'O que a gente precisa é de trabalho'

Para assentada, Bolsa Família é cala-boca para acomodar povo no campo e nas cidades

MARILENA: "Esse modelo de reforma agrária tem que ser reformulado, porque o que está aí não serve para nós nem vai fazer bem ao país"

Marilena Ferreira, de 44 anos, dedicou dez anos de sua vida à luta por um pedaço de terra, dividindo acampamentos com 299 famílias no Engenho Prado, região canavieira de Pernambuco. A ocupação foi marcada por conflitos. Das 300 famílias, só 153 foram assentadas. Algumas sobrevivem com o Bolsa Família, mas Marilena se recusa a receber esse auxílio, que chama de migalha. Para ela, benefícios como esse não dignificam o homem do campo, a quem, em sua opinião, o governo "deve dar condições de trabalhar e não esmola".

Letícia Lins

Por que a senhora diz que essa não é a reforma agrária que sonhou?

MARILENA FERREIRA: Porque não é mesmo. Quando a gente fala em reforma agrária, pensa em fartura. Mas o que a gente vê é outra coisa: "faltura". Falta tudo: crédito, habitação, casa digna, escola, posto de saúde, água, estrada. Se a gente tivesse incentivo, como os usineiros, a coisa seria muito diferente. Quase ninguém teve financiamento por aqui, mesmo assim está plantando. Somos nós que garantimos a feira do município vizinho com nossos produtos. Acho que os assentados podem ser considerados heróis por isso.

Geralmente, as pessoas em dificuldade elogiam e até disputam o dinheiro do Bolsa Família. Por que a senhora o recusa?

MARILENA: O Bolsa Família é um cala-boca que o governo arranjou para acomodar o povo da cidade e do campo. Em vez de dar auxílio de dinheiro, o governo deveria nos dar incentivo para trabalhar. Disso tenho certeza. Se não deixassem os assentados ao deus-dará, sairíamos da "faltura" para a fartura. Infelizmente, o povo do campo é muito esquecido. Mas nós somos fortes o suficiente para nos juntarmos e irmos à rua. Ninguém tem que se intimidar porque recebe cesta básica ou outra ajuda do governo. A meu ver, Bolsa Família é uma vergonha. O que a gente precisa é de condições para trabalhar, porque o trabalhador do campo gosta mesmo é de viver do suor do seu rosto.

Por que a senhora acha que os ex-sem terra são esquecidos?

MARILENA: Você pode reparar: até a ciência aqui é voltada para o agronegócio. Nós temos tido muitos prejuízos com a macaxeira (aipim). Não sei se devido a algum fungo ou a problemas no solo. A macaxeira fica imprópria para o consumo, sem valor no comércio. Fomos a uma unidade de pesquisa no vizinho município de Carpina, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Os pesquisadores disseram que só trabalham com cana.

Apesar das dificuldades, a senhora está vivendo do seu lote e se recusa a receber de programas sociais como o Bolsa Família. O que falta para a tão sonhada fartura?

MARILENA: É o pequeno que produz mais de 80% da mandioca e 70% do feijão do Brasil, mas o governo não se lembra disso, e aqui, na Zona da Mata, está até incentivando os assentados a plantar cana, que só dá dinheiro para o usineiro. O Engenho Prado, onde estamos, é rico em água, mas essa água a gente não pode usar porque ficou em terras da usina. Se pudesse, ia aumentar a nossa renda, criando camarão e peixe. Aqui, de fato, falta água até para beber. Esse modelo de reforma agrária tem que ser reformulado, porque o que está aí não serve para nós nem vai fazer bem ao país.

FONTE: O GLOBO

Em PE, nenhuma família assentada em 2010

E as que já tinham recebido lotes reclamam da burocracia e da falta de estrutura e crédito

TRACUNHAÉM (PE). Denunciada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a redução de 44% do número de famílias assentadas pelo Incra no país em 2010 foi ainda maior em Pernambuco. No estado, historicamente marcado por lutas campesinas, há 17 mil famílias acampadas, ou cerca de 85 mil pessoas, segundo o próprio Incra. Já os 17 movimentos sociais que ocupam terras em Pernambuco dizem que são 20 mil famílias.

De acordo com a CPT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 2010 nenhuma família foi assentada em Pernambuco e nenhuma fazenda, desapropriada. O GLOBO encontrou assentamentos com cinco anos de implantação, onde os ex-sem-terra moram em casebres de taipa sem água, deixam de comer para comprar sementes ou trabalham em outras atividades para não passarem fome. Um dos assentados não lembrava a última vez em que conseguiu fazer três refeições diárias.

Os assentados culpam o excesso de morosidade e a burocracia do Incra pelas dificuldades. Já o instituto se defende e diz que, em 2010, a fazenda Santa Rosa foi desapropriada e 432 famílias, assentadas em Pernambuco. Mas os movimentos sociais afirmam que o assentamento não saiu do papel. O GLOBO constatou que novos assentados ocuparam terras abandonadas pelos destinatários originais, na chamada recomposição de lote, procedimento previsto nas leis agrárias.

João Apolinário da Silva, de 49 anos, vive no assentamento Chico Mendes, em Tracunhaém. Ele morou numa barraca durante 16 anos, em acampamento coordenado pela CPT. Está assentado há cinco anos, mas mora em casa de taipa, com chão de terra batida, sem água, luz, banheiro, fogão a gás e nem comida:

- Não lembro quando comi três vezes por dia. A reforma agrária que sonhei era bastante melhor. Esperava uma casa boa, crédito para plantar, produtos para negociar - disse João, que cultiva aipim, milho e inhame e vive com cerca de R$100 por mês. - Não tenho dinheiro para comprar semente nem para comida.

No assentamento Ismael Filipe, Elias Francisco Gomes, de 45 anos, e sua mulher, Ana Patrícia Gomes, de 35, reclamam dos bichos dentro de casa. Já enfrentaram aranhas caranguejeiras, cobras e ratos. Mas o fantasma maior é a precariedade da casa onde moram com duas filhas. A casa está sustentada para que as paredes de taipa não desabem.

A casa só tem um vão onde dorme toda a família. Quando chove ninguém tem sossego. E, quando faz sol, as telhas de amianto aumentam o calor. A família está assentada há cinco anos. Planta milho, maracujá, feijão, inhame, banana e aipim. Tem 20 galinhas e quatro cabras e há cinco anos espera por crédito para o plantio.

Incra: falta de documentos de associações atrasa verbas

O Incra afirma que, entre os motivos para atraso na liberação das verbas, estão documentação incompleta das associações de assentados, falta de licença ambiental e de recursos para viagens dos servidores ao interior para acompanhar e monitorar os assentamentos.

Segundo a CPT, apesar de ter prometido fazer a reforma agrária "com uma canetada", o governo Lula não a consumou em oito anos de gestão. O superintendente substituto do Incra em Recife, Carlos Eduardo Costa Lopes, diz que a situação este ano pode piorar. Com o corte de 60% em diárias, passagens e locação de veículos, a mobilidade de servidores da autarquia fica ainda menor. A situação é alvo de críticas ácidas de representantes da CPT:

- Dá repugnância um governo que despreza o povo do campo feito este, que não quer fazer reforma agrária, nem quis o anterior, nem o anterior do anterior - diz o padre escocês Thiago Thorby, da CPT, que há mais de 40 acompanha a situação do campo no Brasil. (Letícia Lins)

FONTE: O GLOBO

Governo dobra imposto de empréstimo

Mantega anuncia elevação do IOF que incide sobre os financiamentos para pessoas físicas para 3%, numa tentativa de conter a inflação

Francisco Carlos de Assis e Anne Warth

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a elevação de 1,5 ponto porcentual na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para pessoa física - excluindo apenas os financiamentos de imóveis.

Com a medida, que entra em vigor hoje, o tributo de 1,5% passa a 3% ao ano sobre operações com cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e crédito consignado.

Considerando a nova alíquota de 3% ao ano às pessoas físicas, o IOF vai de 0,041% ao dia para 0,082% ao dia. A medida, de acordo com Mantega, tem o objetivo de reduzir o consumo e, por consequência, a inflação. O ministro ressaltou que o novo imposto não incidirá sobre o crédito para empresas e investimentos.

