quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Luiz Carlos Azedo - Retomada do caso Queiroz

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“O inquérito tira do sério o presidente Jair Bolsonaro, que considera a investigação uma armação para derrubá-lo do cargo, na qual estaria envolvido o governador fluminense Wilson Witzel”

Com o encerramento do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF (antigo Coaf) e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal com o Ministério Público e as polícias, para fins criminais, sem a obrigatoriedade de prévia autorização judicial, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) volta a viver um inferno astral. As investigações sobre o envolvimento de seu ex-assessor Fabrício Queiroz no esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro serão retomadas.

As investigações foram iniciadas há um ano, a partir do relatório do Coaf que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O relatório revelou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta do ex-motorista e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, que nunca prestou depoimento sobre o caso. Às vésperas de Queiroz ser denunciado pelo Ministério Público fluminense, o filho do presidente da República conseguiu uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sustando todas as investigações com base em dados do antigo Coaf obtidas sem autorização judicial. Essa liminar foi julgada ontem.

No plenário do Supremo, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que confrontou a posição de Toffoli e obteve ampla maioria a favor do compartilhamento de dados, cujas novas regras foram estabelecidas ontem, com o voto contrário apenas do ministro Marco Aurélio Mello. O presidente do Supremo acatou a opinião da maioria e reformulou seu voto.

O procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, agora poderá dar continuidade aos 22 procedimentos investigatórios que envolvem servidores lotados em gabinetes de 27 deputados estaduais do Rio de Janeiro, todos em segredo de Justiça. A documentação do Coaf subsidiou a Operação Furna da Onça, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão de deputados estaduais no início de novembro do ano passado.

À época, Gussem anunciou que o Coaf, “espontaneamente, de ofício”, havia encaminhado ao MPRJ um RIF de 422 páginas, com centenas de nomes citados. Em dezembro do ano passado, todos os parlamentares mencionados foram informados das investigações. No caso de Flávio Bolsonaro, a suspeita é de prática de “rachadinha” na época em que ele era deputado estadual. Por essa prática, funcionários do gabinete de um parlamentar devolvem parte dos salários.

O que complicou seu caso foi a suspeita de envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro investigados pelo assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol). Essa história tira do sério o presidente Jair Bolsonaro, que considera a investigação uma armação para derrubá-lo do cargo, na qual estaria envolvido o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Todos os vazamentos relativos são por ele atribuídos ao governador, que pretende disputar a Presidência da República em 2022. Com a retomada das investigações, a tensão entre ambos deve aumentar ainda mais.

Eugênio Bucci* - Mentiras, mais mentiras e rock’n roll

- O Estado de S.Paulo

O poder que se instalou na Esplanada sabe que seu sucesso depende do fracasso da verdade

Ao longo desta semana, como em todas as semanas anteriores, o governo pôs no ar o seu show de mentiras escalafobéticas para, de novo, sucatear o estatuto da verdade, blasfemar contra a História, destruir o bom senso, promover a ignorância, banalizar o desrespeito aos fatos e desacreditar a imprensa. O roteiro é sempre igual. Na superfície, no jogo das aparências, entram em cena as mentiras canastronas, meio carnavalescas, que servem de factoides para bagunçar o debate público. Aí, as inverdades parecem meros acessos de loucura inconsequente e ridícula, mas são mais do que isso: são uma cortina de fumaça para uma operação subterrânea de minar as bases da cultura democrática, que já está muito debilitada no Brasil.

Nas profundas, no esgoto do bolsonarismo, o que existe é uma densa e betuminosa mentira essencial que instila o ódio contra todos os que podem verificar a verdade dos fatos, sejam os cientistas que detectam incêndio na floresta, sejam os professores que, dentro das universidades, ousam pensar criticamente, sejam os jornalistas, principalmente os jornalistas, cuja profissão consiste em investigar os acontecimentos e desmontar as mentiras oficiais.

Vera Magalhães - CPMI das Fake News pega fogo

- O Estado de S. Paulo

Joice Hasselmann disseca funcionamento de esquema de milícia virtual bolsonarista

Treta. A CPMI das Fake News foi palco de mais um embate entre bolsonaristas e a ala bivarista do PSL. O depoimento da ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann foi marcado por acusações sobre a participação de Eduardo Bolsonaro na organização das milícias virtuais bolsonaristas. Ela disse que o chamado "gabinete do ódio" é financiado com dinheiro público, pois haveria funcionários de gabinetes e do governo na organização dos linchamentos a inimigos e ex-aliados.

Pressa. O dia foi agitado no Congresso. A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), contrariou a orientação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pautou para a semana que vem a votação de relatório de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão após condenação em segunda instância. Ela atendeu a requerimento assinado por 43 senadores, e disse que só poderia segurar uma matéria na comissão se essa fosse a decisão da maioria dos integrantes do colegiado, ou decisão unânime dos líderes partidários. Alcolumbre, por sua vez, anunciou sessões do Congresso Nacional para a próxima semana, colocando em risco o funcionamento da comissão.

William Waack - O preço do churrasco

- O Estado de S.Paulo

De volta ao básico: a economia permanece sendo o principal risco para Bolsonaro

Há um cálculo político transparente na decisão de Jair Bolsonaro de deixar para o ano que vem reformas mais ambiciosas que a da Previdência, consideradas essenciais não só pelo time de economia dele. Nada tem de original esse raciocínio político e se parece exatamente com o que foi tentado por Michel Temer. É simplesmente uma aposta no famoso “feel good factor”, assumindo que uma melhora na renda à disposição das famílias e uma retomada ainda que modesta da economia tirem nuvens de tempestade da política.

Para quem projeta os cenários de risco para além de 2020, a economia é o principal deles – é assim que pensam, por exemplo, as consultorias internacionais. Elas consideram que os principais fatores favoráveis a Bolsonaro para manutenção de apoio político-eleitoral continuam sendo Sérgio Moro e o combate ao crime, mas a economia será o grande teste para além das eleições municipais do ano que vem.

Zeina Latif* - Primeiros sinais

- O Estado de S.Paulo

Preocupa o fato de o aumento da inadimplência partir de um patamar que não é baixo

Crédito é bom, pois permite às famílias anteciparem seu consumo e elevarem seu bem-estar. Desde que sem excessos, porém. Há sinais recentes no mercado de crédito que precisam, pois, ser monitorados.

O crédito ao consumidor cresce de forma robusta. As novas concessões subiram 14% nos últimos 12 meses encerrados em outubro. O endividamento dos indivíduos atingiu 45% da sua renda anual, um patamar comparável aos do pré-crise, que eram elevados.

O crescimento do estoque do crédito para pessoa física, que atingiu o recorde de 27,5% do PIB, demanda atenção, pois a cifra atingida está acima da tendência histórica da série. Esse diferencial, denominado “hiato do crédito”, é uma variável importante a ser monitorada, pois é apontada na literatura internacional como um alerta robusto de futuros problemas na saúde do sistema bancário.

