Folha de S. Paulo
Legisladores e magistrados tentam e não
conseguem criar boas regras a priori para regular eleições
Risco de normas ultradetalhistas é transferir
do eleitor para juízes decisão sobre quem governa
O problema da modernidade é que precisamos
viver em sociedades de massa cada vez mais informatizadas com um cérebro que
evoluiu para nos fazer prosperar no Pleistoceno, quando o último grito da tecnologia era
o domínio sobre o fogo. O ordenamento eleitoral brasileiro padece de
descompasso semelhante.
Não é preciso mais do que uma passada de olhos sobre a Lei Eleitoral, a 9.504/97, para perceber que ela foi concebida para um tempo que já não existe. Está preocupada em regular o layout dos santinhos e o tamanho máximo de cartazes, quando a realidade das campanhas é marcada por IA, deepfakes e impulsionamentos. É verdade que temos uma coleção de resoluções do TSE que buscam dar atualidade ao arcabouço regulatório, mas não as classificaria como particularmente felizes.
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