A avaliação de Mantega é que o crescimento do crédito está em 20% ao ano, o que é uma velocidade muito elevada. O ideal, de acordo com ele, é que esse crescimento seja em torno de 12% a 15% ao ano.

"Estamos tomando essa medida para evitar que a inflação fuja do controle. O governo não vai perder o controle da inflação no Brasil", afirmou Mantega.

Segundo o ministro, a inflação medida pelo IPCA em março foi o que motivou a decisão do governo anunciada ontem. O IPCA de março ficou em 0,79% e acumula alta de 6,3% em 12 meses.

Quando o IPCA-15 do mês passado foi anunciado, a equipe econômica percebeu que o índice fechado poderia ficar muito acima das expectativas do próprio governo e do mercado.

Inflação. "É bom lembrar que temos uma inflação mundial de commodities agrícolas. Além disso, existe a especulação com as commodities, cujos preços estão subindo no exterior por conta do excesso de liquidez", avaliou o ministro, acrescentando que tem "gente" emitindo moeda de forma exagerada e isso aumenta a especulação com esses produtos, especialmente com o petróleo.

"Ninguém poderia prever a crise no Oriente Médio e o petróleo acima de US$ 120 por barril", observou Mantega.

O ministro fez questão de destacar que países emergentes como o Brasil e a Rússia também estão sofrendo com a inflação, mas que o IPCA de março subiu por causa dos alimentos, com aumento da pressão sobre os preços por causa das chuvas.

"Acreditamos que a inflação deve cair nos próximos meses, quando acabar a entressafra de etanol, mas o governo não deixará de tomar medidas, porque essa inflação pode se propagar para outros setores que já estão aquecidos, como é o caso de serviços", disse Mantega.

Ele fez questão de ressaltar que a inflação não está fora de controle no Brasil. "Está mais controlada do que em outros países." O ministro trabalha com a projeção de inflação do Banco Central, que é de 5,6% para este ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novos dilemas, velhas políticas:: Monica B.de Bolle

Tantos deuses, tantos credos / Tantos caminhos que serpeiam, serpeiam (...) (Ella Wheeler Wilcox, The World"s Need)

Durante uma conferência recente sobre a condução da política econômica no período pós-crise organizada pelo FMI, o economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, defendeu a necessidade de uma "revisão abrangente dos princípios da política macroeconômica", destacando que a crise revelou os limites tanto dos mercados quanto do intervencionismo estatal. Segundo o economista, no "admirável mundo novo" pós-crise é necessário ter um espírito desbravador, inclinado a explorar diferentes opções que permitam navegar de forma mais adequada os desconhecidos mares dos novos dilemas da política econômica. Mas aquilo que para alguns tem um ar romântico de exploração e novidade, para outros é simplesmente o dessoterramento de velhos e frágeis artefatos.

O governo brasileiro atendeu prontamente à exortação de Blanchard, desenterrando peças quebradiças das tumbas da política econômica. Ações intervencionistas de todo tipo, antes classificadas sob rótulos pouco atraentes, como "repressão financeira" e "administração cambial", agora são chamadas de "macroprudenciais", uma denominação moderna e oportunista. Sob a justificativa de que é necessário combater os problemas causados pelas políticas frouxas dos outros, reeditam-se velhas distorções. A iniciativa mais recente, a imposição e subsequente extensão de um novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a contratação de dívidas corporativas e bancárias no exterior, além das ameaças constantes de adoção de novas restrições, diante da incapacidade de conter a valorização do real, vai criando as condições para o retorno gradual dos regimes de câmbio múltiplo. Como já se viu antes, as tentativas fracassadas de dirigir os mercados tendem a gerar instrumentos alternativos, como o câmbio para os exportadores, para as viagens internacionais, para as compras das empresas, e por aí vai. As discussões sobre o papel do crédito público como fomentador do investimento de longo prazo, a reimplantação dos mecanismos de indexação, com as novas propostas de fixação do salário mínimo e do Imposto de Renda, a interferência do governo no planejamento estratégico de grandes empresas para "garantir o aumento do valor adicionado" também são artigos bolorentos do museu de políticas malsucedidas. Não são, como têm arguido certos membros da equipe econômica, bússolas para desbravar "o admirável Brasil novo".

Mas não é só isso. A política monetária, no Brasil e no mundo, parece cada vez mais inclinada a ressuscitar a desgastante engrenagem de stop-and-go da década de 70, que vacilava constantemente entre a priorização do combate inflacionário e da preservação do crescimento. Diante dessas crescentes evidências de mudança de regime, surge um questionamento fundamental. Será, como alertou certa vez o economista Dionisio Dias Carneiro, que estamos sofrendo as consequências de ter tentado reformar o Brasil com taxas de juros muito altas? Isto é, as alterações nos fundamentos da política macroeconômica brasileira estão refletindo a fadiga da sociedade com o lento e árduo processo de redução dos juros? Ou as novas ações seriam só um flerte exploratório, adolescente e efêmero, fruto do aval global para a adoção da heterodoxia? Eis a dúvida. O grau de desorganização macroeconômica que o País poderá enfrentar nos próximos dois anos depende da resposta.

Na década de 80, Dionisio escreveu o seguinte sobre o governo Geisel (1974-1979): "Os conflitos entre estabilização e ajuste estrutural, que caracterizariam a política econômica do governo Geisel, teriam sido resolvidos em favor de uma estabilização mais drástica, aceitando-se um crescimento deliberadamente menor por dois anos, por exemplo, para realizar a expansão em bases mais condizentes com as possibilidades dos anos seguintes". Ironicamente, as semelhanças entre o governo militar de Geisel e o governo democrático de Dilma são cada vez mais nítidas.

Economista, professora da PUC-RJ. É diretora do IEPE/CASA DAS GARÇAS

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Massacre em Realengo

"Ele atirava na cabeça"

Aluna de 12 anos relata o ataque a sua escola, com 12 colegas mortos e 12 feridos

"Escutamos muito barulho e a professora disse que era só estouro de bexiga. Chegaram duas meninas mandando subir porque um homem estava matando pessoas lá embaixo. Todos saíram pisoteando o outro, e alguns desmaiaram na escada. Já tinha um monte de gente agonizando no chão. Ele dava tiro nos pés das crianças. Mandava virar para a parede e dava tiro. Ele atirava na cabeça. Só olhava pra frente e seguia em frente. Ele estava carregando a arma e já entrando na sala. A professora trancou a porta e colocou armário. A sala ficou suja de sangue. Deu muito, muito, muito tiro. Ele falava: "Vira de costas pra parede, vira de costas, vou matar vocês." Um monte de gente gritava "não, não atira em mim, não me mata", mas morreram mesmo assim. Tinha muita gente agonizando, muitos amigos. Colegas do meu irmão morreram. Meu irmão saiu de porta em porta me procurando, e o atirador vivo procurando a gente. Meu irmão conseguiu me pegar. A escada parecia uma cachoeira de sangue. Vinha aquele sangue escorrendo feito água. E muita gente morta na escada. Tinha mais meninas mortas do que garotos. Muita gente entrou em choque e desmaiou na escada. Essas ele matou ... Achava a escola segura. Agora eu fico com medo."

Depoimento de Jade Ramos de Araújo, 12 anos, 6ª série, turma 1703.

O pavor que o Rio não conhecia

Massacre em escola de Realengo faz a cidade pacificada reviver o pesadelo da violência

Por essa o Rio não esperava. Num momento em que a cidade, após tantos anos subjugada e maltratada pelo crime organizado, experimenta os ventos da pacificação e das Olimpíadas, agora assiste, incrédula e perplexa, a uma violência incomum onde ela menos deveria acontecer: numa escola pública repleta de estudantes. O homem armado executou a sangue frio 12 crianças acuadas, feriu outras 12 e conseguiu massacrar uma população inteira. Doze anos depois, os tiros de Columbine foram novamente disparados. Em Realengo.

Lição de crueldade em sala de aula

Homem armado entra em escola, executa 12 crianças, fere outras 12 e depois se mata

O terror que antes os brasileiros assistiam pela televisão, nos massacres das últimas décadas em colégios americanos, tornou-se, ontem, uma realidade assustadoramente presente na vida dos cariocas, na Escola Municipal Tasso da Silveira, na Rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Numa ação de crueldade, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu o colégio onde já estudou, executou a tiros 12 crianças e deixou outras 12 feridas, algumas em estado grave. Das 12 crianças mortas, dez eram meninas, baleadas a queima-roupa, quase sempre na cabeça. Vítimas de um assassino que, no fim, depois de ser alvejado por um PM, suicidou-se com um disparo na cabeça - e tendo ainda 22 balas num cinturão.

