Desgoverno - ITV

• Desde a campanha, Dilma tem demonstrado pouco apreço pelo trabalho. O clima é de fim de governo, de desgoverno. O problema é que restam quatro anos com ela à frente do país

O que Dilma Rousseff ainda está esperando para tomar atitude - qualquer atitude que seja - diante da escandalosa situação da Petrobras? A inação da presidente perante a maior empresa estatal do país combina com a postura da petista em relação à sua administração como um todo. Estamos diante de um desgoverno.

As denúncias de malfeitos na Petrobras se acumulam e se multiplicam. As irregularidades eram do conhecimento da atual diretoria há anos; as propinas derivadas de negócios escusos eram entregues a domicílio, feito pizza delivery; o descompromisso com o interesse público chegou ao cúmulo de permitir a assinatura de contratos com valores em branco.

A estatal afunda neste mar de lama. Vale hoje menos do que valia antes de as gigantescas reservas do pré-sal terem sido descobertas - talvez seja caso único na história em que uma riqueza empobreceu uma empresa. O acesso da Petrobras ao mercado de crédito está bloqueado e, com isso, as demais companhias brasileiras também são prejudicadas.

A ex-presidente do conselho de administração da petroleira na época do ápice da roubalheira - Dilma esteve nesta posição durante oito longos anos - assiste a tudo impassível. Mantém no comando da empresa uma diretoria que não tem mais autoridade para permanecer nos cargos, sob pena de tornar ainda mais penosa a já difícil ressurreição da Petrobras.

A Petrobras da conselheira Dilma não destoa do governo da presidente Dilma. A petista chefia um governo à deriva, descaracterizado, esfacelado. Pelo menos metade dos ministros está demissionária há um mês. A equipe econômica é hoje uma hidra de várias cabeças, nenhuma delas pensante. A chefe espera, observa e não age. A situação só piora.

Os que se anteciparam e deixaram seus cargos - como Marta Suplicy e Jorge Hage - saíram atirando. Criticaram a falta de uma equipe econômica "independente, experiente e comprovada", como fez a ex-ministra da Cultura. Ou apontaram o controle "absolutamente insuficiente" sobre a atividade das empresas estatais, como afirmou o controlador-geral.

Desde a campanha eleitoral, Dilma Rousseff tem demonstrado pouco apreço pelo ato de governar. Basta lembrar que, entre agosto e setembro, a presidente foi a seu local de trabalho apenas em cinco ocasiões. Depois, até o fim do segundo turno da disputa, passou40 dias sem pisar no Palácio do Planalto.

O clima é de fim de feira. Mas, infelizmente, ainda nos restam quatro longos anos com Dilma à frente do país. Difícil imaginar como atravessaremos este período se prevalecer o desgoverno que assistimos manifestar-se todos os dias. A petista precisa começar a agir, antes que seja tarde demais.

Almir Pazzianotto Pinto - Cobiça e corrupção

- O Estado de S. Paulo

"Ó glória de mandar!

Ó vã cobiça"

Camões

Por que pessoas supostamente dotadas de reputação ilibada, colocadas no topo da pirâmide social, ao se lhes oferecer a oportunidade escorregam para o terreno da corrupção e se prostituem, ignorando o perigo de serem investigadas, encarceradas, condenadas, submetidas às piores humilhações? O escândalo "Lava Jato" obriga-nos a refletir sobre a ânsia incontrolável do enriquecimento, capaz de levar mulheres e homens à loucura.

A resposta está no verso de Camões: "Ó glória de mandar! Ó vã cobiça".

A história da Petrobrás é, talvez, pouco conhecida pelas novas gerações. Enquanto a Europa e os Estados Unidos davam, nos séculos 18 e 19, passos rápidos a caminho da industrialização, o Brasil permaneceu acomodado, até a metade do século 20, na exploração da agricultura. Com insignificante parque industrial, poucas ferrovias e rodovias, medíocre produção siderúrgica e nenhum petróleo, o País não se esforçava para escapar ao subdesenvolvimento. As matrizes energéticas, até 1888, foram o braço escravo, a tração animal e a lenha. Após a Lei Áurea, o trabalho servil deu lugar à mão de obra barata do colono, do imigrante, do proletariado urbano.

Alguns pioneiros, todavia, não se conformavam com o secular atraso. Em 1927 o deputado gaúcho Simões Lopes tomou a frente formulando projeto de lei destinado a proibir que estrangeiros fossem proprietários ou exploradores de jazidas de petróleo. Em 1936 o jornalista, escritor e empresário Monteiro Lobato lançou o livro O Escândalo do Petróleo, no qual defendia o direito de pesquisa, mineração e refino por empresas privadas.

Durante a ditadura Vargas, a Carta Constitucional de 1937 restringia o direito de industrialização de jazidas minerais às empresas constituídas por acionistas brasileiros. Em 29 de abril de 1938 o Decreto-lei n.º 395 declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo. Restabelecido o regime democrático, a Constituição de 1946 concedeu à União a prerrogativa de intervir na economia a fim de monopolizar atividades industriais tendo por base o interesse público.

A defesa do monopólio estatal ganhou corpo após a fundação, em 1948, do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, instalado na sede do Automóvel Clube no Rio de Janeiro sob a presidência de honra de Artur Bernardes, ex-presidente da República, e dos generais Horta Barbosa e José Fonseca. Estava lançada a campanha "o petróleo é nosso", que galvanizou a opinião pública, obtendo apoio de estudantes, operários, intelectuais, jornalistas, políticos e militares.

Em mensagens ao Congresso Nacional, de 1953 e 1954, Getúlio Vargas dedicou vários parágrafos à questão petrolífera, dando ênfase às dificuldades enfrentadas para a importação de derivados, dada a carência de divisas. Havia, além de pouca gasolina e pouco óleo, escassez de asfalto para pavimentação de rodovias.

No início do mandato, em janeiro de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek insistiu no assunto na mensagem ao Congresso. Reconheceu que no ano anterior as atividades do programa nacional de petróleo, estabelecido pela Lei n.º 2.004, de 1953, haviam sido profícuas, "embora durante todo esse período a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - tenha devotado, ainda, grande parte das suas atenções a problemas de sua institucionalidade, ou a aspectos de sua organização interna - os resultados colhidos de suas missões específicas podem ser considerados entre os mais promissores para o desenvolvimento da economia nacional". Em outras palavras, permanecíamos dependentes de importação para a frota de veículos automotivos, já integrada pelos primeiros automóveis, caminhões e ônibus produzidos em São Bernardo.

Com mais de 60 anos de vida, jamais a empresa enfrentou crise como a que atravessa. Saqueada por administradores e empresários corruptos, deixou de ser motivo de orgulho para se tornar desacreditada, à espera de medidas que lhe restabeleçam a saúde econômico-financeira.

Para entender o que acontece com a nossa maior sociedade de economia mista, é necessário conhecer os estatutos e a forma de composição do quadro dirigente.

Como acionista majoritária, a União faz-se representar pela presidente da República, a quem compete a direção superior da administração federal direta e indireta (Constituição, artigo 84, II). Somente ela detém competência legal para designar o presidente, diretores, membros do Conselho de Administração nas estatais.

Sabemos, todavia, que o governo é péssimo administrador e que nas altas esferas do poder as coisas nem sempre ocorrem de maneira límpida. Submetendo-se a pressões partidárias, a chefe do Executivo tem abdicado das prerrogativas e se esquecido das obrigações constitucionais e legais para, no jargão político, lotear sociedades de economia mista e empresas públicas, como no caso da Petrobrás, e entregá-las à cupidez de pessoas designadas pelo PT e pela base aliada. Os resultados são conhecidos, pois constam de processo criminal. Movidos pela vã cobiça, dirigentes, cuja responsabilidade de nomeação recai sobre a Presidência da República, dilapidaram a maior empresa da América Latina.

Se algo positivo ocorre, é a comprovação de que o governo deve recolher-se e transferir o controle das estatais à iniciativa privada.

O Estado brasileiro dispõe de mecanismos jurídicos para exercer a fiscalização do grupo Petrobrás e de outras companhias de interesse coletivo, sem se desgastar com a administração.

Presidente Dilma Rousseff, deixe de ser omissa, faça o mea culpa e tome medidas para impedir que novos escândalos aconteçam.

*Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Situação insustentável - O Estado de S. Paulo / Editorial

Durante a campanha eleitoral, já com a Operação Lava Jato em curso, o marketing lulopetista gastou tempo e muito dinheiro para denunciar a "falta de patriotismo" de quem fazia qualquer tipo de restrição à administração da Petrobrás. Criticar a Petrobrás era o mesmo que agredir o Brasil. Hoje, com a empresa sangrando copiosamente, perdendo valor de mercado, prestígio nacional e internacional e a confiança dos investidores; contemplando a perspectiva de ver dívidas gigantescas terem seu vencimento antecipado porque não consegue ao menos apresentar balanços financeiros rotineiros; enfim, mergulhada na maior e mais grave crise de sua história - diante de tudo isso, antipatriótico é fingir acreditar que os gestores da Petrobrás não tenham nenhuma responsabilidade pelo escândalo.

A substituição de Graça Foster e equipe seria, no mínimo, o atendimento de uma satisfação devida ao público, muito especialmente aos credores e investidores, além de demonstrar que a presidente da República está disposta a agir para ajudar a Petrobrás a sair do buraco cada vez mais fundo em que foi enterrada pela irresponsabilidade das administrações lulopetistas.

No entanto, uma das características mais marcantes da personalidade de Dilma Rousseff é sua dificuldade de reconhecer os próprios erros. Há quem chame isso de teimosia, mas certamente é um comportamento que tem mais a ver com um certo fundamentalismo ideológico. Um viés identificável também, por exemplo, na irredimível desconfiança que a criatura de Lula nutre em relação à iniciativa privada nas atividades econômicas. Há também quem credite a resistência da presidente em mexer no comando da estatal à sua fidelidade à amiga e antiga colaboradora que colocou na presidência da empresa.

Essas, contudo, seriam as versões indulgentes para o comportamento de Dilma Rousseff no escândalo da Petrobrás. Pois não se pode descartar a possibilidade de que a chefe do governo esteja pura e simplesmente procurando criar uma cortina de fumaça em torno da responsabilidade que ela própria tem nessa história toda. Afinal, Dilma, economista que se tornou especialista no setor energético, participa da vida da Petrobrás desde a inauguração do governo Lula, em 1.º de janeiro de 2003, como ministra de Minas e Energia, depois como ministra-chefe do Gabinete Civil da Presidência e também presidente do Conselho de Administração da estatal. E nos últimos quatro anos como presidente da República. Diante desse currículo se pode dizer que, em 12 anos de governo petista, nenhuma autoridade governamental esteve mais estreitamente ligada à Petrobrás do que Dilma Rousseff.

A presidente da República conhece suficientemente os meandros e o funcionamento da maior estatal do País para saber que Graça Foster e toda a diretoria da Petrobrás não reúnem mais condições de permanecer em seus cargos, por menores que sejam suas responsabilidades na farra da propina. A preservação do que ainda resta da boa imagem da empresa e sua recuperação exigem providências drásticas. Trocar a diretoria, até para preservar os empregados, comissionados ou não, que não tenham culpa no cartório, é uma das providências imediatas ao alcance de Dilma.

O clamor pela substituição da atual diretoria da Petrobrás tem aumentado nos últimos dias. Foi defendida na semana passada, em duas oportunidades, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, como chefe do Ministério Público Federal (MPF), a esta altura já tem uma boa noção da profundidade e da abrangência do escândalo investigado pela Operação Lava Jato.

No último fim de semana, Marina Silva, candidata derrotada do PSB à Presidência, e o governador paulista Geraldo Alckmin engrossaram o coro. "Essa diretoria", afirmou Marina, "foi mantida durante todos esses anos e não teve a competência e o compromisso para evitar o que foi feito." Alckmin, por sua vez, preconizou "não só mudança de pessoas, mas mudança de métodos". Está mais do que na hora de Dilma começar a ouvir.

José Casado - Roubaram até a chuva

- O Globo

Em 1992, o escritor Otto Lara Resende caminhava por uma rua do Rio quando choveu dinheiro sobre sua cabeça. O caso foi contado com a suavidade de um clássico da bossa nova por Ruy Castro, autor de "O poder de mau humor" (1993), onde se aprende como o poder é cruel: "Antes de nos arruinar, quer primeiro nos enlouquecer."

Aconteceu durante a desordem político-econômica do governo Fernando Collor. Apeado da Presidência no impeachment decantado por um coro petista, Collor renasceu na década seguinte aliado a Lula e, desde então, tem assento garantido na bancada governista, sob liderança do PT.

Otto recebeu um monte de moedas na cabeça. Não se machucou. Viu que nem mendigos se davam ao trabalho de recolher aquele dinheiro sem valor espalhado no chão, e escreveu: "Nem peso ou consistência material essa droga tem."

Mantendo-se na inércia, Dilma Rousseff corre o risco de começar o segundo mandato presidencial sob uma simbólica chuva de títulos da Petrobras, que perdeu quase 55% do valor de mercado nos últimos dois anos.

Por trás da corrosão das moedas sob Collor e das ações da Petrobras sob Dilma, podem-se vislumbrar laivos da "fase 1", para usar o jargão da burocracia, da crueldade do poder de enlouquecer, antes de arruinar.

A balbúrdia na estatal petroleira Possibilitou, entre outras coisas, que fosse roubada a chuva no agreste nordestino. Aconteceu durante a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, negócio público que começou custando US$ 2,5 bilhões e já ultrapassa US$ 20 bilhões - mais de um terço acima de similares e contemporâneas da Índia (quatro), na China (três) e na Arábia Saudita (duas).

Em geral, uma obra de construção civil para quando chove e o custo dessa interrupção é normalmente absorvido pelo empreiteiro.

Em Abreu e Lima, a conta da paralisação por chuvas (raios, também) ficou com a petroleira estatal. As empreiteiras do "cartel de leniência" espetaram uma fatura de pouco mais de US$ 130 milhões como indenização pelas chuvas no agreste. O cálculo do tribunal de contas é preliminar.

Dados da Agência Pernambucana de Água e Clima mostram que desde o início da obra da refinaria, em 2007, choveu tanto quanto nos seis anos anteriores. Na média, os períodos de tempo sereno e seco também foram iguais. Ou seja, roubaram até a chuva do agreste. É a tática de primeiro enlouquecer, na sequência arruinar o acionista majoritário da empresa pagante, isto é, o público.

Insólito, porém real na paisagem de proposital descontrole da empresa estatal, onde o poder político chegou a impor desde contratos em branco até gastos extras com a entrega antecipada de uma plataforma marítima (P-57), apenas para viabilizar uma cena partidária em Angra dos Reis (RJ) durante a campanha presidencial de 2010. Talvez tenha sido o comício político mais caro da história contemporânea: custou à Petrobras US$ 25 milhões, propina incluída.

Singular, mas coerente com uma forma de gerência dos interesses do Estado que permitiu o pagamento extraordinário de US$ 24 milhões a uma empreiteira como indenização por duas semanas de paralisação das obras num trecho (16% do terreno) do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (ES). Motivo: foram encontrados exemplares de Atta robusta , espécie em extinção, mais conhecida como saúva-preta.

Bernardo Mello Franco - A governadora sumiu

- Folha de S. Paulo

"Ela deixou a bagunça para trás e sumiu. Vou tomar posse no escuro". O protesto é do futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB), renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

"Vamos ter que trocar os trilhos e botar o trem para andar ao mesmo tempo", reclama Dino, um ex-juiz federal de 46 anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da família Sarney.

O novo governador diz que já esperava uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras e pagamentos a funcionários terceirizados.

"Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem", afirma Dino.

Pelo "Diário Oficial", a equipe do novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só venceriam em 2015. "É uma atitude pueril de sabotagem", reclama o próximo governador.

No discurso de despedida, Roseana disse que renunciou por motivos "estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse". Fez elogios à própria gestão e afirmou que o Maranhão "voltou a trilhar um novo caminho de crescimento", embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. "Saio com a certeza do dever cumprido", concluiu a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres que ficaram pelo caminho. "Eles achavam que o governo seria eterno e que esse momento nunca iria chegar", critica.

Arnaldo Jabor - O monólogo vermelho

- O Estado de S. Paulo / O Globo

"Eu sou de esquerda. E tenho muito orgulho disso. Eu sou bom, minha consciência é limpa. Eu sou tão superior a esta população de idiotas, alienados, que inflo o peito com alegria ao ver-me pairando acima da massa de babacas tanto da pequena burguesia quanto da elite branca, que deve ser arrasada para que impere a verdadeira elite vermelha, que sou eu, somos nós. Como será maravilhoso o fim da propriedade privada, mesmo que para isso seja necessário enquadrar, prender, até matar reacionários como fizeram nossos chefes tão criticados pelos socialdemocratas, os maiores inimigos da Revolução. Lembro sempre as palavras de Trotski: 'Quem foi que disse que a vida humana é sagrada?'.

