quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Luiz Werneck Vianna* - Abrir a arca do tesouro

Temos seguido, imprecisamente desde os anos 1930, duas linhas paralelas em nosso processo de desenvolvimento, a da modernização e a do moderno, segundo nos sugere Raimundo Faoro em seu penetrante ensaio “A república inacabada”, linhas que revelam inequívoca prevalência da primeira sobre a do moderno que se apresenta em traços débeis ao longo do período e, em geral, como um efeito colateral não buscado do processo da modernização, mas que no governo JK e até 1964 experimentou um surto afirmativo.

Ainda segundo Faoro, por processos de modernização devem-se entender os que derivam das ações de elites políticas que intentam conduzir sociedades retardatárias, por meio do controle autocrático do poder político, no sentido de acelerar sua expansão econômica e intervir no sentido de fortalecê-las em termos da competição internacional pelo controle de mercados, como nos casos clássicos da Alemanha, da Itália e do Japão. Tem origem, portanto, em processos políticos que operam por cima da sociedade entre suas elites, e, como tais, impõem vias artificiais de desenvolvimento para uma sociedade que apenas padece dos seus efeitos. 

Luiz Carlos Azedo - Lula tem razão: os juros estão exagerados

Correio Braziliense

O presidente tem razão quando ataca os juros extorsivos praticados pelo BC, mas isso não resolve o problema. Pelo contrário: a forma como está fazendo facilita a vida da oposição bolsonarista

;”É melhor ser feliz do que ter razão.” A frase do poeta Ferreira Gullar se aplica a muitas coisas. Ao motociclista no trânsito, por exemplo. E se aplica também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente nessa polêmica sobre os juros e a concentração de renda no Brasil. Realmente, as taxas de juros do Banco Central (BC), com a Selic a 13,75%, são escorchantes (ultrapassam muito a medida justa; abusivas, exorbitantes), ainda mais com uma previsão de que a inflação ficará, neste ano, em 5,5% (Focus). São 8,25% de diferença. Nenhum país do mundo pratica uma taxa de juros real dessa magnitude.

O enriquecimento no Brasil não pode ser atribuída apenas ao talento empresarial e à capacidade de trabalho. Porém, é injusta a generalização da tese de que os empresários não trabalham — a maioria trabalha muito. Entretanto, o rentismo e o patrimonialismo são formas seculares de acumulação de capital no Brasil, a gênese da formação do grande parte do empresariado brasileiro e, digamos também, da elite política do país. A inflação e as altas taxas de juros tornam os ricos mais ricos e os pobres mais pobres no Brasil.

Fábio Alves - Esse cidadão

O Estado de S. Paulo.

Até agora, a responsabilidade fiscal se traduziu apenas no esforço de elevar receitas

O Brasil pode perder a oportunidade de surfar uma maré favorável da economia global em 2023, com a expectativa de que uma recessão mundial deverá ser evitada e de que a inflação seguirá desacelerando, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha um discurso bélico contra o Banco Central e o seu governo não apresente uma proposta crível de um novo arcabouço fiscal.

Nas últimas semanas, o preço de vários ativos de risco, como as Bolsas de Valores mundiais e moedas de países emergentes, vem registrando consistente alta com surpresas positivas nos indicadores de atividade econômica, com índices de inflação cedendo e com a aposta crescente de que o ciclo de aperto monetário nos Estados Unidos pelo Federal Reserve (Fed) está perto do fim.

Vera Magalhães - Uma marola que vai custar caro

O Globo

Lula parece imbuído de uma crença de que será possível se manter no palanque reeditando o discurso da herança maldita

Parece irrazoável que alguém experimentado como Lula acredite de verdade que o tipo de platitude que vem proferindo todo dia sobre a autonomia do Banco Central e, mais recentemente, da “culpa” (!) de Roberto Campos Neto pela demora na retomada do crescimento econômico vá resultar em algum benefício para seu governo ou para o país.

O que pretende o presidente, gastando de forma acelerada e impensada um crédito já escasso com que venceu as eleições e chega ao fim do primeiro mês de governo? Lula parece acreditar, a despeito das evidências dramáticas apresentadas a ele e a todos nós em contrário, que o mundo de 2023 é o mesmo de 2003, quando chegou ao governo pela primeira vez. Assim como vimos que não é na política e na institucionalidade, é menos ainda na economia.

