesse em manter os contratos publicitários da Telemig, caso a Portugal Telecom fechasse a compra da telefônica. Para ele, o objetivo da viagem não era pedir propina para o PT — argumento central da PGR para embasar a tese de que Dirceu era o chefe da quadrilha.


Joaquim Barbosa fez questão de questionar o argumento do revisor e disse que a viagem dos três corréus a Portugal é "bizarra" e "esdrúxula". Ele afirmou que Marcos Valério falou em nome do PT durante a visita a Lisboa. "Três pessoas saem do Brasil, nenhuma delas é representante do Estado brasileiro. Ao chegar lá, um cidadão de nome Marcos Valério se diz representante do partido que está no poder. Temos que examinar essa esdrúxula viagem. Qual era o objetivo dessa viagem? Esses fatos estão muito bem esclarecidos e é nosso papel interpretar o que está por trás dessa bizarra viagem a Portugal", afirmou o relator.

Fonte: Correio Braziliense

À flor da pele - Merval Pereira


À medida que vai chegando o momento de julgar o núcleo político petista do mensalão - ex-ministro José Dirceu, ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro Delúbio Soares - os ânimos vão ficando exaltados no plenário do Supremo Tribunal Federal, como vimos ontem em mais um, e talvez o mais acalorado, bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo.

Os dois encarnam maneiras diferentes de encarar os fatos narrados nos autos, e Barbosa se considera o responsável maior pelo encaminhamento do julgamento, legando a Lewandowski lugar secundário. Ontem, por exemplo, Barbosa deixou escapar esse sentimento ao afirmar que é "absolutamente heterodoxo que um ministro meça o voto de um relator para fazer o voto do mesmo tamanho". De gênio irascível, Barbosa considera ataque pessoal as discordâncias do revisor, como no caso de Emerson Palmieri, dirigente do PTB, que ele condenara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Lewandowski absolveu: " Mas os autos dizem taxativamente que ele recebia o dinheiro. Está na lista feita por Marcos Valério e confirmada por Delúbio Soares, e isso vai de encontro ao que eu disse no meu voto", revoltou-se Barbosa diante das incertezas do revisor.

E acrescentou, passando do razoável: "Não podemos fazer vista grossa ao que está nos autos". Marco Aurélio Mello chamou a atenção de Barbosa em vários momentos da sessão, pedindo que ele medisse as palavras. O fato é que o relator, por mais que pressinta nas intervenções de Lewandowski intenções ocultas, não deveria perder o controle, pois só ajuda a quem quer prolongar o julgamento e cria ambiente de hostilidade contra si.

Mesmo convencido de que os crimes aconteceram, tem de aprender a conviver com as posições contrárias, por mais sem sentido que lhe pareçam, ou mesmo mal-intencionadas. Houve momento em que ele deixou bem clara essa sua desconfiança quando disse: " Não podemos admitir hipocrisia".

Quando Lewandowski disse, com a voz mais serena do mundo, que sua "análise vertical" dos autos lhe dá razão, ou "já demonstrei o cuidado que tive na leitura destes autos", Barbosa vai à loucura, sentindo-se objeto de críticas do colega, que sempre nega essa intenção com expressão de quem está consternado com a situação criada pelo colega.

Ontem mesmo, disse que não sabia se conseguiria continuar lendo seu voto, tal o constrangimento que sentia. Por mais que tenha razão em discordar do revisor, Barbosa não tem o direito de se irritar com posições divergentes, nem do revisor nem de outros ministros. Se não conseguir convencer seus pares, não há nada a fazer a não ser aceitar a decisão da maioria.

No caso da viagem a Portugal de Marcos Valério, Rogério Tolentino e Emerson Palmieri, para reunião com o presidente da Portugal Telecom, Barbosa tem toda a razão em chamar a atenção para a estranha excursão, a mando do ex-ministro José Dirceu. Lewandowski procurou desqualificar a importância de Palmieri no PTB e da própria viagem. As informações que constam dos autos são no sentido de que a viagem tinha como objetivo levantar dinheiro para o PTB a partir de negócios de Marcos Valério com a Portugal Telecom e a Telemig, mas Lewandowski tratou-a como sendo do interesse particular de Valério, para manter contratos de publicidade que tinha com a Telemig.

Se fosse assim, por que um político do PTB faria parte do grupo, e os três viajariam a Portugal "um juntinho do outro" como lembrou o presidente Ayres Britto, numa demonstração de que as passagens foram compradas juntas, pela mesma pessoa?