A preocupação aqui não é com os bancos, que estão sólidos, inclusive pelo rigor regulatório do Banco Central. A questão levantada são as implicações do crédito aquecido na condução da política monetária e na vida das famílias. O endividamento excessivo (ou hiato positivo) guarda elevada correlação com o aumento da inadimplência adiante, depois de 2 a 3 trimestres.

Ricardo Noblat - Medo da farda

- Blog do Noblat | Veja

Cidadãos de primeira categoria
Saiu tudo ao gosto dos chefes militares e de Jair Bolsonaro. O Congresso limitou-se a incluir policiais e bombeiros aumentando os custos do Tesouro e reduzindo a economia antes prevista.

A reforma da Previdência para os que vestem farda acabou sendo muito mais generosa do que a reforma da Previdência para os que vestem terno ou qualquer outra coisa.

A votação durou cerca de 30 minutos. Como houve acordo entre os partidos de direita, centro e esquerda, ninguém foi contra. Em momento algum o governo imaginou que pudesse ser assim.

No início do ano, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, temeu que reforma tão vantajosa para os militares fosse capaz de contaminar a discussão da reforma para os civis.

O governo falava em regras iguais para todos. O ministro Paulo Guedes reconhecia que os salários dos militares estavam defasados, mas achava que não era hora de mexer com isso.

Mas Bolsonaro bateu o pé e disse que todas as reivindicações dos militares deveriam ser atendidas. O lobby militar no Congresso foi eficiente. O resultado… O que se colheu ontem à noite.

O líder de um partido de oposição explicou que a conjuntura não permite que se contrarie a vontade da caserna. Fazê-lo poderia estimular atos de indisciplina e dar mais força a Bolsonaro.

Em tudo por tudo, a reforma dos militares exigirá deles menos sacrifícios. Serão contemplados com aumento de salários e de gratificações não só para os oficiais, mas também para os praças.

A reestruturação da carreira dos militares deverá custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 86 bilhões, o que reduzirá a economia real esperada com a reforma deles a R$ 10,45 bilhões em dez anos.

Bolsonaro pagou caro pelo apoio que lhe deram seus ex-camaradas para que se elegesse presidente da República. E já começou a fazer seu pé de meia para quando tentar se reeleger em 2022.

Maria Cristina Fernandes - Radicalização da polícia precede a da política

- Valor Econômico

Letalidade policial começou a crescer a partir de 2013

Sentados lado a lado durante a entrevista coletiva sobre a operação policial em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, que resultou em nove mortos, as autoridades presentes variaram no tom. Quanto mais alto na hierarquia, mais duro o discurso: “Se há relação de fato e efeito, só o inquérito dirá” (cel. Vanderlei Ramos, comandante da Polícia Militar da capital); “Não podemos tirar conclusões açodadas” (cel. Marcelo Sales, comandante da PM no Estado); “Os policiais não atiraram, o fato é lamentável e está sendo apurado pela corregedoria” (general João Camilo de Campos, secretário de Segurança); “A letalidade não foi provocada pela PM e, sim, pelos bandidos” (João Doria, governador).

A moderação dos comandantes reflete a tentativa de seguir um manual de profissionalização das forças policiais. As normas são reiteiradamente descumpridas por tropas a serviço de interesses radicalizados e avessos à mediação civilizatória do Estado. Esses interesses se refletem na proliferação de grupos de extermínio e são a semente de ‘bancadas da bala’ crescentes e de governantes linha dura.

A gradação do discurso das autoridades não se limita à hierarquia. Reflete a relação entre a violência e a ascensão da extrema direita no Brasil. Foi a radicalização da violência que precedeu a da política e não o contrário. Sobre as bases de dados das secretarias de segurança pública, as pesquisas de Jacqueline Sinhoretto (Ufscar) atestam que a curva crescente da letalidade policial no país coincide com as primeiras grandes manifestações de rua, em 2013. De lá para cá, o número de pessoas mortas pela polícia mais do que dobrou no país. Apropriadas pela direita, aquelas manifestações resultaram no impeachment de Dilma Rousseff, em Doria, nos governadores do PSL - Wilson Witzel (RJ), Comandante Moisés (SC), Coronel Rocha (RO) - e no presidente Jair Bolsonaro.

Ribamar Oliveira - Opção preferencial pelos militares

- Valor Econômico

Investimentos da Defesa se tornam obrigatórios

Contrariando o discurso oficial, que prega a redução do engessamento orçamentário, o governo aceitou que os investimentos do Ministério da Defesa programados para 2020 não sejam objeto de limitação de empenho, ou seja, não poderão sofrer contingenciamento. Os investimentos da Defesa serão, portanto, obrigatórios no próximo ano. Os únicos do Orçamento.

O governo poderia ter vetado o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - lei 13.898/2019 - que dá tratamento privilegiado aos investimentos da Defesa, como fez com outros gastos que os deputados e senadores tentaram proteger da tesoura no próximo ano, mas não o fez.

Os parlamentares incluíram na lista das despesas que estão livres do contingenciamento 13 novas ações e programas. Eles excluíram dos cortes, por exemplo, todas as ações vinculadas à educação, os gastos com o programa Mais Médicos e as ações do Plano Nacional de Segurança Pública. Tudo isso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvido o Ministério da Economia.

A explicação para os vetos foi a seguinte: “Os itens propostos não são passíveis de limitação de empenho, o que, por consequência, eleva o nível de despesas obrigatórias e reduz o espaço fiscal das despesas discricionárias, além de restringir a eficiência alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas”. O governo também argumentou que “a inclusão contribui para a elevação da rigidez do Orçamento, dificultando não apenas o cumprimento da meta fiscal como a observância do Novo Regime Fiscal, estabelecido pela EC nº 95/2016 [teto de gastos], e da ‘regra de ouro’, constante do inciso III, do art. 167 da Constituição Federal”.

Merval Pereira – Outro patamar

- O Globo

Moro não fez críticas aos parlamentares e negou-se a comentar a possibilidade de ser vice em 2022

O ministro Sergio Moro está se saindo um “hábil político”, como disse Bolsonaro. Ontem, passou o dia no Congresso, negociando a aprovação do pacote anticrime, e a autorização para a prisão em segunda instância, que foi retirada dele, mas deve ser votada separadamente.

À noite, teve uma vitória importante, mesmo que alguns pontos tenham sido perdidos. Nessa luta, deu uma declaração polêmica que o favorece, e, em certa medida, o governo Bolsonaro, mas criou arestas com o governador de São Paulo, João Doria, que havia lhe oferecido guarida meses atrás, quando parecia que sua relação com o presidente Bolsonaro não ia bem. O excludente de ilicitude, que foi proposto pelo presidente Bolsonaro, deveria mesmo ser retirado. E o “juiz de garantias”, criado por proposta dos deputados, é uma boa novidade.