Elio Gaspari - Deixem o Banco Central em paz

O Globo

Depois de quatro anos de Bolsonaro com seus destemperos de cercadinhos, era possível esperar uma distensão na vida política nacional. Lula prometeu paz, estabilidade e previsibilidade. Em pouco mais de um mês de governo, na sua relação com o Banco Central independente, com o inevitável ricocheteio na economia, entregou beligerância e balbúrdia.

A contrariedade de Lula tem dois aspectos. Num, ele e seu ministro da Fazenda acham que a taxa Selic de 13,75% ao ano é exagerada. Noutro, ele acredita que a autonomia do Banco Central é uma “bobagem”. A respeito da taxa, a discussão está aberta. Quanto à “bobagem”, não há o que discutir, a autonomia do Banco deriva de um ato do Congresso.

Num de seus momentos de crítica, Lula formulou uma comparação:

— Eu duvido que esse presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] seja mais independente do que foi o [Henrique] Meirelles.

Verdade, mas a diferença não está na figura de Campos Neto, está na de Lula. Do início de 2003 ao final de 2010, Henrique Meirelles presidiu o Banco Central, e o então presidente Lula deixou-o em paz. Nunca se referiu a ele como “esse presidente” ou “esse cidadão”.

Bruno Boghossian - A bola nos pés de Haddad

Folha de S. Paulo

Pacote da Fazenda e atuação do ministro nos bastidores ganham peso na cobrança por corte de juros

Os últimos capítulos da briga de Lula com o Banco Central aplicam uma dose extra de pressão sobre Fernando Haddad e alimentam disputas internas no governo. O ministro da Fazenda trabalhava para atender à plataforma política do presidente, ao mesmo tempo em que oferecia a investidores alguma garantia de estabilidade. Agora, ele se torna foco de tensão dos dois lados da disputa.

Haddad reconhece a posição que ocupa. Nesta terça (7), ele apontou que o BC havia destacado o esforço do Ministério da Fazenda para reduzir o buraco nas contas deste ano. Com a declaração, o ministro tentou baixar a fervura, mas acabou admitindo indiretamente que a queda de juros cobrada por Lula depende dos resultados dessa empreitada.

Vinicius Torres Freire - Lula dá murro na faca dos juros

Folha de S. Paulo

Sem plano real de mudança, na prática presidente piora economia com suas críticas

Faz três meses, Luiz Inácio Lula da Silva está em campanha contra a política econômica convencional. O resultado prático dos discursos de palanque é evidentemente negativo.

Para ficar nas evidências mais elementares e gritantes, as taxas de juros subiram e o real continua desvalorizado além da conta, um empecilho também para a queda da inflação. Esse aperto de condições financeiras começa a ameaçar o crescimento da economia também em 2024.

Por que o presidente age assim? Lula poderia ter um projeto de mudança. Isso quer dizer propor novas instituições e métodos de política macroeconômica, por exemplo (gastos, dívida, inflação, Banco Central). Os governos do PT jamais apresentaram tal projeto, em 13 anos e meio no poder ou nos 6 anos e meio fora dele, quando criticavam o "rentismo", o "austericídio" e o "neoliberalismo". Particularmente sob Dilma Rousseff 1, a política convencional de controle de déficit e dívida e de metas de inflação foi avacalhada —não houve mudança institucional ou de método.

Maria Cristina Fernandes - Lula investiu contra trégua obtida por Haddad

Valor Econômico

Haddad assumiu a Fazenda buscando alinhamento entre as políticas econômica e monetária e bancou, junto a Lula, a interlocução com Campos Neto

Durou pouco a trégua obtida pelo ministro da Fazenda com a ata do Comitê de Política Monetária. Pela manhã, Fernando Haddad saudou como “melhor” e “mais amigável” a ata do Banco Central que menciona a percepção de alguns integrantes do Copom de que o pacote fiscal da Fazenda poderia vir a atenuar o risco fiscal. À tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou à sua cantilena diária contra a independência do Banco Central e seu atual titular jogando por terra o esforço de seu ministro em reconstruir pontes com a autoridade monetária.

O documento sustenta a decisão do banco de manter a taxa de juros em 13,75% em função das pressões inflacionárias, mas abre uma janela de reconsideração para as iniciativas da Fazenda. Foi esta a brecha pactuada depois de ministro e presidente do BC terem discutido a repercussão do comunicado do Copom no início da semana. Haddad prontamente registrou esta abertura elogiando a ata tão logo seu texto se tornou público.

