No início desta década, o então governo prometeu adotar uma série de medidas para reduzir o chamado spread bancário, que é a diferença entre o que as instituições financeiras pagam ao captar os recursos e o que elas cobram nos seus empréstimos. Todas as tentativas feitas pelo governo resultaram em nada e o spread no Brasil só é inferior ao praticado em Madagascar, de acordo com informações que foram apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em seminário sobre o tema, no ano passado.
O fenômeno, no entanto, ficou ainda mais incompreensível, pois, apesar de o Banco Central estar praticando a menor taxa básica de juros desde a criação do real, a moeda que colocou um fim na hiperinflação, o spread bancário não cede. Ao contrário, ele subiu do fim do ano passado para este ano. Quem olhar os dados do Banco Central vai constatar que o spread, nos créditos livres dos bancos, estava, em termos médios, em 27,8% em dezembro de 2018 e subiu para 31,5% em junho passado.
A taxa básica, mais conhecida como Selic, foi reduzida pelo BC para 6% ao ano na quarta-feira passada. Em junho, de acordo com os dados da autoridade monetária, a taxa de juros cobrada no crédito consignado, ou seja, aquele que é descontado em folha de salários, estava, em termos médios, em 35,9% para trabalhadores do setor privado e 20,8% para servidores públicos.
Já na modalidade do crédito pessoal não consignado, o tomador dos empréstimos em junho estava pagando, em termos médios, 120% ao ano. Isto significa que ao fim de um ano, o cidadão que obteve o crédito teria pago mais do que o dobro do valor que recebeu do banco. As taxas de juros cobradas no cheque especial, então, continuam surreais, para dizer o mínimo. E subindo. Em dezembro do ano passado, o cliente do banco que se sujeitava a esta linha de crédito pagava 312,6% ao ano, em termos médios. Em junho deste ano, a taxa média subiu para 322,2% ao ano.
Em entrevista ao Valor na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que uma política de redução do spread bancário será feita neste segundo semestre de "forma intensa". O governo quer, segundo ele, que a redução dos juros promovida pelo Banco Central chegue na ponta, ou seja, ao tomador final. "Não é razoável que nós tenhamos no Brasil taxas de juros superiores a 300% ao ano", disse o secretário.
Ele informou que a sua secretaria realizou estudos econométricos que mostram como o spread é constituído no Brasil. "Nós segmentamos todos os componentes do spread, tanto do ponto de vista conceitual como do ponto de vista empírico", afirmou. "Temos elementos tributários e elementos de concentração bancária. Medidas podem contemplar esta área, mas com bastante zelo, respeitando o campo de ação do Banco Central", acrescentou.
O governo já tomou várias iniciativas na direção de estimular a atividade econômica, que continua muito anêmica. O Banco Central liberou parte dos depósitos compulsórios dos bancos, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometendo mais no futuro. O BC reduziu também em 0,5 ponto percentual a taxa de juros.
Por seu lado, o governo procurou estimular a demanda com a liberação de cerca de R$ 40 bilhões de recursos do FGTS aos trabalhadores e R$ 22,7 bilhões do PIS/Pasep aos correntistas. Os deputados também deram demonstração de que estão pensando no futuro do país, aprovando, em primeiro turno, a reforma da Previdência Social, que irá estabilizar a despesas com benefícios previdenciários. Este feito, que deverá ser confirmado em segundo turno, e depois pelo Senado, ajudou e ajudará a melhorar as expectativas do mercado, dando ânimo aos investidores.
Falta, no entanto, uma perna nas medidas de estímulo à economia: a melhoria na oferta de crédito. É o crédito que movimenta o consumo. Para isso, é indispensável que a redução dos juros que está sendo feita pelo Banco Central chegue ao consumidor final, que é quem vai consumir e, com isso, ajudar que a roda da economia volte a girar. Esperar que o consumidor se endivide para consumir com o atual custo do dinheiro, é acreditar em milagre. Por isso, o Ministério da Economia e o Banco Central precisam agir rápido, mas sem mágicas, populismos ou medidas mirabolantes.
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