Claro que os dirigentes terão direito a apartamentos duplex ou triplex, automóveis oficiais, porque afinal ter o controle dos meios de produção, limitação da mídia, dá muito trabalho - e não são privilégios, não; são direitos nossos de comandantes na construção do futuro. Desde que entrei no Partido, sou parte de um olimpo do pessoas extraordinárias. Nos olhamos com o doce sentimento de pairar acima das multidões. Ai, que bom... participar de comitês revolucionários com discussões ideológicas que se estendem até o c... da madrugada, sair ao amanhecer e ver a multidão de operários indo para o trabalho, enquanto nós decidíamos seu futuro.

Mesmo as brigas internas me emocionavam, aquela luta pela fome de subir no Partido, a vigilância do outro, o silêncio sobre os erros, as falsas autocríticas, até mesmo a alegria de injustiças feitas em nome do Bem.

Eu sou um elo da cadeia que vai desde a revolução soviética, em 1917, até hoje na grande reconstrução da Venezuela feita pelos nossos irmãos bolivarianos. Ainda bem que o Putin está refazendo tudo que a URSS perdeu por obra dos agentes do imperialismo ianque, pois todos sabemos que o canalha do Gorbachev foi treinado na CIA. Depois que eu virei um revolucionário do Partido, faço sucesso com as companheiras e mesmo as reacionárias, o que me dá, ao comê-las, uma mistura de prazer com vingança. Mas, o grande prazer é sentir-se na 'linha justa', é saber que nada é culpa nossa, mas do imperialismo americano, este dragão do mal que até instilou câncer no corpo do comandante Chávez, como ele próprio denunciou, na forma de um passarinho no ouvido do comandante Maduro.

Aí, ficam os neoliberais nos acusando de roubo das companhias estatais, como a Petrobrás. Mas nós temos o direito de desapropriar instituições para financiar nosso futuro. A Petrobrás sempre foi nossa, sempre foi um tesouro dos amantes do povo, sempre esteve ali como um motor para mover a revolução nacionalista.

Armar grandes fontes de propinas que caem em nosso partido é um gesto revolucionário. Tudo bem que o valor da Petrobrás tenha caído de 700 bilhões para 150 bilhões por causa dos escândalos, dos roubos, mas nos consola saber que esse dinheiro desviado foi para o Bem do povo que professamos, pois não há Bem sem verba.

Aliás, nem só a Petrobrás, mas qualquer companhia pública do País nos favoreceu: aeroportos, portos, fundos de pensão (oh... maravilha!) podem ser desapropriadas (ou predadas como dizem os neoliberais), pois estamos a criar num novo país. Ainda não sabemos como será, mas, certamente, queremos que o Estado seja dono de tudo, inclusive do desejo das pessoas, livres da sociedade alienada em que se acoitam os inimigos do povo.

Esse papo de democracia é muito sem 'design', muito falatório, muitas opiniões, muita liberdade e uma insuportável multiplicidade de desejos. Bom é o 'um', em vez do burburinho de opiniões diversas. Por isso eu amo a Coreia do Norte. Tudo bem que eles sejam um pouco radicais, mas há que reconhecer que vibro com o universo controlado que o Kim armou para organizar tudo. Os passos de ganso dos desfiles patrióticos, toda a população chorando e fingindo teatralmente quando morreu o pai do Kim. Como é belo tudo isso; parece haver só um homem, todos iguais como o próprio presidente Kim, com seu cabelinho cortado que todos devem copiar...

Ah... que saudades dos velhos tempos de 1963... Agora, estamos voltando a essa época. Por isso, desenterramos o Jango para revigorar a boa 'teoria da conspiração', afirmando que ele foi envenenado pelo imperialismo. Minha fé no Partido me deixa muito feliz, porque o comunista não morre nunca; somos seres sociais como as formigas, e por isso, a morte individual pequeno-burguesa não me atingirá - sinto-me eterno.

Agora estamos sob ataque das forças da elite conservadora. Muitos supostos crimes foram delatados e nos chamam de organização criminosa. Nada disso. Não temos medo das consequências jurídicas, porque sei que essas revelações são tantas que cairão na vala comum do Poder Judiciário, que não tem como julgar tanta coisa.

Com chicanas e recursos e ministros petistas vai se criar um congestionamento de processos que vão virar uma massa informe que tem como aliada o esquecimento.

E mesmo que isso tudo signifique o desprestígio total do Brasil no mundo, me consola a certeza que mudamos o Brasil, mesmo transformando-o num lixo porque, afinal, não acreditamos no conceito de 'país' - somos um sistema.

E tem muita gente que me pergunta como vejo o futuro do País.

Bem, eu imagino Brasília tomada de uma vez por todas. As praças e prédios do poder invadidos e aparelhados, com multidões na Praça dos Três Poderes aclamando os líderes do nosso futuro, protegidos pelas milícias do MST e pela guarda pretoriana dos intelectuais orgânicos das universidades e pelos pelotões do Bolsa Família.

Já vejo com emoção a brancura dos monumentos e dos palácios cobertos de milhares de bandeiras vermelhas ao vento e o grande pendão da esperança vermelha tremulando no mastro central.

E mais: onde era o monumento do JK estará o grande caixão de cristal onde jazerá o Lula, embalsamado para toda a eternidade!"

Marisa Monte - Diariamente

Bertolt Brecht - Aos que virão depois de nós

I
Eu vivo em tempos sombrios.
Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
Aquele que ainda ri é porque ainda não recebeu a terrível notícia.
Que tempos são esses, quando
falar sobre flores é quase um crime.
Pois significa silenciar sobre tanta injustiça?
Aquele que cruza tranqüilamente a rua
já está então inacessível aos amigos
que se encontram necessitados?
É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.
Mas acreditem: é por acaso. Nado do que eu faço
Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.
Por acaso estou sendo poupado.
(Se a minha sorte me deixa estou perdido!)
Dizem-me: come e bebe! Fica feliz por teres o que tens!
Mas como é que posso comer e beber,
se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome?
se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede?
Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo.
Eu queria ser um sábio.
Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria:
Manter-se afastado dos problemas do mundo
e sem medo passar o tempo que se tem para viver na terra;
Seguir seu caminho sem violência,
pagar o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, mas esquecê-los.
Sabedoria é isso!
Mas eu não consigo agir assim.
É verdade, eu vivo em tempos sombrios!

II

Eu vim para a cidade no tempo da desordem,
quando a fome reinava.
Eu vim para o convívio dos homens no tempo da revolta
e me revoltei ao lado deles.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a terra.
Eu comi o meu pão no meio das batalhas,
deitei-me entre os assassinos para dormir,
Fiz amor sem muita atenção
e não tive paciência com a natureza.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a terra.

III

Vocês, que vão emergir das ondas
em que nós perecemos,
pensem,
quando falarem das nossas fraquezas,
nos tempos sombrios
de que vocês tiveram a sorte de escapar.
Nós existíamos através da luta de classes,
mudando mais seguidamente de países que de sapatos,
desesperados!
quando só havia injustiça e não havia revolta.
Nós sabemos:
o ódio contra a baixeza
também endurece os rostos!
A cólera contra a injustiça
faz a voz ficar rouca!
Infelizmente, nós,
que queríamos preparar o caminho para a amizade,
não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos.
Mas vocês, quando chegar o tempo
em que o homem seja amigo do homem,
pensem em nós
com um pouco de compreensão.

Opinião do dia – Sérgio Moro

“A investigação e a persecução não têm cores partidárias.

A reação institucional, observado o devido processo, incluindo os direitos do acusado, não é uma questão de política, mas de Justiça na forma da lei.

O processo também não se dirige contra a Petrobrás. A empresa estatal é vítima dos crimes. A investigação e a revelação dos malfeitos, embora possam acarretar ônus momentâneos, trarão benefícios muito maiores no futuro a ela.

Não há alternativa além da prevenção e da repressão à cultura da corrupção, fatal a qualquer empresa, privada ou pública, e à própria democracia. ”

Sérgio Moro, juiz federal, no despacho na sexta feira, 12

Petrobras assinou contrato em branco

Como um cheque em branco

• Contrato de construção da plataforma P-57, firmado pela estatal com a holandesa SBM, não continha "informação expressa sobre seu valor"

José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy – O Globo

Bruno Chabas resolveu atualizar a correspondência quando viu um recado de Zoe Taylor-Jones, advogado da SBM, empresa holandesa que possui US$ 27,6 bilhões em contratos de navios e plataformas marítimas com a Petrobras. Eles lideravam a equipe que há meses revolvia os arquivos da diretoria recém-demitida. Rastreavam pagamentos de US$ 102,2 milhões em propinas a dirigentes da Petrobras, intermediados pelo agente da companhia no Brasil Julio Faerman.

