Farra de Eduardo Cunha vigora há mais de 10 anos no Congresso, por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Esquema das emendas tem potencial de ser o maior escândalo de corrupção do país

Deputados e senadores dão uma banana para a sociedade e legislam em causa própria

Fim da escala 6x1, PEC da Segurança Pública, projetos sobre criminalização da misoginia, minerais críticos e regulação da inteligência artificial. Pautas importantes e controversas que, com o recesso do Congresso Nacional e o funcionamento reduzido do Legislativo durante a campanha eleitoral, só deverão ser analisadas após o pleito de outubro.

É um retrato do crescimento —cujo combustível é a farra das emendas— do poder do Parlamento, que faz o que quer, muitas vezes legislando em causa própria, sem se importar com o que a sociedade pensa ou deseja.

Peguemos um caso esquecido em meio à avacalhação. Quase um ano depois do motim da Câmara, em reação à prisão domiciliar de Bolsonaro, não houve desfecho para o processo disciplinar contra os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), que ocuparam a mesa diretora da Casa, inviabilizando os trabalhos por cerca de 30 horas.

Na maior auditoria já realizada sobre emendas parlamentares, o Tribunal de Contas da União identificou superfaturamento, indícios de fraude em licitações, pagamentos sem comprovação, desvio de finalidade, falhas de transparência e rastreabilidade. De 100 emendas Pix auditadas, a fiscalização encontrou problemas em 82. O relatório sugere que a PF, o MP e a CGU apurem o esquema criminoso, que revela a degradação das finanças públicas, com potencial de ser o maior escândalo de corrupção da história do país.

O Congresso (des)controla o Orçamento. De 2015 até o ano passado, as emendas pularam de R$ 5,7 bilhões para R$ 47 bilhões. Como se a fuzarca fosse pouca, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, são suspeitos de atuar no direcionamento de verbas. O ministro Flávio Dino, do Supremo, mandou bloquear R$ 6,1 milhões de Cunha e R$ 119 milhões de Valdemar. Os dois —que não têm mandato!— seriam autores de mais de duas dezenas de repasses.

Não à toa, Eduardo Cunha, durante o governo Temer, foi o principal arquiteto do emendismo.

 

Datafolha: Lula tem 48%, e Flávio Bolsonaro, 43% no segundo turno, por Igor Gielow

Folha de S. Paulo

Pesquisa mostra estabilidade na corrida após mês de más notícias na campanha do filho de ex-presidente

No primeiro turno, presidente marca 40% e senador do PL-RJ, 32%; rivais estão todos embolados abaixo de 4%

Nova pesquisa do Datafolha sobre a corrida pelo Planalto mostra o presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto no segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), que marca 43%. O cenário é de estabilidade ante junho, mostrando baixo impacto em intenção de voto da crise política da campanha do senador pelo Rio.

No primeiro turno, o petista marca 40%, ante 32% do primogênito do ex-presidente preso por golpe de Estado Jair Bolsonaro. Apesar de semelhante ao aferido na rodada anterior, a comparação direta não é possível porque a ficha com nome de pré-candidatos mudou, chegando a 12 nomes. Já o tira-teima é comparável.

Em votos válidos, forma de contagem do dia da eleição que exclui brancos e nulos, Lula tem 45% e Flávio, 36%. É preciso 50% mais um voto para vencer, mas o dado precisa ser lido com cautela, pois os 8% de nulo/branco/ninguém apontados agora tendem a cair perto do pleito.

O peso dos houthis, por Aldo Fornazieri

CartaCapital

Com o bloqueio do Estreito de Bab al-Mandab, o grupo iemenita ganhou ainda mais relevância no tabuleiro geopolítico do Oriente Médio

Antes do genocídio em Gaza, pouco se falava sobre os ­houthis na imprensa ocidental, de modo geral, e na brasileira, em particular. À época, eles dispararam mísseis e drones contra Israel e realizaram bloqueios no Mar Vermelho. Com a guerra no Irã, a mídia voltou a lembrar dos ­houthis, pois o grupo é aliado estratégico do país atacado por Washington e Tel Aviv.

Nos últimos dias, sua importância aumentou ainda mais, já que os houthis anunciaram o bloqueio do Estreito de Bab al-Mandab, que liga o Mar Vermelho ao Golfo de Áden. Trata-se de uma importante rota de escoamento de petróleo, principalmente para a Arábia Saudita. Com a guerra instaurada no Estreito de Ormuz, Bab al-Mandab assumiu uma relevância ainda maior.

Um degrau acima, por Carlos Drummond

CartaCapital

O crescimento do PIB e do emprego melhora a vida de milhões e repercute nas pesquisas eleitorais

Foram 18 meses seguidos de desaprovação do governo Lula superior à aprovação até a quarta-feira 15, quando a pesquisa Quaest apontou uma leve virada, na margem de erro: 48% dos entrevistados tinham uma imagem positiva da administração, contra 47% negativa. O instituto atribuiu os resultados aos efeitos do programa “Desenrola 2”, para renegociação de dívidas, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e do avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1.

Esses fatores contribuíram para a mudança, mas um fenômeno mais abrangente teve, entretanto, peso determinante na inversão da avaliação por parte do eleitor, a retomada da mobilidade social. Segundo estudo do economista Waldir Quadros, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit, o governo Lula chegou ao fim do terceiro ano com melhora expressiva nesses indicadores. Os dados da PNAD Contínua anual indicam retração das camadas mais pobres e crescimento dos segmentos médios entre 2022 e 2025.

