Míriam Leitão: Corrupção no atual governo

O Globo

A corrupção sempre esteve presente no governo Bolsonaro, mas está escalando neste final de mandato. O presidente Jair Bolsonaro tem dito que é um governo sem corrupção. Está mentindo. O Ministério da Educação tinha pastores pedindo propina a prefeitos, o dinheiro do Fundo Nacional de Educação está sendo distribuído de forma fraudulenta, uma construtora desconhecida domina as licitações em obras financiadas com verba do orçamento secreto e até as Forças Armadas distribuem recursos a políticos de forma não transparente.

O Ministério da Educação foi minado pela corrupção. O órgão nunca foi tão necessário e nunca foi tão inútil para a educação brasileira. E além disso foi ocupado por picaretas. A ligação entre as maracutaias dos pastores e o presidente é clara. Mas agora o governo tenta apagar as pegadas, colocando em sigilo as entradas no Palácio do Planalto dos pastores que, pelo que disse o ex-ministro Milton Ribeiro, haviam sido enviados pelo próprio presidente Bolsonaro.

Quatro ONGS — Transparência Internacional, Human Rights Watch, Anistia Internacional e WWF — através de suas sedes no Brasil, enviaram ontem à OCDE um pedido de audiência com o novo secretário-geral, Mathias Cormann, fazendo alertas sobre os retrocessos brasileiros na área de direitos humanos, proteção ambiental e combate à corrupção.

— Os exemplos da carta são bem ilustrativos em todas as áreas e mostram, no fundo, um retrocesso democrático. Em todos os setores que apontamos há desafios, mas o mais importante deles é o retrocesso nos níveis de transparência da informação pública no governo atual. O governo tenta enfraquecer a Lei de Acesso à Informação, nega acesso aos dados, e decreta sigilos extraordinários e abusivos — diz Bruno Brandão, da Transparência Internacional.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de corrupção no Ministério da Educação, entravam e saíam do Planalto. O GLOBO pediu acesso a essa informação. Não apenas foi negado como o Gabinete de Segurança Institucional colocou as as informações em sigilo alegando que isso afeta a segurança do presidente.

— Para se ter uma ideia do uso abusivo desse recurso, os papéis da guerra do Vietnã ficaram 40 anos sob sigilo. A ida dos filhos do presidente ao Planalto e a carteira de vacinação foram colocados em sigilo de um século — comparou Brandão.

A empreiteira Engefort nunca havia tido contrato com o governo até que passou a dominar as licitações. Ganhou 53 de 99 licitações e 70% dos seus contratos são financiados pelo orçamento secreto. Tudo sob o guarda-chuva da Codevasf. Há outros casos.

Na CPI da Pandemia foi revelado que o governo assinou contrato da vacina Covaxin por um preço 1000% mais caro do que a empresa havia oferecido seis meses antes. Ex-diretor de Departamento de Logística do Ministério pediu propina de US$ 1 por dose. A pressão para fechar o contrato foi denunciada diretamente ao presidente, segundo revelou na CPI o deputado Luis Miranda, e Bolsonaro nada fez. A denúncia na CPI impediu que o negócio fosse realizado. O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi alvo de investigação internacional por suspeita de acobertamento de contrabando de madeira.

As falcatruas do Ministério da Educação englobam compra de kit robótica para enviar para escolas sem água e sem luz, sobrepreço na proposta de licitação de ônibus escolares e anúncio de escolas falsas. O ministro Ciro Nogueira tem induzido prefeitos a anunciar início de obras que não podem ser executadas, porque libera-se apenas um percentual mínimo do valor da obra. Com isso o eleitor é enganado, o dinheiro público é desperdiçado e obras que precisam ser concluídas são abandonadas.

No ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE criou um subgrupo apenas para monitorar o caso do Brasil:

— O governo neutralizou os dois pilares centrais do sistema de checks and balances brasileiro: o jurídico e o político. O jurídico pela indicação de um PGR com alinhamento sistemático com o governo, e o pilar político pelo orçamento secreto. É o que a gente chama de corrupção institucional — disse Bruno Brandão.

O governo Bolsonaro está mergulhado em corrupção, mas não se deixa investigar, nega o acesso à informação, enfraqueceu a Polícia Federal, neutralizou a PGR e comprou uma parte do Congresso dando uma enorme fatia do Orçamento.