No fundo, todos sabemos que governo não tem
dinheiro, exceto o que recebe de todos nós. Já temos tanta dor de cabeça
Acabou a Copa do Mundo; agora, nosso tema
comum é a eleição. É preciso afirmar algo tão inconveniente agora quanto foi
dizer que, com aquele time, o Brasil não ia longe, apesar da fanfarra comercial
do “rumo ao hexa”.
Depois de muito debate e emoção, o presidente
que escolhermos chegará ao poder de mãos quase atadas. Ele simplesmente não
terá dinheiro para executar suas promessas. A causa disso é muito simples: o
Congresso sequestrou parte do Orçamento. Ele gasta cerca de R$ 61 bilhões por
ano só em emendas parlamentares. Sobra pouco para o governo.
Orçamento é um tema muito chato. É uma quantidade abstrata de recursos, que a gente costuma pensar como o dinheiro do governo. No fundo, todos sabemos que governo não tem dinheiro, exceto o que recebe de todos nós. Já temos tanta dor de cabeça com as contas do nosso dia a dia. Por que se preocupar com o que gasta o governo?
Há coisas, no entanto, que precisam ser
conhecidas. Nas democracias ocidentais, todo o dinheiro arrecadado com impostos
é usado pelos governos eleitos. Deputados e senadores apenas fiscalizam.
No Brasil, o Congresso abocanhou uma grande
parte desse dinheiro. O resultado é uma irracionalidade nos gastos. Cada
deputado gasta de acordo com suas necessidades eleitorais. Há muita redundância
e corrupção.
Os deputados queriam que esse dinheiro que
gastam fosse secreto. Daí o surgimento do famoso orçamento secreto, que o STF
combate até hoje. Dinheiro público precisa de transparência.
Apesar de muita interferência legal, ainda
agora soubemos que R$ 1,3 bilhão foi destinado sem que se soubessem os autores.
São emendas de comissão. As comissões são uma réplica dos ministérios: Comissão
de Educação, Saúde, Transporte. Por que gastam dinheiro de uma forma diferente
dos ministérios? Por que não racionalizar?
O Congresso não abre mão desse poder. O
resultado não é só dispersão e irracionalidade. Há coisas do arco da velha,
como dizíamos no passado. Foi descoberto agora que pessoas que não são
deputados manipulam algumas verbas. Valdemar Costa Neto destinou R$ 119
milhões; Eduardo Cunha, R$ 6 milhões.
A expressão “não deputados” é muito vaga. Não
se trata da vizinha aposentada ou de um arcebispo. Ambos não são deputados.
Costa Neto e Cunha foram presos, em momentos diferentes, por corrupção.
Por aí, é possível ver a seriedade com que o
Congresso trata o Orçamento sequestrado. É tão grande o problema que a PF só
consegue investigar alguns casos, pois não tem capacidade de fiscalizar quase
600 pessoas distribuindo ou embolsando dinheiro pelo país. Há casos fantásticos
de cidades em que quase todo mundo arrancou os dentes ou fraturou os dedos. O
Tribunal de Contas da União chegou a investigar cem casos e encontrou
irregularidades em 82 deles.
O país que terá um novo presidente terá de se
resignar com a falta de dinheiro. Só nas eleições, os partidos vão gastar R$ 5
bilhões. Os argumentos afirmam que são gastos com a democracia. Na verdade, a
parte do leão são gastos antidemocráticos.
Encarar essa realidade ou se resignar? Até o
momento, apesar de os jornais noticiarem e a PF trabalhar, existe certa
passividade em torno do sangramento contínuo do dinheiro público, isto é,
sempre lembrando, do dinheiro do nosso bolso.
De que adianta apenas escolher um candidato a
presidente, sem equacionar esse problema?
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