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Inspiração, que vem sendo mencionada, é o “Plano de Metas” do ex-presidente Juscelino Kubitschek
Diante do recado das urnas ao partido, alas
do PT intensificaram as cobranças internas para que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva dê uma espécie de “cavalo de pau” na gestão atual, a fim de
apresentar aos brasileiros um “projeto de país” de longo prazo, que contemple
grandes obras estruturantes e um modelo arrojado de sistema educacional para
vigorar na próxima década.
“Qual é o nosso projeto para o Brasil, olhando para os próximos dez anos? Não tem”, questionou um decano do PT em conversa com a coluna. Ele defende a elaboração de um ambicioso projeto com grandes obras estruturantes, uma espécie de “Super PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], associado a uma proposta consistente de uma política educacional moderna e eficiente.
Esse “projeto de país” seria financiado com a
antecipação das receitas da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), estatal responsável
pela venda do óleo e gás natural produzido no pré-sal - atualmente, cerca de
75% da nossa produção de petróleo. O cálculo é de que a empresa arrecade cerca
de R$ 300 bilhões com a comercialização desse óleo nos próximos dez anos. Em
julho deste ano, o leilão de petróleo realizado pela PPSA arrecadou R$ 17
bilhões, com a venda de 37,5 milhões de barris.
“Poderíamos investir, pelo menos, R$ 50
bilhões num projeto bem elaborado”, defendeu este petista. Uma inspiração, que
vem sendo mencionada por esse grupo de petistas, é o “Plano de Metas” do
ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), que teve como slogan de
campanha um pacote de ações que representariam “50 anos em 5”. O projeto
ancorava-se em um amplo programa de industrialização e modernização do Brasil,
com grandes obras de infraestrutura, que incluíram a construção de Brasília em
apenas 42 meses. Sob JK, a indústria deu um salto, especialmente a
automobilística; ele entregou hidrelétricas, como Furnas, e siderúrgicas, como
a Usiminas, abriu estradas, como a Belém-Brasília, mas encerrou o governo com
aumento da inflação e da dívida externa.
Para este petista, filiado ao partido desde
os anos 80, o governo “Lula 3” precisa descolar-se de programas do passado,
como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular, e olhar para o
futuro. Há críticas, igualmente, de que o PAC 3 ainda não mostrou a que veio.
A percepção desse bloco de descontentes é de
que o governo gasta energia com políticas que não atraem mais a população, ao
mesmo tempo em que bons resultados da economia não se refletem no cotidiano dos
brasileiros.
A reflexão desse petista ocorre em meio ao
anúncio de mais um dado positivo da economia: a notícia do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de que a taxa de desemprego caiu para 6,4% no
trimestre terminado em setembro, a segunda menor da série histórica, iniciada
em 2012. Mas para este aliado de Lula, esse dado se traduziria em empregos
formais com remunerações baixas, entre 1 ou 2 salários mínimos, que não geram
entusiasmo, e vêm empurrando milhares de jovens para os trabalhos de aplicativos.
Durante a recente campanha eleitoral,
petistas ouviram queixas de que o preço da carne não baixou o suficiente, e o
desejado “churrasco de picanha”, alardeado por Lula nos comícios de 2022,
continua sendo um sonho. Os gastos com alimentos e bebidas foram alguns dos que
mais pressionaram a inflação nos últimos meses.
Diante dessa conjuntura, esses petistas
estudam apresentar um projeto de lei no ano que vem para antecipar as receitas
da PPSA dos próximos dez anos, a fim de investir esses recursos em obras de
grande porte e no desenvolvimento de um avançado sistema educacional. A ideia
já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que advertiu que a
iniciativa ameaça o arcabouço fiscal. Projeto semelhante foi protocolado na
Câmara dos Deputados em 2022, encaminhado pelo então ministro da Economia,
Paulo Guedes, mas com o objetivo de zerar o déficit fiscal.
Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), apresentou a aliados a saída viável que ele vislumbra para o
projeto de lei que concede uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8
de janeiro de 2024, defendido pelo PL e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ideia seria aplicar o benefício,
exclusivamente, àqueles condenados com penas leves, passíveis dos Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC) que o Supremo Tribunal Federal (STF) já vem
firmando com esses réus. No lugar da prisão, penas alternativas como tornozeleiras
eletrônicas e a proibição do uso de redes sociais.
Na visão de Lira, o Congresso “oficializaria”
esses acordos no formato de lei. Porém, a anistia só pode alcançar réus que já
foram condenados. Essa premissa exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, que
ainda não foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela
possível ligação com os atentados.
Levantamento obtido pela repórter Flávia
Maia, do Valor,
mostrou que, até o momento, há 221 condenados por crimes mais graves, como a
depredação dos prédios. Entre as ofensas de grau leve, já foram 428 acordos
homologados e 780 estão em andamento. Há 171 denunciados que ainda não viraram
réus.
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