Murillo de Aragão - Crise, ideologia e pragmatismo

Revista Veja

Boas soluções devem ser implementadas sem preconceitos

Pergunta-se, com frequência, se Joe Biden é de direita ou de esquerda. A indagação está contida em uma matéria publicada pelo UOL na semana passada. A resposta, como esperado, é a de que o presidente dos Estados Unidos é centrista, o que, de forma imprecisa, significa que ele pode adotar no país soluções propostas por ambos os polos ideológicos.

Aliás, as maiores potências adotam uma mescla de atitudes baseadas em seus interesses estratégicos. Por exemplo, a China financia pesadamente a expansão de suas indústrias e pratica uma espécie de capitalismo de Estado. Os Estados Unidos distribuíram dinheiro e estímulos em todas as graves crises deste século.

As melhores soluções para a economia e para o governo não devem ser discutidas ideologicamente, o que, considerando as circunstâncias do mundo, trata-se de um retrocesso. O dogma ideológico é uma forma arcaica de medir a efetividade de políticas públicas. É como querer usar bússola magnética navegando no espaço.

O Brasil de hoje resulta de uma mistura de conceitos de direita e de esquerda postos em sucessivas mesas de negociação. Os avanços dependem de consensos ou de crises. A mistura de conceitos e a necessidade de consenso amenizam radicalismos, mas, ao mesmo tempo, mitigam avanços.

No entanto, as crises levaram o senso de urgência para a mesa. Foi assim, por exemplo, com as reformas implementadas por Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, com a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, e com o advento do teto de gastos, em 2016, entre outras. As crises nos impulsionaram a fazer reformas e buscar aperfeiçoamentos.

Hoje, no Brasil, estamos em uma encruzilhada determinada pela possibilidade de sérios problemas internos e externos. Dependendo das escolhas, podemos tomar o caminho virtuoso do crescimento sustentável ou cair na armadilha dos atalhos perigosos.

O que o Brasil deve fazer agora? Em primeiro lugar, promover uma leitura adequada do momento no mundo e no país, considerando os desafios políticos, as sequelas da pandemia e as suas repercussões sociais e fiscais. O segundo passo é entender que o Brasil pode estar contratando uma crise grave se não tomar as devidas providências nos campos fiscal, tributário e econômico.

O terceiro passo é admitir que existem boas e más soluções em praticamente todos os campos ideológicos. Muitas das soluções são as mesmas, ainda que venham embaladas em rótulos diferentes. As boas soluções devem ser implementadas sem preconceitos, por isso a preferência ideológica deve ser relativizada. O quarto passo é o de reduzir a temperatura política. É hora de governar e deixar o palanque para trás.

As devidas providências, acima mencionadas, apontam para: prudência fiscal; simplificação tributária com o reequilíbrio de sua carga; privatizações e concessões tendo em vista mais investimentos; reforma administrativa, para melhorar o perfil do gasto público e promover maior eficiência da máquina pública; desburocratização radical dos investimentos; implantação de programas assistenciais eficientes; e maior segurança jurídica para investimentos. Pragmaticamente, não há muito o que fazer fora desse cardápio.

Publicado em VEJA de 22 de fevereiro de 2023, edição nº 2829