A viagem é, sem dúvida, "esdrúxula" e faz parte do conjunto probatório do esquema do mensalão, mas Lewandowski, no seu voto, tentou desconstruir a importância de Palmieri no PTB: "Émerson era uma pessoa, podemos dizer, onipresente. Era como "a alma" do partido. Aquelas pessoas que sabem de tudo, conhecem todos os documentos que dizem respeito aos mais variados assuntos...".

Mas, no entanto, nada sabia dos negócios em Portugal nem nunca pegou em um tostão dado ao partido pelo esquema do mensalão. Essa, por sinal, é a mesma alegação da defesa dos réus petistas José Dirceu e José Genoino.

Fonte: O Globo

Cultura do rapapé - Dora Kramer


A primeira parte da sabatina de Teori Zavascki no Senado foi mais instigante que o que habitualmente se vê nessas ocasiões.

Há todo o contexto do julgamento do mensalão, a desconfiança sobre o "timing" da indicação que paira no ar e a expectativa em torno da participação dele. Tudo isso desperta interesse e obriga os senadores a um comportamento diferenciado.

Mesmo assim, ficou a léguas de distância do que seria o desejável: uma inquirição consistente o bastante para que os senadores extraiam o máximo de informações sobre práticas e pensamentos de uma pessoa indicada para fazer parte do colegiado mais poderoso do País.

Nada parecido com o vexame de alguns senadores quando da sabatina de Ellen Gracie, que se desmancharam em saudações à beleza da primeira mulher indicada ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda inadequadamente reverentes.

Mais preocupados em louvar as qualidades do indicado do que em pesquisar o grau de qualificação por meio do questionamento para aceitar ou recusar a indicação.

O País merece uma mudança de procedimento. A chefia do Executivo e a composição do Legislativo passam pelo escrutínio do público por meio das eleições, mas sobre os integrantes da cúpula do Judiciário nada se sabe antes de começarem a exercer suas funções. A chance de conhecê-los um pouco é a sabatina no Senado.

E por que isso não acontece? Em parte porque não temos a cultura do questionamento. Vemos o contraditório como falta de educação, a cobrança como afronta, o rigor como provocação e o rapapé como sinal de civilidade.

No caso da relação dos senadores com indicados para o Supremo - o foro de julgamento de parlamentares - há ainda o temor embutido na reverência.

A maioria não quer correr o risco de desagradar a quem amanhã ou depois poderá lhe decidir o destino.

De um lado os parlamentares têm medo de perguntar. Na terça-feira era evidente o nervosismo de senadores que só faltaram pedir desculpas para fazer uma indagação tão simples quanto óbvia: afinal, o pretendente a ministro se consideraria ou não apto a participar do julgamento em curso?

De outro lado os interrogados se acham no direito de não responder a coisa alguma. Escudados na Lei Orgânica da Magistratura cujo enunciado os impede de se manifestar sobre "processos pendentes de julgamento".

Ora, como em tese qualquer questão pode um dia ir ao Supremo, cria-se uma espécie de pendência permanente na qual o magistrado se apoia para evitar emitir opinião que possa vir a lhe ser cobrada. Não responde e assim subtrai à sociedade informação relevante.

A certa altura da sabatina de terça-feira o senador Aloysio Nunes fez a observação cabível: "Se tudo está sob a égide do impedimento, vamos conversar aqui sobre o quê?".

Uma deformação que faz das sabatinas um misto de mera formalidade com oportunidade perdida. Para todos.

Na opinião de Nunes Ferreira, a Lei da Magistratura, de 1979, está superada. Pela Constituição de 1988, pela relevância crescente do Supremo e, sobretudo, pelos fatos: "Uma vez no cargo, os ministros falam pelos cotovelos sobre qualquer assunto. Por que não dizer o que pensam antes?".

Mal calculado. Foi o PMDB o operador da teimosia em fazer a sabatina de Teori Zavascki no afogadilho de um recesso eleitoral e uma convocação para exame do Código Florestal.

Era óbvio que a sessão seria suspensa assim que começassem os trabalhos do plenário. A oposição tentou adiar, mas foi derrotada por uma ofensiva pemedebista cuja motivação não ficou clara. Mostrar serviço ao Planalto, agradar ao indicado?

O resultado foram três tiros no pé: a exposição de Zavascki a uma desgastante atmosfera de suspeição, a demonstração de que os oposicionistas tinham razão e a evidência do risco de recusa quase inédita (só há um caso na História) do nome de um indicado para o STF.

Fonte: O Estado de S. Paulo