A desoneração não ficará restrita aos
tempos atuais e, portanto, vai tirar recursos de outras políticas bem mais
importantes para atender os brasileiros que têm fome
O Brasil tem hoje 33 milhões de pessoas
passando fome. Nada pode ser mais importante na discussão política no Congresso
neste exato momento do que o aumento do número de brasileiros que não têm o que
comer, como mostrou a nova edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança
Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19.
O acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia contribuíram para piorar o quadro estarrecedor. São 14 milhões a mais de pessoas do que no ano passado, e o Congresso está próximo de gastar, no mínimo, R$ 30 bilhões com a desoneração da gasolina, produto que vai beneficiar pessoas que têm carro e que ainda por cima é um poluente. Tudo para queda de R$ 1,65 no litro.
O projeto em tramitação no Congresso, com
grande chance de passar sem mudanças, torna a gasolina um produto “essencial”
para os brasileiros. Será uma política permanente. A desoneração não ficará
restrita aos tempos atuais e, portanto, vai tirar recursos de outras políticas
bem mais importantes para atender os brasileiros que têm fome.
As lideranças políticas que falam de risco
de um ambiente explosivo para defender as medidas silenciaram com o dado da
fome. O desenho do Auxílio Brasil, programa que substituiu o antigo Bolsa
Família, está se mostrando ineficiente, como apontaram especialistas. A fila
aumenta, e todos se calam.
A oposição no Congresso segue fingindo que
não é com ela essa desoneração, mas vai aprovar a redução da tributação da gasolina.
Mesmo depois que os efeitos da guerra na Ucrânia passarem, os Estados não
poderão mais aumentar esse tributos para desestimular combustíveis poluentes e
estimular as fontes de energia renováveis. O detalhe principal é que não há
nenhuma garantia de que haverá repasse da queda dos tributos aos preços.
É tanto desespero em nome das eleições em
Brasília que nem esse ponto básico está sendo levado em conta no pacotão dos
combustíveis para reduzir o preço nas bombas. A área econômica não queria de
jeito nenhum um subsídio à gasolina. Foi vencida na reunião da segunda-feira,
na qual o trio de presidentes – Bolsonaro, Lira e Pacheco – fechou acordo para
tratorar a aprovação de um projeto que fixa um teto de 17% para combustíveis,
energia, combustíveis, energia, telecomunicações e transportes e reduzir a zero
os tributos federais sobre a gasolina e o etanol.
O relatório do senador Fernando Bezerra do
projeto do ICMS prevê eficácia imediata do teto. É isso que importa nas
negociações políticas. É bem capaz que a fome seja usada agora para novas
concessões que em nada beneficiam os que mais precisam. Afinal, o Brasil tem
fome de quê?
Um comentário:
Você tem fome de quê? De gasolina é que não é.
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