O ministro da Justiça foi a primeira autoridade a criticar os policiais paulistas pelo que chamou de “erro operacional grave”, referindo-se à tragédia na favela de Paraisópolis, em que nove jovens morreram pisoteados.

Moro elogiou a Polícia Militar do Estado de São Paulo, “uma corporação de qualidade, elogiada no país inteiro”, mas não se furtou a comentar o caso, afirmando que “aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave”.

Bernardo Mello Franco - O bispo e o capitão

- O Globo

De olho em 2020, Crivella faz de tudo para cortejar Bolsonaro. Com o Rio em frangalhos, o prefeito tentará deslocar o debate eleitoral para o campo dos costumes

Na noite de domingo, Marcelo Crivella divulgou um vídeo com ataques ao GLOBO. O prefeito sabia da reportagem que seria publicada na edição de segunda-feira. Ao bater no mensageiro, tentou desviar o foco da mensagem: ele agora é alvo de uma investigação sobre cobrança de propina no município.

Crivella nunca conviveu bem com a imprensa que fiscaliza. Prefere a imprensa que adula, liderada pela emissora do tio. Em sua nova cruzada contra o jornalismo profissional, o prefeito imita a prática e o discurso de Jair Bolsonaro. Além de se esquivar do escândalo, busca estreitar laços com o presidente.

Luís Fernando Verissimo - Ai Ai Ai 5

- O Globo | O Estado de S. Paulo

Parece ensaiado. A intervalos, alguém do governo cita o AI-5. Depois diz que não disse, que foi mal interpretado, que foi distração etc. Um filho do presidente (não me lembro qual, ainda não decorei a lista) chamou o AI-5 de recurso da direita, caso a esquerda se levantasse e pedisse briga. Não ficou claro que tipo de ação da esquerda justificaria uma reedição do AI-5 pela direita, mas o jovem Bolsonaro se apressou a desmentir a si mesmo. Seu AI-5 era teórico, explicou, não uma ameaça. Depois foi a vez de o Paulo Guedes lembrar o AI-5 numa entrevista coletiva, en passant.

O AI-5 endureceu de vez a ditadura que o Bolsonaro diz que não houve. Com cobertura legal, fecharam o Congresso, censuraram a imprensa, torturaram e mataram presos políticos e meros opositores do regime. Quando ameaçam, mesmo distraídos, com a volta do AI-5 estão pregando a volta de um terror de Estado que nada legitima ou perdoa, nem a teoria. Quem defende o AI-5 como mal necessário — na categoria de meios lamentáveis para fins justificáveis —não sabe o que está dizendo. É ruim da cabeça ou estava inconsciente na ocasião. Tem muita gente, claro, disposta a esquecer ou ignorar os horrores daquela época, como provou a eleição do Bolsonaro. Há os que não esquecem o que nunca souberam ou ignoram o que não lhes interessa. Também existe a inconsciência induzida.

Na sutil pregação de uma volta ao AI-5 , declarada, negada, declarada outra vez e depois desdita, o ato também visa a assustar, mas não como um aviso do que pode acontecer se o governo for obrigado a fechar para enfrentar uma esquerda reativada, mas como uma mãe alertando o filho para seu mau comportamento, preâmbulo de umas palmadas corretivas. Em vez de um AI-5, um Ai Ai Ai 5.

Ascânio Seleme - Exemplo de tolerância

- O Globo

Nenhum problema quando um chefe de Poder Executivo discorda do teor de determinado conteúdo jornalístico. Para isso ele, e todos, tem sempre o direito de resposta. E, pela natureza do cargo que ocupa, seu canhão de comunicação pode muito bem contestar a informação publicada e tentar provar que ela está errada. Se a informação estiver errada, com certeza veículos profissionais, como “Folha de S.Paulo”, TV Globo ou O GLOBO, farão imediatamente a correção. Assim é que se faz nas democracias. Se a denúncia for exata, o negócio é corrigir o erro e pedir desculpas, quando couberem.

O grande escândalo do governo de Michel Temer trouxe também uma excelente história de tolerância, de respeito à democracia e de convivência democrática entre imprensa e poder público. Quem não se lembra da reportagem de Lauro Jardim, no GLOBO, mostrando com detalhes um encontro sombrio entre o então presidente e o empresário Joesley Batista? Não houve até aqui no governo Bolsonaro um escândalo de tamanha dimensão. E o que Michel Temer fez contra a imprensa depois da denúncia que repercutiu em todos os veículos de comunicação e se estendeu pelo resto de seu mandato? Nada.

Míriam Leitão - Recuperação assimétrica

- O Globo

A economia está com nível de atividade bem diferente dependendo do setor. De 2014 a 2018, a construção caiu 28% e o agro teve alta de 13%

O crescimento tem sido muito assimétrico em qualquer comparação, seja entre regiões, entre setores, e até dentro de cada setor. Essa diferença é um dos problemas que impedem o economista José Roberto Mendonça de Barros de compartilhar do entusiasmo que, segundo ele, ocorre “em algumas áreas da Faria Lima”, referindo-se ao mercado financeiro, sobre o PIB. Sua consultoria continua prevendo 1,6% de alta para o ano que vem, e acha que isso só muda dependendo de algumas pré-condições.

— É como se três pessoas tivessem que descrever um elefante, com os olhos vendados, e cada uma pega numa parte do animal.

Sairão definições bem diferentes. Assim está a economia brasileira —disse.

A revisão que foi feita do PIB ano passado, pelo IBGE, de 1,1% para 1,3%, é derivada da mudança no PIB agrícola, que estava com 0,1% e foi para 1,4%, a indústria caiu de 0,6% para 0,5%, e o setor de serviços teve alta de 1,3% para 1,5%.

Carlos Alberto Sardenberg - Eles não gostam da imprensa livre

- O Globo

Anos atrás, repórteres não se atreveriam a perguntar a um ministro do STF quem paga a viagem dele ao exterior

‘O GLOBO não é um jornal, é um panfleto político, sempre interessado em trocar notícia por verba publicitária” —disse o prefeito Marcelo Crivella, para justificar a exclusão de repórteres do GLOBO de uma coletiva.

O comentário é uma óbvia contradição. Se estivesse interessado em trocar notícia por verba, por que O GLOBO faria críticas à gestão municipal, fonte de muito dinheiro de propaganda? Seria o inverso, não é mesmo? Deveria bajular não apenas a prefeitura Crivella, como o presidente Bolsonaro, ambos donos de gordas verbas publicitárias.

Citamos Bolsonaro porque ele também tem se dedicado a atacar veículos diversos, incluindo todos do Grupo Globo e mais a “Folha”, alvos especiais.

De espírito autoritário, muitos líderes políticos não sabem o que é democracia e seu corolário, a imprensa livre. Podemos incluir aqui Lula e o pessoal do PT.

Não esqueçamos: as primeiras palavras de Lula ao deixar a prisão foram para atacar a TV Globo.

