J. B. Pontes - Qual futuro do nosso País?

A maioria do povo brasileiro desconhece a realidade do País.

Perguntados, por exemplo, sobre a Província Mineral da Serra dos Carajás, no Estado do Pará, a grande maioria confessa que nunca ouviu falar. Poucos sabem que Carajás é o maior complexo minerário do mundo, rico em ferro, manganês, cobre, níquel, ouro, bauxita, zinco, prata, cromo, estanho, tungstênio e urânio.

Nada sabem sobre a vergonhosa história da privatização – ou entrega –, em  1997, da estatal Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, que explorava as minas do Projeto Grande Carajás, atendendo aos interesses do capital internacional. Avaliada à época em cerca de 100 bilhões, ela foi vendida por apenas 3,3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria cometido pelo governo Fernando Henrique Cardoso. No pacote foram também incluídas as minas de ferro do Estado de Minas Gerais e toda a infra-estrutura de propriedade da CVRD, a exemplo das ferrovias.

Hoje, a Vale S.A. é a maior empresa de exportação de ferro do mundo. Explora e exporta o minério da minas de Carajás in natura – sem qualquer beneficiamento – para a China e para outros países da Europa, onde vai sustentar a indústria e gerar empregos e renda. A Vale explora ferro da maior mina a céu aberto do mundo, em Parauapeba; e cobre, níquel e também ferro, em Canaã de Carajás, no Estado do Pará.

A escala de produção tem registrado uma aceleração fortíssima nos últimos anos, como se a China e outros países tivessem medo que o gigante acorde e reaja contra o verdadeiro saque dos minérios que está ocorrendo.

Para este ano está programada uma produção entre 310 e 320 milhões de toneladas, volume jamais imaginado, se comparado à produção inicial de 1985, da ordem de 25 milhões de toneladas/ano.

Registre-se que essa produção destina-se, majoritariamente, para o exterior, em especial para a China (cerca de 60%), na condição de commodities de baixo valor agregado. A receita em dólar é desviada para outros Estados ou países, sob várias formas. Os nossos minérios vão alimentar as fábricas chinesas, que os transformam em guindastes, equipamentos de perfuração, ônibus elétricos, smartphones e outros produtos de muito maior valor, os quais são, em parte, importados pelo Brasil.

Antes da privatização, o governo brasileiro construiu uma ferrovia com quase 1000 quilômetros de extensão, que leva o minério das minas de Carajás até o Porto Ponta da Madeira, nos arredores de São Luís, Maranhão. Hoje, a Vale opera de 18 a 20 trens diários, cada um com 330 vagões e comprimento de 3500 metros. Os comboios transportam por viagem cerca de 36 mil toneladas de minério.

Continuamos assistindo passivamente esse verdadeiro saque dos nossos recursos naturais, explorados e exportados in natura ao sabor dos interesses das grandes potências e sem nenhum projeto de industrialização no nosso país, o que poderia gerar emprego e renda para o nosso povo. A Vale S.A. quase nada paga de impostos, beneficiando-se da lei que isenta as exportações, que deveria favorecer somente as empresas que exportam produtos industrializados.

O minério um dia vai se exaurir e o Estado do Pará e o Brasil continuarão tão pobres como antes. Esse modelo colonial de exploração mineral, que não exige que o minério seja industrializado no Brasil, não atende os interesses dos brasileiros e, portanto, afronta as disposições da Constituição (Art. 176, § 1º).

Exemplo desse prejudicial e arcaico modelo de exploração mineral já ocorreu antes com a rica mina de manganês da Serra do Navio, no Estado do Amapá, toda exportada, também in natura, para os Estados Unidos, deixando nada de benefícios para aquele Estado.

Mas entra governo e sai governo e ninguém faz nada para mudar essa realidade danosa aos interesses nacionais. Será por que desconhecem os prejuízos que estão sendo causados ao Brasil por esse modelo de exploração mineral ou por que também estão se beneficiando dele?

Enfatize-se que os minérios são propriedade da União, sendo as empresas que os exploram tão somente concessionárias (arts. 20, IX e 176, da Constituição Federal). Há, portanto, espaço para impor exigências às empresas concessionárias, de forma a fazer com que elas atendam minimamente aos interesses do povo brasileiro.

Na realidade, empresas e governantes aproveitam-se da inconsciência/omissão da maioria do povo brasileiro para manterem inalterado, por interesses escusos, o atual e maléfico modelo de exploração dos nossos minérios.

É mais do que urgente um esforço para conscientizar e incluir o povo brasileiro na democracia, o que nunca foi feito no Brasil. E isso deve ser promovido pela parcela da sociedade civil mais consciente, vez que esperar dos atuais políticos é utopia. O atual governo, que se diz progressista, bem que poderia incentivar e apoiar um movimento desse.