Wellington chegou a escola por volta das 8h30m e toda ação durou apenas 15 minutos. Aluno do colégio de 1999 a 2002, ele se aproveitou do fato de, esta semana, a escola estar completando 40 anos e recebendo antigos estudantes para dar palestras sobre suas experiências de vida. Reconhecido por funcionários, ele ingressou pela porta da frente, vestido de calca escura e camisa verde, com dois revólveres escondidos numa bolsa - um de calibre 38 e o outro, de 32.

- Ele entrou na escola dizendo que daria uma palestra - contou o gari Dorival Porto Rafael, que estava no colégio na hora da tragédia, embora a prefeitura negue que ele tenha se apresentado como palestrante.

Dentro do colégio, ele passou pela secretaria, onde pediu uma cópia de seu histórico escolar e perguntou por uma professora de literatura que dizia admirar. Na sala de leitura do primeiro andar, antes de começar a barbárie, Wellington a encontrou e deu-lhe um beijo na testa. Enquanto ela lhe pediu um tempo para atendê-lo, Wellington subiu para o segundo andar e entrou numa sala do 8º ano, onde cerca de 40 alunos assistiam a uma aula de português.

- Ele entrou e pediu para que as crianças fechassem os olhos e levantassem as mãos, disse que começaria uma palestra. Como pode um homem entrar numa escola, passar por dois portões, sem que ninguém pedisse para que se identificasse? - perguntou Francisco Andre, primo de Jéssica Guedes, de 13 anos, uma das vítimas do massacre.

Daí para frente, o pânico tomou conta de alunos e professores. Wellington recarregou a arma e entrou numa segunda sala de aula, em frente à primeira. Para escapar dos tiros, muitos correram para o terceiro andar e outros, para um auditório no quarto pavimento, que teve as portas fechadas por uma barricada de mesas e cadeiras.

- A moça da escola mandou todo mundo subir para o auditório. Nós ficamos lá dentro, trancados, até a polícia chegar - contou Pamela Cristina Nunes, de 13 anos, aluna do 7º ano.

“Ele queria matar apenas as meninas”, diz aluno

Outra menina, Jady Ramos de Araújo, de 12 anos, estudante do 6º ano, contou que, na fuga para o terceiro andar, muitas crianças foram pisoteadas e desmaiaram, enquanto o atirador dava tiros nos pés para derrubá-las.

- Ele falava “vira de costas para a parede, vira de costas. Vou matar vocês”.

Para os que paravam, ele falava “vira para a parede que eu vou te matar”. Um monte de gente gritava “não, não atire em mim, por favor, não me mate”, mas morreu mesmo assim. A escada parecia uma cachoeira de sangue. Sai correndo porque tinha medo de ele me matar. As crianças gritavam muito e fiquei muito nervosa - descreveu Jady, que se escondeu numa sala do terceiro andar.

Aluno do 8º ano, da turma 1801, Mateus Morais, de 13 anos, chegou a conversar com o assassino.

- Estávamos assistindo a aula quando, de repente, começou o barulho e o homem armado entrou na nossa sala - contou Mateus. - Eu pedi para não me matar, e ele respondeu que eu podia ficar tranquilo. Nos meninos, ele atirava só para machucar. Muitos foram atingidos nos braços e nas pernas. Ele queria matar apenas as meninas. Nelas, ele atirava na cabeça.

Uma menina de 12 anos, que pediu para não ser identificada, viu uma amiga sendo baleada na cabeça.

- Nos primeiros tiros, os professores acharam que eram bombinhas. Todos estávamos abaixados quando ele entrou, gritando para que ficássemos quietos. Não queríamos morrer.

Foi quando ele apontou para minha amiga e atirou. Um tiro na cabeça - contou.

A tragédia só não foi maior porque policiais militares que participavam de uma ação do Detro na Rua Piraquara, a duas quadras da escola, foram alertados por dois alunos feridos que tinham conseguido escapar. O sargento PM Marcio Alexandre Alves foi o primeiro a chegar e cruzou com o assassino quando ele saia de uma das salas de aula e se preparava para subir ao terceiro andar. Wellington chegou a apontar a arma para o policial, que foi mais rápido e acertou o assassino com um tiro de fuzil no abdômen. Ele caiu numa escada entre o segundo e o terceiro andares e, em seguida, deu um tiro na própria cabeça, depois de disparar pelo menos 30 vezes. O assassino deixou uma carta de despedida, que levava consigo.

Do lado de fora, dezenas de pessoas, desesperadas, cercavam a escola, enquanto crianças corriam pedindo ajuda, algumas delas feridas.

Deputado estadual e ex-chefe de Policia Civil do Rio, Zaqueu Teixeira foi uma das autoridades que estiveram na escola e no IML. De acordo com ele, cada morte teve característica de execução.

- Vi as fotos e entrei nas salas. Todas as crianças mortas tinham tiros na cabeça ou na parte superior do tórax. Ele atirou para matar, não há dúvida. Os tiro foram dados a curta distância, de cima para baixo. As crianças foram encurraladas e executadas. Já estive na apuração de muitos crimes, mas nunca vi nada parecido com isso. Meus anos de polícia não valeram de nada. É muita maldade - lamentou.

Percepção parecida com a de Marcos Aparecido, tio de uma menina desaparecida até ontem à noite.

Os tiros de muitos entravam por cima, pela cabeça, e saiam pelo queixo. Vi as fotos para tentar reconhecer minha sobrinha - disse.

FONTE: O GLOBO

Orquestra Imperial - Não foi em vão

Medo:: Graziela Melo

Transita, Livre,
Em minh’alma
Um certo
Medo
Bisonho


Esquisito,
Medonho!!!


Não é medo
De fantasma
Nem de algo
Que se diz.


É o medo
Da verdade
E daquilo
Que aconteça
No futuro
Ao meu país!!!


Medo que,
Brasileiros
Deserdados,
Se sintam
Representados
Por um homem
Traidor...


Que persista
A incongruência
A leviana
Inconseqüência


A prática
Da mentira
Da violência,


Do cinismo
Persistente...
Enganador!!!


Medo
Da frieza
Do desamor...


E que lhe reste
Ao povo,
Apenas


A indiferença,
O torpor!!!


Rio de Janeiro, /26/10/2006

Reflexão do dia – Aécio Neves

"O Brasil de hoje é resultado de uma vigorosa construção coletiva que, desde os primeiros sopros da nacionalidade, vem ganhando dimensão, substância e densidade. Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o país não nasceu ontem.

Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT.

Não é interesse do país que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o inchaço do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa história. É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político.

Reconheço avanços no governo Lula. A manutenção dos fundamentos da política econômica implantada pelos governos anteriores é, a meu ver, o primeiro e o mais importante mérito da administração petista.

A independência dos historiadores considerará os governos Itamar, Fernando Henrique e Lula um só período da história do Brasil.

Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, e em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação.”

Senador Aécio Neves, discurso no Senado, ontem

Dilema:: Merval Pereira

Estão nas próprias explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para não adotar medidas mais drásticas para conter a valorização do real, as razões do seu descrédito junto ao mercado financeiro, que prevê para hoje o dólar abaixo de R$1,60.

Disse Mantega que prefere errar para menos do que para mais, para não provocar efeitos colaterais que prejudiquem o crescimento da economia.

O governo está em uma sinuca de bico, na explicação do próprio ministro: se restringisse muito a tomada de crédito no exterior, poderia afetar investimentos; quer diminuir o consumo, mas sem reduzir o investimento.

A sensação generalizada, depois de uma tarde nervosa em que se especulou de tudo, até mesmo de controle de entrada de capitais após a liberação envergonhada do FMI, foi que "a montanha pariu um rato", na definição de um operador do mercado.

Ninguém acredita que a ampliação da cobrança para 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos menores do que 720 dias (dois anos) vá surtir efeito para segurar a entrada de dólares no país.

Ainda mais depois da melhoria da nota de risco do país pela agência Fitch. A situação do governo foi definida mais claramente pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que falou em um desafio de vencer a inflação sem promover recessão.

