- O Globo
Espírito Santo fez transição de governo com a manutenção da cultura fiscal. Estado agora quer investir e poupar para o longo prazo
O Espírito Santo prepara o futuro dos capixabas com investimentos, fundos e reformas. A da Previdência já está aprovada. O Fundo Soberano foi criado com parte dos recursos do petróleo, que ficará com 15% da participação especial e 45% dos royalties. Isso dá em torno de R$ 400 milhões por ano. Foi feito também um fundo garantidor de PPP de R$ 20 milhões. E tem ainda o fundo de infraestrutura que receberá uma bolada de R$ 1,5 bilhão de um acordo com a Petrobras.
— Lógico que para mim R$ 1,5 bilhão em 4 anos seria muito bom usar, em obra, em programa. Mas é um sinal de longo prazo. Os recursos sairão da receita corrente líquida para o Fundo Soberano (Funses). Ele tem o papel de uma poupança intergeracional. Poupança para sempre. Daqui a 40 ou 50 anos os gestores que estiverem no Espírito Santo decidirão o que fazer com esse dinheiro. Isso dá também estabilidade aos capixabas — diz o governador Renato Casagrande.
Essa visão de longo prazo e do ajuste fiscal como parte de um projeto de investimentos é raro no país, mas tem sido presente no Espírito Santo, o único estado a receber nota A do Tesouro Nacional. Um dos segredos, segundo Casagrande, é a continuidade administrativa:
— No meu governo passado fiz a PPP do saneamento da Serra. O Paulo Hartung fez a PPP do saneamento de Vila Velha. Agora farei a de Cariacica. Isso tem dado bons resultados.
Hoje o estado tem uma carteira de investimentos para fazer em parceria com o setor privado. O fundo garantidor de PPPs é um fundo privado gerenciado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O fundo soberano, o que ficará com parte do dinheiro do petróleo, será sócio de empresas privadas para atrair mais investimentos para o estado.
— Para nós não termos dependência do petróleo e do gás, para não ficarmos como a Venezuela ou o Rio de Janeiro — diz Casagrande.
Ele vai lançar um programa de melhoria da logística com Minas Gerais, em 17 de fevereiro, como informou o “Valor”. Casagrande quer que o Espírito Santo seja a porta de saída para o mundo, a porta de entrada para o Brasil.
— O estado tem uma população pequena, de 4 milhões de pessoas, mas nós conquistamos nos últimos anos uma cultura de gestão fiscal e com capacidade de fazer investimento próprio e de alavancar recursos — diz Casagrande.
A população capixaba não é tão pequena, é maior do que a do Uruguai. Para o governador, não se deve querer crescer muito em termos de habitantes. Só o aumento natural mesmo. O importante é a qualidade do desenvolvimento econômico e social. O Espírito Santo está investindo este ano entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,7 bi. É 10% do orçamento. No ano que vem, serão R$ 2 bilhões.
— Tem nesse total inclusive recursos de superávit de anos anteriores. Este ano estamos fazendo um acordo com a Petrobras, de uma antiga pendência judicial. Vamos receber, até 2022, R$ 1,5 bi. É esse dinheiro que vai para o Fundo de Infraestrutura. Esse não é o Fundo Soberano, que é outra coisa. Tudo que é dinheiro que não é recurso permanente estamos colocando no Fundo de Infraestrutura.
Perguntei ao governador se não era complicado fazer uma parceria para investimento em logística com Minas Gerais, que está em situação calamitosa do ponto de vista fiscal. Ele diz que o acordo é bom para ambos, por isso fez reunião com 50 empresários mineiros e diz que o encontro foi “extraordinário”:
— O setor privado precisa se agarrar a algumas lutas que deem dinamismo e movimento.
Uma dessas lutas é integrar a malha ferroviária do estado e de Minas com o resto do Brasil. Diz que a Vitória-Minas é a melhor ferrovia do Brasil, mas está ainda desconectada.
O dinheiro que o Espírito Santo vai receber do leilão da cessão onerosa também vai para o Fundo de Infraestrutura. Se tivesse gastado por conta, estaria em maus lençóis porque o cálculo era que o Espírito Santo receberia mais de R$ 300 milhões, mas, como o leilão foi frustrante, ficará com R$ 162 milhões.
Ele diz que o estado tem recursos para investir em creches, em segurança pública, parceria com o Banco Mundial para saneamento, com o BID, para estradas. Na educação, Casagrande diz que continua a obra de Hartung com mais escolas em tempo integral. O estado é o segundo do Ideb. Até 2024, terá metade das suas escolas em tempo integral. O ES é a prova de que o ajuste fiscal vale a pena.
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