quarta-feira, 1 de março de 2023

Elio Gaspari - O artigo 142 é inocente

O Globo

Quem arma golpe militar são as vivandeiras

Ministros dignitários do governo querem mudar o texto do artigo 142 da Constituição para impedir novas aventuras golpistas. A intenção pode ser boa, o resultado será nulo, e a iniciativa acabará no ridículo.

O tão falado 142 diz o seguinte:

Art. 142 — As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Seu autor intelectual foi o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército de março de 1985 a março de 1990. Criou-se a fantasia segundo a qual esse texto abre o caminho para golpes militares, a partir de uma malversação de mobilizações militares pelo instrumento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Durante o governo de Michel Temer, por pouco não se chegou a uma utilização homófoba da GLO, permitindo a expedição de mandados coletivos de busca e apreensão para os moradores de uma rua, comunidade ou bairro. Ficou no talvez.

Bernardo Mello Franco - Militares no banco dos réus

O Globo

Alexandre de Moraes decidiu que fardados terão que responder à Justiça comum

O ministro Alexandre de Moraes decidiu que os militares envolvidos no 8 de Janeiro responderão por seus atos na Justiça comum. A Polícia Federal identificou dezenas de fardados entre os criminosos que depredaram ou deixaram depredar as sedes dos Três Poderes. Depois de atentar contra a democracia, eles reivindicavam o privilégio de serem julgados por seus pares.

Questionado pela PF, o ministro do Supremo esclareceu que a Justiça Militar julga “crimes militares”, e não “crimes de militares”. Como as acusações não dizem respeito a assuntos internos da caserna, oficiais e praças terão que se acomodar no banco dos réus ao lado de paisanos. Parece óbvio, mas a distinção já foi mais clara na legislação brasileira.

Em 2017, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que ampliou o alcance da Justiça castrense. O texto ressuscitou uma blindagem criada na ditadura para proteger militares acusados de atentar contra a vida de civis. A mudança foi festejada pelas Forças Armadas, que haviam pressionado o Congresso a aprová-la.

Luiz Carlos Azedo - Militares golpistas romperam o pacto da anistia

Correio Braziliense

Decisão de Moraes teve como resposta da oposição bolsonarista a apresentação de requerimento para instalação de uma CPMI para investigar os fatos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu na segunda-feira ao pedido da Polícia Federal para que o STF julgue militares envolvidos nos ataques de 8 de janeiro aos palácios dos Três Poderes, em Brasília, tomou uma decisão histórica: tirou da esfera da Justiça Militar os crimes políticos e comuns cometidos por militares. É a primeira vez que isso acontece, num país que assistiu a inquéritos policiais militares contra civis serem instrumentos golpistas ou de repressão a oposicionistas.

O magistrado também abriu investigação sobre a participação de militares da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas nos episódios de 8 de janeiro. Ao fazer o pedido, a PF justificou que policiais militares ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa-Pátria “indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”. A decisão recebeu apoio do futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, e da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Vera Magalhães - Haddad ganhou o round, mas não terá trégua

O Globo

Ministro precisa aproveitar o fôlego para articular a aprovação de suas propostas de longo prazo no Congresso

Fernando Haddad ganhou um round com a reoneração dos combustíveis. Depois de ser contrariado com a demora da volta da cobrança dos tributos, que pretendia restabelecer no início do ano, e com a forma como Lula e o PT passaram a travar a discussão sobre política de juros, autonomia do Banco Central e metas de inflação em cima do caixote, desta vez ele conseguiu defender o território do novo ataque especulativo vindo da ala política do governo e do partido.

Por mais que tenham sido anunciadas atenuantes para o impacto da volta dos impostos sobre o bolso dos consumidores/eleitores, e, consequentemente, sobre a popularidade de Lula, prevaleceu a visão do ministro da Fazenda de que é preciso começar a recompor a arrecadação e de que seria um erro chancelar uma política eleitoreira de Jair Bolsonaro tão criticada pelo próprio presidente e pelo PT na campanha. Ponto para ele.

Fernando Exman - Janela para a agenda positiva na economia

Valor Econômico

Governo quer acelerar a reforma tributária e o programa Desenrola

Superado o debate sobre a reoneração dos combustíveis, o Ministério da Fazenda reposiciona-se para seguir adiante com o plano de desanuviar, a curto prazo, o ambiente econômico.

Esse reposicionamento ocorre em duas dimensões. Para fora, reforça o discurso do ministro Fernando Haddad nas áreas fiscal e ambiental. Na segunda frente, ao falar que espera maior receptividade do Banco Central (BC) em relação à expectativa geral da nação por uma queda da taxa de juros, converge com as recentes cobranças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à autoridade monetária.