André Lara Resende* - O precipício fiscal e a realidade

Valor Econômico

Independentemente dos fatos e da realidade, decide-se que o risco fiscal é alto

Depois de tanto ouvir os economistas e a mídia martelarem insistentemente o problema do déficit público, da insustentabilidade da dívida, que estaria numa trajetória explosiva, que o país estaria à beira de um abismo fiscal, saíram os números das contas públicas relativos ao ano passado. Pasmem: houve um superávit de R$ 126 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. A dívida pública bruta, aquela que os analistas insistem estar numa trajetória explosiva, caiu 1,1% em proporção do PIB, para 73,5%. Seria de se esperar que os arautos do abismo fiscal reconhecessem que, no mínimo, tinham exagerado o problema fiscal. Mas não, pelo contrário, voltaram com ênfase reforçada, impassíveis diante dos fatos e dos dados.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Em vez de atacar BC, Lula precisa começar a governar

O Globo

Diatribes contra os juros em nada contribuem para resgatar a confiança necessária para que eles caiam

Na posse do economista Aloizio Mercadante no comando do BNDES, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a repetir suas diatribes contra o Banco Central (BC) e a taxa de juros. “Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,5% ao ano [na verdade, está em 13,75%]”, afirmou. “É uma vergonha esse aumento de juro.” Lula pode não saber, mas declarações como essa só contribuem para o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC precisar manter o juro nas alturas. E o desprezo que ele tem demonstrado por conceitos básicos da economia não ajuda. Os próprios ministros da área econômica estão incomodados.

A incerteza diante da falta de regras fiscais confiáveis e os riscos de volta de um modelo econômico fracassado elevaram as expectativas inflacionárias pela oitava semana consecutiva (para 5,78%, segundo a pesquisa Focus, do BC). Como o BC não controla o juro real, apenas estabelece a taxa nominal necessária para conter a inflação, não é acaso que ela tenha de ser tão alta. Em vez de reclamar dos juros ou de tentar repetir em seu governo o que já deu errado nas gestões anteriores do PT, Lula deveria fazer avançar a agenda voltada para o crescimento prometida na campanha eleitoral.

Poesia | Aquilo que a gente lembra - Fernando Pessoa

 

Música | Bom tempo - Chico Buarque e João Bosco

 

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Luiz Gonzaga Belluzzo** - Tempos difíceis*

Valor Econômico

É irrestrita a presunção a respeito das virtudes dos mercados na condução das economias ao nirvana do racionalismo

Ao assumir o cargo de secretário do Tesouro do governo conservador, David Cameron recebeu de seu antecessor trabalhista, Liam Byrne, um recado curto e grosso: “Meu caro secretário, sinto informar que não há dinheiro”.

A mensagem é simples: se não há dinheiro, corte seus gastos. O neuronavirus tem revelado enorme potencial de letalidade intelectual, ademais de revelar singular capacidade na escolha das vítimas. Os testes confirmam a preferência pelos neurônios do pensamento econômico dominante.

A opinião pública tem sido submetida a um insidioso processo de contaminação. Os especialistas e os comentaristas da mídia repetem, incansáveis, os mantras da austeridade. Ao definir o que estava “errado” e recomendar os remédios, a narrativa busca seletivamente escolher algumas dimensões da economia para imputar a responsabilidade do ocorrido.

Os adeptos da austeridade fiscal e monetária atribuem a David Ricardo a ideia da ineficácia das políticas anticíclicas: os agentes racionais, aqueles que conhecem a estrutura da economia e sua evolução provável, antecipam o aumento de impostos no futuro para cobrir o déficit incorrido agora. Isso resultaria em maiores taxas de inflação, subida das taxas de juro, expansão da dívida pública e necessidade de maiores impostos no futuro.

Na dita Ciência Econômica que prevalece em nossos dias, é geral e irrestrita a presunção a respeito das virtudes do mercados, empenhados em conduzir as economias e as sociedades ao nirvana do naturalismo, racionalismo, individualismo e equilíbrio.

Luísa Martins - A tragédia indígena e a cronologia do desprezo

Valor Econômico

Ao STF, Bolsonaro fingiu executar plano, mas o ignorou

Que o ex-presidente Jair Bolsonaro trataria a pauta indígena como mais uma de suas agendas ideológicas, catapultadas pela poderosa máquina de ódio e desinformação que funcionava a passos do seu gabinete, não era segredo para ninguém. Ainda assim, o nefasto saldo dos seus quatro anos de governo, traduzido na imagem de uma senhora Yanomami à beira da morte por desnutrição, foi capaz de chocar o mundo.

