Vinicius Torres Freire - Guerra contra Musk, e a plutocracia tecno

Folha de S. Paulo

Reação a abusos e força de redes e ‘big techs’ tem prisão e bloqueios

Pavel Durov, dono do Telegram, passou três dias em uma cadeia da França, em agosto. Está sob vigilância estrita. É acusado, entre tantas outras coisas, de obstruir a Justiça e de administrar plataforma online para facilitar transações de quadrilhas envolvidas em crimes digitais, pornografia infantil, tráfico etc.

Em março de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) mandou bloquear o Telegram. A ordem durou de uma quinta-feira a um domingo. Cairia antes do vencimento do prazo da suspensão efetiva do Telegram, que acabou por acatar ordens judiciais (o que não fizera até então, dizia, por ter perdido emails do STF).

Na sexta (30), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou derrubar o X, o Twitter, de Elon Musk . As empresas encarregadas de fechar o acesso ao X tinham prazo de cinco dias para executar a ordem. Por quanto tempo o X vai sair do ar, se algum? Haverá armistício, recuo tático de Musk, acordão?

Um "X" desta questão é saber até onde vai mais essa batalha da guerra difusa entre autoridades públicas, do Brasil e do mundo, contra "big techs" e redes sociais em particular. O resultado da escaramuça, da batalha ou da guerra deve influenciar a atuação de empresas, Congresso, Justiça, partidos. Envolvidos e interessados no conflito vão refletir a respeito de que armas e defesas vão utilizar daqui em diante —como ocorre depois de qualquer guerra.

O conflito entre "techs" e governos já foi além da disputa acerca de regulação econômica, de responsabilidades legais online e de liberdade de expressão. É política explícita: contra e a favor do programa de plutocratas e empresas globais. É conflito político-partidário em cada país. É embate geopolítico: se continuar chinês, o TikTok será banido dos EUA em janeiro de 2025. Em suma, uma questão importante é saber se medidas recentes e mais drásticas contra empresas e donos de redes e similares seriam sinal de acirramento do conflito.

De modo mais descarado a partir de abril, Musk misturou seus interesses de plutocrata global aos da extrema direita brasileira. Nessa refrega, o homem "X" enfatizou seu desprezo pela Justiça brasileira. Também por causa da ofensiva Musk, o projeto da lei das "fake news" foi para o vinagre no Brasil. A decisão de Moraes aumentará a oposição ao Supremo, a politização da Justiça e a partidarização da lei do digital.

Mesmo no caso de recuo do X, Musk e a direita se farão de vítimas, de defensores de liberdades e dos usuários de redes e plataformas digitais. Ainda mais em um país pobre como o Brasil, redes e similares são fontes escassas de informação e diversão. A ultradireita pode atiçar o medo do povo de perder aplicativos de mensagens, meio de negócios e sobrevivência.

Musk vai encarar uma suspensão longa ou proibição total (como em vários países dos despotismos asiáticos)? O STF vai abrir uma fresta para acordo? A guerra das redes no Brasil, mercado enorme, embora pobre, será um caso de estudo desse conflito midiático-político-empresarial.

No livro de fotos que vai lançar em breve, Donald Trump ameaça Mark Zuckerberg de prisão perpétua caso o Facebook "interfira" na eleição deste ano. A ameaça será inócua caso Trump não vença Kamala Harris, aliás odiada por Musk. Mas trata-se de outra sugestão de que os casos TikTok, Durov, Musk não devem ser anedóticos.