Porém, diante do fato de que resta à equipe econômica apenas esperar a próxima decisão de um BC autônomo, o governo tem suas próprias apostas para estabelecer nova dinâmica à atividade. Destacam-se nessa lista a reforma tributária e o Desenrola, programa para renegociar as dívidas. Já a divulgação do novo arcabouço fiscal, ainda em março, pode reforçar a agenda positiva, se de fato a proposta melhorar a percepção do mercado a respeito da solvência do setor público.

Maria Cristina Fernandes - Figurino de moderado favoreceu vitória de Haddad

Valor Econômico

 “Demagogia não vai resolver os problemas da economia brasileira”, afirmou o ministro ao anunciar as medidas sobre combustíveis

O ministro da FazendaFernando Haddad, resumiu em uma frase sua vitória na queda de braço da reoneração dos combustíveis. “Demagogia não vai resolver os problemas da economia brasileira”, disse, ao anunciar, em linhas gerais, a Medida Provisória a ser publicada no Diário Oficial.

Naquele mesmo momento, a presidente do PT assumia, nas redes sociais, a carapuça. Depois da tensa conversa ao telefone que tiveram no sábado à noite, quando Haddad ligou-lhe, da Índia, para cobrar seu tuíte crítico à reoneração, Gleisi Hoffmann resolveu voltar sua artilharia para o Banco Central, a quem responsabilizou pelo “escândalo da taxa de juros de 411,5% ao ano no cartão de crédito”.

Andrea Jubé – Parcial, triunfo fortalece ministro da Fazenda

Valor Econômico

Após o desgaste público com a defesa da reoneração dos combustíveis na primeira semana de governo, logo em sua estreia no comando da política fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode celebrar uma vitória parcial na queda de braço com lideranças do PT sobre o tema dois meses depois. No embate entre a equipe econômica e a ala política do governo, prevaleceu a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encontrou uma solução salomônica para o impasse, autorizando uma reoneração parcial.

Em contraponto a Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann – porta-voz da ala política do governo -, e o líder da bancada federal, deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam, nas redes sociais, a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis até a mudança da política de preços da Petrobras. Um prazo indefinido, já que a eventual alteração na política de paridade internacional depende do Conselho de Administração para prosperar, sendo que o novo colegiado só tomará posse em abril.

Lu Aiko Otta - Após tiroteio, Haddad reafirma sua estratégia

Valor Econômico

Ninguém sairá vendendo ações da Petrobras por causa da taxação das exportações, o que foi, portanto, uma boa solução, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator

Depois de dias de intenso tiroteio da ala política do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve uma vitória sofrida e cheia de condicionantes em torno da tributação de combustíveis.

Mas venceu. De quebra, reafirmou sua estratégia de retomada do crescimento econômico. E colocou pressão sobre o Banco Central, ao apontar para as nuvens no horizonte alimentadas pelos juros altos: o risco de recessão e as dificuldades de crédito enfrentadas pelas empresas.

A senha do desfecho favorável a Haddad no caso dos combustíveis estava dada no final da manhã de segunda-feira, quando ele convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lhe garantir os R$ 28,8 bilhões esperados com a volta da cobrança dos tributos federais sobre gasolina e etanol. O próprio presidente resistia à ideia de elevar os preços nas bombas. Seus conselheiros políticos defendiam uma volta gradual dos impostos.

Vinicius Torres Freire - Haddad leva tiros, mas vence

Folha de S. Paulo

Com jeitinhos, ministro mantém receita do governo, mas imposto de exportação é besteira

Fernando Haddad conseguiu manter o dinheiro que previa arrecadar com a volta da cobrança do imposto federal sobre gasolina e etanol. Parte desses recursos, porém, deve vir de um imposto provisório (hum) sobre exportação de petróleo, o que é besteira.

O ministro venceu, mas com jeitinhos, uns remendos para satisfazer a assim chamada "ala política" do governo. Na verdade, é o presidente da República teme, com alguma razão, que sua popularidade seja lascada com reajustes de combustíveis. É um assunto crítico especialmente depois do caminhonaço de 2018.

A dita reoneração foi de R$ 0,47 para a gasolina, menos do que os R$ 0,69 que Jair Bolsonaro surrupiara, com o objetivo de ganhar votos na eleição. A fim de compensar o buraco da reoneração parcial, o governo Lula inventou um imposto de exportação sobre petróleo cru. Tanto a cobrança integral do tributo sobre a gasolina como esse imposto de exportação voltam a ser discutidos daqui a quatro meses.

Hélio Schwartsman - Convite ao corporativismo

Folha de S. Paulo

Moraes fez bem em tirar casos de golpistas da Justiça Militar

Não sei se está tecnicamente correta, mas aplaudo a decisão do ministro Alexandre de Moraes de transferir da Justiça Militar para o STF as investigações e eventuais processos de praças e oficiais envolvidos no 8 de janeiro.

Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a determinação deixou o pessoal da Justiça Militar furibundo. Integrantes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Ministério Público Militar interpretaram o desaforamento como uma demonstração de que o Supremo não confia na Justiça Militar. E é justamente por isso que eu aplaudo a decisão. A Justiça Militar, a meu ver, não é mesmo confiável, não porque seus membros tenham problemas de caráter, mas por uma questão de desenho institucional.

Bruno Boghossian – Uma relação indesejada

Folha de S. Paulo

Sem condições de vencer antipetismo na tropa, governo depositou aposta em grupos considerados legalistas

Dias antes da demissão do último comandante do Exército, um ministro de Lula examinava as inclinações políticas da Força. As tropas, segundo ele, tinham um grande contingente de bolsonaristas, uma ala diminuta de lulistas e um bloco de antipetistas que poderiam ser considerados legalistas. "É com esse terceiro grupo que vamos ter que trabalhar", disse o auxiliar do presidente.

Lula sabia que manobrava dentro de uma margem estreita quando decidiu trocar a chefia do Exército. O presidente demitiu um general que se recusava a mitigar a contaminação política das tropas e nomeou um substituto que, na visão do governo, atendia a requisitos mínimos para evitar uma crise com as Forças.

Wilson Gomes* - O impasse da regulação

Folha de S. Paulo

As incertezas estão na disputa intragovernamental para responder ao problema

A julgar pelo número de iniciativas apresentadas pelo governo nos seus dois primeiros meses, as comunicações mediadas por plataformas e ambientes digitais são vistas como um dos grandes problemas sociais. Por "comunicação" entendo, aqui, a conversa pública, a produção e disseminação de opiniões, interpretações e relatos sobre assuntos de interesse comum e o debate político em ambientes digitais.

A ascensão do trumpismo em 2016, a conquista do poder pelo bolsonarismo em 2018, o assombroso crescimento da extrema direita internacional desde 2015, a tragédia de vivermos uma pandemia global numa circunstância em que essa extrema direita, com absoluto domínio de técnicas e redes digitais, conseguiu politizar e manipular o combate à doença, com as consequências catastróficas que conhecemos, mostraram a todos a face sombria da nova esfera pública baseada em arenas digitais. Ainda mais quando se constata que nos últimos anos a esquerda agora "empoderada" também aprendeu a jogar o jogo do assédio, da propagação de fake news e dos linchamentos digitais.

Roberto DaMatta - E quando o palco fala?

O Estado de S. Paulo

A dinâmica e a força dos papéis nos fazem esquecer que, um dia, saímos do palco. Mas qual é o papel do palco?

Penso que ninguém põe em dúvida a reflexão shakespeariana segundo a qual o mundo é um palco e todos os homens e mulheres são meros atores neste palco. Nele, eles têm saídas e entradas e, na sua hora, desempenham vários papéis.

Shakespeare escreveu essa meditação entre 1599 e 1600 na comédia As You Like it (Do Jeito que Você Gosta). Ela impressiona pela ênfase na liberdade e no individualismo, hoje constitutivos de nossas vidas.

Essa observação é básica para a sociologia dos papéis sociais. Para o fato de que nós só sabemos quem somos por meio dos papéis sociais com os quais atuamos no palco da nossa casa, classe, região, crença, país e momento histórico. Tal desempenho tem dois períodos: o da entrada num palco que não escolhemos, e o angustiante momento no qual escolhemos o nosso caminho. Há, pois, papéis atribuídos e adquiridos e o desempenho é um marco decisivo do trânsito da infância para a vida adulta.

Rodrigo Pacheco* - Cem anos da morte de Ruy Barbosa

O Estado de S. Paulo

O jurista tinha pautas que transcenderam o seu tempo e estão presentes no debate hodierno, o que comprova a genialidade do patrono do Senado da República

Ruy Barbosa é, até os dias de hoje, o político jurista mais notável da história nacional. Nascido na Bahia, em 1849, faleceu há exatos cem anos, em 1.º de março de 1923, no exercício de seu quinto mandato como senador da República. O baiano foi recordista de mandatos legislativos: passou 45 anos de sua vida no exercício de cargos eletivos, sendo 32 deles no Senado Federal. Dizia que “o senador é a personificação eletiva de um Estado”, ao ponderar que a Câmara Alta era composta de representantes da Federação.

