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Esquema das emendas tem potencial de ser o
maior escândalo de corrupção do país
Deputados e senadores dão uma banana para a
sociedade e legislam em causa própria
Fim da escala 6x1, PEC da Segurança Pública, projetos sobre criminalização da misoginia, minerais críticos e regulação da
inteligência artificial. Pautas importantes e controversas que, com o recesso
do Congresso
Nacional e o funcionamento reduzido do Legislativo durante a
campanha eleitoral, só deverão ser analisadas após o pleito de outubro.
É um retrato do crescimento —cujo combustível
é a farra das emendas— do poder do Parlamento, que faz o que quer, muitas vezes
legislando em causa própria, sem se importar com o que a sociedade pensa ou
deseja.
Peguemos um caso esquecido em meio à avacalhação.
Quase um ano depois do motim da Câmara, em reação à prisão domiciliar de
Bolsonaro, não houve desfecho para o processo disciplinar contra os deputados
Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), que
ocuparam a mesa diretora da Casa, inviabilizando os trabalhos por cerca de 30
horas.
Na maior auditoria já realizada sobre emendas
parlamentares, o Tribunal de Contas da União identificou superfaturamento,
indícios de fraude em licitações, pagamentos sem comprovação, desvio de
finalidade, falhas de transparência e rastreabilidade. De 100 emendas Pix auditadas, a fiscalização encontrou problemas
em 82. O relatório sugere que a PF, o MP e a CGU apurem o esquema criminoso,
que revela a degradação das finanças públicas, com potencial de ser o maior
escândalo de corrupção da história do país.
O Congresso (des)controla o Orçamento. De
2015 até o ano passado, as emendas pularam de R$ 5,7 bilhões para R$ 47
bilhões. Como se a fuzarca fosse pouca, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, são suspeitos de atuar no direcionamento
de verbas. O ministro Flávio Dino,
do Supremo, mandou bloquear R$ 6,1 milhões de Cunha e R$ 119 milhões de
Valdemar. Os dois —que não têm mandato!— seriam autores de mais de duas dezenas
de repasses.
Não à toa, Eduardo Cunha, durante o governo
Temer, foi o principal arquiteto do emendismo.
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