quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Fernando Exman - Ecossistema partidário em processo de evolução

Valor Econômico

Partidos de centro devem sair mais fortes do pleito municipal

Já é possível esboçar alguns cenários do ecossistema partidário que emergirá das eleições municipais e das articulações para a sucessão na Câmara dos Deputados.

Partidos de centro, com MDB e PSD à frente, devem sair mais fortes do pleito municipal. Eles lançaram um número expressivo de candidatos. Conseguindo reeleger seus atuais prefeitos e atingindo uma média de 40% de sucesso em relação aos candidatos não incumbentes, o que uma fonte diz ser uma meta bastante factível, os dois partidos comandarão uma quantidade grande de municípios.

O prognóstico para os candidatos de esquerda é pessimista. E os de direita têm chances em cidades de médio e grande porte, apostam líderes partidários, mas também não estão bem nas principais capitais do país.

Na eleição para presidente da Câmara, por sua vez, hoje o favoritismo está com a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), lançada em consórcio por Republicanos e PP, e com articulação do presidente Arthur Lira (PP-AL).

É com esse pano de fundo que ocorrem algumas projeções sobre como as eleições municipais definirão a capilaridade dos partidos políticos para 2026, quantas siglas devem sobreviver e a constituição de novas federações partidárias. Em paralelo, discute-se também a viabilidade de as grandes siglas realizarem nova alteração na legislação eleitoral, com o intuito de acelerar o processo de decantação do sistema partidário.

Segundo o dirigente de uma dessas siglas, essa seria uma medida necessária para a implementação de mais barreiras contra legendas de aluguel e candidatos aventureiros que, devido ao seu alto poder aquisitivo, não precisam se preocupar com acesso ao fundo eleitoral e podem se dar ao luxo de evitar filtros partidários. O argumento ganha importância em razão da crescente preocupação com a presença do crime organizado na política, inclusive em grandes capitais como São Paulo.

Nas contas desse dirigente, os oito maiores partidos com representação tanto na Câmara quanto no Senado teriam número de votos para aprovar, com facilidade, uma proposta de emenda constitucional visando uma nova reforma eleitoral a ser implementada antes de 2026. Precisariam chegar a um acordo quanto aos termos da PEC.

A tramitação na Câmara das propostas de regulamentação da reforma tributária do consumo pode ser considerada uma demonstração de como funcionaria um ambiente partidário mais enxuto. Muitos criticaram Lira quando foi anunciada a criação de dois grupos de trabalho sem relatores e à margem das comissões tradicionais. Estes alertaram que haveria uma concentração de poderes na própria presidência da Câmara, mas os GTs, compostos cada um por representantes de sete partidos, conseguiram alinhar textos complexos com as várias bancadas antes que as propostas fossem enviadas para aprovação em plenário. Fez-se o que outros tantos consideravam impossível.

Em paralelo, exploram-se as possibilidades sobre novas federações partidárias.

O mecanismo foi criado pelo Congresso na reforma eleitoral de 2021, permitindo que legendas atuem de forma unificada em todo o país. Elas devem vigorar por pelo menos quatro anos, se não ocorrer fusão ou se um dos partidos incorporar os outros, e funcionam na prática como uma única agremiação partidária. É um teste para uma eventual fusão ou incorporação de legendas.

Esta é a primeira eleição municipal com a participação das federações, mas acredita-se que alguns partidos irão escolher esse caminho para sobreviver ou, então, fazer frente a outras federações que eventualmente possam surgir.

Durante as articulações para a disputa pela presidência da Câmara, houve quem levantasse a possibilidade de Republicanos e PP adotarem esse rumo, como forma de chegar a um acordo para a sucessão de Lira. Uma ideia era a indicação por consenso do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), como candidato à presidência da Câmara, e a indicação de Hugo Motta para o comando da federação. Filiado ao Republicanos, Motta é ligado a Arthur Lira e muito próximo do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Com Hugo Motta alçado à condição de candidato, surge a pergunta se Marcos Pereira não poderia ser, em contrapartida, o presidente de uma federação formada por Republicanos e PP.

O assunto “federação” não está na pauta agora, assegura uma importante fonte. Mas, por outro lado, também é certo dizer que Marcos Pereira e Ciro Nogueira se aproximaram nesse processo que colocou Motta na disputa pela Câmara.

Se um movimento desses partidos avançar, cresce a probabilidade de MDB e PSD avaliarem com mais afinco se seguem o mesmo caminho. Seria uma forma de “contrabalancear esse outro lado”, afirma uma liderança a par das conversas.

Foi feita uma análise Estado a Estado para saber onde pode haver problemas entre as lideranças locais de MDB e PSD. Está tudo bem em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará, assim como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Amazonas é um ponto de atenção. E o Rio de Janeiro é visto como um potencial problema a encarar.

Essas conversas têm como contexto, também, o posicionamento dessas agremiações nas eleições de 2026. É um debate que interessa diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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