Barbosa foi tanto para o desenvolvimento da República brasileira que é difícil de elencar tudo o que realizou sem cometer a injustiça de deixar algum feito no esquecimento. Ruy viveu muitas vidas em uma, além de colecionar postos públicos de grande relevância e de deixar como legado muitas reflexões que até hoje se fazem oportunas. Foi advogado, jornalista, diplomata, orador, ministro da Fazenda e da Justiça, deputado, senador na primeira legislatura da República, candidato à Presidência do Brasil, coautor da primeira Constituição republicana, membro fundador da Academia Brasileira de Letras e representante do Brasil na Conferência de Haia, o que lhe rendeu o apelido de “Águia de Haia”.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - Nunca sem luta, mas não só luta

O Estado de S. Paulo.

Um bom jornal cultiva uma compreensão de mundo que vai além de sua posição ideológica, além de seu lugar na luta política

“Em nenhum momento de sua história, o Estado deixou de estar engajado na luta político-ideológica”, disse, em 1998, Ruy Mesquita, então diretor do jornal, em entrevista à revista O Onze de Agosto, publicação do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. “Desde o princípio, a preocupação de Julio Mesquita (avô de Ruy) era contribuir para o aperfeiçoamento das instituições brasileiras”, disse.

Na entrevista, publicada em outubro de 1998 na edição comemorativa dos 95 anos do XI de Agosto, Ruy Mesquita defendeu que um bom jornal deve, em primeiro lugar, ter “objetividade na informação, tanto quanto seja humanamente possível ser objetivo”, sem deixar que “suas opções ideológicas influam” no noticiário. No entanto, “isso não quer dizer que um jornal deva ser neutro diante dos conflitos políticos e sociais. Imparcial na transmissão das notícias, sim. Neutro nos conflitos políticos, não”.

Essa compreensão de jornalismo levou o Estado a publicar, por exemplo, o editorial Instituições em frangalhos (13/12/1968), no dia do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), criticando severamente o regime militar. “Foi o último editorial que meu pai (Júlio de Mesquita Filho) escreveu”, contou Ruy. “Naquele dia 13 de dezembro, o jornal foi apreendido e, desde então, o espaço do editorial começou a sair em branco. Logo depois, meu pai caiu doente, vindo a morrer em junho de 1969.”

Sobre os tempos da ditadura militar, Ruy Mesquita lembrou: “O Estado, o Jornal da Tarde e o Pasquim foram os únicos órgãos da imprensa que tiveram a presença de censores em suas redações”. Nos outros, o regime não precisou colocar censores, já que suas ordens sobre o que não devia ser publicado eram obedecidas.

Zeina Latif - Habitação é coisa séria

O Globo

Além da moradia, é necessário prover vida digna e acesso à cidadania. Mas o poder público não trata o assunto com a devida seriedade

São muitos os benefícios da casa própria, especialmente em um país com elevada informalidade e oscilação da renda familiar. Pode ser um fator de mitigação da pobreza, pois facilita o acesso ao crédito e eleva a renda disponível ao eliminar gastos com aluguel — o ônus excessivo com aluguel representa mais da metade do déficit habitacional.

Diante das dificuldades dos mais pobres — entra na conta o mau uso e ocupação do solo encarecendo o preço da terra —, cabe a ação estatal. O ideal seria corrigir as distorções que inviabilizam o acesso à casa própria, mas, até lá, os pobres precisam ser atendidos.

O desafio vai muito além de garantir a moradia; é necessário prover vida digna e acesso à cidadania. O poder público, porém, não trata o assunto com a devida seriedade. Simbólico disso foi o curioso pedido do presidente Lula para que as moradias do Minha Casa Minha Vida (MCMV) tenham varandas, sem discutir os problemas do programa.

Fernando de la Cuadra* - Las múltiples tragedias de Brasil

Centro Latinoamericano de análisis estratégico

“La nuestra es esencialmente una época trágica, así que nos negamos a tomarla por lo trágico”. (H. Lawrence, El amante de Lady Chatterley)

Mientras una gran parte del país se encontraba festejando el Carnaval, en el litoral norte del Estado de Sao Paulo (Sao Sebastiao, Ubatub ay Bertioga), se produjo el mayor temporal de lluvia conocido en la historia de esa región, con fatales consecuencias sobre las comunidades que allí habitan. Hasta ahora se han contabilizado más de sesenta fallecidos y decenas de desaparecidos.

Dicho territorio es conocido por su vulnerabilidad a situaciones de intensa pluviosidad, porque la evaporación que se genera en el océano es bloqueada por la sierra que se encuentra pegada al litoral, lo cual implica que las precipitaciones se produzcan en esa misma zona costera. Según datos de Centro Nacional de Previsión y Monitoreo de Desastres Naturales (Cemaden), en la región llovió en 24 horas lo que regularmente llueve durante 2 meses, por eso se produjeron enormes deslizamientos y derrumbes de tierra y árboles que sepultaron barrios completos de esa parte del litoral brasileño, conocido como “Costa Verde”.