Maria Hermínia Tavares* - Não vai dar certo

- Folha de S. Paulo

Destruir a integridade da mídia brasileira é tática a serviço de projeto liberticida

A democracia continua sendo a forma preferida de governo no mundo, mas em muitos lugares vem sendo erodida. Essa é a principal conclusão do recém-publicado relatório "O Estado Global da Democracia 2019", do Idea (Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral).

Sediada na Suécia, a entidade se propõe a promover o sistema democrático estudando o seu funcionamento e apoiando a construção, o fortalecimento e a defesa de suas instituições e valores.

O relatório é uma tentativa ambiciosa de medir de maneira objetiva a formação de governos por meio de eleições livres e limpas; o vigor dos freios e contrapesos à sua ação; a vigência das liberdades de associação e expressão; e as formas de participação política ao alcance da sociedade.

Nada menos que 97 indicadores, coletados desde 1975, permitiram traçar um quadro minucioso da situação da democracia em 158 nações, não só dando a conhecer sua evolução em cada uma delas como permitindo compará-las ao longo de mais de 40 anos.

Fernando Schüler* - Fake news e democracia

- Folha de S. Paulo

Não há solução para as notícias falsas em um regime democrático

Em agosto deste ano, o Congresso aprovou uma alteração no Código Eleitoral estabelecendo que os cidadãos são passíveis de prisão de dois a oito anos caso divulguem notícias falsas sobre (supostos) delitos cometidos por este ou aquele candidato, com finalidade eleitoral.

Em um país com quase 150 milhões de eleitores, supondo que apenas 1% ceda à tentação de compartilhar uma notícia falsa contra seu político detestável, teríamos 1,5 milhão de processos a mais tramitando na Justiça. Inútil falar do completo nonsense a que uma lei como essa, imagino que nascida de uma intensão generosa, pode levar.

Dias atrás, o TSE decidiu penalizar os candidatos que divulgarem fake news contra seus adversários. Com alguns requintes. Os candidatos terão de demonstrar que fundamentam suas informações em fontes de “notória confiabilidade”, sob risco de processo por parte de quem se sentir ofendido. Inútil perguntar se teremos, logo a seguir, algo parecido com uma certidão de confiabilidade. Vamos em frente.

Também o Congresso vem se dedicando, nas últimas semanas, a um debate sem fim na CPI das fake news, que se transformou em um desfile constrangedor de blogueiros explicando o óbvio e relatando toda a sorte de bizarrice, mentira serial e retórica de ódio que povoa a internet. Seus resultados são incertos, e é possível que tudo se transforme em conversa política. Mas há ali um material não desprezível para uma radiografia do ódio político no Brasil.

Bruno Boghossian - Eles se tornaram governo

- Folha de S. Paulo

Governo Bolsonaro oferece proteção generosa a grileiros acusados de devastação

Em 2013, o grileiro Rodrigo Santos foi multado por devastar uma área protegida no Acre. Furioso, ameaçou o fiscal que havia aplicado a punição: "Cadeia, a gente entra e a gente sai. Caixão não. Só tem entrada, não tem saída".

No ano seguinte, ele mudou de estratégia e tentou entrar na política para blindar suas atividades ilegais. "Se o governo quer me expulsar, eu me torno governo para ver se eles me expulsam", afirmou Santos. Ele concorreu a deputado estadual. Recebeu 594 votos e não foi eleito.

O grileiro fracassou nas urnas, mas parece ter encontrado um caminho para o poder. O repórter Fabiano Maisonnave conta que Santos integrava um grupo de infratores ambientais que foi ao gabinete do ministro Ricardo Salles, em novembro, para reclamar da fiscalização na reserva extrativista Chico Mendes.

Um dos participantes relatou à Folha que, no encontro, o chefe do instituto de conservação anunciou a suspensão de operações naquela área "devido ao abuso de autoridade" dos agentes do órgão.

Mariliz Pereira Jorge - Bolsonaro faz escola

- Folha de S. Paulo

Ao agir como Bolsonaro, Crivella tenta não cair no esquecimento

Prefeito inepto e inexpressivo, Marcelo Crivella passou dois anos de governo sem que se soubesse dele, a não ser em episódios em que prometia distribuir cirurgias de catarata e de varizes para fiéis de sua igreja e beneficiar pastores com problemas de IPTU.

Deu todos os motivos para que o morador do Rio acreditasse que ele não gosta da cidade, de suas raízes e manifestações culturais. Praia, Carnaval, futebol? Credo. A torcida era que seu mandato passasse rapidamente e que os estragos não fossem muitos.

Sabe-se lá por que, mas podemos imaginar, Crivella quer estender sua estadia na prefeitura e resolveu, se não mostrar serviço, fazer campanha. Lançou mão da cartilha Bolsonaro de "Como Governar Sendo um Déspota", uma versão mal-ajambrada do jeito Donald "I Love You" Trump de fazer política.

Cidadania apresenta “Manifesto em Defesa da Liberdade” aos movimentos cívicos

- Portal Cidadania 23

Lançamento do documento nesta quarta-feira (04) na Câmara dos Deputados contou com a presença de representantes dos movimentos Livres, Acredito, Agora! e do RenovaBR, escola de formação política

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, apresentou nesta quarta-feira (04), na Câmara dos Deputados, o “Manifesto em Defesa da Liberdade”, que trata de novas formas de militância e da ressignificação da atuação dos partidos políticos e dos movimentos da sociedade civil (veja abaixo o documento).

O evento contou com a participação dos líderes do partido na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), e no Senado, Eliziane Gama (MA), deputados e senadores também da legenda e de representantes de movimentos de renovação Livres, Acredito, Agora! e do RenovaBR, escola de formação política.

Segundo Freire, a nova formação política não contempla apenas as agremiações políticas.

“É partido e movimentos cívicos e sociais, algo que ainda não está devidamente organizado e estruturado, mas que está em processo”, disse.

Para o presidente do Cidadania, a sociedade da inteligência artificial “está exigindo de todos a capacidade de ser contemporâneo do futuro, e aquele que não for, mais rapidamente poderá desaparecer”.

“Colocamo-nos frontalmente contrários a toda e qualquer medida que vise tolher a atuação dos movimentos cívicos no Brasil. Os partidos que adotam essa postura restritiva, ao nosso ver, não estão entendendo o novo espírito do tempo e servem, nesse caso, a projetos de poder ultrapassados”, afirmou Freire, lembrando que o Cidadania modificou o próprio estatuto e programa para abrir-se à participação da sociedade civil e fortalecer a democracia interna.

Partido aberto
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o Cidadania é um partido aberto para a sociedade e não se preocupa com reserva de poder.

“Precisamos aglutinar as pessoas que não acreditam mais na velha política. Mas precisam compreender que a política é a única forma real de resolver os problemas da sociedade. Não existe alternativa real à democracia. O Brasil não aceita mais um retorno ao autoritarismo, à ditadura, que são incompatíveis com a vida civilizada, com o progressismo, com o respeito ao cidadão”, discursou o senador, ao avaliar que os partidos, em sua maioria envelheceram.