Também Coutinho, visto pelo mercado como o Plano B do governo para a sucessão de Mantega, quer uma "calibragem coordenada" dos instrumentos econômicos para "reduzir o ritmo de aumento da demanda sem prejudicar o ciclo de investimentos e o desenvolvimento da economia brasileira".

O dilema do governo está todo sintetizado nesta frase: não se quer reduzir a demanda, mas o ritmo de seu aumento.

A própria presidente Dilma Rousseff negou que exista inflação de demanda, e fica o governo nesse jogo de palavras sem tomar as decisões que inspirem confiança.

O Banco Central, que era visto na gestão anterior como uma âncora que poderia ser usada a qualquer momento em que outros setores do governo se vissem tentados a afrouxar as amarras para ganhar maior velocidade de crescimento, hoje parece estar mais alinhado com as metas políticas do governo do que seria de se desejar para uma gestão que se diz autônoma.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, discordou, num primeiro momento, da presidente, afirmando que é necessário reduzir a pressão por consumo para conter a inflação. Logo em seguida, porém, o seu BC deu mostras de que aceita a tese de um pouco mais de inflação.

O mercado financeiro sentiu cheiro de queimado quando essas medidas e comentários foram seguidos da decisão do Banco Central de, na prática, aceitar um pouco mais de inflação este ano para conseguir manter um ritmo de crescimento do PIB em torno de 4%.

Ao revisar a previsão de IPCA para 5,6%, num movimento crescente que leva a crer que poderá atingir as proximidades do topo da meta, que é de 6,5%, o governo revela ao mercado que está disposto a arriscar o controle da inflação para não arriscar sua popularidade.

Não é à toa que o ministro-chefe do Gabinete Civil, Antonio Palocci, está em disputa nos bastidores com o ministro Mantega. Ele sabe que a popularidade só é garantida com o controle da inflação, que impede que o salário seja desgastado.

O clima de reindexação que está instalado, com uma série de preços passando a ter um piso de 6%, é uma ameaça séria ao controle da inflação.

Há também no mercado a certeza de que os cortes de gastos públicos do governo central não representam a realidade, e o primeiro trimestre de 2011 já mostra gastos maiores que os do mesmo período anterior do ano passado.

Também os gastos com verbas secretas do governo cresceram 8%, trazendo um sinal trocado num governo que vende a austeridade como sinal de boa gestão.

A questão econômica gera oportunidades políticas, que ficaram muito claras ontem em dois movimentos. No Senado, no discurso que marcou a posição da oposição diante do governo Dilma e projetou ações futuras, o senador Aécio Neves direcionou suas baterias para a defesa dos estados e dos municípios, acusando o governo federal de centralizar a arrecadação dos impostos, promovendo uma distorção da Federação.

Não foi à toa que o senador mineiro escolheu esse tema como o principal na parte de seu discurso em que lançou os projetos oposicionistas de longo prazo.

Na mesma ocasião se realizava em Brasília uma reunião nacional dos prefeitos para pressionar o governo a voltar atrás na decisão de não honrar os "restos a pagar" deixados pelo governo Lula, que chegam a R$120 bilhões desde 2007.

Segundo os prefeitos, cerca de metade desse montante é devida aos municípios, que estão impossibilitados de prosseguir obras já começadas ou honrar compromissos, justamente no ano anterior à disputa eleitoral de 2012.

Há indicações de que a presidente Dilma Rousseff cederá ao forte lobby municipalista, o que reduzirá ainda mais o alcance do corte de gastos públicos anunciado e já desacreditado pelo mercado financeiro.

FONTE: O GLOBO

Punhos de renda:: Dora Kramer

O senador Aécio Neves mostrou prestígio ao levar políticos em profusão para ouvi-lo no plenário do Senado, mas não conseguiu produzir o impacto nem o despertar da oposição que a tropa governista parecia esperar, muito menos deu razões ao governo para perder um segundo de seu sereno sono.

Tépido na forma e repetitivo no conteúdo, passando ao largo de questões essenciais para o exercício da oposição como a independência do Legislativo em relação ao Executivo, o discurso acabou proporcionando aos senadores aliados ao Palácio do Planalto uma oportunidade excelente de mostrar vigor e afinação.

Muito diferente das legislaturas anteriores quando, principalmente no primeiro mandato do ex-presidente Lula, a oposição fazia do Senado sua cidadela, ocupando a tribuna tardes a fio em ataques sem que aparecesse um senador para defender o governo.

Ontem à tarde o batalhão estava afiadíssimo: Aécio mal tinha subido à tribuna e a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, pediu um aparte, concedido ao final assim como aos demais.

Concluída a fala em que Aécio pontuou sua disposição de se opor sem se confrontar com os adversários, os governistas apresentaram suas armas de defesa dos governos Lula e Dilma Rousseff sem o menor constrangimento de fazer isso em clima de franca confrontação.

Em meio a elogios à "elegância" e ao "equilíbrio" do discurso e sem disfarçar o alívio pela tepidez do opositor, a tropa governista atacou as privatizações, ironizou a tibieza do PSDB em defender o governo FH, acusou várias vezes Aécio de ter sido injusto com a gestão de Lula e, pela voz do senador Jorge Viana, ainda afirmou que o orador simbolizava a oposição que todo governo gostaria de ter.

Da parte dos oposicionistas, exaltações algo exageradas ao "brilhantismo" do pronunciamento "de estadista" e uma evidente avidez por alguém que os represente. E assim, independentemente de Aécio Neves reunir ou não os atributos necessários por avaliação exigente, o senador se apresentou e dessa forma foi recebido por governistas e oposicionistas.

Poucos, entre eles Pedro Taques, Marinor Brito e Demóstenes Torres, consideraram que a confrontação não é necessariamente um mal. Antes pode ser essencial à condução dos trabalhos de questionamentos doutrinários, programáticos, bastante mais inquietantes que a redução de alíquotas de impostos, transferência de gestão de estradas, revisão da Lei das Micro e Pequenas Empresas etc.

Temas importantes, mas nas circunstâncias em que a oposição precisa de mobilização política, liderança vigorosa, energia para recuperar o tempo perdido, encontrar o rumo para poder seguir adiante, o desempenho de Aécio deixou no ar um aroma de anticlímax.

Não por defeito, mas por ausência de um atributo pessoal que poderia ser chamado de borogodó de tribuna. Aécio não tem. Mário Covas tinha.

As saudações superlativas soaram artificiais, traduziram a avidez por um porto seguro onde os oposicionistas possam se agarrar, além de revelarem a amplitude amazônica do deserto de homens e ideias reinante na política nacional.

Grand finale. Os oito anos de submissão do Itamaraty ao personalismo de Lula não renderam ao Brasil apenas derrotas políticas e comerciais no plano externo.

Internamente o resultado da gestão Celso Amorim produziu a trapalhada final, a dois dias do fim do mandato de Lula, da concessão de passaportes diplomáticos aos herdeiros da Silva agora obrigados a devolvê-los por ordem do Ministério Público.

Tivesse o agora ex-chanceler contido seu afã de adular o chefe, teria sido um vexame a menos.

Tacanha. O mais esquisito é que tem gente que ainda considera que foi Roger Agnelli quem errou por não ter dado satisfação de seus atos como presidente da Vale ao então presidente Lula.

É típico da mentalidade jeca que assola o entorno do poder considerar "erro político" tudo o que desagrada ao Planalto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crispação, banalização, ebulição:: Clóvis Rossi

Permito-me começar com um pouco de autopropaganda, citando a abertura do texto que assinei a propósito do primeiro dia da gestão Dilma Rousseff, o dia da posse:

"O discurso de posse de Dilma Rousseff não ofereceu luzes sobre como será exatamente a sua gestão, mas deixa aberta uma ampla avenida para trocar a crispação que foi a grande marca da campanha eleitoral por um ambiente político razoavelmente distendido".

Não está dando outra até agora, como o demonstra o texto sempre brilhante de Elio Gaspari na edição de ontem. Ele louva o fato de que Dilma passa a impressão de que "o Brasil é governado por uma pessoa que chega cedo ao serviço, cuida do expediente e vai para casa sem que precise propagar evangelhos ou alimentar tensões".

É ótimo que seja assim, mas há um perigo embutido no que Elio chamou de "banalidade da paz". Pode passar a impressão de que todos os problemas da pátria estão resolvidos ou encaminhados e que basta, portanto, tocar o expediente.