El propio Cemaden junto con el Instituto Brasileño de Geografía y Estadísticas (IBGE) ya realizaron un levantamiento de áreas de riesgo e identificaron que en el país existen 27.660 locales que están expuestos a posibles derrumbes e inundaciones, en los cuales habitan actualmente más de diez millones de personas. Por lo mismo, la emergencia de catástrofes de este tipo es un fenómeno esperable en cualquier época del año, en un país que posee 8,5 millones de kilómetros cuadrados y que desde hace muchos años no tiene una política activa de prevención y contención de desastres naturales.

Mércio Pereira Gomes* - Possibilidades conflitantes aos Yanomami (6)

Este sexto artigo final contém duas partes. A primeira apresenta a dinâmica dos fatores positivos e negativos mais evidentes que estruturam a questão indígena representada em alto nível de agudeza pelo caso Yanomami, conforme delineado anteriormente. A segunda parte constará da exposição de um quadro estratégico de ação político-cultural que poderia ser implementado, caso houvesse meios políticos para tanto, ficando subentendido o seu alto grau de dificuldade e, por certo, de incertezas.

Será dado um fecho a esta exposição.

Premissa primeira. O ingente e singular povo indígena Yanomami tem enfrentado, resistido e sobrevivido a mais de meio século de acossamento civilizacional. Esta é a primeira realidade a ser constatada. Comparado a outros casos passados, sua sobrevivência é um feito notável, porém não de todo surpreendente, pois consequente às ações da sua parte e da parte de outros agentes e fatores complementares. No núcleo dessa dinâmica estão os seguintes fatores positivos:

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Vitória de Haddad nos combustíveis é sinal positivo

O Globo

Se Lula começar a ouvir mais seu ministro da Fazenda, a economia brasileira só terá a ganhar

Nestes dois primeiros meses de governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido posições sensatas na área econômica. Tal postura o tornou alvo de fogo amigo de petistas. O árbitro da disputa é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A volta da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de hoje é a segunda vitória de Haddad em questão de semanas (a outra foi o adiamento na revisão de metas de inflação). É certo que foi uma vitória parcial, pois os impostos não foram 100% restaurados e, para compensar, a Petrobras promoveu redução de preços e na distribuição de dividendos, deixando parte da conta para seu acionista. Mesmo assim, se Lula tiver passado a escutar com mais atenção quem escolheu para chefiar a equipe econômica, será uma ótima notícia para o país.

Poesia | Ferreira Gullar - Nasce um poema

 

Música | Alceu Valença - Pau de arara (Luiz Gonzaga)

 

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Julio Aurelio Vianna Lopes* - Cem anos depois, não aprendemos com Rui Barbosa

O Globo

Morto em 1º de março de 1923, ele foi constitucionalista de direitos fundamentais contra arbítrios governamentais

Falecido há cem anos, em 1º de março de 1923, o baiano Rui Barbosa lutou em vários ofícios — jornalista, político (deputado, ministro da Fazenda e senador), jurista (advogado e juiz eleito à Corte Internacional) e filólogo —, e todas as suas causas foram por uma cultura cívica brasileira. Conferindo à consciência coletiva de cidadania, nas respectivas populações, a boa sorte da monarquia parlamentar britânica e da República presidencial norte-americana, também a considerava fundamental à democracia no Brasil.

Tal pedagogia cívica o inspirou como abolicionista, propondo assistência aos libertos; pelo Estado laico com liberdade religiosa a quem não fosse religioso ou católico (como ele); como federalista, pela criação de municípios sem enfraquecimento nacional. Além disso, foi constitucionalista de direitos fundamentais contra arbítrios governamentais, especialmente incitando o nascente STF e ao presidir o Instituto dos Advogados; editorialista ou articulista de jornais e das letras nacionais, até fundando e presidindo a respectiva Academia. E também moralista eleitoral e administrativo, por denúncias comprovadas de corrupção do serviço público; desenvolvimentista que antecipou medidas necessárias à embrionária indústria nacional; pacifista pela arbitragem internacional e reformista que debateu direitos sociais, pioneiramente, em campanha presidencial (1919).

Merval Pereira - Passos importantes

O Globo

Volta do imposto dos combustíveis e acordo com os EUA para o Fundo Amazônia são avanços para o país

O Brasil avançou na sua política de preservação ambiental em duas frentes importantes: hoje será assinado acordo com os Estados Unidos para cooperação no Fundo Amazônia, e ontem o governo decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A gasolina será mais onerada que o etanol, dentro da visão de não incentivar a utilização de combustível fóssil.

A retomada do Fundo Amazônia, sustado durante o governo Bolsonaro devido às políticas antiambientalistas, é um passo importante para o financiamento de ações de preservação da floresta e de combate às mudanças climáticas. Ele já tem como contribuintes a Noruega e a Alemanha.

