PT perde para PMDB posto de maior bancada da Câmara

Por Cristiane Agostine - Valor Econômico

SÃO PAULO - O PT perdeu para o PMDB o posto de maior bancada na Câmara e deverá voltar do recesso legislativo, em fevereiro, com nove deputados a menos do que elegeu em 2014, com 59 parlamentares. Já a bancada do PMDB terá 67 deputados, um a mais do que os eleitos há dois anos. A desvantagem petista coincidirá com a retomada da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Na comparação entre a bancada que tomou posse (69 parlamentares) e a atual, o PT terá dez deputados a menos. Nem todos, no entanto, deixaram o partido: três migraram para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) e um para o Rede Sustentabilidade. Os outros parlamentares petistas pediram licença do mandato, assumiram cargos em governos e no lugares deles entraram suplentes, de outros partidos.

No ano passado, a Câmara registrou 41 mudanças partidárias -38 deputados trocaram de legenda e três migraram mais de uma vez: Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Rafael Motta (PSB-RN).

Criados em 2015, o PMB e o Rede atraíram a maior parte desses parlamentares. O partido da mulher, ao oferecer recursos do fundo partidário para parlamentares, foi o que mais se beneficiou e deve começar o ano legislativo com 21 deputados - apenas duas representantes do sexo feminino. A bancada é maior do que as atuais do PRB (20), Solidariedade (15) e PCdoB (12), por exemplo. O Rede tem cinco parlamentares, segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, até ontem.

O PSD, que ao ser criado serviu como uma janela para migração, perdeu quatro deputados e tem 32 parlamentares. O PSDB perdeu um e continua como a terceira maior bancada, com 53 deputados.

As migrações registradas no ano passado, que chegaram a quase 10% do total de deputados, pulverizaram ainda mais a composição da Câmara e tendem a dificultar a negociação do governo com os deputados, segundo analisou o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. "Em vez de termos mais deputados comprometidos com suas bases, com um programa, vemos mais fisiologismo. Deve aumentar a troca de votos por cargos e emendas", disse Queiroz. "Isso piora a qualidade do Congresso e dificulta a relação do governo com os partidos, que terá de negociar com mais deputados."

As trocas partidárias devem se intensificar nos próximos dois meses, especialmente em março, segundo Queiroz. O presidente do Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve promulgar entre fevereiro e março a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/ 2015, que cria uma janela para migração durante 30 dias, sem a perda de mandato. Com isso, a bancada do PMB poderá se esvaziar, já que a sigla se transformou para deputados em uma oportunidade de migrar sem perder o mandato, e o Rede e o PSB poderão se beneficiar, segundo analisou o diretor do Diap.

Queiroz afirmou também que a migração deve se intensificar com a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, que criará em março uma janela. A lei reduz o prazo mínimo de filiação partidária de um ano para seis meses e permite aos parlamentares mudarem de partido sem a perda de mandato um mês antes desse prazo de filiação eleitoral.