Todo o mundo sabe que não é assim. Mas, como se fosse preciso lembrar, 12 páginas adiante da coluna de Elio Gaspari, o gráfico comparativo de indicadores sociais entre o Brasil, o Peru, a Argentina e o Chile mostra que a dimensão do atraso brasileiro nada tem de banal ou trivial.

Nem vou falar de Argentina e Chile. Fiquemos na comparação com o pobre Peru: a expectativa de vida no Peru é maior do que no Brasil; a média de anos de estudos dos adultos também; o Índice de Desenvolvimento Humano, ajustado por desigualdade social, também. O Brasil só ganha em porcentagem da população com saneamento.

Não se corrigem deficiências com a crispação do período anterior. Mas a correção pede, sim, mais que a rotina gerencial em que Dilma parece especialista. Exige ebulição, além, é claro, de eficiência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Seja o que Dilma quiser:: Eliane Cantanhêde

Prêmio Nobel da Paz no ano passado, o ativista Liu Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão na China. Admirado no seu país e internacionalmente conhecido, o artista Ai Weiwei simplesmente desapareceu na sexta-feira passada, tentando embarcar de Pequim para Hong Kong. O crime dos dois? Criticar duramente o regime chinês.

Isso é uma tremenda saia justa para Dilma Rousseff, que chega a Pequim na próxima segunda-feira e tem bons motivos, até pessoais, para não calar: presa e torturada pelo regime militar, ela carimbou seu governo como afirmativo na área de direitos humanos.

Não pode, portanto, repetir Lula, que tripudiou a sofrida resistência iraniana, ironizou os presos políticos cubanos e confraternizou às gargalhadas com os irmãos Castro no dia em que um dissidente em greve de fome morreu.

Mas as opções de Dilma não são fáceis. Ou segue o protocolo diplomático, fica calada e finge que a agonia de Xiaobo e as dúvidas quanto a Weiwei não são com ela, ou segue o coração, a própria história e a nova posição do Brasil e coloca a questão de algum jeito. Ela deve estar remoendo isso.

O Itamaraty aconselha que Dilma lave as mãos, sob a alegação de que temas espinhosos assim cabem em organismos multilaterais, não em encontros bilaterais de chefes de Estado. Teme que qualquer coisa que a presidente diga a mais contamine a agenda e provoque uma reação. E se o presidente Hu Jintao lembrar o estado das prisões brasileiras, falar em trabalho infantil e nas balas perdidas das polícias?

Realmente, não é simples, mas os diplomatas estão aprendendo que Dilma é Dilma. Como estuda efetivamente os temas, foi ela própria quem decidiu cobrar coerência dos EUA na área comercial no discurso com e para Barack Obama. Então, seja o que Dilma quiser.

PS - Aécio tardou, mas não falhou. Seu discurso no Senado é um consistente roteiro de oposição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oferta e demanda:: Cláudio Gonçalves Couto

Em decorrência das recentes decisões da comissão de reforma política do Senado, ganhou relevo no debate público um aspecto particular da possível mudança de nossas instituições representativas. Trata-se da possível adoção da lista partidária fechada nas eleições parlamentares proporcionais - para deputados (estaduais e federais) e vereadores. É natural que esse tema seja o que tenha ganho maior atenção do público, da mídia e dos analistas, já que esta seria a mudança mais radical em nosso atual sistema representativo, caso adotada. Mais radical, entenda-se bem, porque introduziria em nosso sistema político uma forma de eleger representantes nunca antes adotada na história deste país.

São dois os principais argumentos brandidos contra a lista partidária fechada. Um deles foi apresentado, dentre outros, por Fabiano Santos (Iesp/Uerj) em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" no sábado. Diz o colega: "Fechar a lista é cassar um direito - o direito dos eleitores de escolher, além do partido de sua preferência, também o candidato, que aos seus próprios olhos, mais se aproxima do seu ideal de representante." De fato, é inegável que ao fechar-se a lista retira-se dos eleitores a possibilidade de oferecerem seu voto a uma pessoa específica, facultando-lhe apenas a escolha entre partidos, num pacote fechado. A questão que precisa ser levantada é se tal mudança é, por si só, ruim. Ou, posto de outra forma, cabe perguntar o que gera um resultado global melhor: um sistema no qual o eleitor tem a liberdade de votar no seu candidato preferido numa lista aberta, mas cujos resultados globais são-lhe insondáveis, ou outro, no qual é maior seu conhecimento prévio sobre os possíveis efeitos de seu voto para a composição da casa legislativa, pois vota num pacote de candidatos cuja chance de chegar ao parlamento é conhecida, pois a ordem é pré-estabelecida.

Estudos de outro cientista político do Iesp/Uerj, Jairo Nicolau, mostram que no atual sistema apenas cerca de um terço dos eleitores votam em candidatos proporcionais que ao fim e ao cabo são eleitos. O restante ou vota em candidatos que não se elegem, ou na legenda, ou vota em branco e nulo. Embora esse um terço possa, ao final, ficar bastante satisfeito com o resultado de sua escolha, achando que seu voto surtiu efeito, o restante não interfere conscientemente no resultado da eleição. Quem vota na legenda pode ajudar a eleger qualquer um, numa ordem que é totalmente desconhecida de antemão; quem vota nos derrotados, ajuda os partidos a compor sua votação global e, portanto, contribui também para eleger outros candidatos. Quem vota branco ou nulo tem maior conhecimento sobre os resultados prováveis de sua decisão: não interferirá na composição das casas legislativas naquilo que concerne à identidade dos eleitos, apenas influenciará passivamente na definição do quociente eleitoral.

Portanto, é ilusória essa capacidade do eleitor de influenciar decisivamente na composição individual das casas legislativas. Na maior parte das vezes ele compra gato por lebre, pois vota em um e elege outro. É este notadamente o caso dos eleitores que, por exemplo, votaram em Tiririca, mas elegeram Protógenes Queirós. E isto não vale apenas para quem vota nos "puxadores" de voto (os muitíssimo bem votados), mas também para quem vota nos "empurradores" de voto - os pouco votados individualmente que, no agregado, contribuem para o partido compor seu percentual de cadeiras. Para sumarizar, o problema do argumento brandido por Fabiano Santos é que ele superestima o lado da demanda no processo eleitoral, esquecendo-se dos efeitos que essa demanda agregada pode ter sobre a composição das bancadas e o entendimento que o demandante (o eleitor) tem dos resultados líquidos de seu voto.

O outro argumento foi ilustrado anedoticamente por Elio Gaspari em sua coluna dominical. Ele lembrou de relato de Aldo Rebelo, que após tentar convencer Miguel Arraes das vantagens da lista fechada teria dele ouvido o seguinte questionamento: "O senhor sabe me dizer quanto vai custar um bom lugar nessa lista?". A pergunta de Arraes é tão divertida quanto marota, pois caberia perguntar também: "O senhor sabe me dizer quando custa hoje uma campanha capaz de eleger um deputado no atual sistema?". Ora, o sistema eleitoral de lista aberta obriga os candidatos que pretendem ser competitivos a obter votos não apenas em seu "reduto" eleitoral específico, mas de forma espalhada por toda a circunscrição eleitoral, ou seja, o Estado no caso dos deputados e o município no caso dos vereadores. É o que comprova Glauco Peres da Silva em excelente tese de doutoramento defendida na FGV-Eaesp em 2009. Um sistema deste tipo torna a campanha individual caríssima, de modo que só os muito endinheirados (com recursos próprios, de doadores de campanha ou do próprio partido) serão eleitos, com raríssimas exceções. É um claro convite à corrupção e a formas ilegais de financiamento eleitoral.