"Cavalheiros, sinto muito, mas esta é a última cereja do bolo", ele escreveu a Chabas, presidente da SBM, e a mais quatro diretores, acrescentando: "Nós pagamos também a conta de telefone e de internet de Faerman". Anexou uma fatura pendente de R$ 1.207,00 da operadora Sky.

Era 1h35m da madrugada de terça-feira, 17 de abril de 2012. Com a agenda da manhã seguinte sobrecarregada pela auditoria, Chabas mandou uma resposta irônica antes de dormir: "Essa relação nunca pára de me surpreender".

Mais surpreendidos ficaram, dias atrás, os auditores e advogados do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central que analisaram para o Congresso a documentação dos negócios da Petrobras com a SBM.

Comprovaram, por exemplo, que a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira 1º de janeiro de 2008.

O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2) não contém "informação expressa sobre seu valor", relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na cláusula específica ("Quinta - Preço e Valor"), os campos simplesmente não foram preenchidos. Ficou assim:

"5.1 O valor total estimado do presente CONTRATO é de R$ xxxxx (xxxx), compreendendo as seguintes parcelas:

5.1.1 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos serviços objeto do presente CONTRATO, sendo R$ _____ ( ) referente a serviços com mão-de-obra nacional e R$ _____ ( ), referente a serviços com mão de obra não residente;

5.1.2 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos reembolsos contratualmente previstos".

quase um ano depois

Somente 207 dias depois - ou seja, passados sete meses - é que "esses valores foram "preenchidos"", registraram os assessores da CPMI.

O "Aditivo nº 1" foi assinado na terça-feira, 26 de agosto de 2008, mas ainda sem especificar os valores completos de valores da prestação de serviços nacionais e estrangeiros.

A plataforma P-57 foi vendida por US$ 1,2 bilhão à Petrobras. Por esse negócio, a SBM pagou US$ 36,3 milhões em propinas - o maior valor entre seus casos de corrupção no Brasil, como admitiu, em acordo de leniência com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos EUA.

A empresa holandesa confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011. Assim, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços à estatal. Foram suas operações mais relevantes no país, durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

As propinas foram "para funcionários do governo brasileiro", constataram a Receita e o Ministério Público da Holanda. Os pagamentos, segundo eles, fluíram a partir de empresas criadas pelo agente da SBM no Rio, Julio Faerman, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Faerman controlava três (Jandell Investiments Ltd., Journey Advisors Co. Ltd. e Bien Faire Inc.) e partilhava outra (Hades Production Inc.) com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Quem assinou o contrato da P-57 foi Pedro José Barusco Filho, que na época era gerente-executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato de Souza Duque.

Mês passado, Barusco se apresentou à procuradoria federal. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca da atenuação de penalidades. Informou possuir US$ 97 milhões guardados no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça - já bloqueados. Duque foi preso, depois liberado, e agora enfrenta acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores. Ele nega tudo.

A comissão parlamentar de inquérito identificou outros sete funcionários da Petrobras envolvidos no processo de compra da P-57. Eles são: Márcio Félix Carvalho de Bezerra; Luiz Robério Silva Ramos; Cornelius Franciscus Jozef Looman; Samir Passos Awad; Roberto Moro; José Luiz Marcusso e Osvaldo Kawakami.

Um ano depois da assinatura do contrato, a P-57 entrou no projeto de propaganda eleitoral do governo. Foi em outubro de 2009, quando Lula preparava Dilma Roussef, chefe da Casa Civil, para disputar a eleição presidencial de 2010.

O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que é filiado ao PT, formatou um calendário de eventos. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos, em outubro de 2010, para o "batismo" da plataforma, sob a justificativa do 57º aniversário da estatal.

Era preciso, no entanto, garantir a entrega antecipada do equipamento. O diretor Duque e seu gerente Barusco recorreram ao agente da SBM no Rio. Faerman informou ser possível, mas a custos extras. Seguiu-se uma negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos.

Em abril de 2010, Duque aprovou a despesa extraordinária pela antecipação da entrega da plataforma, apoiado por Barusco e outro gerente, José Antônio de Figueiredo.

Lula comandou o "batismo" da plataforma em comício em Angra dos Reis (RJ), na quinta-feira 7 de outubro. A antecipação da entrega para o evento, em meio à disputa presidencial, custou à Petrobras um extra de US$ 25 milhões. A SBM enviou US$ 750 mil líquidos para empresas de Faerman nas Ilhas Virgens Britânicas.

Tendo trabalhado por seis anos na estatal, nos anos 60, o agente da SBM no Rio conhecia como poucos os chefes, suas carreiras e as áreas de decisão na sede da avenida Chile, no Centro. Mantinha encontros semanais com alguns.

Havia um padrão de abordagem, relata um engenheiro da Petrobras, evitando citar nomes. Iniciante na estatal, nos anos 90, passou a receber sucessivos elogios de um executivo da SBM no Rio, pelo seu desempenho nas avaliações dos projetos de afretamento de sondas e plataformas, etapa decisiva na rotina pré-contratual.

- Fiquei empolgado. Afinal, era um simples funcionário, estava começando e já recebia elogios de executivo de empresa de porte - contou. Um dia foi convidado para um jantar na Zona Sul.

A conversa suave, regada a vinho, derivou para seu trabalho na seção de custos de afretamentos. Depois de escolher o prato, o funcionário da Petrobras escutou uma proposta do representante, conhecido como o "homem forte" da SBM:

- Quero compartilhar com você parte da minha comissão - disse-lhe, apontando o dedo indicador para o alto, em alusão a eventuais lucros.

O incômodo à mesa é inesquecível: - Não dormi naquela noite. Depois me convidaram várias vezes para trabalhar, até que desistiram.

No início de 2012, quando rastreava propinas pagas no Brasil, o advogado da empresa holandesa Zoe Taylor-Jones perguntou a Julio Faerman sobre sua rotina de contatos, presentes e propinas a funcionários da Petrobras. Ele negou, dizendo que se limitava a "enviar cartões de Natal".

É certo que o agente da SBM no Rio mantinha uma rede de informantes no centro de decisões da estatal. Em junho de 2009, enviou a um dos chefes da companhia holandesa o projeto da Petrobras para criação de estações de liquefação de gás em alto-mar. "É informação muito confidencial nesse estágio e tem implicações muito sérias se alguma coisa vazar", advertiu.

A cúpula em Amsterdã recebeu, também, uma cópia do "Plano Diretor do Pré-Sal", classificado como "confidencial", um mês antes de sua aprovação pela diretoria-executiva da Petrobras. O documento foi copiado com a senha "SG9W" pertencente a Jorge Zelada, diretor Internacional. Ele admitiu, em audiência no Congresso, a propriedade, mas negou o repasse do plano do pré-sal.

- A senha é como uma assinatura digital - lembrou o gerente de segurança da estatal, Pedro Aramis, em outra audiência.

Ontem, a Petrobras divulgou nota lembrando que, há dez meses, "tem se empenhado em apurar todas as relações entre representantes da empresa e representantes da SBM Offshore, buscando evidenciar eventuais desvios de conduta". Acrescentou que, nesse período, "uma Comissão Interna investigou todos os empregados que tiveram participação direta ou indireta nos processos de contratação com a SBM, independente da posição gerencial ou técnica, passada ou presente, na companhia".

"Mesmo sem encontrar evidências de suborno" - prossegue - recomendou-se a continuidade da apuração "de indícios de atos impróprios". As informações obtidas "foram encaminhadas às autoridades", conclui a Petrobras.

Delator diz que trocou ‘crédito’ de propina com tesoureiro do PT

• Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás, diz que procurou João Vaccari para que ele recebesse valores da Schahin; em troca ele ficaria com propina que petista tinha a receber de outra empresa

Ricardo Brandt, Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco Filho disse em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato que fez uma “troca de propinas” com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.

Barusco afirmou que possuía um “crédito” da empreiteira Schahin Engenharia, gigante que atua também nas áreas de petróleo e gás, mas estava encontrando dificuldades em receber o dinheiro, segundo ele, relativo ao empreendimento de reforma e ampliação do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio de Janeiro, complexo de laboratórios na Ilha do Fundão.

O ex-gerente disse que procurou Vaccari porque, conforme diz, o petista “tem uma boa relação com a Schahin”. A diretoria de Serviços da Petrobrás, unidade estratégica da estatal, era cota do PT. Por ela passam todos os procedimentos de licitações e contratação da estatal.

Vaccari, segundo afirmou Barusco, também era credor de uma propina de uma outra empresa, que atua no ramo de óleo e gás , de módulos para o Pré- Sal. e que participou da montagem de Angra I e Angra II. O delator não citou valores.

Barusco e o tesoureiro do partido teriam feito, então, uma permuta. Segundo o ex-gerente, Vaccari também era credor de uma outra empresa. No cruzamento de propinas, o “crédito” do petista ficou para Barusco e Vaccari “herdou” a propina da Schahin.

A delação de Barusco foi homologada pela Justiça Federal no Paraná há uma semana. Em uma cláusula do contrato que firmou com a força tarefa do Ministério Público Federal, o ex-gerente comprometeu-se a devolver ao Tesouro US$ 97 milhões que mantêm no exterior e mais R$ 6 milhões no Brasil. Ele confessou que essa fortuna teve origem em atos “ilícitos”.

O grau de colaboração do ex-gerente impressiona os investigadores. Ele demonstrou grande senso de organização e disciplina ao fazer uma metódica contabilidade dos repasses de propinas, apontando todos os negócios onde correu dinheiro por fora. Tudo registrava em um arquivo pessoal.

Barusco passou números de contas bancárias e nomes de beneficiários de comissões. Afirmou que ele e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal petrolífera, dividiram propinas em “mais de 70 contratos” da Petrobrás entre 2005 e 201o.

Ele declarou que fornecedores e empreiteiros não desembolsavam recursos por “exigência”, mas porque o pagamento de propinas na Petrobrás era “algo endêmico, institucionalizado”.

Antes de atuar na gerência, subordinado a Duque, ele ocupou os cargos de gerente de tecnologia na Diretoria de Exploração e Produção e de diretor de Operações da empresa Sete Brasil, que tem na Petrobrás um de seus investidores.

Pedro Barusco afirmou que “na divisão de propinas” Duque ficava “com a maior parte”, na margem de 60% para o ex-diretor de Serviços e de 40% para ele.

Entregou uma planilha de contratos onde teria corrido suborno e os valores que o esquema girou. Os contratos são de praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás. Ele citou Gás e Energia, Exploração e Produção e Serviços. Revelou outros operadores da trama de corrupção na Petrobrás. Além do doleiro Alberto Youssef e do lobista do PMDB, Fernando Soares, o Fernando Baiano, Barusco apontou outros nomes.

Falou sobre o suposto pagamento de propinas envolvendo a Schahin no âmbito do Cenps/RJ e a troca que teria realizado com o tesoureiro do PT.

A Schahin não está entre as empreiteiras acusadas no primeiro lote de denúncias que o Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal na semana passada.

Mas a Schahin já havia sido citada em interceptações telefônicas da Polícia Federal. A máquina de grampos da Operação Lava Jato interceptou telefonemas do doleiro Youssef em que ele e um empresário que fornece materiais para a Petrobrás conversam sobre quem “pagou em dia” e “quem estava atrasado” no repasse de dinheiro.

Com a palavra, a defesa

João Vaccari Neto

A Secretaria Nacional de Finanças do PT informou em nota que João Vaccari Neto “desconhece a suposta operação citada em delação premiada pelo sr. (Pedro) Barusco”. O partido reafirmou que “todas as doações recebidas pelo PT são feitas na forma da lei e declaradas aos órgãos competentes”. O partido tem rechaçado categoricamente todas as suspeitas lançadas sobre a origem de valores em seu caixa, desde que a Operação Lava Jato foi desencadeada.

Schahin Engenharia

A Schahin Engenharia, citada na delação de Pedro Barusco, refutou veementemente o que classificou de “fantasiosa afirmação”. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa destacou que “não tem qualquer vínculo com a Operação Lava Jato”.

Renato Duque

O ex-diretor da Petrobrás Renato Duque nega atos ilícitos e recebimento de propinas.

Petrobrás

A Petrobrás não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre quantos contratos mantém com a Schahin e quais os valores globais de pagamentos realizados. Também não se manifestou sobre o critério adotado para contratação do consórcio do qual fez parte a Schahin para as obras do Cenpes e se o ex-gerente Pedro Barusco teve alguma participação efetiva nesse empreendimento.

Pedro Barusco

A criminalista Beatriz Catta Preta, constituída por Pedro Barusco, não se manifestou sobre os termos da delação do ex-gerente da Petrobrás.

Auditoria interna vê cartel e descontrole em refinaria

• Apuração endossa Lava Jato e aponta irregularidades graves em Abreu e Lima

• Segundo relatório, há licitações com base em projetos precários; problemas deixaram obras R$ 4 bi mais caras

Flávio Ferreira - Folha de S. Paulo

CURITIBA - Auditoria interna da Petrobras indica descontrole nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, investigada na Operação Lava Jato. A apuração da própria estatal revela licitações feitas com base em projetos precários e concorrências repletas de irregularidades graves.

A investigação interna também apontou indícios de formação de cartel por empreiteiras acusadas na Lava Jato.

Entre as empreiteiras participantes das licitações consideradas irregulares no relatório estão OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Engevix e Iesa.

A auditoria foi determinada em abril, após o surgimento do escândalo, concluída em novembro e anexada à Lava Jato na sexta-feira (12).

Em entrevista à Folha em abril, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, hoje delator, afirmou que o custo inicial de Abreu e Lima foi calculado numa "conta de padeiro", sem projeto definido.

O relatório mostra que o mesmo ocorreu em fases avançadas da obra. Licitações da refinaria entre julho de 2007 e maio de 2011 ocorreram "com baixo grau de definição do projeto básico", diz.

"Uma vez que os projetos não estavam suficientemente desenvolvidos, ocorreram questionamentos de licitantes quanto ao escopo dos objetos a serem contratados, necessidade de ajustes de quantitativos e de especificações".

Essas deficiências levaram a problemas na execução até julho de 2014, encarecendo a obra em cerca de R$ 4 bilhões, diz o texto, que aponta que empresas foram favorecidas com reajustes indevidos.

"Historicamente, a Petrobras utiliza o percentual de 55% referente à composição de mão de obra nas fórmulas de reajuste", segundo a auditoria. Porém, em quatro licitações o percentual subiu para 80%, "o que onerou em cerca de R$ 353 milhões o valor desembolsado, sem que isso representasse [...] o custo real".

Outra irregularidade encontrada foi a de que "dentre os 23 processos licitatórios analisados, em quatro deles houve fragilidade na seleção das empresas, devido à inclusão, durante os certames, de 13 licitantes que não atendiam aos critérios definidos".

Em contratos de serviços de construção e montagem, licitações foram refeitas após as firmas apresentarem propostas com preços excessivos.

"Tais contratos totalizaram R$ 10,8 bilhões. A comissão identificou, analisando o comportamento dos resultados [...], que o valor das propostas aproximou-se do teto' [valor de referência mais 20%] das estimativas elaboradas pela engenharia."

"Estes fatos, associados às declarações do Sr. Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos", diz o texto.

Foram responsabilizados pelas irregularidades Costa e os também ex-diretores Renato Duque e Pedro Barusco.

Procurada, a Petrobras informou que a estatal não iria se manifestar sobre o teor dos relatórios internos. A Folha não localizou as defesas de Costa, Duque e Barusco.

Mais empreiteiras serão denunciadas

MP denunciará outros nove fornecedores da Petrobras

• Grupo também faria parte do cartel investigado na Lava-Jato

Eduardo Bresciani – O Globo

BRASÍLIA - Depois de denunciar o primeiro grupo de dirigentes de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, na semana passada, o Ministério Público Federal prepara denúncia contra outros nove fornecedores da Petrobras. Eles também são acusados de participar do cartel formado para fraudar concorrências da companhia. Os procuradores pedirão a abertura de processos na esfera penal contra os executivos e ações de improbidade administrativa contra as empresas.

Serão denunciadas: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Techint, Promon, MPE, Skansa, Iesa, Setal e GDK. A informação sobre os novos alvos está em nota de rodapé das denúncias apresentadas contra representantes de Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix, OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

Dirigentes da Setal, Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto firmaram acordos de delação premiada e colaboram com as investigações.

Os procuradores afirmam que tanto as construtoras já denunciadas como as que ainda serão alvo do MP fariam parte do "clube", nome dado ao cartel, e "promoveram, constituíram e integraram" junto com os outros representantes uma "organização criminosa". Após citar as empresas, os procuradores fazem o registro:

"As condutas dos agentes ligados às demais empreiteiras serão denunciadas em ações próprias, na forma do art. 80 do Código de Processo Penal, muito embora façam todos parte de um único esquema criminoso", afirmam.

O artigo a que se referem permite a separação de processos por diferentes critérios, desde a prática do crime em lugares e momentos diferentes até "outro motivo relevante".

