Cinco ações do Ministério Público vinculam Pezão à máfia dos sanguessugas; peemedebista nega irregularidades
Fraudes teriam ocorrido quando o peemedebista foi prefeito de Piraí; bloqueio de R$ 103 mil vigora desde dezembro
Italo Nogueira
RIO - O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça Federal.
Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas.
As supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria ocorreram quando o vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.
Pezão é o candidato preferido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para concorrer à sua sucessão, em 2014.
Ele é secretário de Obras e também o coordenador no Estado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Em cinco processos, a Procuradoria diz que a máfia dos sanguessugas "estendeu um de seus tentáculos de atuação até o município de Piraí".
O Ministério Público Federal utilizou como base auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) feitas após a divulgação do escândalo, em 2006.
SEGUNDA INSTÂNCIA
O vice nega as irregularidades apontadas. Afirma que os convênios considerados suspeitos foram auditados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela própria CGU em 2004 sem a identificação de nenhum problema.
A Procuradoria pediu o bloqueio de, no total, R$ 269 mil dos bens em nome do vice-governador.
Pezão conseguiu reverter a decisão na segunda instância em sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.
Em sete casos, o Ministério Público Federal diz que Pezão deve responder ao processo por ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, que mantém os bens bloqueados, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o Ministério da Saúde fora celebrado durante a sua gestão.
SANGUESSUGAS
Segundo relatórios da CGU, houve superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de licitação. O objetivo, diz a Procuradoria, era direcionar o resultado para as empresas do esquema.
De acordo com o Ministério Público Federal, a máfia dos sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao Ministério da Saúde, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de compra da prefeitura.
A Procuradoria vincula o então prefeito à quadrilha com base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa do esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em Piraí.
De acordo com Vedoin, não foi "realizado nenhum pagamento aos prefeitos" das cidades onde atuou.
Mas diz que "todos tinham prévio conhecimento de que as licitações eram direcionadas". Não há menção direta ao vice-governador do Rio.
As emendas que garantiram os recursos para as compras suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e Paulo Baltazar, citados no escândalo -os dois últimos são réus em um processo cada.
As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass, que faziam parte do esquema.
Outros três processos a que Pezão responde referem-se também a compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O MPF, porém, não os vinculou aos sanguessugas.
Tribunal de Contas e Controladoria aprovaram convênios, diz Pezão
O vice-governador Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, afirmou que os convênios questionados pelo Ministério Público Federal foram aprovados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e por auditoria da própria CGU (Controladoria-Geral da União) em 2004.
Relatório do órgão apontou as supostas fraudes dois anos depois.
Pezão afirma que não teve direito de se defender da auditoria da CGU, base para as ações do Ministério Público.
"O caso foi para o Ministério Público [Federal] antes de sermos ouvidos", disse.
O vice-governador diz que pedia emendas a todos os parlamentares do Rio de Janeiro. Ele afirma ainda que desconhecia o esquema da máfia dos sanguessugas, a qual seu nome foi vinculado pela Procuradoria.
A secretária de Saúde de Piraí, Maria da Conceição Rocha, ré em quatro dos processos, afirma que os auditores da CGU desconsideraram as especificações do material comprado pelo município na hora de calcular o suposto prejuízo.
"Colocaram o preço, por exemplo, do respirador padrão. Mas não dizem qual padrão. Há marcas e qualidades diferentes de cada produto", disse ela.
A secretária mostrou ainda fotos de ambulâncias com ar-condicionado nas quais, segundo a CGU, não havia o aparelho.
Rocha diz que as empresas participantes da máfia disputaram outras licitações, mas perderam.
"Essas empresas forneciam para todo o país. Não havia como não aceitar que participassem."
Pezão questionou a inclusão de seu nome em processo sobre licitação de 2005, quando já não era prefeito da cidade.
O Ministério Público Federal diz tê-lo incluído porque o convênio com o Ministério da Saúde foi firmado em 2004.
"Nunca tive qualquer multa da CGU [quando prefeito]. Vou ganhar tudo", disse.
Os ex-deputados Luisinho e Paulo Balthazar, réu num dos processos cada, não foram localizados.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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