O sistema de lista fechada permite uma campanha "no atacado" pelo partido, muito mais barata do que as milhares de candidaturas individuais. A mudança se dá do lado da oferta do processo eleitoral, gerando ganhos de escala e de transparência. Mesmo que haja o risco de compra de lugares na lista, o processo torna-se mais perscrutável, pois os partidos podem ser cobrados publicamente sobre suas escolhas relativas à ordem dos candidatos. No atual sistema os caciques partidários distribuem recursos eleitorais de forma muito pouco compreensível ou fiscalizável, beneficiando desigualmente os candidatos de acordo com suas preferencias e favoritismos. Há muito pouco que possa ser feito para identificar como se dá a distribuição do dinheiro e coibir tal prática. Ou seja, a oligarquização não seria causada pela lista fechada: ela já existe hoje e é traduzida na distribuição desigual e intransparente de dinheiro pelos caciques partidários aos diversos candidatos. Teme-se criar uma oligarquia, mas ela já está aí hoje, em sua pior forma: a plutocrática.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Charge



FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/



Efeito colateral :: Míriam Leitão

O que está errado? O preço do álcool ou da gasolina? O desequilíbrio entre os dois combustíveis exibe uma distorção da economia brasileira que é o enorme subsídio à gasolina. O preço da gasolina vendida às refinarias em 12 de setembro de 2005 era o mesmo R$1,54 cobrado este ano, e o valor do barril de petróleo já oscilou espantosamente nesse período.

Isso segura a inflação, mas por outro lado cria um artificialismo no mercado. O preço não cai quando o petróleo desce, nem sobe quando acontece o contrário. Mas outros produtos que não são vendidos ao público como o nafta e querosene de aviação sobem constantemente, mostrando a hipocrisia dessa política de preços.

Neste momento, o governo vive o seguinte dilema. Ontem, o ministro Guido Mantega anunciou novas medidas para tentar evitar a queda do dólar, mas é exatamente essa queda que tem evitado que a inflação suba mais. A valorização do real cria várias distorções na economia, mas se ela não acontecesse, a inflação subiria. Quando os juros sobem para combater a inflação aí é que o dólar cai mais. Como resposta, o governo fica subindo IOF para deter a queda do dólar. Ou seja, a política econômica está numa armadilha e não sabe como sair.

É neste contexto complexo, de dilemas e do preço artificial da gasolina, que o governo ficou "agastado" com o preço do álcool e ameaçou interferência direta no setor. A União Nacional da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) disse que não tem nada contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) buscar mais informações sobre o setor e defende inclusive que ela se torne menos uma agência de petróleo e mais de combustíveis mesmo. Isso é diferente de medidas intervencionistas de controle de preço.

- É bom que o governo entenda sim o que se passa no setor e que procure dar os incentivos certos. Por exemplo, nós achamos que com o IPI o governo pode incentivar as indústrias a produzirem motores mais eficientes para o etanol. Isso é bom para o consumidor, porque ficará mais econômico, e bom para o meio ambiente - diz Marcos Jank, presidente da Unica.

Ele disse que o setor foi atingido por uma série de eventos. Primeiro, a crise de 2008 acertou em cheio as empresas produtores de álcool, no meio de um processo de endividamento para expansão; depois, fortes chuvas provocaram uma quebra de safra; em seguida, uma grande seca reduziu em 10% a nova safra.

- Esta semana começamos a colheita da safra e a tendência em três semanas é a queda do preço do etanol. No centro-sul o preço ficará bem competitivo. Mas o mais importante será o setor voltar a crescer. Ele vinha crescendo a 10% ao ano, mas parou para fazer uma consolidação - disse Jank.

Em 2006, houve um aumento muito grande do investimento no setor sucroalcooleiro. Empresas novas entraram no mercado, se endividaram para implantar suas unidades. Quando o dólar subiu e o crédito secou, elas ainda estavam maturando o investimento. Algumas quebraram, outras foram compradas. Grandes empresas entraram no setor comprando as que estavam em dificuldade. É isso que eles chamam de consolidação. A recuperação foi dificultada por duas quebras de safra, uma por excesso de chuva, outra por seca.

Um grande complicador do etanol é que ele é comparado ao preço da gasolina congelado pela Petrobras. A última grande alteração no preço da gasolina vendida pelas refinarias às distribuidoras - descontados impostos e bem antes de chegar aos postos de gasolina - aconteceu em setembro de 2005, quando o preço médio semanal, segundo a ANP, subiu de R$1,42, do dia 5 de setembro, para R$1,54, no dia 12 de setembro. Para se ter uma ideia, o preço médio do último dado disponível, do final de janeiro deste ano, apontava os mesmos R$1,54. A única exceção ocorre entre 8 de fevereiro e 3 de maio de 2010, quando os preços recuaram para a faixa de R$1,47, mas voltaram logo ao patamar de R$1,54.

Já com o querosene de aviação a situação é completamente diferente. Somente este ano, os preços já foram reajustados quatro vezes, com alta acumulada de 28%, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Em 2009, houve redução de 18%; em 2008, queda de 3,71%. Em 2007, alta de 12,6%; em 2006, aumento de 7%; em 2005, alta de 8,9%. A mesma coisa aconteceu com o óleo combustível, usado para a produção de energia em usinas termelétricas. Em janeiro de 2005, ele era vendido por R$0,50. No mesmo mês de 2006, foi para R$0,80. Alta de 60%. Em janeiro de 2007, caiu para R$0,61; depois subiu para R$1,00, em 2008; caiu para R$0,61, em 2009; subiu para R$0,87, em 2010, e chegou a R$0,96 em janeiro deste ano. Por serem preços "invisíveis", que não são vistos pelo consumidor, a política é outra, seguindo flutuações de mercado.

O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, também acredita que os preços do álcool começarão a cair, mas lembra que a alta foi mesmo forte.

- O álcool hidratado já subiu 31% este ano; o álcool anidro, que é misturado à gasolina, subiu 61%. Este ano houve condições atípicas de oferta e demanda. Em março, sentimos na bomba uma queda de 60% do consumo de álcool hidratado - afirmou.

Ele é a favor de que a ANP se envolva cada vez mais com o mercado de biocombustíveis, mas lembra que nunca houve um período tão prolongado de gasolina congelada.

Se o governo quiser aumentar o imposto para reduzir a exportação de açúcar, pode ter outro efeito indesejado. Açúcar é o quinto produto da pauta de exportação brasileira, com uma receita de US$13 bilhões.

FONTE: O GLOBO

Fome, vontade de comer e angu:: Vinicius Torres Freire

Por que os economistas de Dilma Rousseff se agitam como doidos na tentativa de barrar parte da torrente de dólares que inunda o Brasil?

1) Porque a enchente é perigosa mesmo, pode causar endividamentos excessivos de empresas e especulações potencialmente daninhas;

2) Porque o governo quer evitar que o capital externo ajude a encher ainda mais a piscina de crédito oferecida ao brasileiro no auge do calor de gastar e se endividar, o que é mau num momento de inflação em alta;

3) Porque o governo não quer valorização extra do real;

Por que o dinheiro de fora é despejado aos montes no Brasil (quase US$ 36 bilhões, no saldo do entrou e saiu neste ano, até março, 44% mais que o tutu externo que veio no ano inteiro de 2010)?

1) Porque sobra capital barato no mundo. EUA, Europa etc. baixaram os juros a zero ou quase; ainda "imprimiram" dinheiro a fim de reflacionar (ou evitar a deflação) em suas economias hecatombadas pela vaga da Grande Recessão. Parte dessa "reflação" veio dar aqui. Não há investimento rentável o bastante no mundo rico, o dinheiro procura economias que crescem e juros altos. Como a do Brasil;

2) Porque os empresários daqui e de fora estão animados com a perspectiva de pelo menos meia década de bom crescimento. Porque haverá um ciclo bom de investimento: infraestrutura, Copa, Olimpíada, pré-sal, fábricas e serviços novos para o povo que recente e ineditamente começou a consumir;

3) Porque, além do mais, numa economia já aquecida, o governo põe lenha na fogueira. Contratou muito gasto em 2010, não vai conseguir contê-lo em 2011 e dá indício de que vai acelerá-lo em 2012. Além do mais, injeta capital em banco público, o que estimula ainda mais o paciente febril, com o termômetro marcando IPCA a 6% e subindo.

Ou seja, há fome e vontade de comer. Sobram capital no mundo (ao menos até o fim do ano, mais ou menos) e vontade de consumir no Brasil.

Problema: as ações do governo para minorar o problema dos excessos da economia são incoerentes.

O governo acredita, talvez com razão, que pode reduzir a inflação sem elevar demais os juros (que, no entanto, subirão) -uma alta de juros tornaria ainda pior o problema de influxo excessivo de capital e o do real forte.

Ok. Em vez de esfriar a economia com juros, pode-se, alternativa ou complementarmente, resfriá-la com redução de gasto público.

