Aprovação no Senado passará à opinião pública
a imagem de um governo que ainda mantém controle de sua articulação política
Lula enfrenta nesta quarta-feira um dos testes
mais importantes de seu terceiro mandato. Uma derrota no Senado na votação da
indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) o fragilizaria
de maneira até aqui inédita perante o Congresso e um eleitorado já bastante
ressabiado. Para o petista, hoje é vencer ou vencer.
As contas pré-sabatina e votação no plenário
mostram que será “com emoção”, mas a maioria dos prognósticos aponta uma
vitória por pequena margem do ex-advogado-geral da União, cuja indicação foi
feita no ano passado, segurada, confirmada neste ano e contrariou frontalmente
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A votação acontece num momento de extrema tensão entre STF e Senado, com ecos na pré-campanha eleitoral e endosso de parcela crescente da sociedade, medida por pesquisas. Messias dificilmente escapará de uma inquirição dura, que refletirá esse cenário. Seu desafio será responder de forma a não se queimar com os dez ministros da Corte nem contrariar seus “eleitores” em potencial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário — lembrando que as duas rodadas de votação são secretas, para aumentar o suspense.
Líderes experimentados da Casa apostam que
ele terá entre 43 e 47 votos no plenário. Caso se confirme a aposta, Messias se
juntará a outros indicados recentes que chegaram ao STF com placares modestos.
Flávio Dino e André Mendonça obtiveram 47 votos “sim”, o menor número até aqui.
Paulo Gonet passou ainda mais sufoco, recebendo 45 endossos à recondução para a
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essa incerteza, incomum em tempos não tão
remotos, é reflexo do papel que tanto STF quanto PGR assumiram na História
recente do país, pelo menos do mensalão para cá, com contornos bem mais
dramáticos depois da Operação Lava-Jato e do governo Bolsonaro. Foi nesse
último período que, ao se colocar como anteparo a ameaças democráticas, o
Supremo passou a ser visto pela direita e pelo eleitorado que se identifica com
ela como “aliado” do governo.
O perfil dos indicados por Lula nesta sua
terceira passagem pela Presidência corrobora a percepção. Foram dois ministros
de seu governo e seu advogado pessoal os eleitos pelo petista, escaldado por
inúmeros casos de mandatos anteriores em que nomeados por ele votaram contra o
governo, contra o PT e contra ele próprio. A preferência por “bolas de
segurança” levou Lula a ignorar a preferência manifestada por Alcolumbre, pelo
aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa aposta de risco será testada hoje.
A aprovação, ainda que sem aclamação, dará a
Lula uma “maioria” confortável no STF para um eventual quarto mandato e passará
à opinião pública a imagem de um governo que ainda mantém o controle, mesmo que
sem muita margem, da articulação política com o Parlamento.
Uma eventual e menos provável derrota teria
consequências para muito além da composição do Supremo. Seria a cristalização
da imagem de isolamento político e institucional, combustível para adversários
e fator de contaminação do ambiente eleitoral. Em Brasília, derrotas desse tipo
raramente ficam circunscritas ao episódio. Reverberam na percepção de força do
governo, atingem expectativas econômicas e acabam, cedo ou tarde, aparecendo
nas pesquisas de intenção de voto.
Lula, portanto, não disputa apenas uma
indicação. Testa, ao mesmo tempo, sua capacidade de manter pontes com o
Judiciário, de resistir à pressão de um campo político que elegeu o STF como
inimigo e de demonstrar que ainda consegue transformar a prerrogativa formal
conferida pela Constituição de nomear integrantes da mais alta Corte de Justiça
em poder efetivo. Num mandato marcado por crises constantes e muito pouca
margem de manobra política de Lula, a votação de Messias funciona como um
momento em que todas as limitações são postas à prova simultaneamente.
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