O enviado especial para o Clima da Casa Branca, John Kerry, garantiu que as autoridades brasileiras “ficarão surpresas com a proposta” de doação dos Estados Unidos, que abriram mão da tradição de ajudar os países por meio da Usaid, agência americana para o desenvolvimento internacional, para aceitar contribuir com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo BNDES, o banco público brasileiro de desenvolvimento.

Carlos Andreazza - Adeus, capitão

O Globo

Li que o governador do Rio quer que a Sapucaí volte à administração do estado. Não tentei compreender os argumentos que justificariam a mudança, na hipótese de que não seja jogada de Cláudio Castro com vista à disputa a prefeito da capital em 2024. Ele sabe que a gestão do teatro é fundamental à constituição da persona carioca de Eduardo Paes — que, justiça se faça, gosta genuinamente da festa. (Em que pese a paixão, que não raro nos turva o juízo, Paes não precisava encenar apreensão — não precisava daquele “ufa” em rede social — sobre a possibilidade de sua escola cair. A Portela é inimputável.)

É tudo uma piada, seja como for. A Sapucaí é dos bicheiros. Aos governos cabendo o ônus de pagar as contas. Quem manda é o capitão — e não aquele cujo degredo a Imperatriz celebrou. Você já leu o livro-reportagem “Porões da contravenção”, de Chico Otavio e do saudoso Aloy Jupiara? (Castor já não está, a fonte dos Andrades secou recentemente, mas a Mocidade — ainda — não cai. A coisa opera por critérios outros.)

Míriam Leitão - Gasolina em briga interna

O Globo

Não faz sentido subsidiar a gasolina. Ponto. É combustível fóssil, há déficit fiscal e quem se beneficia tem carro, não são os mais pobres

O governo vai reonerar a gasolina, e essa é a melhor decisão, mas foi travada publicamente uma batalha desnecessária entre o Ministério da Fazenda e o PT, que dá um péssimo sinal do que pode ser a administração econômica do país. A principal pessoa a ser ouvida nessa questão, pelo presidente Lula, é o ministro Fernando Haddad. É ele que tem que administrar um cofre onde faltam R$ 230 bilhões, é ele que conduz a política fiscal e econômica do país, é ele que administra expectativas em ambiente de incerteza econômica. Mas a decisão certa sofreu um bombardeio de palpites da ala política do governo e de petistas da direção partidária.

Haddad foi atropelado uma vez, logo no começo do governo nesse mesmo assunto. Ele disse que a desoneração iria acabar, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o desautorizou numa entrevista em que avisou que o imposto não voltaria. O presidente Lula manteve a desoneração do diesel até o fim do ano, e a da gasolina, por dois meses, prazo que se encerra hoje.

Luiz Carlos Azedo - Desmatamento internacionalizou a Amazônia

Correio Braziliense

"O desmatamento da Amazônia durante o governo anterior virou uma ameaça para o mundo, que reage a isso fortemente"

A visita ao Brasil do enviado especial do governo Biden, John Kerry, para tratar da participação dos Estados Unidos no Fundo Amazônia, coincidiu com o recrudescimentos das queimadas na floresta. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados até 17 de fevereiro um recorde para o período. No encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Itamaraty, Kerry se comprometeu a buscar recursos "vultosos" para o Fundo. Na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, o presidente Joe Biden havia anunciado essa intenção.

Estima-se que essa participação pode chegar a US$ 50 milhões. Segundo a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, o montante será definido numa negociação da Casa Branca com o Congresso americano. O Fundo ficou parado entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro. Depois da posse de Lula, foi reativado e seus recursos liberados pelos doadores, principalmente Noruega e Alemanha. A União Europeia (UE) também pretende colaborar.

Eliane Cantanhêde - PT x PT

O Estado de S. Paulo.

Com decisão na última hora, Lula e PT deixam Haddad na condição de ‘malvado número 1’

O PT é bom de briga, inclusive contra o próprio PT. E assim é no governo Lula 3, sobre ser ou não ser, desonerar ou não desonerar os combustíveis, com os petistas da cúpula do governo e da cúpula do partido embolados, deixando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na mira da “área política” e na condição de “malvado número um”.

Jair Bolsonaro tirou receita dos Estados para tentar se reeleger e a desoneração dos combustíveis acabou em 31 de dezembro do ano da eleição. Sem saber o que fazer, mas desautorizando Haddad, o presidente Lula prorrogou a medida bolsonarista até hoje. Ou seja, empurrou com a barriga.

