O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez o que pôde, até hoje, para impedir a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto é assim que, embora a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado seja hoje, ninguém arrisca o placar da votação.
O Palácio do Planalto avalia que a indicação de Messias será aprovada, mas, pelo sim, pelo não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou abrir o cofre. Diante de um cenário em que Alcolumbre mede forças com Lula, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e as negociações de cargos nas duas últimas semanas.
O pagamento precisa sair do papel até junho,
por causa do calendário eleitoral, mas o Planalto ligou o motor de arranque.
Dos R$ 12,7 bilhões liberados para emendas ao Orçamento desde o início do ano,
mais da metade foi de meados deste mês para cá. Deputados ficaram com R$ 9,3
bilhões; outros R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores, R$ 659 milhões a
bancadas estaduais do Congresso e R$ 156,9 milhões a comissões do Senado.
Além de enfrentar resistências a Messias, o
Planalto passará por outra prova de fogo amanhã, quando uma sessão do Congresso
analisará o veto de Lula ao projeto que reduz a pena do ex-presidente Jair
Bolsonaro e de outros condenados pelos ataques do 8 de Janeiro.
Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem
que a tendência é o veto ser mesmo derrubado. Se isso ocorrer, a pena de
Bolsonaro – condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão – pode ser
drasticamente reduzida.
Trata-se de uma semana de desafios para o
governo. Na tentativa de diminuir a oposição de senadores ligados a Alcolumbre
e angariar apoio a Messias, o governo também tem negociado cargos em agências
reguladoras. Figuram nessa lista postos na Anac e na Anatel. Estão na mesa,
ainda, a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) e vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Alcolumbre nega a barganha. O advogado-geral
da União precisa de 41 votos na Casa de Salão Azul para ser confirmado como
ministro da Suprema Corte.
Se passar pelo crivo do Senado, Messias
também pode mudar a correlação de forças no STF e ficar ao lado da ala que
defende um código de ética para os magistrados, liderada pelo presidente da
Corte, Edson Fachin. Apresentada por Fachin na esteira do escândalo do Banco
Master, a proposta expôs ainda mais a crise no STF.
Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques estão em campanha pelo advogado-geral da União. Desafeto de Messias desde que era titular da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, não pediu votos para o ex-colega. Mas arrumou uma desculpa: disse a ele que, se o fizesse, mais atrapalharia do que ajudaria, uma vez que é odiado no Congresso por sua ofensiva contra o desvio de emendas. Messias fingiu que acreditou.
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