Sigla diz que, se dez dos 18 integrantes da comissão a abandonarem, nova eleição terá que ocorrer
Partido também deve entrar com processo contra Feliciano no Conselho de Ética
BRASÍLIA - Para pôr fim no clima de confronto que vem tumultuando os trabalhos da Câmara dos Deputados, o PPS sugeriu a renúncia coletiva dos membros da Comissão de Direitos Humanos e decidiu entrar com processo no Conselho de Ética contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por quebra de decoro parlamentar.
"Precisamos acabar de vez com a situação vexatória vivida na Câmara desde a eleição do pastor para presidir o colegiado", afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Segundo o PPS, a renúncia coletiva forçaria a eleição de um novo presidente para a comissão. Pelo regimento da Câmara, não é possível destituir o presidente de um colegiado.
Alvo de protestos desde que foi eleito, no início do mês, Feliciano é criticado em razão de declarações polêmicas consideradas racistas e homofóbicas. O pastor diz que é mal-interpretado.
Para Jordy, não é possível mais aguardar acordos políticos para resolver o impasse. O deputado disse que a renúncia de pelo menos dez dos 18 integrantes da comissão forçaria uma nova composição do colegiado e uma nova eleição. Ele vai discutir essa ideia com os líderes.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para a próxima terça-feira uma reunião de líderes com Feliciano. A ideia é fazer um apelo para que ele deixe o posto. Blindado pela cúpula do PSC, o pastor, no entanto, disse que sua posição é irredutível.
Cassação. O PPS também deve apresentar uma representação contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética por suposto uso irregular da cota parlamentar. O partido alega que ele paga com dinheiro público escritórios de advocacia para fazer a sua defesa em processos de interesse pessoal.
Se a ação for acolhida, ele pode ser punido com uma advertência a até com a cassação do mandato.
Feliciano é acusado de homofobia e estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF), e sua defesa em um dos processos foi redigida por um servidor de seu gabinete, Rafael Novaes da Silva, que atua como seu secretário parlamentar desde fevereiro de 2011. A informação foi divulgada ontem pelo jornal "O Globo".
O salário de Silva divulgado no site da Câmara é de R$ 2.400. O nível do cargo - SP-25 -, no entanto, tem uma remuneração mínima de R$ 6.470. Uma das estratégias de Silva na defesa de Feliciano é arrolar testemunhas de defesa próximas do deputado; pelo menos duas delas são pastores amigos do parlamentar e que também exercem o cargo de secretário no gabinete.
Jordy informou que ainda avalia se cabe tomar alguma medida contra Feliciano no que diz respeito à sessão ocorrida na quarta-feira, quando o pastor mandou prender um manifestante que o teria acusado de "racista".
"A situação é insustentável, a ponto de o pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível", enfatizou.
Fonte: O Tempo (MG)
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