O País tem hoje instituições firmes e sólidas
que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia.
Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso
compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do
momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas
e a própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se
afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a
fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.
O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma
vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do
Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem
esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade
plenamente assegurada.
Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade
da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional
e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da
transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela
coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura
permanente ao aperfeiçoamento.
Que 2026 se inaugure como tempo de esperança
renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso
republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para
proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo
tempo, nosso limite e nosso horizonte.
Com votos de um final de ano sereno e de um
novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no
futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem,
diariamente, a Justiça e a democracia.
Sabemos que o País ainda tem graves deveres
históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o
Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e
de serviço à sociedade.
Que 2026 nos encontre unidos na defesa da
legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e
de uma sociedade realmente livre, justa e solidária."
Brasília, 31 de dezembro de 2025
*Luiz Edson Fachin. Presidente do Supremo
Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
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