sábado, 11 de novembro de 2023

Adriana Fernandes - A curiosa votação da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

É grande a lista de senadores que, mesmo recebendo benesses, votaram contra a reforma

O placar da votação da reforma tributária no Senado mostrou o curioso caso do relatório aprovado que acatou inúmeras emendas de senadores que votaram contra a proposta.

Com resultado apertado, a reforma só passou após uma movimentação intensa de governo e aliados que foram à caça de votos, como mostrou reportagem do Estadão.

É estranho que o relator da reforma, senador Eduardo Braga, não tenha usado mais o seu poder de barganha de “dono do pedaço” – ou seja, do relatório final – para arregimentar mais votos.

Foi um sufoco danado. A tensão estava no ar até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seguindo o rito legislativo, ordenar a abertura do painel, que mostrou 53 votos favoráveis e 24 contrários – um pouco acima dos 49 votos necessários para aprovar a reforma.

Excesso de confiança? Traição, certamente, não foi.

Muito antes da votação em primeiro turno, o senador Omar Aziz (PSD-AM) subiu à tribuna do plenário para criticar o colega Mecias (assim mesmo, com a letra “C”) de Jesus (Republicanos-RR).

“Meu amigo Mecias declarou que vai votar contra; mas teve, senador Eduardo Braga, 20 emendas aceitas pelo senhor. Se não acredita na reforma tributária, não pode nem perder tempo fazendo emenda”, criticou Aziz, revelando em público o que estava acontecendo nas negociações de bastidores.

Mecias respondeu que não tinha obrigação de votar a favor, como de fato não o fez, assim como o senador Dr. Hiran (PP-RR). Pouco depois, o Estado dos dois foi beneficiado com um novo fundo bancado com dinheiro do governo federal para o Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

Nesse caso, ao menos o senador bolsonarista Márcio Bittar (Uniao-AC) votou a favor. Será que ganhou mais alguma coisa? É grande a lista de senadores que votaram contra e tiveram suas emendas aceitas. Eis aqui uma pequena amostra: Esperidião Amin (PP-SC), Marcos Rogério (PL-RO) e Carlos Portinho (PLRJ). Portinho conseguiu garantir tratamento diferenciado para as agências de turismo, mas disse um sonoro não à PEC.

Fica a impressão de que a reforma poderia ter saído mais barata. Agora, a esperança é a Câmara suprimir do texto da PEC os excessos para a emenda ser promulgada.

O presidente da Câmara pegou a bola novamente, vai matar no peito e botá-la no chão para terminar o jogo. A história não vai esquecer daqueles que, mesmo recebendo benesses, votaram contra a reforma – tal como aconteceu com o Plano Real. A foto do painel de votação está aí para provar.

 

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