Presidente do STF cobra pressa na ação do mensalão

Presidente do STF cobra pressa na ação do mensalão.

Ministro cobra colega sobre risco de atraso no mensalão

Início do julgamento será adiado caso revisão do processo não seja entregue hoje

Presidente do STF advertiu por escrito Lewandowski, que reclama sofrer pressão para correr com o caso

Leandro Colon

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto.

Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido.

Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.

A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso.

Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso.

Prazos

A cobrança do presidente do STF deve-se aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em recesso na semana que vem.

Se Lewandowski entregar a revisão hoje, a liberação do processo será publicada amanhã no "Diário Oficial da Justiça". Haverá então um prazo de 24 horas, até quarta, para que o procurador-geral da República e os 38 réus sejam comunicados.

Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha início o julgamento.

Ou seja, a tramitação encerraria na sexta e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o STF retorna aos trabalhos.

Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de quinta-feira, o julgamento só começa depois de 6 de agosto.

Entra então a discussão da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente. Peluso já avisou interlocutores que deve parar dias antes.

Pressão

Pelo cronograma, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da Procuradoria-Geral da República antes dos votos dos ministros.

Como não há tempo fixo para os ministros concluírem suas posições, qualquer atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso.

A corrida do STF contra o relógio foi revelada ontem pela coluna Painel, da Folha.

O cronograma de 1º de agosto foi acertado pelos ministros do STF no começo do mês, conforme sugestão do ministro Celso de Mello.

Lewandowski tem prometido entregar o processo até o fim de junho, mas evita se manifestar publicamente, principalmente depois das revelações de que setores do PT, liderados pelo ex-presidente Lula, têm trabalhado para adiar o julgamento para depois das eleições municipais.

O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou ontem preocupação com o cumprimento dos prazos.

"Concordei com o calendário partindo da premissa de que o revisor tinha conhecimento e concordava, senão não teria somado meu voto aos demais. Por mim, já teríamos começado antes, mas dependemos do revisor", disse ele, que minimizou a pressão sobre Lewandowski.

"A intenção do ministro Britto foi de alertá-lo."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO