Renovado em dois terços, o Senado arbitrará
entradas e, possivelmente, saídas de juízes do Supremo
Até agora, o conjunto das pesquisas estaduais aponta um claro favoritismo da direita e da centro-direita na corrida deste ano ao Senado. A projeção mais abrangente disponível estima que, juntas, as duas forças políticas poderão reunir pelo menos 40 das 81 cadeiras a partir de 2027 — uma a menos, apenas, da maioria absoluta. Valdemar Costa Neto, com o otimismo regulamentar dos caciques, declarou que só seu PL poderá eleger em outubro 20 novos senadores. Somados aos oito atuais que, em sua conta, permanecerão no partido e no Senado, eles formarão uma bancada de 28 parlamentares. Pela projeção, basta ao PL conquistar 13 votos na centro-direita para reunir os 41 necessários à eleição do presidente da Casa. O presidente do Senado é o único com poder de dar início a processos de impeachment de ministros do Supremo.
Isso significa que esta eleição deverá afetar
os três Poderes. Além de definir o nome que comandará o Executivo, poderá
redesenhar a cúpula do Judiciário por meio de um Senado que, renovado em dois
terços, arbitrará entradas e — possivelmente — saídas de ministros do Supremo.
O PL sempre deixou claro que era seu objetivo na eleição ao Senado formar uma
bancada favorável ao impeachment de magistrados — em especial, Alexandre de
Moraes.
É à luz desse cenário que se conclui estarem
apenas no início as escaramuças entre Flávio Bolsonaro — como o pai, sempre
pronto a testar os limites da lei — e Moraes, ávido para ampliar as fronteiras
entre sua jurisdição e a da Justiça Eleitoral, como se viu na semana passada,
quando se apressou em cobrar de Bolsonaro explicações sobre o vídeo produzido
pela campanha do filho.
O embate interessa aos dois. Para Flávio,
Moraes é o algoz do bolsonarismo — o inimigo número 2. Antagonizá-lo é uma
maneira eficiente de eletrizar a tropa, sobretudo quando se está vários pontos
atrás do inimigo número 1 nas pesquisas. Para Moraes, o grupo de Flávio é
aquele que, ao elegê-lo como adversário, transformou-o em “herói da
democracia”. Confrontar o bolsonarismo é a melhor forma de preservar os apoios
conquistados no campo oposto.
No caso do vídeo deepfake de Bolsonaro, a
campanha de Flávio esticou a corda com o TSE e continuará esticando até quando
o tribunal permitir. Fará isso não só porque a imagem de Bolsonaro é o
principal ativo eleitoral de Flávio — senão o único, dirão alguns. Resultados
de pesquisas que circulam por outra campanha, mas que certamente são de
conhecimento da equipe dele, revelam que a piora na imagem do primogênito de
Bolsonaro, a partir do caso “Dark Horse”, foi curiosamente acompanhada da
subida na popularidade de Bolsonaro pai. Flávio vira pó sem seu cabo eleitoral
e entusiasta maior (senão o único, diriam alguns).
Se Flávio vencer, poderá indicar três
ministros ao STF. Lula já
tem de preencher o lugar de Luís
Roberto Barroso, que Jorge
Messias não conseguiu ocupar. Se reeleito, terá as vagas abertas pela
aposentadoria de Luiz Fux, Cármen
Lúcia e Gilmar
Mendes. Ao fim desse ciclo, o petista terá feito 14 nomeações ao Supremo ao
longo da carreira presidencial e poderá ter escolhido sete dos 11 ministros em
atividade. Em termos de influência sobre a renovação da Corte, Lula só compete
consigo mesmo. Nos dois primeiros mandatos, indicou oito ministros, e sete
deles chegaram a ficar simultaneamente no tribunal.
Dependendo dos nomes escolhidos, uma vitória
petista poderia fortalecer politicamente Moraes e seus aliados dentro do
Supremo. A eventual mudança na correlação de forças na Corte, porém, não
mudaria a aritmética das urnas nem dissiparia a ameaça vinda do Senado. Daqui
em diante, portanto, convém acrescentar à leitura dos embates entre Flávio e
Moraes duas pressões permanentes: Flávio precisa esticar a corda; Moraes
precisa sobreviver.
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