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo anterior uma série de medidas para proteger os povos originários, Bolsonaro e seus auxiliares manipularam informações, facilitaram a fuga dos garimpeiros e fizeram pouco caso das reuniões com representantes indígenas. Obrigados a prestar contas periodicamente sobre as providências em andamento, apresentaram “provas” que nada comprovaram.

Cristovam Buarque* - Os nomes do genocídio e dos genocidas

Correio Braziliense

Apesar das fotos, depoimentos, comprovações e discursos, ainda há quem conteste o holocausto cometido pelos nazistas. Da mesma forma, ainda há quem recuse o uso da palavra genocida para definir o que foi feito contra o povo ianomâmi. Mas não há como negar os sinais de crime contra a humanidade: decisões políticas tomadas, justificações ideológicas e a banalidade do mal que acoberta o crime, graças ao comportamento social brasileiro.

Tanto quanto o antisemitismo usava o argumento de uma hipotética ameaça à soberania alemã por parte dos judeus, no Brasil alguns manifestam necessidade de eliminar o povo ianomâmi para evitar a ameaça de criação de uma nação independente. Esses discursos serviram de base para justificar envenenamento da água com mercúrio, negar vacina e expulsar ianomâmis das terras onde vivem integrados à natureza desde muito antes de o Brasil surgir. Por 523 anos, o Brasil praticou o genocídio com o nome de etnocídio.

Luiz Carlos Azedo - Lula critica juros altos e escala crise com BC

Correio Braziliense

O problema é que Campos Neto tem mandato para presidir a autoridade monetária até 2024, ou seja, o seu último ano de governo. Quase “imexível”, a independência do BC foi efetivada por lei em 2021

Na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ontem, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que manteve a taxa Selic em 13,75%, patamar em vigor desde agosto de 2022, frustrando a expectativa de parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do próprio Lula, de que haveria uma redução de 0,25% para sinalizar a queda dos juros. Segundo o presidente, o Brasil tem uma “cultura” de juros altos que “não combina com a necessidade de crescimento” do país.

“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disparou. Quando Lula ataca publicamente a taxa de juros praticada pela autoridade monetária, está fritando o peixe com um olho no gato e outro na frigideira. O peixe é o presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato vai até 2024; o gato é o mercado financeiro, sem trocadilho; e a frigideira, a opinião pública, principalmente os eleitores de Lula. A autonomia do banco é alvo de críticas do petista desde a campanha eleitoral, atacar os juros altos é uma narrativa de campanha de qualquer candidato de oposição, mas acontece que a eleição já passou.

BC poderia ser 'um pouco mais generoso' após medidas anunciadas pelo governo, diz Haddad

Segundo equipe econômica, pacote abriria espaço para uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões

Nathalia Garcia, Idiana Tomazelli / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (6) que os alertas do Banco Central sobre a situação fiscal referem-se, sobretudo, ao legado deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a atual administração, mas que a autoridade monetária poderia ter sido "um pouco mais generosa" após as medidas anunciadas pela gestão petista para melhorar as contas públicas.

Na última quarta-feira (1º), o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano pela quarta vez consecutiva, na primeira reunião desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse.

No comunicado, o colegiado do BC fez alertas sobre as incertezas fiscais e a piora nas expectativas de inflação, que estão se distanciando da meta em prazos mais longos, e sinalizou que deve deixar os juros no patamar atual por mais tempo.

Os recados provocaram um aumento de tensão na relação da autoridade monetária com o governo, gerando uma escalada nas críticas disparadas pelo presidente Lula contra o BC.

Lula fala o que maioria pensa, mas vai respeitar mandato no BC, diz Wagner

Líder do governo afirma que Banco Central deve dialogar com Fazenda e considerar estabilidade social

Bruno Boghossian, Thaísa Oliveira / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à taxa de juros do país refletem o que pensa a maioria da população. Ele afirma, porém, que o governo não vai interferir na autonomia do BC (Banco Central).

"O presidente está dizendo o que a maioria dos brasileiros acha: os juros no Brasil, do jeito que estão, são inibidores de investimento produtivo, de geração de emprego", declarou o senador à Folha.

Há semanas, Lula vem criticando a atuação do BC na definição dos juros. Nesta segunda-feira (6), ele disse que o patamar atual da taxa "é uma vergonha".

As declarações de Lula geraram desconfiança sobre o risco de pressões sobre o processo decisório do banco e de uma possível mudança nas regras de autonomia. Segundo Wagner, o presidente não tem planos de mexer no status do BC.

"Ele não pretende desrespeitar nem o mandato, nem a autonomia do Banco Central. Não é esse o debate que está em curso", afirmou.

Outros membros do governo já tentaram amenizar as falas de Lula, mas o presidente continua criticando a autarquia.

Joel Pinheiro da Fonseca - Críticos não são inimigos

Folha de S. Paulo

Desqualificar qualquer posição contrária como oriunda de interesses escusos é embotar a própria inteligência

A coisa mais difícil para um político é admitir que existe uma realidade objetiva, para além das percepções humanas, e que ela se comporta de acordo com leis que não mudam pela força do querer. Isso é verdade para construir uma ponte que não caia, para combater eficazmente uma pandemia e para reduzir os juros da economia também.

Depois de quatro anos em que o governo se resumiu basicamente a construir narrativas mirabolantes, recheadas de mentiras puras e simples, para mascarar uma realidade que não se comportava de acordo com os desejos do soberano, dá até um alívio saber que o debate sério sobre o mundo real —e não alucinações extremistas— é mais uma vez possível.

Cristina Serra - Bolsonaro na cena do crime

Folha de S. Paulo

Ou fugitivo da Flórida conspirou para um golpe de Estado ou prevaricou

Qualquer coisa que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) diga ou deixe de dizer depois da entrevista que deu à revista Veja não anula o fato principal de que ele posicionou o fugitivo da Flórida em lugar de destaque na cena do crime. No dia 9 de dezembro, Do Val esteve numa reunião com Bolsonaro e com o ex-deputado Daniel Silveira em que foi tramado um golpe contra a democracia e o Estado de Direito.

Se tudo desse certo, o plano consistiria em prender o ministro do STF Alexandre de Moraes, invalidar o resultado da eleição, impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. Do Val revela o complô com a maior tranquilidade na entrevista, como pode ser verificado no áudio divulgado por Veja.

Alvaro Costa e Silva - A comédia Marcos do Val

Folha de S. Paulo

Senador deu golpe para explicar outro golpe, mas precisa ser investigado

Outro dia, adaptando e usando canhestramente a divisa latina "ridendo castigat mores", escrevi neste espaço que castigar e corrigir os costumes rindo-se deles é refresco para a cabeça e o fígado. Foi o que fez o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao classificar de "tentativa Tabajara" o plano de golpe de Estado revelado pelo senador Marcos do Val.

O termo alude às Organizações Tabajara, empresa fictícia criada pelo grupo Casseta & Planeta para indicar uma ação farsesca e desleixada. Ao concordar com Moraes, o humorista Huber Aranha disse que, "se fôssemos cobrar cada vez que o nome Tabajara é usado, estaríamos ricos", esquecendo-se de que o povo indígena, ancestralmente localizado no litoral, entre a ilha de Itamaracá e a foz do rio Paraíba, e que inspirou a personagem Iracema de José de Alencar, nunca recebeu um tostão pelo empréstimo da marca.

Hélio Schwartsman - Vezo populista

Folha de S. Paulo

Sem plano concreto, críticas ao Banco Central só causam ruídos

Luiz Inácio Lula da Silva passou toda a campanha eleitoral sem dizer o que faria na economia. Deveria ter continuado em silêncio, pois a maioria das declarações que deu sobre o assunto depois de assumir a Presidência teve como consequência prática a elevação do dólar e dos juros futuros.

Não, não estou afirmando que o presidente deve necessariamente sujeitar-se à vontade da Faria Lima. Se ele acha mesmo que a independência do Banco Central é um erro, deve esperar a ocasião propícia (o mandato do atual presidente vai até o final de 2024) e, aí, apresentar ao Legislativo um projeto com a sua sugestão de mudança. Ao antecipar a discussão em quase dois anos e sem mostrar nenhum plano concreto, ele só causa ruídos que prejudicam seu governo. Ou a intenção não é real e ele atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada, ou é, mas ele pagará dois pedágios (agora e na tramitação do projeto) quando teria bastado um.