A finança abarrota os plutocratas, por Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back

CartaCapital

Em todos os episódios históricos de estouro de bolhas, à derrocada deles seguiu-se a reiteração do poder trilionário

Nos idos de 2018, o ex-presidente democrata Barack Obama prestou homenagem a Nelson Mandela na celebração dos 100 anos de seu nascimento. O líder sul-africano nasceu em 1818 e faleceu em 2013. Obama fez um discurso digno dos melhores pronunciamentos de Franklin Delano ­Roosevelt. Discorreu sobre as transformações ocorridas nos últimos 40 anos na economia e na sociedade globalizadas.

“Praticamente em todos os países”, afirmou, “o poder econômico desproporcional dos que estão por cima lhes outorgou influência desmedida na vida política e na mídia, com capacidade para decidir as políticas prioritárias e os interesses que devem ser menosprezados (…) Nessa nova elite internacional, muitos se consideram progressistas, cosmopolitas e modernos.”

Carta ao futuro presidente, por Murillo de Aragão

Revista Veja

O cenário será ainda mais desafiador que o de 2023

Não é a primeira vez que escrevo uma carta ao futuro presidente. Em 2021, afirmei nesta coluna que o eleito de 2022 teria menos poder — fosse quem fosse. O ambiente institucional havia mudado: orçamento impositivo, emendas turbinadas, autonomia do Banco Central. O mandato iniciado em 2023 encontraria condições muito diferentes das de FHC em 1995 ou de Lula em 2003. A palavra final pertenceria ao Legislativo e ao Judiciário. Sem ainda usar o termo, antecipei os contornos da pentarquia que governa o Brasil — Executivo, Legislativo, Judiciário, Banco Central e mídia.

Realismo, por José Casado

Revista Veja  

Eleitores já não confiam no governo, no Congresso nem no Judiciário

Nunca tantos desconfiaram tanto do governo, do Legislativo e do Judiciário. Há uma miríade de sondagens de opinião demonstrando que, para a maioria dos eleitores, os governos têm sido ruins, o Supremo Tribunal Federal não merece confiança e o Congresso representa mal o povo. Na média, quase sete em cada dez brasileiros que vão às urnas em outubro julgam de forma negativa os políticos, inclusive aqueles que aparecem vestindo togas nos plenários dos tribunais superiores.

Quatro décadas depois da redemocratização, as utopias estão pulverizadas, a conexão dos representantes com os representados está rarefeita e o Estado passou a ser dirigido como se fosse propriedade privada. Esse processo de liquefação política tem contornos bem delineados em dois livros recém-lançados.

De porretes a tarifas, a soberania cerceada, por Roberto Amaral*

Tanto a preeminência inglesa sobre o Brasil quanto, na sua sucessão, o imperialismo estadunidense, que se instala nas primeiras décadas da nossa República — nas pegadas da decadência britânica — para chegar a estes dias com a fúria trumpista, têm sido objeto de estudos e de reflexão mais aprofundada a partir da formação de pesquisadores universitários, fruto da criação de cursos de Ciência Política e Relações Internacionais e, concomitantemente, do maior acesso a documentação.

Ao lado do papel das universidades (vale mencionar a UnB, a PUC-Rio, a USP e o antigo IUPERJ, hoje hospedado na UERJ), é de mencionar o estímulo à pesquisa e às dissertações de mestrado e doutorado, bem como o acesso facilitado a fontes primárias, propiciado pela abertura de arquivos norte-americanos, franceses, ingleses e portugueses. Igual relevância se deve aos intercâmbios internacionais e aos incentivos e bolsas de estudo financiados por agências nacionais, como o CNPq e a Capes, e mesmo por organizações internacionais, caso das Fundações Ford, Rockefeller e Fulbright, além da USAID. Assinale-se, igualmente, ainda neste contexto, a contribuição dos chamados brasilianistas, como Thomas Skidmore, Alfred Stepan, Kenneth Maxwell, Leslie Bethell e Alan K. Manchester.

Consabidamente, parte do financiamento internacional às ciências sociais esteve inserida no contexto da Guerra Fria e da disputa de influência política dos EUA na América Latina. Mesmo assim, muito de relevante foi produzido.

Riscos e impactos do desempenho das estatais e do PROPAG, por Marcus Pestana

No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) nº 114 da IFI lançamos o foco na análise de dois tópicos específicos e relevantes para a análise da situação fiscal: o comportamento das estatais e a renegociação da dívida dos estados.

O primeiro tema trazido à baila aborda os riscos fiscais para a União com a deterioração financeira verificada em estatais federais. Existem empresas públicas integralmente pertencentes à União, com 100% do capital estatal. São os casos da Caixa e do BNDES. Outras são sociedades de economia mista, que têm o capital aberto, mas com o controle da União. São os casos da Petrobras e do Banco Brasil. Por outro lado, há empresas dependentes do Tesouro Nacional, como a Embrapa, ou independentes, caso dos Correios. Desde a década de 1990, várias empresas estatais foram privatizadas nas áreas de mineração, telecomunicações e energia. Das remanescentes, há aquelas com bom desempenho financeiro, gerando inclusive dividendos para o Tesouro; aquelas que, por definição, demandam subvenções do Tesouro, complementares às suas receitas próprias para a consolidação de seus orçamentos; e, aquelas que, dependentes ou não, dão sinais preocupantes de baixo desempenho, configurando riscos fiscais futuros.

Poesia | Soneto da Fidelidade, de Vinicius de Moraes por Paulo Autran

Música | Geraldo Azevedo - Sempre Valeu" (Geraldo Azevedo e Pippo Spera)