“Transformam-se em blocos monolíticos, de concentração de poder”, disse Alessandro Vieira, que integra o movimento Acredito e participou da escola de formação do RenovaBR.

A senadora Eliziane Gama ressaltou que a integração do partido com os movimentos é uma nova forma de se fazer política no País.

“O Cidadania é parte dessa forma nova de ver as coisas. Tem o seu programa, mas se abre a novas colaborações, a grupos verdadeiros que querem a mudança do País e da sua gente. Ideias que podem até se chocar em alguns pontos e aspectos, mas que se juntam em um esforço conjunto pautado pelo debate, pela tolerância e pelo diálogo”, disse a líder do partido no Senado.

O deputado federal Daniel Coelho disse no ato que os movimentos cívicos integrantes do Cidadania serão respeitados na sua autonomia e terão espaço para disputar as elições municipais do próximo ano.

“Hoje fica esse marco por meio desse manifesto deixando público à sociedade brasileira de que aqueles que vierem dos movimentos, para disputar a eleição nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores [pelo Cidadania], que nenhum deles será tolido das sua posições, convicções e bandeiras”, afirmou.

Também participaram do lançamento do manifesto, no Salão Verde da Câmara, Irina Bullara, do RenovaBR; Paulo Gontijo, do Livres; e Alessandra Monteiro, do Acredito.

“Manifesto em defesa da liberdade

Vídeo | Cidadania apresenta “Manifesto em Defesa da Liberdade” aos movimentos cívicos

Cristovam Buarque propõe inventário de erros da esquerda e do centro que levaram Bolsonaro ao poder

O site “Congresso em Foco” destaca o lançamento do 27º livro do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) “Por que falhamos” pela Tema Editorial (veja abaixo). Nas densas 54 páginas da nova obra, Cristovam “propõe um polêmico inventário dos erros dos governos que se sucederam entre 1992 e 2018”, de Itamar Franco a Michel Temer.

Cristovam escreve que a pergunta a fazer não é por que Jair Bolsonaro venceu às eleições, mas sim por que todo o campo político dito democrático e progressista foi punido pelos eleitores.

“Na verdade, ele não ganhou, nós perdemos, porque ficamos sem projetos que seduzissem os eleitores. Deixamos um país em crise e decadência, com a população descontente, milhões nas ruas contra nossa corrupção, incompetência e falta de inspiração para o futuro. Perdemos por nossos erros. Estamos errando de novo ao nos perguntarmos por que ele ganhou, quais foram seus acertos táticos, suas manipulações de slogans e fake news e não por que nós perdemos, quais foram nossos erros estratégicos”, escreve o ex-senador.

Polêmica. Cristovam faz inventário dos erros da esquerda e do centro que levaram Bolsonaro ao poder

Sylvio Costa – Congresso Em Foco

Poucos parlamentares pagaram um preço tão alto por terem votado sim ao impeachment de Dilma Rousseff quanto Cristovam Buarque. Em 2016, ano do impeachment, ele estava no PPS (atual Cidadania), mas foi pelo PT de Dilma e Lula que se elegeu governador do Distrito Federal, em 1994, e senador pela primeira vez, em 2002. Um dos efeitos daquele voto foi ser carimbado como “golpista” pela esquerda petista e psolista. O que obviamente incluiu muitos professores e estudantes da Universidade de Brasília, instituição da qual foi reitor, é professor emérito e que até então havia sido uma das suas principais bases de apoio político. A rigor, o voto pelo impeachment guardava coerência com o tom crescentemente crítico das análises de Cristovam, mas o massacre a que foi submetido foi tal que ele recebeu formalmente solidariedade de outros senadores.

Outra consequência foi o fracasso na tentativa de se reeleger em 2018, pleito em que derrotá-lo nas urnas era uma das tarefas prioritárias de grande parte de uma militância petista que começou a afrontar Cristovam antes mesmo de ele anunciar o voto pró-impeachment. Tais questões, de caráter mais pessoal, não aparecem no livro Por que falhamos, que será lançado na quinta-feira (5) e ao qual o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão. Ali, esse pernambucano de Recife, hoje com 75 anos, faz as vezes de analista e pensador. Propõe um polêmico inventário dos erros dos governos que se sucederam entre 1992 e 2018, isto é, de Itamar Franco a Michel Temer. Governos, vale lembrar, ligados a partidos (sobretudo, MDB, PT e PSDB) e personalidades de alguma maneira comprometidas com os ideais de democracia e justiça social da Constituição de 1988, aquela mesma que Jair Bolsonaro e vários dos seus seguidores não cansam de desdenhar.

Muito severo consigo mesmo e com os governos dos últimos 26 anos, Cristovam escreve que a pergunta a fazer não é por que o capitão venceu, mas sim por que todo o campo político dito democrático e progressista foi punido pelos eleitores. “Na verdade, ele não ganhou, nós perdemos, porque ficamos sem projetos que seduzissem os eleitores. Deixamos um país em crise e decadência, com a população descontente, milhões nas ruas contra nossa corrupção, incompetência e falta de inspiração para o futuro. Perdemos por nossos erros. Estamos errando de novo ao nos perguntarmos por que ele ganhou, quais foram seus acertos táticos, suas manipulações de slogans e fake news e não por que nós perdemos, quais foram nossos erros estratégicos”, escreve ele.

Credenciais intelectuais não faltam a Cristovam, discorde-se ou não de suas reflexões. Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorou-se depois em Economia pela prestigiada Universidade de Sorbonne, em Paris. Além de governador, senador por dois mandatos e reitor da UnB, trabalhou durante seis anos no Banco Interamericano de Desenvolvimento e foi ministro da Educação de Lula, que o demitiu por telefone. Por que falhamos é o seu 27º livro. Lançado pela Tema Editorial, o livro será lançado inicialmente apenas em versão digital, e com uma novidade: a partir de quinta-feira (5) estará disponível gratuitamente no site da editora.

É livro denso, mas de meras 54 páginas, redigidas sempre na primeira pessoa do plural. O ex-senador se inclui entre os responsáveis pelos equívocos cometidos. Para Cristovam, a eleição de Bolsonaro sairá cara, dado o perfil do presidente eleito: “Não tinha programa nem partido e representava uma visão sectária e retrógada – posições que pareciam superadas desde a redemocratização –, além de não expressar qualquer experiência gerencial”. Mas o questionamento sobre os erros é a parte que lhe interessa e que explora. Numa referência indireta a Lula, um dos seus alvos é o “culto à personalidade”. Nas suas palavras: “A amarra aos líderes foi uma das principais causas de nossa derrota em 2018. Confundimos Estado com governo, governo com partido, partido com líder. Para proteger nossos líderes, subestimamos a corrupção diante da qual fomos omissos”.