O MPF afirma que os executivos das empresas se voltavam "à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a prática destes crimes". Associadas, as empresas teriam como vantagem a fixação de contratos por valores superiores aos que resultariam de concorrências efetivas, a possibilidade de escolher as obras que fossem de sua conveniência e a eliminação de concorrência por meio de restrições e obstáculos à participação de empresas alheias ao cartel.

Empresas negam

Procurada, a Promon Engenharia afirmou ontem que "todos os seus negócios, operações e relacionamentos são pautados pelo respeito à legislação e compromisso com a ética." A Odebrecht disse que "não participou ou participa de qualquer cartel - todos os contratos que conquistou, ao longo das últimas décadas, junto a Petrobras, foram resultado de processos de seleção e concorrência como estipula a lei vigente". A assessoria da Andrade Gutierrez não retornou ontem. No sábado, a empresa disse que "nega veementemente qualquer ilação ou acusação de participação em cartel (...)"". As demais fornecedoras da Petrobras não responderam.

Corrupção é fatal para empresas e democracia, diz juiz da Lava Jato

• Sérgio Moro afirma que investigação sobre escândalo na Petrobrás não é questão de política, mas de Justiça

Ricardo Brandt, Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - “A investigação e a persecução não têm cores partidárias”, afirmou o juiz federal Sérgio Moro no despacho em que aceitou na sexta feira, 12, a primeira denúncia criminal da Operação Lava Jato contra o braço empresarial do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, comandado pelo PT, PMDB e PP.

Neste primeiro processo nove são os acusados, entre eles executivos da Engevix Engenharia – uma das 16 empresas do cartel alvo dos investigadores. No esquema, por meio de diretores indicados pelos partidos políticos, cobrava-se propinas de 1% a 3% sobre o valor dos grandes contratos da estatal petrolífera.

“A reação institucional, observado o devido processo, incluindo os direitos do acusado, não é uma questão de política, mas de Justiça na forma da lei”, alertou Sérgio Moro, ao defender as apurações da Lava Jato.

Segundo o juiz federal, o caso trará benefícios maiores que o “ônus momentâneos” podem trazer para a imagem da Petrobrás. ”O processo também não se dirige contra a Petrobrás. A empresa estatal é vítima dos crimes. A investigação e a revelação dos malfeitos, embora possam acarretar ônus momentâneos, trarão benefícios muito maiores no futuro a ela”, avalia o juiz federal.

“Não há alternativa além da prevenção e da repressão à cultura da corrupção, fatal a qualquer empresa, privada ou pública, e à própria democracia”, assinalou o juiz Sérgio Moro.

O juiz da Lava Jato mandou um recado direto aos que tentam enfraquecer as investigações. “Reitero que o processo seguirá independentemente de considerações de outra natureza, como há de ser.”

Ao tratar dos motivos que o levaram a liberar o acesso ao processo, Moro lembrou que os dois candidatos às eleições presidenciais em 2014, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) defenderam a importância da investigação sobre os escândalos que abalaram a Petrobrás.

“A investigação e a persecução na assim denominada Operação Lava Jato, como já apontei anteriormente, inclusive receberam apoios expressos de elevadas autoridades políticas de partidos opostos, como da Exma. Sra. Presidenta da República, Dilma Roussef, e do Exmo. Sr. senador da República Aécio Neves.”

Moro citou ainda o senador Pedro Simon. “Mais recentemente, (a Lava Jato) foi elogiada em discurso memorável do honrado Senador da República Pedro Simon, homem público respeitado por todas as agremiações políticas e por toda a sociedade civil.”

Segundo o juiz, “a prevenção e a repressão à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro são necessárias para o fortalecimento das instituições democráticas dentro de um governo de leis”.

Juiz federal se diz perplexo

- Zero Hora (RS)

A planilha de Alberto Youssef deixou o juiz federal Sergio Moro "perplexo", na definição dele próprio. Isso em decorrência dos indícios de que os crimes transcenderam a Petrobras e outras estatais. O magistrado está convencido de que o doleiro pode ter criado esquema semelhante ao da petrolífera – distribuição de propinas e reforço das finanças de partidos políticos.

"Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão dessa tabela, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobras. Afinal, a única especialidade conhecida de Alberto Youssef é lavagem de dinheiro", alertou Moro, em despacho do dia 4.

O juiz se baseia na interpretação da Polícia Federal (PF) ao apreender a planilha. O policial encarregado de analisar o material é categórico.

"É claro o envolvimento de Youssef e seu grupo com grandes empreiteiras, e por meio da planilha apreendida, pode-se deduzir que Youssef tinha interesse especial nos contratos, onde de alguma forma atuava na intermediação", acrescentou Moro.

Ouvidos, alguns diretores de empresas confirmaram ter repassado quantias entre 3% e 15% dos contratos para Youssef, mas não como propina e sim como "comissão".

"Era dito no setor que ele tinha tráfego bom junto às construtoras", justificou Márcio Bonilho, diretor da Sanko-Sider, em depoimento.

E não só para empreendimentos da Petrobras. Conforme Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal que virou delator na Lava-Jato, a cartelização funcionava em todas as grandes obras do país.

"Deve ter ocorrido em Angra 3, nas grandes hidrelétricas no norte do país... em rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, saneamento básico", declarou Costa à Justiça Federal em 22 de outubro.

Youssef, também à Justiça, admitiu que 1% de cada contrato se destinava ao PP e, em alguns casos, 2% a outros partidos. Do total da propina, ele cobrava 5% como comissão para "lavar" o dinheiro.

Quase 60% da lista tem obras da Petrobras

Na planilha do doleiro, Petrobras e suas subsidiárias aparecem como cliente final em cerca de 400 projetos. É 59% do total. As demais são obras da infraestrutura brasileira, não relacionadas a petróleo. Mostra que Youssef era multitentacular.

A planilha também ressalta obras no Exterior. É o caso da instalação de uma usina de etanol na Colômbia, em 2010. A unidade recebeu o aval do Banco do Brasil, com empréstimo de US$ 223 milhões para um grupo israelense, com o compromisso de a empresa comprar tecnologia de indústria brasileira. Na tabela do doleiro, a OAS-Exportação aparece como cliente dele no projeto. No quadro com valores há o registro de R$ 4,5 milhões, supostamente, quantia que Youssef pensava ganhar no negócio.

Os percentuais médios de propina admitidos pelos delatores, em alguns casos, coincidem com o valor mencionado na planilha de Youssef. O suborno chegou a ser pago? Isso os policiais ainda querem descobrir.

Petrobras ignorou alertas sobre desvios de 'traders'

Juliano Basile – Valor Econômico

BRASÍLIA - Documentos internos da Petrobras e mensagens encaminhadas por Venina Velosa da Fonseca, a geóloga que denunciou irregularidades, revelam que a diretoria atual não impediu um esquema de desvio de milhões de reais da companhia.

Relatórios mostram que negociadores de óleo combustível de navio que atuam em Cingapura e em outros escritórios da estatal no exterior cobram comissões extras elevando os preços à Petrobras. Apesar das denúncias, esses "traders" não foram descredenciados até hoje. No entanto, a estatal afastou Venina do cargo e cortou o seu salário em aproximadamente 40% de seus vencimentos.

Documentos aos quais o Valor teve acesso mostram que foi constatada a existência de um esquema de desvios envolvendo negociadores de óleo combustível de navio que atuam em Cingapura e em outros escritórios da estatal no exterior. Os "traders" detêm privilégios na estatal e, mesmo quando constatadas as irregularidades, não sofreram as penalidades aplicadas pelas demais empresas do mercado. Em vez de serem descredenciados para não mais negociarem com a empresa, eles receberam suspensões por curtos períodos e voltaram a trabalhar.

Venina deverá depor nos próximos dias, em Curitiba, a autoridades que conduzem a Operação Lava-Jato, quando deverá apresentar detalhes dessas denúncias.

Em nota à imprensa enviada na noite de sexta-feira, a companhia informou que "após resultado do grupo de trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda de bunker (combustível de navio), com a implementação de controles e registros adicionais". "Com base no relatório final", continua a nota, "a companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis". "A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014", concluiu a estatal.

Mas relatórios internos concluídos recentemente mostram que a companhia sofre perdas nas negociações em preços de combustível de navio, na contratação de afretamentos e até no momento de descarregamento de petróleo. No segmento de produtos escuros - jargão do setor para bunkers e óleo combustível - foram verificados desde descontos anormais a apenas alguns clientes privilegiados até venda abaixo do preço de mercado e recompra a preço acima do mercado, no mesmo dia.

A apuração dessas práticas foi feita por Venina no período em que ela comandou a unidade de Cingapura, entre fevereiro e novembro deste ano. A geóloga determinou a contratação de um escritório de advocacia naquele país que obteve cópias de mensagens trocadas entre os "traders". O objetivo era romper com o esquema.