Eliane Cantanhêde - Birra contra o BC não leva a nada

O Estado de S. Paulo.

O que Lula 3 quer repetir? Os acertos de Lula 1 ou os erros de Dilma Rousseff?

Assim como não se sabe o que veio antes, o ovo ou a galinha, também não está claro se a birra do presidente Lula é contra o Banco Central ou contra o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, que mergulhou no governo anterior mais fundo do que se previa, até ir votar fantasiado de bolsonarista. As duas coisas andam juntas, mas, em se conhecendo um pouquinho Lula, dá para imaginar o tamanho da implicância com Campos Neto.

Independência não combina com o presidente do BC votando com camiseta amarela da seleção no primeiro e segundo turnos de 2022. Não foi por amor ao futebol. Foi, sim, um mau passo. Campos Neto vinha passando praticamente ileso do desastre que foi o governo Jair Bolsonaro e a aprovação da independência do BC foi considerada um dos raros acertos em meio aos escombros.

Pedro Fernando Nery - 60 dias em Curitiba

O Estado de S. Paulo.

O know-how não é simples de replicar: se é difícil para o Vale do Silício, será difícil para a estatal

1,5 milhão de brasileiros gera renda por meio de aplicativos. Motoristas e entregadores em que, segundo o Ipea, predominam jovens negros sem nível superior. Um desafio para os governos: de um lado o potencial de geração de renda para os periféricos, de outro a exposição a riscos com pouca proteção estatal. O ministro do Trabalho teve uma ideia.

Como os taxistas antes deles, esses profissionais trabalham de forma autônoma. Não há nem os direitos nem as amarras da CLT, tampouco o custo da pesada tributação do trabalho no Brasil. Podem trabalhar quando quiserem, em qual plataforma quiserem, até mais de uma ao mesmo tempo.

Paulo Hartung* - Retomada verde, da urgência à oportunidade

O Estado de S. Paulo

Brasil tem chance de fazer da Amazônia um hub de inovação verde em escala global, com soluções para diversos segmentos da economia

É inegável que as rotas utilizadas para alcançar o desenvolvimento, principalmente após a revolução industrial, implicam riscos para a natureza e o meio ambiente, com impactos diretos à humanidade. Tornam-se mais frequentes eventos naturais extremos, que acentuam o sofrimento, sobretudo dos mais vulneráveis.

Segundo o relatório Grounds well, do Banco Mundial, em razão das mudanças do clima, mais de 200 milhões de pessoas terão de migrar de seu território até 2050. Deste total, quase metade refere-se a populações que vivem na África Subsaariana.

Este cenário deixa claro que, se as atuais gerações querem legar um planeta habitável, esse compromisso requer que tenhamos uma atitude mais racional e acolhedora para com a natureza. Conservá-la é fundamental, mas o desafio vai além: exige uma dose extra de ousadia para torná-la uma aliada do modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.

Carlos Andreazza - A multiplicação dos facilitadores

O Globo

O governo Lula parece querer se associar ao consórcio parlamentar liderado por Arthur Lira. Talvez não haja mesmo, não agora, alternativa. Ao mesmo tempo, talvez porque não confie nele, trabalha para conquistar para si — independentemente de Lira — parte da bancada de Lira.

É jogada arriscada, que se dá num equilíbrio tenso, em que não faltam desconfiados. Todos têm razão. A tensão faz subir os preços. Os deputados, por óbvio, são os mesmos. Teríamos uma sobreposição de bases. Lira tem uma. O governo quer agradá-lo. Quer também, para si, costela dessa base. A conta é cara e não fecha. Não há costelas para todos. O governo quer uma saída.

O Planalto quer Lira, mas quer também fatia da base de Lira — sem Lira. A sobreposição, projetada no porvir: o Planalto quer Lira já, com o que ganharia tempo, mas quer também, em conquista progressiva, porção da base de Lira, de modo a poder prescindir de Lira.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Tentativa de esvaziar agências é descabida

O Globo

Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios

Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no funcionamento das agências reguladoras, subordinando suas decisões e atos normativos a conselhos vinculados aos ministérios. Uma leitura superficial das emendas propostas pelo parlamentar do Centrão à Medida Provisória 1.154/2023 pode dar a impressão de que o objetivo é seguir o princípio da “separação de poderes”, aumentar a “participação democrática” ou melhorar a “execução de tarefas” no setor público. Não é disso que se trata. A aprovação das propostas aumentaria a interferência política em áreas técnicas, elevaria o risco para investidores e faria o país dar vários passos para trás na relação entre Estado, consumidores e empresários. A recém-empossada Câmara dos Deputados precisa derrubá-las.