Se tiveram dois meses para encontrar uma saída, Lula, Haddad e PT deixaram a discussão para a véspera e a decisão para a última hora. E tome guerra pela internet, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, assumindo a linha de frente do ataque a Haddad, dificultando soluções e cavando críticas.

Rubens Barbosa* - A nova ordem econômica global e o Brasil

O Estado de S. Paulo.

São muitas as suas consequências negativas sobre o País. Estarão elas sendo levadas em conta pelo atual governo com visão estratégica?

Em termos econômicos, desde o fim da 2.ª Guerra, em 1945, o liberalismo se impôs, com a redução do papel do Estado e a força do livre-comércio e com a criação do FMI, do Banco Mundial e do Gatt (depois Organização Mundial do Comércio – OMC). A globalização, que aproximou países, empresas e pessoas, possibilitou a proliferação de acordos comerciais e o estabelecimento de cadeias produtivas baseadas na eficiência. O fim da URSS, em 1991, com a nova ordem baseada numa única superpotência, a entrada da China na OMC, em 2001, e a realocação das cadeias produtivas para a China confirmaram a ordem liberal.

A volta da China como potência econômica e comercial global trouxe o elemento geopolítico à cena econômica. Com Donald Trump, em 2017, são introduzidas medidas restritivas dos EUA contra a China, começam o esvaziamento da OMC e a perda de força das regras multilaterais de comércio. Essa tendência é agravada pela pandemia e, mais recentemente, pelo conflito Rússia/Ucrânia e pelas tensões entre China e Taiwan, acelerando a configuração de uma nova ordem econômica.

Cristina Serra - Apartheid social à beira-mar

Folha de S. Paulo

Nossa desigualdade social aberrante é força ainda mais destrutiva

Personagens do bolsonarismo nunca falham quando se trata de acentuar o apartheid social brasileiro. Eis que ressurge do ostracismo o ex-secretário de Comunicação do foragido, Fabio Wajngarten, em vídeo publicado pelo jornal O Globo. A gravação é de janeiro de 2020 e mostra reunião da associação de moradores de Maresias, em São Sebastião (SP).

O vídeo é didático sobre o modus operandi de certa elite no Brasil. Eis um trecho da exortação de Wajngarten (que tem casa no local): "Enquanto eu estiver em Brasília, usem a minha posição lá. Utilizem os meus contatos. Essa história da habitação, das casas, o Eliseu [Eliseu Arantes, então presidente da associação] me endereçou há uma semana, perto do Réveillon. Eu liguei para o presidente da Caixa Econômica [Pedro Guimarães, aquele do escândalo de assédio sexual] para saber se era verdade que o governo federal estava envolvido nisso. O presidente da Caixa não estava nem sabendo disso."

Joel Pinheiro da Fonseca - Perigos ao se regular as redes

Folha de S. Paulo

Empresas poderão simplesmente limitar debates sensíveis, tirando das mídias sociais seu grande mérito

Imagine que alguém diga, numa rede social, que Lula deu um golpe; que urnas foram fraudadas. É o tipo de afirmação que, para muitos, atenta contra a democracia e deveria ser retirada o mais rápido possível. Mas e a afirmação de que Michel Temer também deu um golpe? Nem digo que as duas sejam equivalentes (não são), mas mostrar isso exige uma argumentação nada trivial. Outro exemplo: negacionismo de ciências médicas deve ser deletado, mas e negacionismo de ciência econômica? Como, aliás, diferenciar, no dia a dia, negacionismo e real discordância ou ceticismo?

Aylê-Salassie F. Quintão* - Novo processo civilizatório: povos híbridos

"Falta um rumo",  foi o que constatou a senadora Simone Tebet, ao assumir o ressurreto  Ministério do Planejamento, anunciando um Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para 2023/24 (art 165 da Constituição )  que estabelece as diretrizes, objetivos e metas, a  médio prazo, a serem seguidas pelo governos federal, estaduais ou municipais. Mas, "Tudo passará por uma rigidez  fiscal", garantiu. Não será um plano de esquerda, nem de direita. O País não vai crescer sem parceria com a iniciativa privada. Fernando Haddad, o  ministro da Fazenda, deu logo seu aval, prometendo  garantir um ambiente seguro para os negócios.  "Muita conversa, muitos diagnósticos, muitas promessas,  poucas ações", é a opinião do Presidente da Febraban -Federação dos Bancos, Isaac Sidney.

Esses diálogos fazem parte da rotina dos nossos governantes e lideranças civis preocupadas com os casuísmos, que dão uma cara para a governabilidade. O presidente Luís Inácio da Silva só vai dando suas alfinetadas. Canetadas ainda não . Lula está ocupado mesmo é com a reinserção do Brasil no grupo de países que , neste momento,  comanda o mundo.  Esteve com o presidente dos Estados Unidos, vai visitar o da China,  e pretende conseguir uma reunião do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -  para defender oficialmente sua proposta de acordo para acabar com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. 