Traremos um pouco de spoilers aqui listando os dez dos 24 erros apontados por Cristovam Buarque:

• Legamos um país sem coesão e sem rumo
“Não nos unimos por um programa que fosse além da democracia e que servisse para orientar o Brasil em novo rumo civilizatório. No lugar de reunirmos forças para fazer um país progressista, preferimos nos dividir em partidos, siglas, sindicatos, corporações – cada um querendo parte do butim que a nova democracia ofereceu aos que apresentavam mais força eleitoral ou capacidade de pressão. (…) Passamos 26 anos fazendo oposição entre nós, uns aos outros. Somente depois de retirados do poder, ministros de diversas pastas nos governos Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer se reuniram para manifestar posições contrárias ao adversário que nos derrotou”.

Juan Arias - A grande batalha, agora, é entre autoritarismo e democracia

- El País (Espanha)

Esquerda e direita já não nos servem. O mundo e seus medos estão revolucionando a linguagem da política

A linguística se tornou estreita para analisar as convulsões políticas que sacodem o mundo. Os velhos termos “esquerda” e “direita” não nos servem mais. Agora, o debate é entre autoritarismo e democracia. Essa é a grande batalha. Aqui no Brasil e em todo o planeta. Tanto não servem mais os velhos clichês da esquerda e da direita que criamos os termos “extrema esquerda” e “extrema direita”. Dizer que Bolsonaro, Putin ou Trump, por exemplo, são de direita significaria, na prática, fazer-lhes um elogio.

O mundo se dilacera hoje mais entre autoritarismo e democracia. Entre aqueles que lutam para cercear as liberdades individuais e coletivas e a democracia cada vez mais desprezada e ameaçada por nostalgias ditatoriais.

É de esquerda ou de direita o presidente Jair Bolsonaro, que em seus 28 anos como deputado federal quase sempre votou com o Partido dos Trabalhadores, o PT? É nacionalista ou ecumênico? E Lula é de esquerda? Era quando, em seu segundo mandato, quis impor o que chamou de "controle social" dos meios de comunicação com uma cartilha em que uma comissão de fora da mídia deveria atribuir pontos de boa ou má conduta aos jornalistas? É agora que, livre da prisão, busca de novo na sombra conexões com a direita e o centro enquanto o PT sangra?

O que a mídia pensa – Editoriais

Caducou a arbitrariedade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Editada com o propósito de prejudicar os jornais – como disse o próprio presidente Jair Bolsonaro –, a Medida Provisória (MP) 892/2019 caducou nesta semana. Publicada no dia 5 de agosto, ela não foi aprovada pelo Congresso e, tendo decorrido o prazo de 120 dias, perdeu sua validade. Assim, retornam à vigência a redação original do art. 289 da Lei das Sociedades Anônimas e a Lei 13.818/2019, que estabelecia uma atualização das regras relativas à publicação de balanços empresariais, mas prevendo um período de transição. Sendo uma declarada tentativa de causar dano aos jornais por meio da constrição abrupta de suas receitas, a MP 892/2019 foi uma irresponsável agressão à liberdade e à independência da imprensa.

A MP 892/2019 alterou o art. 289 da Lei das Sociedades Anônimas, que fixa a necessidade de publicação das demonstrações financeiras “no órgão oficial da União ou do Estado, conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situado a sede da companhia”. Segundo a medida presidencial, bastaria a publicação dessas demonstrações no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) “e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”.

Música | Fernanda Cunha - Dando um tempo (Carlinhos Vergueiro)

Poesia | Fernando Pessoa - Aniversário

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu era feliz e ninguém estava morto.
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos,
E a alegria de todos, e a minha, estava certa com uma religião qualquer.
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma,
De ser inteligente para entre a família,
E de não ter as esperanças que os outros tinham por mim.
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças.
Quando vim a.olhar para a vida, perdera o sentido da vida. Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo,
O que fui de coração e parentesco.
O que fui de serões de meia-província,
O que fui de amarem-me e eu ser menino,
O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui...
A que distância!...
(Nem o acho... )
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos! O que eu sou hoje é como a umidade no corredor do fim da casa,
Pondo grelado nas paredes...
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas),
O que eu sou hoje é terem vendido a casa,
É terem morrido todos,
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio... No tempo em que festejavam o dia dos meus anos ...
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo!
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez,
Por uma viagem metafísica e carnal,
Com uma dualidade de eu para mim...
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes! Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui...
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça, com mais copos,
O aparador com muitas coisas — doces, frutas, o resto na sombra debaixo do alçado,
As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa,
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos. . .

Pára, meu coração!
Não penses! Deixa o pensar na cabeça!
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus!
Hoje já não faço anos.
Duro.
Somam-se-me dias.
Serei velho quando o for.
Mais nada.
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira! ... O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!...

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Luiz Sergio Henriques* - As esquerdas na democracia de 1988

O ocaso dos comunistas do PCB terá deixado algumas referências para a reconstrução da esquerda: uma reconstrução que deve ser, antes de mais nada, cultural: faltam-nos categorias e modos de pensar minimamente articulados. Mas tais referências parecem em grande parte ainda muito marginais em relação ao sentimento médio das pessoas de esquerda – tanto dos intelectuais quanto dos “simples”, tanto dos políticos quanto dos homens e mulheres da cultura. Ter ignorado, desde sua gênese, a complexidade social brasileira e o percurso acidentado da redemocratização terá sido, nesta hipótese, o pecado original – “oriental” – do petismo.

Na teoria, o Gramsci petista – que houve e se disseminou em discurso frequentemente martelado na academia e fora dela – muitas vezes foi mero expediente para encobrir arraigadas convicções marxistas-leninistas típicas da extrema-esquerda. Na política concreta, de resto muito mais fundamental do que o plano da doutrina, o petismo nunca esteve à altura de uma reflexão sobre o que merece viver e o que merece morrer em nossa tradição republicana: uma reflexão sempre difícil e incompleta sobre o conflito e a conciliação entre os valores liberais, as regras da democracia e as instâncias de igualdade que a esquerda por definição tem o dever de elaborar permanentemente.

*Luiz Sérgio Henriques é editor do site "Gramsci e o Brasil" [www.gramsci.org]. “As esquerdas na democracia de 1988”. In: As esquerdas e a democracia, coletânea organizada por José Antonio Segatto, Milton Lahuerta e Raimundo Santos. Brasília, Verbena Editora/FAP, dezembro de 2018.

Rosângela Bittar - Desafio aos liberais

- O Estado de S.Paulo

Burocracia gera corrupção, mas a ausência de burocracia também gera corrupção

Isolados e influentes, dois grupos, com argumentos e propostas divergentes, já produziram um efeito essencial no governo Bolsonaro: os princípios da doutrina liberal perderam o papel de denominador comum e estão em processo de revisão, sobretudo para incorporar nuances que desafiam a imaginação do ministro Paulo Guedes.

