Em menos de 2 minutos Senado derrubou
resolução do Conanda
Vítimas de estupro poderão ter gestação
forçada enquanto seus abusadores continuarão impunes
Em sessão na terça-feira (2) que durou exatamente 100 segundos, o Senado aprovou um projeto que protege estupradores de crianças e adolescentes. Exagero eu dizer isso? Não para quem conhece a realidade dos abusos sexuais contra vulneráveis. Ao dificultar o acesso ao direito que crianças e adolescentes possuem há décadas de interrupção da gravidez em casos de violência sexual, o Senado facilita que crianças sejam mães.
Ao cancelar a resolução
258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Conanda),
o Senado dificulta o atendimento a vítimas de violência sexual. Em outras
palavras, senadores querem que a criança abusada não tenha acesso facilitado a
serviço de saúde e assistência social caso seja estuprada.
Fora do mundo da fantasia bolsonarista, o que
isso significa na prática é que crianças e adolescentes, muitas vezes sem terem
a quem contar que foram violentadas, tenham que ser torturadas
psicologicamente, carregando no ventre o fruto do abuso sexual.
Ao derrubar a resolução do Conanda, Damares Alves —relatora
do projeto— quer que seja privilegiada a vontade não da criança, mas de pais,
muitas vezes os estupradores. Segundo o IBGE, a maioria dos casos de violência
sexual relatada por estudantes de 13 a 17 anos ocorreu no contexto familiar (só
23,2% foram cometidos por desconhecidos). Na prática, Damares quer que a
criança/adolescente estuprada pergunte ao familiar ou conhecido estuprador se
pode exercer seu direito de interrupção da gravidez resultante do estupro que
ele praticou.
A aprovação do PDL do Estupro foi repleta de
fake news.
O Conanda não criou um tipo de aborto; a
hipótese está na lei. O Conanda não ignorou a vontade dos responsáveis; previu
sua busca ativa, respeitada a autonomia da vítima em caso de abuso.
A violência sexual contra crianças e
adolescentes triplicou na última década. Com o PDL, o Senado facilita que parte
das 60 mil crianças e adolescentes que se tornam mães todos os anos seja
submetida à violência de levar adiante uma gestação forçada, enquanto seus
abusadores continuam impunes.
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