Numa dessas mensagens, um negociador de uma grande trading, sob o codinome de "Coco Prontissimo", diz a outro negociador credenciado da Petrobras que só ele poderia "proteger o negócio". Em outra mensagem, esse representante da trading internacional admite que terá que pagar comissão extra ao "trader" da Petrobras, identificado como Daniel Filho. Os diálogos foram considerados pelo escritório contratado por Venina como forte evidência ("strong evidence") de que a Petrobras estava sendo prejudicada pelos "traders".

A geóloga criou comissões de apuração do esquema, chamadas de grupos de trabalho, e encaminhou relatórios sobre o assunto a seus superiores. Mesmo assim, a Petrobras manteve a atuação dos "traders" suspeitos. Ela recorreu, então, ao novo gerente executivo da área, Abílio Paulo Pinheiro Ramos. Ele é subordinado imediato de José Carlos Cosenza, o diretor de Abastecimento que preside a comissão de apuração de irregularidades e que declarou na CPI mista da Petrobras, em outubro, que nunca ouviu falar de desvios na estatal.

Em 26 de abril de 2014, a geóloga encaminhou um longo e-mail a Abílio descrevendo as irregularidades com que se deparou na companhia, a começar pelas dificuldades durante a gestão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, que foi preso na Operação Lava-Jato e resolveu delatar o esquema de desvio de dinheiro da estatal. Costa era o chefe imediato de Venina e as denúncias que ela fez de desvios na área de comunicação daquela diretoria e nos aditivos para a construção da Refinaria de Abreu e Lima fizeram com que fosse enviada para Cingapura, em fevereiro de 2010, onde pediram que não trabalhasse. Ao voltar, dois anos depois, a geóloga ficou cinco meses "numa sala sem nenhuma atribuição". Mandada novamente para Cingapura, Venina disse a Abílio que encontrou um "escritório inchado, totalmente desorganizado e sem controle".

No e-mail, a geóloga contou que havia problemas no segmento de "escuros". "Enviei parte do material em caráter confidencial e pedi uma reunião na primeira hora." Ao chegar para a reunião, Venina disse que havia mais gente do que o previsto, inclusive potenciais envolvidos nas práticas suspeitas. "Estavam presentes todos os gerentes, coordenadores e consultores da área. Um público grande para tratar do assunto", escreveu. Ela disse que o objetivo da reunião foi o de convencê-la que estava errada. "Em vão. As evidências eram inegáveis", afirmou Venina.

A primeira comissão de apuração, em Cingapura, ouviu empregados brasileiros e locais. A geóloga percebeu que o objetivo não era solucionar os problemas apontados por ela. "Fui procurada por um dos empregados locais que se dizia constrangido pelo seu depoimento não estar formalizado e que isso o exporia perante a legislação de Cingapura", disse. As leis daquele país equiparam a pessoa que sabe de um caso de corrupção à mesma situação do criminoso responsável pelo desvio de dinheiro.

Em seguida, foi feita uma auditoria e outra comissão de apuração, sem resultados práticos. Ela contou a Abílio: "Recebemos vários e-mails nos orientando a continuar negociando com as empresas envolvidas nas fraudes. Confesso que prontamente recusei a orientação. A partir daí passei a ser chamada de inflexível".

Após ser convocada para depor nas comissões de apuração de irregularidades de Abreu e Lima, a geóloga descobriu que pessoas informadas por ela de irregularidades, no passado, faziam parte dessas comissões. Em 19 de novembro, ela foi comunicada por Abílio que seria destituída de sua função no comando da unidade de Cingapura. Venina telefonou a Cosenza e enviou um e-mail para Graça Foster, a presidente da Petrobras. Graça respondeu que o caso dela seria tratado por Cosenza e Nilton Maia, chefe do Departamento Jurídico. A geóloga não recebeu o relatório sobre as causas de sua destituição e encaminhou uma notificação para a direção da estatal.

A Petrobras disse, em nota enviada na sexta-feira, que Venina "foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19 de novembro de 2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial".

Na verdade, o que Venina fez, segundo demonstram documentos, foi pedir para voltar ao Brasil, pois estava em licença médica e precisava fazer exames no INSS para receber salário. Um DIP - Documento Interno da Petrobras - assinado por Abílio, em 3 de novembro de 2014, diz que a geóloga encontra-se "em missão de longa duração na Petrobras Singapore", onde exercia a função de gerente-geral. "Recentemente, a empregada manifestou interesse em antecipar o término de sua missão", continua o DIP, sublinhando que a missão estava prevista para terminar apenas em 30 de junho de 2015.

Após verificar que os problemas que apontou não seriam resolvidos, a geóloga foi diagnosticada com "transtorno de ansiedade" por uma clínica médica, em Cingapura. "Estou com meus ganhos reduzidos, meu retorno ao país impossibilitado e sofrendo claro assédio comprovado pelos atos e comunicados a mim enviados", disse a geóloga, num e-mail enviado, em 9 de dezembro de 2014, a Cosenza e a diretores da Petrobras Cingapura. "O descumprimento dos procedimentos de meu retorno demonstram que estou sendo mantida doente no exterior por negativa dos meios de retorno ao Brasil. Se mantida essa posição, não só informarei o fato ao Ministério Público do Trabalho, ao sindicato e ao Judiciário, mas também à mídia", alertou a geóloga, que teve um corte de 40% em seu salário.

"Nova CPMI será inevitável", diz Cunha

Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

BELO HORIZONTE - Em campanha para a presidência da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reuniu-se na manhã de sexta-feira com o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Foi, segundo o parlamentar, apenas um encontro de caráter pessoal, já que o PT resiste a sua candidatura na Câmara e articula um candidato próprio.

"Eu fiz uma visita de cortesia [a Pimentel], como tenho feito a todos os lugares que eu vou. Visito o atual governador e se houver um governador eleito, visito também. Foi uma visita que eu não quis dar uma conotação política, de caráter pessoal mesmo, até porque a posição dele em relação ao partido dele, a gente entende a situação", disse Cunha, após a reunião, ao chegar a um hotel de Belo Horizonte onde se encontrou com deputados que o apoiam.

Além da conversa com governador eleito, Cunha também esteve pela manhã com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) e, depois, com o atual governador de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP).

O deputado, que oficialmente teve sua candidatura lançada no início de novembro, já percorreu quase todos os Estados do país para angariar apoio de governadores e das bancadas e para, conforme diz, construir propostas consensuais com os governos estaduais. Depois de Minas, ele segue para Vitória (ES) e na semana que vem planeja ir a São Paulo.

Cunha liderou posições contrárias aos interesses do Palácio do Planalto durante este primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), mas conta agora, conforme disse, com o apoio do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).

"Ele está apoiando. Na medida que o Michel constatou que não é uma candidatura de oposição ao governo, e não o é, ele ficou com a candidatura do PMDB", disse.

Na visita a Minas Gerais, Cunha repisou seu discurso de que não é um candidato de oposição. "Não sou candidato da oposição, nem pretendo exercer a presidência como oposição", disse ele, acrescentando depois que, eleito, defenderá a independência dos parlamentares em relação ao Planalto.

O próximo presidente da Câmara terá de lidar com ao menos dois temas espinhosos para o Planalto: um eventual pedido de impeachment que possa surgir contra Dilma em função das denúncias de corrupção na Petrobras e a abertura de uma nova comissão mista parlamentar de inquérito também sobre o tema.

Sobre o impeachment, Cunha disse, a jornalistas: "Não existe isso. Isso é utopia. Não dá para falar uma coisas dessas sobre quem acabou de se eleger legitimamente pelo voto da maioria da população". Sobre uma CPMI, afirmou que desde o começo acreditava que CPMI morreria no momento que houver delações premiadas. E acrescentou: "Conhecidas as delações, acharei inevitável ter uma outra CPMI".

Perguntado sobre a postura que espera de Dilma em relação à disputa da Câmara, o deputado disse esperar que "ela entenda" que essa é um assunto do Parlamento, não do governo. "Não é uma questão de governo. Acho que não tem de haver de ninguém qualquer tipo de intromissão que não seja dos parlamentares".

Cunha preferiu não listar os partidos que com os quais ele conta para se eleger, mas mencionou o Solidariedade e o PSC. No grupo do parlamentar, a expectativa é que o DEM anuncie apoio a ele na próxima semana. Ele disse não ao ser perguntado se o senador por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) - candidato derrotado à Presidência da República - havia oferecido seu apoio a ele.