Poesia | Pátria Minha - Vinicius de Moraes

 

Música | Novos Baianos - Na cadência do samba

 

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Fernando Gabeira - A emoção num museu de grandes novidades

O Globo

Suspeito que o próximo passo será criar CPI numa tentativa de jogar a culpa do quebra-quebra do 8 de Janeiro nos adversários

Um dos traços que tornam diferente o Brasil de hoje é o comportamento diante das eleições. No passado recente, divulgado o resultado, todos, vencedores e vencidos, voltavam para suas atividades cotidianas e iam pensar no assunto quatro anos depois.

Nesta semana, a disputa no Senado representou mais um turno de um confronto interminável. A extrema direita perdeu, mas tem uma incrível capacidade de racionalização. As derrotas são transformadas em vitória, e logo inventarão uma nova luta.

Suspeito que o próximo passo será criar uma CPI numa tentativa de jogar a culpa do quebra-quebra de 8 de Janeiro nos adversários. Dirão que petistas infiltrados foram os responsáveis, com a cumplicidade do governo federal. É um pouco a tática de culpar a vítima pela violência que se comete contra ela.

Edu Lyra - O Estado contra a pobreza

O Globo

Poder público precisa se abrir às experiências de ONGs e demais entidades que vêm revolucionando o combate aos problemas sociais

Uma andorinha só não faz verão, diz a sabedoria popular. O mesmo vale para a área social: iniciativas pontuais de combate à pobreza melhoram a vida de um grupo de pessoas, mas não têm a escala necessária para enfrentar nossos problemas estruturais.

O que fazer para que um programa desenvolvido no terceiro setor fique mais abrangente e impacte um número maior de comunidades?

A Gerando Falcões desenvolve há cerca de dois anos o Favela 3D — Digna, Digital, Desenvolvida. O cerne do programa é encarar a pobreza da favela como um fenômeno complexo, multidimensional, que, portanto, requer soluções simultâneas para vários problemas, do desemprego ao saneamento básico, da capacitação profissional à regularização dos imóveis. Trata-se de criar, em parceria com a própria favela, uma trilha para a dignidade, um modelo de ação que não se limite a amenizar a pobreza, mas que almeje derrotá-la.

Demétrio Magnoli - A fronteira ianomâmi

O Globo

Criminalidade amazônica conta com poderosos escudos políticos

 ‘Fazer a América’ — era essa a expressão empregada na América Portuguesa para a pilhagem de recursos naturais conduzida pelos colonos. O governo Bolsonaro removeu uma frágil linha de defesa que circundava a Terra Yanomami. Os garimpeiros estão lá “fazendo a América” — como fazem outros garimpeiros, madeireiros, evangelizadores, traficantes de drogas e armas nas vastidões amazônicas.

O Brasil moderno nasceu de sucessivas expansões da fronteira econômica. Na segunda metade do século XX, após a Marcha para o Oeste que culminou com a construção de Brasília, a Amazônia converteu-se na derradeira fronteira. “Integrar para não entregar” — sob o lema de curiosos tons “antiimperialistas” da ditadura militar, ondas de colonos nordestinos e sulistas deslocaram-se para o sistema de florestas e campinas equatoriais. Naquela hora, os povos indígenas começaram a ser exterminados.

Bruno Carazza* - Reconstrução e União, ou sem brigas por favor

Valor Econômico

Lula indica pouca ambição em suas prioridades para 2023

O jogo começou. Empossados os novos (e velhos) parlamentares e (re)escolhidos os presidentes da Câmara e do Senado, o ano político de 2023 iniciou-se oficialmente na quarta-feira (1/2).

Seguindo o protocolo, Lula enviou ao Congresso uma Mensagem Presidencial apresentando suas prioridades para o ano. O documento está estruturado em três partes: uma saudação inicial, um capítulo apresentando seu “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” e o relatório da Equipe de Transição sobre o estado em que receberam o país de Bolsonaro.

