Supremo vê revés no Senado como um aviso
sobre impeachment de ministros
A rejeição histórica do Senado ao nome de Jorge Messias foi interpretada de duas formas por integrantes do Supremo Tribunal Federal. A primeira é a desmoralização do governo Lula perante o Congresso. A segunda é que o Senado enviou à Corte um recado: se hoje a Casa tem maioria para descartar um candidato a ministro, amanhã terá poder suficiente para afastar quem já compõe o tribunal.
Na avaliação de um ministro que falou sob
condição de anonimato, a votação da indicação de Messias foi uma demonstração
de força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da direita –
que, juntos, somam 42 votos. Outro ministro viu a derrota como um alerta de
que, em 2027, quando a bancada da direita tende a ser maior no Congresso,
integrantes do tribunal correm sério risco de sofrerem impeachment.
Um terceiro ministro acredita que a
representação do senador Alessandro Viei r a (MDB-SE) à PGR contra o ministro
Gilmar Mendes contribuiu para o resultado da votação. Na visão desse ministro,
prevaleceu o espírito de corpo no Senado em reação ao arquivamento do pedido de
investigação a Gilmar.
O mesmo ministro contou que conversou ontem
com senadores e não havia indicação de que Messias seria rejeitado, embora
houvesse uma concordância geral no sentido de que a aprovação seria difícil. No
dia anterior, ministros estavam preocupados com a situação do candidato.
O primeiro a se manifestar publicamente sobre
a rejeição a Messias foi André Mendonça, o principal cabo eleitoral do
advogado-geral da União para a vaga no STF. No X, ele escreveu que respeitava a
decisão do Senado, mas ponderou: “O Brasil perde a oportunidade de ter um
grande ministro do Supremo”.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou
que o tribunal “reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado”
e reconhece “que a vida republicana se fortalece quando divergências são
tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que estão
no setor mais articulado politicamente do STF, não se mexeram para ajudar
Messias. Por outro lado, Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cristiano
Zanin atuaram perante os senadores para abrir caminho para o candidato.
O grupo de apoiadores não teria conseguido
furar o principal entrave ao advogado-geral: Alcolumbre. Agora, a derrota de
Messias não será amargada apenas pelo governo, mas pelo STF como um todo, e não
só pela ala que vestiu a camisa do advogado-geral na campanha.
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