O Congresso e os R$ 80 milhões por dia - Ranier Bragon

Folha de S. Paulo

Congresso troca o comando no dia 1º, mas sem sinal de rever a fantástica fábrica de imprimir dinheiro

Em 1º de fevereiro o comando do Congresso será trocado e muito provavelmente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) vão assumir as cadeiras de presidente da Câmara e do Senado, respectivamente.

Toda renovação pressupõe alguma esperança de mudança, mas sempre há exceções.

Motta deve ser o mais jovem presidente da Câmara da história —ele tem 35 anos—, mas já está em seu quarto mandato na Câmara e chega ao cargo pelas mãos de Arthur Lira (PP-AL), o atual ocupante do posto. Alcolumbre volta ao cargo que ocupou de 2019 a 2021 e após emplacar em seu lugar o hoje presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Retomando ao segundo parágrafo desse texto, então, nada indica sinais de renovação. Isso apesar de haver um modelo que exigira uma ampla rediscussão de seu formato e volume. As conhecidas emendas parlamentares.

Reportagem de Mateus Vargas mostrou que de 2020 a 2024 os 594 deputados federais e senadores destinaram 150 bilhões de verbas federais para obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Isso representa uma média de mais de R$ 80 milhões por dia, todos os dias. Úteis, sábados, domingos, dias santos, feriados.

Os valores se quadruplicaram em relação a igual período anterior, o que transformou a maior parte dos parlamentares em vereadores de luxo cujos mandatos são consumidos em sua quase totalidade na gerência da bolada com ministérios, prefeituras e lobistas.

As emendas assumiram nos últimos anos o protagonismo do dia a dia do Congresso.

É impressionante que o modelo tenha atingido essa magnitude, consumindo cerca de 20% das despesas discricionárias do governo federal. Mais impressionante é a transparência ausente ou precária, além das incontáveis suspeitas de corrupção.

Motta e Alcolumbre não dão qualquer sinal de mudança e mesmo que tivessem tal disposição, seria improvável obterem algum apoio no "chão de fábrica".

Fevereiro, que poderia trazer ventos de mudança, tende a trazer os mesmos ventos de sempre —dessa vez, a renovada ameaça de retaliação ao governo, que na visão do mundo legislativo, está por trás das decisões trava-emendas do ministro do STF Flávio Dino.