De um lado, estão os liberais exaltados do Ministério da Economia, sempre distraídos e descompromissados da política. De outro, um grupo de ministros, de diferentes áreas e formação, que têm em comum o fato de não aceitarem, sem conhecimento prévio, mudanças radicais que afetem a própria existência de sua função. O projeto de reforma do Estado foi a primeira vítima do teste de estresse. Com seu curso suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro, a razão, mencionada à época, foi o temor de que esta reforma pudesse provocar a eclosão de manifestações de rua, a começar dos por ela atingidos e terminar ninguém saberia dizer onde.

Esse temor esteve mesmo presente lá atrás, quando Lula foi solto e clamou por rebeliões contra o governo, exortação que caiu como uma bomba no deserto. Diante da esterilidade, o governo, então, engavetou esta preocupação e acabou deixando escapar sua real motivação.

As razões são fortes, de princípios, e se fizeram notar só agora devido à profundeza da reforma do Estado. Ministros que nunca contestaram o liberalismo mas guardam uma visão diferente sobre a estrutura e o papel do Estado, questionaram a forma superficial como o assunto foi tratado no posto Ipiranga. A proposta de emenda constitucional foi elaborada por um pequeno grupo do setor de desburocratização, liderado por Paulo Uebel, todos especialistas nos meandros da iniciativa privada. Tomaram decisões drásticas sobre função, papel, carreiras, instituições e pessoas da esfera pública sem discutir suas ideias com os atingidos pela transformação. Setores que, por sinal, sofreriam o impacto paralisante pois, aí sim, a reação prevista seria dura e abrangente.

Vera Magalhães - Reforço positivo

- O Estado de S.Paulo

O PIB mais 'parrudinho' do terceiro trimestre veio bem a calhar para Guedes

Paulo Guedes deverá usar o número positivo do PIB do terceiro trimestre como um antídoto para o risco de retrocesso em sua agenda de reformas.

Como já escrevi algumas vezes neste espaço, a soltura de Lula abateu a “linha de montagem” de projetos do ministro da Economia quando ela alçava o voo depois da promulgação da reforma da Previdência.

As três propostas de emendas à Constituição mandadas ao Senado tiveram boa acolhida dos parlamentares, boa vontade da cúpula da Casa, que rapidamente tratou de distribuir as relatorias e deslanchar a discussão, mas a reforma administrativa foi barrada pela circunstância política.

Agora, diante de números que indicam, na leitura da equipe econômica, que o caminho receitado desde a campanha está gerando frutos, de forma ainda lenta, mas contínua, Guedes deverá fazer nova tentativa junto a Jair Bolsonaro para reabilitar a reforma administrativa.

O ministro acha que enviá-la à Câmara, por onde vai começar a tramitar, ainda neste ano, será sinal de que o caminho será mantido e acentuado no ano que vem, contrariando as hesitações manifestadas até pelo presidente.

Seria uma forma, ainda, de o Posto Ipiranga terminar o primeiro ano de mandato renovando a carta branca que lhe foi conferida na largada. A menção de Bolsonaro a que lhe teriam pedido a “cabeça” do ministro soou como um recado do chefe ao ministro de que ninguém é insubstituível. Nesse cenário, o PIB mais parrudinho do terceiro trimestre veio bem a calhar.

Luiz Carlos Azedo - Uma notícia boa

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Bons resultados econômicos são um fator de estabilidade política, ao lado do comportamento responsável do Congresso, apesar do ambiente de radicalização ideológica”

Ultrapassando as expectativas, o PIB brasileiro cresceu 0,6% no 3º trimestre. Na comparação com o mesmo período de 2018, o salto foi de 1,2%. Com isso, chegou a R$ 1,842 trilhão. Segundo o IBGE, agropecuária (+1,3%), indústria ( 0,8%), principalmente, a construção civil, e serviços (0,4%) lideraram a expansão da economia. O consumo das famílias cresceu 0,8% e o investimento, 2%. A queda de 0,4% das despesas de consumo do governo completam o cenário, o que levou a uma reavaliação da projeção do PIB para 2019. No acumulado do ano até setembro, o PIB cresceu 1%. Com isso, já se projeta um PIB de 1,2% neste ano.

O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado, e os analistas do mercado financeiro reiteraram a avaliação corrente de que a economia vai no rumo correto, apesar dos problemas. O PIB ainda está 3,6% abaixo do pico da série, atingido no primeiro trimestre de 2014. O resultado mantém a economia brasileira em patamar semelhante ao que se encontrava no 3º trimestre de 2012. Mesmo assim, fortaleceu a equipe econômica e possibilita a Bolsonaro construir uma narrativa de retomada do crescimento no primeiro ano de seu governo, cujo desempenho ainda deixa a desejar em termos de resultados econômicos.

Fernando Exman - Será ruim retaliar com Alcântara

- Valor Econômico

Lançamento comercial só deve ocorrer em 2022

A intempestiva ação do presidente americano, Donald Trump, que ameaçou taxar produtos brasileiros chegou em péssima hora para os defensores do acordo de salvaguardas tecnológicas, assinado com os Estados Unidos, para viabilizar o Centro Espacial de Alcântara. Será negativo, contudo, se esse acordo passar a figurar em uma eventual lista de potenciais retaliações aos EUA.

Nada mais natural que a oposição aproveite a oportunidade de criticar o governo pelas concessões feitas aos americanos, sem que as esperadas contrapartidas tenham se concretizado. Talvez apenas o presidente Jair Bolsonaro e sua família acreditaram que o Brasil teria um tratamento privilegiado dos EUA, em razão de sua vitória na eleição do ano passado.

O acordo de salvaguardas tecnológicas não entra nesse balaio. Ele assegura que o Brasil se compromete a proteger as tecnologias americanas, as quais, segundo dados do governo, estão em aproximadamente 80% dos componentes utilizados em foguetes e satélites do mundo.

Ricardo Noblat - A liberdade de expressão, segundo Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Como o presidente interpreta a Constituição

Em sua 11ª entrevista exclusiva em 11 meses para a TV Record, o presidente Jair Bolsonaro negou a Lula o que concedeu ao seu filho Eduardo e ao ministro Paulo Guedes, da Economia.

Disse não ver como direito de expressão as críticas que Lula lhe faz. Disse que ao falarem sobre um novo Ato Institucional nº 5 Eduardo e Guedes apenas exerceram o seu direto de expressão.

Quando Eduardo acenou com uma versão atualizada do AI-5 para conter manifestações de ruas que estão em falta no Brasil, Bolsonaro, pressionado, o desautorizou: “Isso não se diz”.

Uma vez que Guedes seguiu os passos de Eduardo, Bolsonaro achou melhor então defender os dois. O AI-5 foi o ato que permitiu à ditadura de 64 fechar o Congresso e suspender os direitos civis.

Está na Constituição:
“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Também está na Constituição:

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, […] sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Criticar o governo e o próprio presidente da República não atenta contra o Estado de Direito. Ameaçar com a reedição de um ato ditatorial atenta, sim, e foi o que fizeram Eduardo e Guedes.

