O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu que o ex-presidente Lula seja investigado pelo Ministério Público, após as denúncias de Marcos Valério. Barbosa disse que teve acesso ao depoimento: "Tomei conhecimento oficioso, não oficial". Segundo integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral Roberto Gurgel não quiseram misturar as novas declarações com o processo do mensalão. Gurgel disse que aguardará o fim do julgamento.
Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado
Felipe Recondo, Mariãngela Gallucci
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tri¬bunal Federal e relator do men¬salão, Joaquim Barbosa, defen¬deu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja in¬vestigado pelo Ministério Pú¬blico. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do de¬poimento prestado por Mar¬cos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.
No depoimento, cujo conteú¬do foi revelado ontem pelo Esta¬do, Valério acusou Lula de rece¬ber recursos do esquema para pa¬gar despesas pessoais e de ter da¬do o "ok" para a tomada de em¬préstimos bancários fraudulen¬tos que constituíram a fachada fi¬nanceira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao la¬do). A oitiva ocorreu em 24 de se¬tembro, em Brasília, dias depois de o empresário mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de pagamen¬to de parlamentares que, segun¬do o Supremo, serviu para com¬prar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.
Na ocasião, o empresário minei¬ro, além de fazer novas revela¬ções, afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, pro¬teção e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua parti¬cipação no mensalão; Valério res¬ponde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de des¬viar dinheiro público do governo de Minas a fim de abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduar¬do Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal.
Barbosa afirmou que conhe¬cia o depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presi¬dente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim"
Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi re¬metida para o Supremo. Mas Bar¬bosa, relator do processo, devol¬veu o depoimento para o Ministé¬rio Público. De acordo com inte¬grantes da Corte, Barbosa e o pro¬curador-geral da República, Ro¬berto Gurgel, não quiseram mistu¬rar as novas declarações com o jul¬gamento da ação penal do mensa¬lão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também de¬fenderam uma nova investiga¬ção sobre as declarações do em¬presário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Auré¬lio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pa-gou despesas pessoais de Lula.
Ambos disseram que even¬tuais suspeitas contra o ex-presi¬dente não podem ser incluídas no processo que está em fase fi¬nal de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam trami¬tar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ain¬da poderiam ser incluídas em ou¬tros procedimentos já em anda¬mento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco sig¬nificativo do que se fez", afir¬mou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apu¬rar suspeitas contra Lula não tra¬mitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse.
Segundo os ministros, o depoi¬mento de Valério não afeta o pro¬cesso em julgamento no Supre¬mo, mas pode influenciar os pro¬cedimentos abertos na Justiça Fe¬deral, como o que apura suspeitas de irregularidades em emprésti¬mos concedidos pelo BMG.
Para os ministros, o fato de Va¬lério ter dado a declaração lan¬çando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefí¬cio da delação premiada no julga¬mento do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como dela¬tor", disse Marco Aurélio. Consi¬derado o operador do esquema, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão.
CAMINHO DA ACUSAÇÃO
O Ministério Público pode...
Arquivar o depoimento por en¬tender não haver elementos para abrir qualquer investigação
Abrir procedimento interno para fazer uma investigação pré¬via sobre as acusações
Depois se houver indícios...
Pedir a abertura de um inquéri¬to no Supremo nos casos dos citados com foro privilegiado, como é o caso do senador Hum¬berto Costa (PT-PE)
Instaurar inquérito em instân¬cias inferiores do Ministério Públi¬co para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do ex-presidente Lula
Depois, se houver provas...
Denunciar os envolvidos à Justiça a fim de que as acusa¬ções sejam julgadas
Fonte: O Estado de S. Paulo
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