Mas o governo não toma medidas convincentes de redução do próprio gasto, agora e daqui a três anos, o que reduziria o excesso inflacionário de consumo sem que fosse necessário apelar a juros altos demais ou a cortes demasiados no consumo das famílias ou no investimento "produtivo".

Mas Dilma Rousseff e seus economistas parecem acreditar que não haveria bem incoerência. Haveria providências alternativas capazes de dar liga a esse angu. Ou seja, barragem direta à entrada de capital para Bolsa, para investimento de curto prazo em renda fixa, ao endividamento de curto prazo de empresas e, quiçá, medidas para machucar o mercado de derivativos.

Algumas dessas medidas são úteis e prudentes. Mas não parecem resolver a incoerência de base da política econômica, nem são capazes de barrar a maré de capital sobrante no mundo. Talvez sirvam de remendo e de refresco.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Na economia, os grandes problemas de Dilma.E o centro da oposição liderada por Aécio::Jarbas de Holanda

Inflação ameaçando ultrapassar o limite superior da meta, este ano, e gerando um clima de reindexação, no qual uma bateria crescente de preços passa a ter o piso de 6%. Gastos públicos federais no primeiro trimestre de 2011 maiores que os do mesmo período de 2010, na contramão da queda vendida à sociedade por intensa divulgação do corte de despesas no valor de R$ 50 bilhões (a rigor, promessa de redução de gastos, ainda maiores, previstos na proposta orçamentária deixada pelo governo Lula, após a explosão deles ao longo do ano passado). A responsabilidade desses irmãos gêmeos, inflação e gastos, em novos aumentos da taxa Selic (base de remuneração dos títulos públicos), que acentuam perdas de competitividade de nossos produtos – a externa e também a interna com avanço dos concorrentes estrangeiros. E baixa credibilidade das medidas do Palácio do Planalto para a inversão do quadro negativo – seja pela inconsistência delas (como a simultaneidade do anúncio do pacote do corte de despesas com o da decisão de um aporte pelo Tesouro de recursos mais vultosos para o BNDES), seja pela biografia pró-gastança da equipe do ministério da Fazenda. Estes problemas – e suas múltiplas implicações econômicas, políticas e sociais – são os maiores riscos ou desafios que a presidente Dilma Rousseff tem pela frente.

Riscos ou desafios que se evidenciam mesmo numa pesquisa tão favorável à nova presidente quanto a do Ibope divulgada no último fim de semana. Em que o índice de aprovação geral, de 56%, ao governo que começa (superior aos de fase equivalente do presidente Lula, 54%, e do antecessor FHC, 41%), é suplantado pelo de desaprovação do novo governo nas questões relativas a impostos, 53% a 36%, e às políticas de saúde, 53% a 41%, e de segurança pública, 49% a 41%. Desaprovação que, quanto aos impostos, deverá consolidar-se e crescer, inclusive nas camadas populares, com a persistência da pressão inflacionária. E que, com um mix desses três itens da pesquisa, indica que o governo Dilma terá de defrontar aguda resistência e pagar elevado preço político e social com tentativas, que venha a fazer em nome do atendimento a carências sociais, para novas ampliações da carga tributária (como a de recriação da CPMF ou de imposto semelhante para a área de saúde).

Essas carências, bem como as de grandes investimentos públicos e privados na infraestrutura e em outros campos também prioritários – num contexto de esgotamento da gastança generalizada do segundo governo Lula, que está sendo imposto pela ameaça de descontrole inflacionário - reclamam decisões de governo que precisam ir muito além das positivas mas bem limitadas mudanças de “estilo de gestão” postas em prática pela nova presidente. Por exigirem uma real reversão dos enormes gastos com o gigantismo da máquina governamental e reformas estruturantes, indispensáveis ao desenvolvimento competitivo de nossa economia e à consistência e ao avanço das políticas sociais, que Dilma só poderá desencadear libertando-se da forte dependência que a vincula ao populismo e ao centralismo estatizante lulistas e petistas.

Aécio Neves, no discurso que proferirá hoje no Senado e que será ouvido como o do novo líder da oposição, deverá centrar-se nos problemas da economia e na falta de respostas adequadas; na partidarização (petista) de ações governamentais e no relançamento de uma pauta de reformas. Trechos de reportagem da Folha de S. Paulo, de domingo sobre o discurso: “... os três ‘pilares’ da fala – o resgate da herança do governo FHC, a exploração das ‘contradições do PT no governo’ e os caminhos do seu partido, PSDB, para o futuro. Aécio fará a defesa das privatizações, exaltará o combate à inflação e dirá que o PSDB estabilizou a economia e permitiu o crescimento registrado no governo Lula. Como contradições do PT, ele pretende mostrar a diferença entre a situação atual – de corte de gastos e risco inflacionário – e o ‘Brasil cor de rosa’ apresentado por Lula na campanha eleitoral do ano passado. Por fim, ele apontará temas que devem concentrar a atuação do PSDB, como a defesa da ‘desestatização do setor privado’, uma crítica ao que chama de interferência indevida do governo em empresas privadas, como a Vale”.

Jarbas de Holanda é jornalista, pernambucano

Declaração de voto::Paulo Pinheiro

Prezados companheiros.

Estamos aqui hoje para discutir e votar a proposta de apoio ou não do nosso partido ao PMDB do RJ.

A importância do tema me obriga a fazer um balanço de alguns acontecimentos durante os Governos, Estadual e do Município do Rio de Janeiro, bem como um relato das posições do PPS durante este início de século em nosso Estado. Termino indicando algumas premissas que o PPS deverá levar ao PMDB caso o apoio venha a ser aprovado na reunião do Diretório Estadual.

É preciso registrar ainda que, quando o Diretório Estadual fala em apoiar o PMDB, fica claro, pelo menos no meu entendimento, que a aprovação desta proposta nos transformará em base de apoio aos governos Cabral/Paes.

Inicialmente, gostaria de relembrar aos companheiros o posicionamento do nosso partido durante as eleições de 2006, 2008 e 2010. Na primeira, lançamos a juíza Denise Frossard para enfrentar nosso principal adversário político, o então senador Sergio Cabral. Eu e vários outros companheiros do PPS, que fomos candidatos proporcionais, nos apresentamos no horário eleitoral gratuito defendendo programas de governo que eram diametralmente opostos aos do candidato que ganhou a eleição (Cabral).

Nosso discurso tentava convencer o eleitorado Fluminense de que as políticas públicas que propúnhamos eram as melhores para o nosso estado e seriam diferentes daquilo que estava sendo implementando pelo PMDB do casal Garotinho (que apoiavam Cabral e foram posteriormente traídos por ele). Não é demais lembrar nesse contexto que Cabral, antes de ir para o Senado, presidiu a ALERJ e, não só permitiu, como também ajudou o clã Garotinho a governar.

Mas não era só a questão de defesa de uma política pública que considerávamos melhor. É uma questão de visões diferentes e mais amplas para governar o Estado. Fomos à TV dizendo que o PPS era um partido decente, e o que aconteceu no primeiro mandato do PMDB de Cabral? Terceirizações em massa, onde um grupo empresarial chamado Facility abocanhou a maior parte dos contratos, escândalos de superfaturamento no aluguel de carros para combater a Dengue, escândalos na compra de remédios sem licitação e, para finalizar a lista de condutas duvidosas, temos o escritório da primeira dama, Adriana Anselmo, como uma das bancas de advocacia que mais cresceu, principalmente defendendo empresas concessionárias do Estado.

Sei que o conceito de decência é subjetivo, mas não tenho dúvidas que dar apoio a esse tipo de conduta é mudar radicalmente aquilo que o partido tinha como premissa para o desenvolvimento de políticas públicas. Para ilustrar o que digo, posso citar aqui diversas matérias jornalísticas cujos links encaminhei ao grupo de discussão virtual, sobre os temas: o RH praticamente entregue a um único grupo empresarial ; sobre o escândalo das ambulâncias e carros para combate à Dengue ; sobre o escândalo da compra de remédios sem licitação e sobre as relações da primeira dama com as concessionárias .

Não consigo entender como um partido, que sempre teve como bandeira e posição histórica a defesa da ética na política, pode se aliar a um partido/governo que possui essas condutas amplamente denunciadas pela imprensa.

