PT, PSOL, PV e Rede já aprovaram debate com
outras siglas e buscam atrair PSB; PSDB e Cidadania vão retomar conversas em
janeiro
Bianca Gomes e Gustavo Schmitt / O Globo
SÃO PAULO — A possibilidade de formar uma
federação, instrumento que permite a dois ou mais partidos atuarem como um só
por quatro anos, deve mexer com as negociações para as eleições de 2022 nos
próximos meses. As direções de PT, PSOL, PV e Rede aprovaram recentemente
iniciar a discussão com diferentes siglas e buscam atrair também o PSB. Já PSDB
e Cidadania têm conversas adiantadas. Impasses regionais, no entanto, ainda
precisam ser superados para que as negociações se concretizem.
Regulamentada pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), no último dia 14, a federação permite que os partidos possam
se unir sem precisarem recorrer à fusão, processo mais complexo, que envolve a
criação de uma nova sigla, como o União Brasil, que deve surgir da integração
de DEM e PSL.
Legendas menores veem no instrumento a
chance de manter acesso ao dinheiro do fundo partidário. Essas siglas foram
atingidas pela cláusula de barreira, adotada em 2018 para limitar repasses a partidos
que não conseguirem um mínimo de votos. Já as siglas maiores aumentam o tempo
de propaganda na TV e podem ganhar puxadores de voto na disputa pelo
Legislativo.
Por outro lado, o número total de
candidatos de cada partido numa federação tende a ser menor, segundo Michel
Bertoni, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político:
— A federação pode lançar o mesmo número de candidatos nas eleições proporcionais que cada partido poderia lançar isoladamente. Assim, terá de haver muito critério na composição das listas proporcionais — afirma.
Outro obstáculo, segundo líderes
partidários e analistas, é a necessidade de atuar juntos por quatro anos,
inclusive nas eleições municipais. Conciliar interesses regionais, que podem
colidir com a lógica nacional, pode ser um entrave.
— A federação é um repeteco da coligação
com um grau de compromisso maior. Mas não resolve o problema da fragmentação
partidária — afirma o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV. — Quem
ganha mais são os pequenos. Para os médios e grandes, é complicado pelos
interesses regionais.
Situação paulista
Um exemplo é o impacto que a eleição para o
governo de São Paulo pode ter numa eventual federação entre PT e PSB. O
ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) são
pré-candidatos, aparecem nas primeiras posições nas pesquisas de intenção de
voto, e não pretendem abrir mão da corrida estadual. O presidente do PSB,
Carlos Siqueira, vê o tema com cautela:
— Federação não se discute sozinha. Só se
for um acordo geral, mais amplo — afirmou Siqueira.
Além do PSB, o PT discute a federação
também com PCdoB, PV e PSOL. Desses três, o PSOL é o único que ainda não
aprovou internamente manter conversas com os petistas. Segundo o presidente da
legenda, Juliano Medeiros, há conversas com PCdoB e Rede, legenda que aprovou a
negociação no dia 22.
— Para o PSOL, uma federação não é um
acordo eleitoral. Exige identidade programática e ideológica. Além disso,
demanda muito diálogo para ajustar realidades regionais, o que sempre é
complexo — disse ele.
Uma dificuldade para a formação de um
grande bloco é que os partidos também negociam separadamente. A presidente do
PCdoB, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, disse que mantém
negociações em separado com PT, PV e PSB — segundo ela, todas estão “no mesmo
ritmo”:
— Ainda estamos vendo a melhor equação
estatuária, vamos entrar em programa, equação eleitoral dos estados, há muito
trabalho.
Embora não tenha uma sinalização oficial do
outro lado, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, afirma que colocou o
departamento jurídico para trabalhar em um estatuto da federação com PCdoB e
PSB.
— O PV não está só tentando se salvar
eleitoralmente. Nós já estamos trabalhando há mais de um ano numa frente
democrática contra o autoritarismo — diz Penna.
Com boa parte dos partidos de esquerda
apoiando o PT, sobraram poucas legendas para o PDT tentar uma federação. A
legenda mantém diálogos ainda iniciais com siglas como Cidadania,
Solidariedade, Avante e Rede. O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz que as
realidades regionais atrapalham:
— O pressuposto (para a federação) é apoiar
a candidatura do Ciro. Estamos conversando com muita gente, mas ninguém
fechou.
Movimentos à direita
Questões regionais também precisam ser
resolvidas para que PSDB e Cidadania formem uma federação. Os presidentes das
duas legendas devem retomar o assunto em janeiro. O Cidadania lançou à
Presidência o senador Alessandro Vieira, que teria que abrir mão da pretensão
ao Planalto. Além disso, deve lançar a senadora Leila Barros ao governo do
Distrito Federal — no estado, o PSDB planeja anunciar o senador Izalci Lucas.
— Tem alguns problemas regionais, mas não
há grandes dificuldades — diz Freire.
Republicanos, Solidariedade, Novo, União
Brasil, Patriota e Podemos não discutem o tema no momento.
Professora de direito eleitoral na Escola
Paulista de Direito, Gabriela Araújo, lembra que partidos maiores têm outro
atrativo ao negociar federações: construir uma base no Legislativo sem precisar
negociar a cada votação:
— No caso dos partidos maiores, a vantagem
é que a união entre eles já prepara uma base sólida no Parlamento, antes mesmo
das eleições, aglutinada por programas políticos e ideais comuns que darão
suporte também ao chefe do Executivo eleito ou a uma oposição forte, a depender
do resultado eleitoral.
O que são as federações partidárias ?
União de dois ou mais partidos em
federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral deste
ano e foi regulamentada pelo TSE este mês. Os partidos da federação devem
participar de forma conjunta em todas as eleições que ocorrerem no período de
quatro anos, seja no Executivo ou no Legislativo.
Punição
O partido que desistir da federação antes
do prazo estipulado pode ficar sem acesso ao fundo partidário e à propaganda na
TV. Se sair depois de quatro anos, porém, a sigla pode se juntar a outras.
Outros tipos de união de partidos:
Fusão
A fusão de partidos é um processo mais
complexo, pois envolve a criação de uma nova sigla, por tempo indeterminado, a
partir de duas legendas.
Coligação
Quando ainda era permitida, a coligação era uma união de partidos apenas durante uma eleição. Era possível que uma coligação para a eleição presidencial não valesse em todos os estados.
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