Nesta semana, presidente e sua gestão
enfrentam um importante “teste de estresse”
Na engenharia ou na economia, “teste de estresse” é o procedimento extremo realizado para avaliar a resiliência de determinado objeto, empreendimento, sistema ou portfólio. Simulação rigorosa, capaz de identificar possíveis pontos de ruptura ou falhas. Mas o conceito também pode ser usado na política. Nesta semana, Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidência da República enfrentam um importante “teste de estresse”.
A apreciação da indicação do ministro Jorge
Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) é etapa
crucial desse processo de avaliação de desempenho. Os senadores irão, sim,
analisar se Messias tem notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas, na
prática, estará também em exame a capacidade do chefe do Poder Executivo de
preservar suas prerrogativas perante o Congresso Nacional.
Entre lideranças políticas e magistrados da
Corte, é consenso que essa “bola está meio quadrada desde o fim do ano
passado”. A mensagem presidencial que indicou Messias ao STF foi publicada no
Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a Presidência da
República só oficializou a escolha junto ao Senado no início de abril. Prova
das dificuldades de levar adiante a nomeação.
Era sabido que Messias estava longe de ser o
nome preferido de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, Casa
responsável pelo escrutínio e aprovação dos escolhidos pelo presidente da
República para integrar a Suprema Corte. Alcolumbre nunca escondeu que gostaria
de ver o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) vestindo a toga destinada ao AGU.
O que se seguiu foi um curto-circuito entre
Alcolumbre e o governo, depois que o Planalto fez circular a informação de que
o prêmio de consolação dado ao presidente do Congresso seria o controle da
estratégica Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em resposta, o senador
mandou avisar Lula que não daria andamento à sabatina de Messias, até que “os
reais” patronos da indicação para a presidência da CVM fossem revelados.
Nunca apareceram. Mas, na sua visão, a
indicação de Lula para a CVM, feita inclusive à revelia do Ministério da
Fazenda, tinha como verdadeiro objetivo agradar aos empresários que haviam
ajudado o governo brasileiro a romper o bloqueio bolsonarista à Casa Branca
durante a crise do tarifaço. Portanto, estavam debitando em sua conta
indevidamente um boleto que precisava ser estornado.
No entanto, ao adiar o envio da mensagem
presidencial ao Senado, Lula acabou dando munição aos que o acusam de
perigosamente aproximar a sabatina de Messias do pantanoso período eleitoral.
Nos bastidores, até mesmo fiéis aliados do
Planalto passaram a comentar que uma eventual rejeição da indicação não deveria
ser interpretada mais como um ato de Alcolumbre contra Messias e seu CPF.
Seria, isso sim, uma investida contra Lula e o CNPJ que o presidente da
República representa. Em outras palavras, uma tentativa da cúpula do Senado de
conquistar ainda mais poder de influenciar a composição do STF ou até
desestabilizar a candidatura de Lula à reeleição.
A derrota do governo teria um efeito
colateral. Ao impor a Lula uma humilhação sofrida apenas por Floriano Peixoto
em 1894, Alcolumbre estaria abandonando a aliança com o PT no Amapá para cerrar
fileiras com a oposição.
Nesse contexto, aliados de Messias ainda
tentavam decifrar a postura de Flávio Bolsonaro. Mesmo que eventualmente o
senador do PL fluminense tenha tentado atuar nos bastidores para reverter votos
a favor de Messias na bancada evangélica, o principal pré-candidato da oposição
mantinha discrição em público.
Nunca se descartou a possibilidade de o
senador tentar criar um fato político com forte apelo eleitoral, ajudando a
derrotar o governo, principalmente na véspera da sessão em que o Congresso iria
apreciar o veto presidencial ao “PL da dosimetria”. Mas a aposta majoritária
sempre foi a de que tendia a prevalecer a sinalização dada nos bastidores de
que ele não pretendia comprar briga com um potencial ministro do Supremo. Além
disso, a rejeição de Messias também poderia criar um precedente perigoso para
as suas próprias indicações ao STF, em caso de vitória na eleição de outubro.
Mas não é só no Senado que os limites dos
articuladores políticos do governo estão sendo testados. Na Câmara, o Planalto
enfrenta dificuldades para manter o controle da tramitação da proposta que acaba
com a jornada 6x1. A cúpula da Casa não demonstra o menor receio com o risco de
a pauta do plenário ficar trancada pelo projeto enviado com urgência pela
Presidência, quando expirar o prazo de 45 dias para a sua votação. A proposta
de emenda constitucional (PEC) que trata do tema (e deve contemplar as
preocupações do empresariado) segue tendo prioridade.
Ao não engavetar algumas pautas com impacto negativo nas contas públicas, como a PEC da Assistência Social, a Câmara também demonstra ao Planalto que faz questão de influenciar o manejo do Orçamento para além das já impositivas emendas parlamentares. O recado é que não abre mão de estampar sua assinatura nas verbas que serão destinadas para a área social em um ano eleitoral, ainda que a Presidência tenha pedido cautela na discussão. O balanço da semana será indicador relevante para medir a força de Lula e o futuro do equilíbrio entre os Poderes.
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