E isso não se restringiu à eleição para o mandato 2006-2010. Dois anos depois voltamos ao horário eleitoral defendendo a candidatura de Fernando Gabeira e avalizando suas propostas que eram completamente contrárias às do nosso adversário, Eduardo Paes.

Assim, em 2007, 2008 e 2009, nos apresentamos aos olhos dos eleitores fluminenses e cariocas, nos programas eleitorais que os partidos têm direito, fazendo duríssimas criticas aos governos Cabral e Eduardo Paes. Concomitante a isto, na ALERJ, o deputado Comte Bitencourt foi um duro critico das ações do governo estadual principalmente em relação a política publica de educação. Basta pegar o Diário Oficial do Estado para verificar o que digo. Nosso presidente foi à tribuna por diversas vezes contra as terceirizações de serviços públicos, principalmente aqueles em que o Estado tem a obrigação de disponibilizar, tais como saúde e educação. Entretanto, como se sabe, hospitais públicos foram entregues à iniciativa privada, sendo administrados pela já citada Facility.

Já durante a campanha eleitoral de 2010, o nosso presidente regional percorreu vários municípios do estado acompanhado do nosso candidato Fernando Gabeira, defendendo propostas diferentes daquelas que eram praticadas pelo governo do PMDB.

Na minha campanha a deputado estadual em 2010, apareci ao lado do candidato Fernando Gabeira, fazendo diversas denuncias sobre irregularidades cometidas pela secretaria estadual de Saúde do governo Cabral. Importante frisar que os problemas denunciados permanecem e, mais uma vez, dar apoio ao tipo de política que está aí instalada vai contra nosso discurso e nosso programa de governo.

Além disso, durante os anos de 2009 e 2010, a bancada do PPS na Câmara Municipal, fez duras criticas à administração do prefeito Eduardo Paes, votando contrariamente ao executivo (Paes/PMDB/PT). Votamos contra a criação da taxa de iluminação publica (COSIP), contra a mudança dos gabaritos dos terrenos remanescentes do Metrô. Negamos o nosso voto e encaminhamos uma representação ao Ministério Publico Estadual contra o projeto do PEU (Projeto de Estruturação Urbana) das Vargens. Eu e o vereador Stapan Nercessian fomos ao MPE protocolar esta representação. Na tribuna da CMRJ, nossa bancada expressou sua indignação sobre o projeto do Prefeito Eduardo Paes que premiava os empresários de ônibus com uma absurda redução de ISS. Entre tantas posições corajosas defendidas por nossa bancada, destacamos os nossos votos contrários as contas do Prefeito e também contra a instituição das Organizações Sociais.

No âmbito municipal na capital cabe a seguinte questão: como apoiar um governo que diminui a alíquota do ISS para empresas de ônibus de 2% para 0,01% e taxa o cidadão comum em sua conta de luz? Isso está de acordo com o programa do PPS? Um governo que diminui o imposto de grandes empresários e taxa o cidadão mais pobre está buscando a justiça social? Não consigo vislumbrar onde o programa do PPS se encaixa em terceirizações em massa, taxação da população mais pobre e na diminuição de impostos de grandes empresários.

Sobre o município do Rio, é bom frisar que ele mantém contratos milionários com as mesmas empresas que foram mencionadas em reportagens de escândalos do governo do estado (Toesa, Barrier e Facility).

Repito, a adesão à base do governo do PMDB implica na mudança histórica da posição e programa do partido, que sempre foi contrário a essas práticas e, para ilustrar isso, dou exemplos na minha atividade parlamentar. Sou autor de um projeto de lei que trata do encaminhamento de minutas de contratos para Câmara Municipal antes de serem assinadas. O Projeto é simples e tem a finalidade de facilitar a possibilidade de fiscalização dos atos do executivo pelo legislativo. Para isso, bastaria encaminhar a minuta por via eletrônica para CMRJ. Pois bem, esse projeto foi vetado pelo chefe do Executivo sob o argumento de que seria uma ingerência do Legislativo no Executivo.

Acrescento que o objetivo do aludido Projeto de Lei foi o de atender aos princípios trazidos pela Resolução política do XVI Congresso nacional do PPS que no item 15 do Capitulo que trata do Avanço da Democracia e a Reforma Democrática do Estado que estabelece a luta pela transparência das ações governamentais tem como objetivo final o e-governo, ou seja, o livre acesso de todo cidadão e entidade da sociedade civil, por meio da internet, a gastos, procedimentos e processos governamentais, no âmbito dos três Poderes, na União, nos estados e nos municípios.

Então vamos apoiar um partido/governo que é contra esse tipo de transparência? Acho que se fizermos isso estamos indo contra nossas próprias resoluções.

O veto a um projeto que simplesmente disponibiliza a minuta de contrato administrativo para análise do Poder Legislativo evidencia a vontade de quem manda no Poder Executivo Municipal de ter todos ao seu lado, sem questionamentos. E a moeda de troca, claro, são cargos. É isso que queremos para o PPS?

Sobre essa questão dos cargos, é muito importante aplaudir a opinião de companheiros que foram para a frente das câmeras comentar aspectos gerais sobre a política antes da eleição de 2010 e dizer com todas as letras que o PMDB não devia fazer política, mas sim deveria ser dono de imobiliária, pois adoram loteamento. A primeira coisa que fazem é lotear e quem perde com isso é o cidadão.

Cabe destacar também que a bancada do PPS no município votou contra as contas do prefeito do PMDB do ano de 2009, com o seguinte argumento: a não aplicação do mínimo constitucional definido para educação, tendo em vista ser isso também um item importantíssimo definido pela Resolução política do XVI Congresso nacional do PPS que no item 5, do Capitulo que trata de UMA SAÍDA DEMOCRÁTICA PARA A CRISE BRASILEIRA, onde estabelece uma opção clara pela educação que tem como premissa um novo patamar de investimentos, esclarecendo que democratizar a educação significa o cumprimento dos dispositivos constitucionais de aplicação pela União, estados e municípios das respectivas quotas do orçamento na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Como os companheiros podem ver, durante os últimos cinco anos, nosso partido tem defendido propostas de políticas públicas totalmente diferentes daquelas que vem sendo aplicadas pelo PMDB e seus governos. Nas ultimas três eleições no RJ, lançamos ou apoiamos candidatos com propostas totalmente diferentes daquelas implementadas pelos governos do PMDB. Nacionalmente, defendemos propostas totalmente contrárias as defendidas pelo PMDB em coligação com o PT.

Assim sendo, companheiros, por que agora vamos nos entregar aos governos que praticam políticas que tanto condenamos nestes últimos anos? Por que abrir mão de princípios e idéias que não estão sendo respeitados por estes governos?

Não estou convencido pelo discurso de alguns companheiros que afirmam que se não apoiarmos o PMDB agora, será o fim do nosso partido. Em minha opinião, vamos sim abrir mão de nosso programa, de tudo que construímos em prol da ética na política, das resoluções que tomamos em nossos congressos. Será que nossa história não serve de nada?

Minha decisão é resistir e não capitular as práticas dos governos do PMDB do RJ. Entretanto, caso a maioria ache que isso deva acontecer, para não ferirmos os princípios, os programas e as resoluções do partido, entendo que as premissas para isso seriam:

1) que Sra. primeira dama deixe de participar de qualquer empresa ou escritório que defenda interesses de concessionárias e devolva todos os recursos que tenha recebido em razão de tal condição;

2) que a saúde e educação deixem de terceirizar serviços considerados as atividades fins na saúde e educação;

3) deixar de contratar recursos humanos com empresas investigadas e denunciadas pelo ministério público;

4) valorizar os servidores públicos com plano de cargos, carreiras e salários.

5) aplicação de recursos obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais, mormente na saúde e educação;

6) implementar programas que permitam a verificação transparente de contas e contratos públicos, de forma a permitir que todos os dados de licitações, contratos, pagamentos e processos administrativos sejam disponibilizados na grande rede de computadores.

Enquanto tais premissas não forem cumpridas, não vejo como podemos seguir numa aliança sem alterar substancialmente aquilo que entendo ser o nosso programa e do comportamento que historicamente adotamos.

Portanto, meu voto é NÃO à proposta de apoio ao PMDB do RJ!

Diretório Estadual PPS/RJ, Auditório Sérgio Arouca, em 04 de abril de 2011

Paulo Pinheiro é médico e vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro