Tudo ficaria mais fácil se fosse possível
elevar de maneira sustentada a taxa de crescimento da economia
Déficit zero e PIB potencial são
termos frequentes no noticiário. Ambos se prestam a confusão. Um para melhor,
outro para pior. Vejamos.
O governo definiu como meta zerar o déficit
primário no ano que vem. Com jeitinho, muitas autoridades vêm omitindo o
sobrenome da criatura, referindo-se apenas à meta de déficit zero. Acontece
que, tratando-se do resultado primário, ele não inclui na conta o pagamento de
juros. Quando se inclui (aqui em termos reais), aparece um déficit público
bastante elevado, em torno de 4,5% do PIB.
Fica claro, portanto, que o governo planeja
tomar dinheiro emprestado para pagar juros. Pode até funcionar com crescimento
alto e juros baixos, mas não é o caso no Brasil.
Na verdade, mesmo que a trajetória de metas crescentes para o resultado primário seja cumprida, o que parece improvável, a razão dívida/PIB seguirá aumentando. Isso sobrecarrega o Banco Central e, assim, pressiona para cima as taxas de juros. O arcabouço fiscal foi um primeiro passo na direção certa. Mas, desde então, os sinais têm sido na direção oposta. Nesse contexto, o embargo ora em vigor ao ajuste do gasto público representa um colossal erro de política macroeconômica.
Tudo ficaria mais fácil se fosse possível
elevar de maneira sustentada a taxa de crescimento da economia. Entra em cena
aqui o PIB potencial. O termo é usado em discussões conjunturais como uma
espécie de limite de velocidade para o crescimento da economia, a partir do
qual surgem pressões inflacionárias. Tal ocorre porque a resposta da oferta de
bens e serviços a um aumento da demanda é lenta, especialmente no curto prazo.
Hoje, estima-se que esse limite não passe de 1,5% ao ano. Mas trata-se de uma
estimativa para o Brasil tal qual está hoje.
Não se trata, portanto, de uma característica
imutável. Em praticamente todas as áreas da economia, a produtividade pode
aumentar. Por exemplo: na educação, na eficiência do próprio Estado, na redução
da informalidade do emprego, na viabilização de mais oportunidades para as
pessoas e para as empresas.
Alguns passos importantes foram dados nos
últimos anos, como as reformas previdenciária, trabalhista, o marco do
saneamento e, em breve, a reforma
tributária. Claramente há espaço para esperança.
Se for possível perseverar nesse caminho, e
evitar erros do passado — quando se apostou numa estratégia fiscalmente
irresponsável, intervencionista e dirigista —, o PIB potencial aumentaria, os
juros cairiam, e a economia poderia acelerar sem medo de derrapar e sair da
pista. Não parece ser o caso ainda.
*Arminio Fraga, economista, foi presidente do Banco Central
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