Paul de Grauwe* e Yuemei Ji** - Domar a inflação sem subsidiar bancos

Valor Econômico

Valorização da moeda americana tem efeitos recessivos em toda parte

No esforço para confrontar os impactos da inflação, os principais bancos centrais do mundo têm elevado as taxas de juros com força. No entanto, um subproduto das recentes elevações é o aumento do pagamento de juros aos depósitos dos bancos comerciais pelos bancos centrais - na prática, uma transferência de dinheiro do setor público para os bancos.

O Eurosistema, que inclui os 20 bancos centrais nacionais da região do euro e o Banco Central Europeu (BCE), pagará € 107 bilhões (US$ 111 bilhões) em juros (referentes a depósitos de 4,3 trilhões) a instituições financeiras durante 2023. Essa quantia aumentará para €129 bilhões, se o BCE elevar a taxa de depósito para 3% em março, como se comprometeu a fazer.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), votou recentemente pela elevação para 4,65% dos juros pagos aos depósitos mantidos como reservas. Isso significa que pagará US$ 140 bilhões em juros sobre cerca de US$ 3 trilhões em reservas bancárias neste ano. O Banco da Inglaterra, autoridade monetária do Reino Unido, também fará transferências enormes aos bancos comerciais.

Andrea Jubé - Lula pauta fome; Bolsonaro insiste nas urnas

Valor Econômico

Consea vai reajustar merenda e discutir fome indígena

Episódios com viés de crueldade na biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não explicam, por si, a empatia que ele estabeleceu com a parcela mais vulnerável da população e que representa a fração mais expressiva de seu eleitorado. Essa conexão também pressupõe programas de transferência de renda como o Bolsa Família, entre outras políticas que favoreceram os brasileiros de baixa renda, como o Luz para Todos, a Farmácia Popular e as cotas nas universidades públicas.

No entanto, tais episódios imprimem legitimidade ao discurso de Lula sobre a fome, tema até hoje candente no país. Em depoimento ao jornalista Fernando Morais, ao relembrar passagens de sua infância, Lula contou que o pai, Aristides, tinha o costume de comprar pão comum para os filhos, enquanto, para si, reservava uma broa, feita de pão doce. Certa vez, Lula viu a irmã, Tiana, de dois anos, chorar de fome e pedir ao pai um pedaço da broa. Ao invés de contemplar a filha, o pai atirou nacos do pão doce aos cachorros.

Daniela Chiaretti - Deslizamentos de terra e enxurradas são os terremotos brasileiros

Valor Econômico

Mais de 25% das mortes por chuvas nos últimos dez anos no Brasil ocorreram no primeiro semestre de 2022

Em 2008, a prefeitura de Londres preparava a capital para o inevitável - os impactos climáticos. Em 2080 imaginava-se que o volume de água do Tâmisa poderia ter picos de água 40% maiores. Os planejadores mapearam estações de metrô, hospitais, aeroportos, mercados e escolas e estudaram o que aconteceria em cenários de enxurradas. A cidade tem uma barreira contra as enchentes do rio, mas que não é a prova de chuvas torrenciais repentinas, e o sistema de drenagem vitoriano também não dá conta se o volume de água for violento. Alguns estudos recentes indicam que 17% da cidade enfrenta risco médio ou alto de inundação.

Fernando Carvalho* - O Rapaz inteligente, a moça estudiosa e o senhor sabido

O Livro Negro do Açúcar está de graça na internet há mais de 15 anos. Primeiramente mergulhou na Deep Internet, depois o primeiro site a distribuir o livro foi o 4shared, em seguida o Rapidshare, o Scribd e uma infinidade de páginas, sites e blogs. Agora, tenho notado que nos comentários sobre o livro tem alguns que depõem contra. E fico pensando se isso não é coisa dos traficantes de açúcar ou de inocentes úteis à causa deles.

Coloco aqui alguns casos para que as amigas e os amigos julguem.

No site Scoob que divulga o livro, há dois comentários. O de um rapaz inteligente e o de uma moça estudiosa. E para por último, no You Tube tem um vídeo com o título do meu livro, O Livro Negro do Açúcar, no qual um senhor sabido fala uma bobagem tão grande que no meu entender não recomenda o livro, muito pelo contrário. Aos fatos:

Site SCOOB. Comentário do rapaz inteligente:

Gui: "Livro fantástico que desmascara toda a máfia dos 'traficantes de açúcar' com forte embasamento científico e muitas referências bibliográficas. Deveria ser uma leitura obrigatória para nutricionistas, médicos, atletas e todas as pessoas que desejam manter uma vida saudável e livre de doenças".