Hélio Schwartsman - Includente de responsabilidade

- Folha de S. Paulo

Governador deveria responder objetivamente pelos desdobramentos de operações grandes

Nove jovens que se divertiam num baile funk no sábado à noite morreram pisoteados, como consequência de um tumulto que se seguiu a uma perseguição policial. Na hipótese mais benigna para a polícia, foi uma operação desastrosa —mal concebida, mal executada e totalmente dispensável. Na mais verossímil, houve abusos criminosos por parte de policiais. Não vejo motivo para duvidar dos vídeos e dos depoimentos que reforçam a segunda hipótese.

Num país um pouco mais decente, a cúpula da Polícia Militar já teria apresentado seu pedido de demissão, e estaríamos discutindo se o governador cometeu ou não crime de responsabilidade. Mas estamos no Brasil, e os mortos são provavelmente todos pobres. Será uma surpresa para mim se o inquérito concluir que houve abusos e identificar seus autores.

Bruno Boghossian – Não vai mudar

- Folha de S. Paulo

Papo 'linha dura' na segurança vem casado com apatia em relação a vítimas inocentes

A Polícia Militar foi a Paraisópolis para impedir a realização de um baile funk. Um dos agentes ficou escondido atrás de uma parede e, entre uma risada e outra, agredia com um pedaço de madeira os frequentadores, que saíam do pancadão com as mãos para cima.

Um vídeo com essas imagens apareceu depois que nove jovens morreram durante uma operação na favela paulista, no domingo (1º). A PM correu para divulgar a informação de que a cena nada tinha a ver com a tragédia do fim de semana. A gravação havia sido feita no dia 19 de outubro, na mesma região.

A ideia era rebater parte das críticas à atuação dos policiais que encurralaram milhares de pessoas no episódio mais recente, fazendo com que vítimas fossem pisoteadas nas vielas. Mas a resposta foi esclarecedora por outro motivo. Comprovou que a truculência policial é um método mais do que recorrente por ali.

Vinicius Torres Freire - Torcida cresce muito mais que o PIB

- Folha de S. Paulo

Há brotos verdes, mas ritmo anual de crescimento ainda é o menor desde 2017

A economia cresceu 1% nos últimos quatro trimestres —no último ano, pois. É o ritmo mais lento desde o terceiro trimestre de 2017, quando o país acabava de sair da recessão.

Mas, a julgar pela comemoração da torcida oficial, oficialista ou oficiosa, parece que o PIB divulgado nesta terça-feira (3) teria começado a crescer em desabalada carreira, como diziam jornais de antigamente. Só que não.

Sim, há pequenas notícias positivas. O crescimento de trimestre para trimestre melhorou desde abril, quando se temia uma recaída na recessão. Mantida a mesma toada do segundo e terceiro trimestres deste 2019, o PIB terá crescido 2,2% ao final de 2020.

Ainda será uma pobreza, mas de longe o melhor resultado desde 2014. Quanto a 2019, o crescimento deve ser ainda um tico menor do que o de 2018, menos de 1,3%, afora milagres. De qualquer modo, este trimestre final do ano deve ser melhor.

Ruy Castro* - O amigo Bozo

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro saliva para Trump e recebe bofetadas em troca

Donald Trump, quando quer insultar seu desafeto Jeff Bezos, dono da Amazon e do jornal The Washington Post, chama-o de Jeff Bozo. Comparar alguém ao famoso palhaço da televisão americana parece ser a suprema ofensa. Não por acaso, é assim também que multidões de brasileiros se referem, sem cerimônia, a um amigo de Trump: Jair Bolsonaro —o Bozo.

Mas será Trump tão amigo assim de Bolsonaro? Esta semana, Trump aplicou em Bolsonaro e, consequentemente, no Brasil, mais uma bofetada na área econômica. Em nova medida protecionista dos interesses americanos, sobretaxou o aço brasileiro em 25%. Outras medidas recentes de Trump incluíram a manutenção do embargo da carne bovina brasileira nos EUA e não estar nem aí para a sonhada candidatura do Brasil à OCDE. Preferiu apoiar a candidatura da Argentina.

Merval Pereira - Liberdade de imprensa incomoda autoritários

- O Globo

Ao desagradar a ambas as partes nos extremos, a imprensa profissional e independente mostra que está no caminho certo

Estamos assistindo no país, já há algum tempo, um desfile sistemático de ataques a órgãos de imprensa que não é coisa nossa apenas, mas de variados países com governos populistas, de esquerda ou de direita, que não convivem bem com a imprensa independente.

Essa nova onda da direita autoritária segue-se a outra, da esquerda também autoritária, que dominou a América Latina durante anos. Na Argentina dos Kirchners, na Venezuela de Chavez e Maduro, na Bolívia e no Equador, no Brasil de Lula, sempre a tal da “midia” virava o bode expiatório de governantes que não querem ver seus segredos e desvios revelados.

Ataques aos órgãos de imprensa acontecem quando a democracia não é um regime respeitado por quem está no poder. Quando na oposição, esses mesmos políticos adoram ver seus adversários sob críticas, as mesmas que rejeitam quando governo.

É o caso de agora com o presidente Bolsonaro, que investe contra os meios de comunicação quando lhe são críticos, como a Rede Globo, o jornal O Globo, a Folha de S. Paulo, e distribui benesses para aqueles que abdicam da missão jornalística de fiscalizar os governos para bajulá-los, em troca de vantagens indevidas.

Zuenir Ventura - Desejo de destruição

- O Globo

Bem fez Fernanda Montenegro, que não respondeu aos xingamentos

Quando você pensa que já viu de tudo, até que a Terra é plana e que “DiCaprio paga pra tocar fogo na Amazônia”, amanhece com o novo presidente da Funarte afirmando, acredite, que o rock não só ativa a droga como “alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo”. Como Lulu Santos, eu fico com o funk. Bem fez Fernanda Montenegro, que não respondeu aos xingamentos do secretário de Cultura, “um tal de Roberto Alvim”, no dizer de quem o nomeou. Em vez de bater boca com a insensatez reinante, ela preferiu atender aos admiradores que têm lotado seu espetáculo “Nélson Rodrigues por ele mesmo” e fizeram de seu livro “Prólogo, ato e epílogo” um campeão de vendas. Outro é o “Essa gente”, de Chico Buarque, um autor que, se o presidente gostasse de ler, não leria.

Os responsáveis atuais pela cultura podem ser birutas, mas pelo menos um não rasga dinheiro. O “tal”, quando ocupou uma diretoria na Funarte, convidou a esposa para gerenciar um fundo de R$ 3,5 milhões. Ela podia ter dito “sim” na cama, mas preferiu oficializar em documento: “Eu, Juliana Galdino, aceito o convite do sr. Roberto Rego Pinheiro (o nome civil de Alvim) para diretora artística do teatro Plínio Marcos”. Por que o presidente da República não protestou contra o ato de nepotismo do subordinado? Estranhou quem não conhece a tradição dos Bolsonaro, que nomearam 102 pessoas com laços de família, inclusive ex-sogros.