Folha de S. Paulo
Revelações da PF tornam insustentável
manutenção de Toffoli à frente do caso Master
STF tem de ser cuidadoso no desembarque para
não oferecer pretexto para anulações
Estou esgotando meus adjetivos. O último que usei para estampar o título de uma coluna sobre os desatinos de Dias Toffoli no caso Master foi "indefensável". Antes, já empregara "ridículo" para referir-me à situação como um todo e "esquisitas" e "extravagantes" para qualificar decisões que o magistrado tomou em relação às investigações. As novas revelações, que mostram que o envolvimento de Toffoli com o Master e com Daniel Vorcaro é ainda mais profundo do que se temia, me lançam em "terra incognita lexicalis".
Eu poderia seguir num crescendo e já tascar
um "criminosas" para classificar as maquinações ora divulgadas pela
PF. Mas acho que precisamos evitar o epsteinismo. Sim, Jeffrey
Epstein era um criminoso contumaz. Mas ele não delinquia 24
horas por dia. Não dá para simplesmente presumir que todos os indivíduos com os
quais ele se encontrou, que mencionou em seus emails ou mesmo que financiou são
estupradores seriais, ainda que alguns pareçam de fato sê-lo.
O liberalismo levou uns três séculos para
consolidar a ideia de que pessoas só podem ser condenadas por um delito se o
Estado provar sua culpa.Foi uma conquista civilizatória que o histrionismo de
nossa época, à direita e à esquerda, parece ansioso para rifar.
Mas, se é cedo para ver crime nas desventuras
de Toffoli, penso que já há elementos a justificar uma investigação. O fato de
ele não ter
prontamente esclarecido que fora sócio do resort Tayayá assim
que o caso veio à tona torna tudo muito mais suspeito. Mais importante, a
manutenção de Toffoli como relator do Master, condição que ele nem deveria ter
assumido, ficou agora moralmente insustentável. E o STF tem de
ser muito cuidadoso na estratégia de desembarque. Qualquer passo em falso aí
poderá, no futuro, servir de pretexto para a anulação de provas, que é tudo o
que Vorcaro teria desejado.
O próprio Toffoli, em passado recente, foi
pródigo em anulações polêmicas, incluindo casos em que ele, pelo beabá do
conflito de interesses, nem deveria ter participado.
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