Feminicídio
avança no Brasil
Thalia
Ferraz, 23 anos, celebrava o Natal com parentes em sua casa em Jaraguá do Sul,
Santa Catarina, quando recebeu por celular uma mensagem perguntando se ela
gostava de surpresas. Momentos depois, um homem apareceu e a matou a tiros na
frente de todo mundo. A polícia suspeita que foi o ex-companheiro dela.
Na
mesma noite, a 3.204 quilômetros dali, no Alto do Mandu, na Zona Norte do
Recife, um sargento reformado da Polícia Militar, de 53 anos, matou sua mulher,
a cabeleireira Anna Paula Porfírio dos Santos, 45 anos, com dois tiros de
revólver. Eram casados há 20 anos e tinham uma filha de 12 que testemunhou o
crime.
Horas
antes, na Barra da Tijuca, no Rio, a 2.297 quilômetros do Recife, Viviane
Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, havia sido assassinada a facadas pelo
ex-marido, Paulo José Arronenzi, de 52 anos. Um vídeo registrou os gritos de
suas três filhas crianças que imploravam ao pai para que parasse de esfaquear a
mãe.
Viviane
era juíza. E foi por isso que o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional
de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio e a Defensoria Pública manifestaram
seu horror com o que lhe aconteceu. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo,
prometeu desenvolver ações para erradicar a violência contra mulheres.
“Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares e agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa na véspera do Natal”, escreveu Fux.
Claudio
de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, distribuiu nota
onde diz que “o gravíssimo assassinato” da juíza “mostra que o feminicídio é
endêmico no país: não conhece limites de idade, cor ou classe econômica. O
combate a essa forma bárbara de criminalidade contra as mulheres deve ser
prioritário”.
Palavras
ao vento se algo de muito drástico não for feito para de fato frear os casos de
feminicídio que só aumentam no país. No período colonial e até o século 19, era
lícito no Brasil ao homem casado matar a mulher em flagrante delito com base no
argumento da defesa da honra. Assim, maridos assassinos eram absolvidos.
Só
a partir de 2015 o Código Penal Brasileiro incluiu a Lei 13.104 que tipifica o
feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função
do gênero. O crime prevê pena de 6 a 20 anos de reclusão. Se caracterizado o
feminicídio é considerado hediondo e a punição parte de 12 anos de reclusão.
O
Brasil teve um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em
2019 em comparação com 2018. Foram 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem
mulheres – uma média de uma a cada 7 horas, segundo levantamento feito pelo site
G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Dados
levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que quase 90% das
vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres mortas por ex-maridos ou
ex-companheiros. Facas são as armas mais usadas nesse tipo de assassinato
(53,6). Em seguida, as armas de fogo (quase 20% das vezes).
No
Rio de Janeiro, segundo o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher, o número de crimes graves cometidos contra mulheres dentro de suas
casas cresceu desde o início da pandemia. Cabe perguntar: Quantas juízas
precisarão ser mortas para que se trate o feminicídio com a gravidade que ele
requer?
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