Sergio Lamucci - Com ataques ao BC, Lula dificulta o próprio caminho

Valor Econômico

Críticas seguidas do presidente pioram as expectativas de inflação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu intensificar as críticas à autonomia do Banco Central (BC) e ao nível dos juros e das metas de inflação. Num cenário de desaceleração da economia, é possível que os ataques de Lula e de outros líderes petistas à autoridade monetária se ampliem, seguindo uma estratégia surrada e contraproducente. Lula já colheu uma piora significativa das expectativas de inflação e uma alta expressiva dos juros futuros, o que deteriora as condições financeiras. O resultado tende a ser o adiamento do início do ciclo de cortes da Selic, afetando as perspectivas de retomada da atividade econômica.

Carlos Pereira - Juiz forte é a crença dominante

O Estado de S. Paulo.

A sociedade tem preferido um Judiciário forte e discricionário mesmo com riscos

Desde o julgamento do mensalão, observa-se um crescente protagonismo do Judiciário, especialmente do STF, na política. Com tal protagonismo, surgem também controvérsias sobre os limites da atuação “política” dos juízes. A maioria das interpretações desse comportamento proativo tem se concentrado na atuação individual de alguns juízes, como Joaquim Barbosa (mensalão), Sérgio Moro (Lava-Jato) e, atualmente, Alexandre de Moraes.

Em que pese as características individuais dos juízes serem relevantes, ofereço uma interpretação institucional da grande latitude de poderes que juízes alcançaram ao longo dos anos. No livro “Deliberate Discretion? The institutional foundation of bureaucratic autonomy”, John Huber e Charles Shipan investigam como legisladores elaboram estrategicamente as regras do jogo para que os resultados das políticas sejam consistentes com seus interesses.

Marcus André Melo* - O drama do país

Folha de S. Paulo

Na armadilha do mau equilíbrio, crescerá a percepção de conluio rentista

"A escolha do presidente da República continua a constituir o maior drama do país, seu único drama", argumentava Hermes Lima em 1955. E concluía: sob o presidencialismo, "crises de governo são, por definição, crises do Executivo". Sim, a eleição presidencial é o drama por que passamos no momento.

Futuro primeiro-ministro em nossa experiência parlamentarista, chefe da Casa Civil e juiz do STF, Lima foi fino analista do presidencialismo brasileiro. Ele apontava então algo estrutural: "Ao tratar de escolher o presidente, o país entra em estado de alarma e de confusão. Por quê? Porque o que se vai escolher é um ditador legal, uma fonte de poder político irresponsável, o homem no qual se encarnará, segundo Rui, o poder dos poderes, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, o poder da força".

Lygia Maria - Fake news estatal

Folha de S. Paulo

Não é função da EBC servir a interesses político-ideológicos do governo

O futuro presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), jornalista Hélio Doyle, disse em entrevista para a Folha que, se depender dele, os veículos da organização tratarão o impeachment de Dilma Rousseff (PT) como "golpe".

Em matérias opinativas, não há problema. Afinal, o evento gerou análises divergentes. Contudo, no noticiário factual, é um erro técnico.

O jornalismo é um processo de conhecimento, assim como a ciência, e mantém com ela semelhanças e diferenças. Ambos se baseiam em métodos profissionais que visam à aproximação mais objetiva possível da verdade —e objetividade tem a ver com o método, não com o sujeito.

Ana Cristina Rosa - "Assunto de preto"?

Folha de S. Paulo

Quando se trata de punir racismo, país tem improvisação e pouca efetividade

A esmagadora maioria festejou, mas confesso que fui tomada por uma sensação de estranhamento em relação à euforia quanto à sanção da Lei 14.532/2023, em janeiro.

O dispositivo alterou a legislação sobre crime racial e o Código Penal para tipificar a injúria racial como racismo e determinar penas de suspensão de direito em caso de o crime ser praticado no contexto de atividade esportiva ou artística, além de penalizar o racismo religioso, o recreativo e o praticado por funcionário público.

Num país onde a intolerância com religiões de matriz africana é crescente, pareceu esquisito que alguns dos principais problemas relacionados ao chamado "racismo religioso" não tenham sido contemplados. Temas como incitação ao ódio, indução à violência, ataques a templos, agressões físicas e constrangimentos a crianças nas escolas ficaram de fora.

Além disso, considerando o fato de que os problemas dos brasileiros, em geral, estão muito mais associados à insuficiência na aplicação do arcabouço legislativo existente do que à sua escassez, é possível que muito pouco ou nada se altere na prática.