Na reunião com deputados e lideranças políticas mineiras - a maioria deles do PMDB -, Cunha recebeu o apoio do vice-governador eleito de Minas, Antonio Andrade (PMDB) e do ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT). Para o petista, Cunha "sabe dialogar" e "sabe fazer a grande política". E criticou seu partido ao dizer que uma parcela de petistas "cria alguns moinhos de vento para sair esgrimindo contra aqueles que não representam guerra". Guimarães não tem mais cargo eletivo. Seu filho, Gabriel Guimarães, que estava com ele, foi eleito este ano para mais um mandato como deputado federal.

Para Marina, Dilma 'ganhou perdendo' ao utilizar 'calúnia'

• PT venceu disputa com base em calúnias e difamações, afirma ex-senadora

• Declaração foi dada em entrevista à GloboNews; 3ª colocada na disputa à Presidência criticou medidas do governo

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva, terceira colocada na disputa pela Presidência, disse que prefere "perder ganhando do que ganhar perdendo", referindo-se à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada à GloboNews no sábado (13).

"Ganhar perdendo é usar o marketing político, a calúnia, a difamação --o jogo do poder pelo poder", afirmou ela.

Marina criticou Dilma por medidas que o PT atacou durante a campanha. "Não queremos fazer um discurso na hora de ganhar e [falar] uma outra coisa na hora de governar."

Marina diz que 'é preciso' mudar diretoria da Petrobrás

• 'Essa diretoria foi mantida durante todos esses anos e não teve a competência para evitar o que foi feito', afirmou a ex-ministra

Carla Araújo – O Estado de S. Paulo

A ex-ministra e candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, afirmou ser a favor de uma mudança na diretoria da Petrobrás, após escândalos deflagrados pela operação Lava Jato mostrarem esquema de corrupção na estatal. "É preciso mudar a diretoria da Petrobrás. Essa diretoria foi nomeada, foi mantida durante todos esses anos e não teve a competência e o compromisso para evitar o que foi feito", disse, em entrevista a Roberto D'ávila, exibida na Globo News na madrugada deste domingo, 14. "É preciso e de uma forma urgente que seja feita essa mudança. Em nome do interesse público", afirmou.

Durante a entrevista, Marina ressaltou o fato de a empresa ter perdido valor no mercado nos últimos anos e disse que algumas pessoas assumiram cargos na diretoria "para se servir e não servir aos brasileiros". "É isso que precisa acabar", completou.

A ex-ministra disse que o processo eleitoral vivido este ano foi difícil, mas ao mesmo tempo gratificante e que o fato de ter escolhido debater a verdade "custou um preço muito alto", que foi a sua "desconstrução". "Mesmo assim me sinto agradecida pelos mais de 22 milhões de brasileiros terem acreditado que é possível fazer política de forma diferente", afirmou.

Marina disse que, diferente da presidente Dilma Rousseff, ela fez a campanha falando a verdade. "Muitas das coisas que nós defendíamos agora estão sendo feitas. A questão é fizemos uma escolha: não queremos fazer um discurso na hora de ganhar e uma outra coisa na hora de governar."

A ex-ministra preferiu não comentar as declarações do tucano Aécio Neves, que disse ter sido derrotado por uma organização criminosa, mas afirmou que há um processo de rebaixamento nas campanhas eleitorais. "As pessoas não querem mais discutir propostas, ideias, são apenas estratégias de como se faz para manter o poder ou para ganhar o poder."

Segundo a ex-candidata, esse processo enfraquece a democracia. "Na democracia é preciso que a gente se disponha a estabelecer alguns limites, não vale tudo para se alcançar os objetivos", afirmou. Marina disse que o país saiu da eleição dividido, mas ponderou que é preciso aceitar o resultado das urnas. "Eu vou sempre respeitar a presidente eleita pelo povo brasileiro. É uma decisão da democracia, tomada pela sociedade brasileira."

Tragédia. Durante a entrevista, Marina lembrou a morte do então candidato de sua chapa Eduardo Campos, em um acidente aéreo, e disse que foi um momento muito difícil. "Quando eu fui ao encontro do Eduardo para apoiá-lo, eu sabia que estava indo não para compartilhar o palanque, mas para compartilhar um legado", disse.

Marina lembrou a sua relação com Chico Mendes e o fato de Campos ser neto de Miguel Arraes para justificar o que chamou de "encontro de legados" e comparou a perda de Campos com a de Mendes. "Ver o Eduardo perder sua vida tão precocemente mais uma vez me colocou diante de uma tragédia, foi muito difícil para mim quando o Chico Mendes morreu. Eu era muito jovem, de repente fiquei novamente sozinha com o peso de ter que assumir aquele lugar, de algo que eu já tinha me desvencilhado", disse. "Ninguém pode estar preparado para uma coisa dessas, é o inesperado do inesperado. Tudo isso ainda é um peso muito grande dentro de mim."

Rede. Marina Silva disse que a Rede Sustentabilidade sofreu um boicote dentro dos cartórios fruto de uma ação política. "Houve uma ação política sim", afirmou. Ela lembrou que antes da negativa de criação da Rede três partidos haviam sido formados e logo depois a lei mudou. "A legislação eleitoral mudou em seguida exatamente, no meu entendimento, para prejudicar a Rede."

A ex-ministra preferiu não falar de seus planos para o futuro e repetiu que não fica "na cadeira cativa de candidata". "Em 2010 não fiquei, não vou ficar agora, vou continuar fazendo o que eu acho que é correto, com os meios que disponho."

Rede Sustentabilidade define novos nomes para a cúpula

• "Houve uma recomposição, mas sem grandes mudanças de rumo", resumiu Brazileu Margarido, eleito novo porta-voz da sigla

Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

Mudanças foram motivadas pela saída de Walter Feldman, então porta-voz da sigla.

Em reunião realizada no final de semana em Brasília, o diretório nacional da Rede Sustentabilidade definiu novos nomes para a cúpula do grupo, que tenta viabilizar sua formação como partido político. As mudanças na Executiva Nacional foram motivadas pela saída de Walter Feldman, então porta-voz da sigla, e de outros quatro integrantes do grupo que tem como principal expoente a ex-ministra Marina Silva.

Quem assume o posto de porta-voz é Bazileu Margarido, que já fazia parte da Executiva, ao lado de Gabriela Batista. Feldman, um dos principais operadores políticos da Rede, deixou o grupo para assumir cargo na Federação Paulista de Futebol. No próximo ano, ele deve ainda assumir um lugar na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

"Houve uma recomposição, mas sem grandes mudanças de rumo", resumiu Margarido sobre o novo grupo.

Além de Feldman, outras quatro baixas foram oficializadas na reunião deste final de semana. Haldor Omar, Cassio Martinho, Thiago Rocha e Martiniano Cavalcante pediram para deixar a Executiva Nacional. Uma das cinco vagas abertas com a mudança na Rede será preenchida pela vereadora de Maceió, Heloísa Helena - eleita pelo PSOL.

De acordo com Pedro Ivo Batista, integrante da executiva, os quatro que pediram para deixar a cúpula terão outras tarefas no partido. "Na nota que cada um enviou individualmente, não se fala em divergência política. Apenas informam que irão continuar na Rede, mas não mais em funções da Executiva."

Apoio

Nos bastidores, a saída de parte dos integrantes da executiva é vista como consequência de divergências políticas internas, intensificadas pelo apoio dado por Marina ao tucano Aécio Neves no segundo turno presidencial.

A "readequação de tarefas" na Rede é vista como uma forma de fortalecer o processo de coleta de assinaturas para viabilizar a formação do partido. A intenção, de acordo com o grupo, é contar com integrantes com mais disponibilidade de tempo.

A militância precisa de 32 mil assinaturas validadas pela Justiça Eleitoral para conseguir o registro. Até março, a sigla espera coletar 100 mil fichas de apoio para chegar com folga ao Tribunal Superior Eleitoral e se firmar como partido político em abril.

"O próximo ano será importante para a Rede. A partir da obtenção do registro devemos ter convenções estaduais em maio e junho e um congresso nacional em agosto", afirmou Margarido.

Novo governo, ideias velhas. Além das questões internas, o grupo realizou neste final de semana uma avaliação da conjuntura com a posse de um novo governo. "Um novo governo com ideias velhas", critica.

Pedro Ivo destaca que o grupo se recoloca com um projeto em busca do desenvolvimento sustentável, "independente ao atual governo". Sobre a relação com partidos, ele afirma que a Rede não terá uma "postura linear com a oposição constituída pelo PSDB", mas estará junto dos tucanos no que for benéfico para o País. "E separados no que não for coerente com nossa proposta", afirmou.

A intenção é manter a união com o PSB, o PPS e "os partidos que estiveram na coligação Unidos pelo Brasil", que levou Marina Silva ao terceiro lugar na disputa pela Presidência neste ano.