terça-feira, 24 de março de 2009

FRASES DO DIA

“Agora mais do que nunca, certamente mais do que nos séculos passados, estamos voltados para servir o homem como tal e não só os católicos, para defender, antes de mais nada e por toda parte, os direitos da pessoa humana e não só os da Igreja Católica”.

(João XXIII, maio de 1963)


“Lula está ‘cupinizando’ o Estado brasileiro”

(Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao acusar o governo federal de permitir que “cupins” corroam a política brasileira, associando a ação do inseto à partidarização da máquina pública federal)

O imaginário oculto e 2010

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS
Domingo, 22/3/2009

No Brasil, uma ebulição silenciosa impulsiona as eleições muito antes de haver candidatos registrados

A proximidade de eleições presidenciais, ao longo da nossa história republicana, tem muitas vezes se anunciado pela mobilização silenciosa e interior de um imaginário que decide antes de as decisões propriamente políticas serem tomadas. Antes mesmo da existência de candidatos oficiais, o que afeta a pauta das interpretações e decisões do eleitorado. E afeta, muitas vezes, até mesmo o modo como o desenrolar do governo é, depois, examinado e avaliado pelos eleitores. Uma imensa condescendência em relação a governos como o de Getúlio, de JK e de Lula representa a eficácia de um imaginário cúmplice que anestesia a consciência política do povo e abre créditos ilimitados de governança aos eleitos. Algumas vezes, essa aura extraeleitoral decorreu de rupturas na rotina do poder, como na proclamação da República, na Revolução de 1930 e na eleição indireta de Tancredo Neves. Collor foi impedido porque já estava condenado de antemão, eleito pelo anômalo voto dos que eram contra Lula e o PT e não necessariamente a favor dele.

É como se o povo que vota tivesse um oculto estoque de sentimentos de fundo propriamente político, um silencioso imaginário regulador do comportamento, a que recorre à medida que o processo eleitoral se aproxima ou o mandato começa a ser cumprido. Deposto pelo Exército em 1945, no mesmo dia Getúlio Vargas já estava reeleito por esse difuso sentimento popular para voltar ao poder em 1951.

Os que queriam o retorno da democracia, em 1985, foram derrotados no Congresso Nacional na recusa das eleições diretas para a Presidência, mas, sentimentalmente, já haviam eleito Tancredo Neves, tanto na campanha das diretas como no que se viu nos sentimentos expressos em seu funeral. Um morto governou o governo de Sarney.

A República foi proclamada pelo Exército menos contra a monarquia do que contra o republicanismo civil do Partido Republicano fundado em São Paulo, em 1873. Em grande parte com base no sentimento generalizado de que o imperador estava no fim e governara em boa parte apoiado no seu carisma pessoal. Não só o do herdeiro da monarquia, mas também o do menino duplamente órfão, deixado pelo pai aos cuidados da nação, que a serviço dela crescera e envelhecera.

A deposição e a morte do imperador foi para muitos a morte do antigo regime. O tumultuado acolhimento da República, que nascia como ditadura, se deu apoiado no difuso sentimento de que a modernização política, e os passos na direção da igualdade que ela anunciava, representava um avanço da civilização. O jornal A Província de S. Paulo mudou de nome para O Estado de S. Paulo e anunciou em destaque o novo regime como episódio brasileiro da Revolução Francesa. Isso também estava na cabeça dos militares do Exército. Pouco depois, na Guerra de Canudos, chamavam-se entre si de cidadãos, designação seguida da respectiva patente militar, como ocorrera no início do regime inaugurado com a Queda da Bastilha. Um civil imaginário governava os militares.

As inovações políticas do Brasil republicano parecem mais governadas pelas rupturas inesperadas ou pelas inevitáveis do que por decisões efetivamente políticas e democráticas.

Fora disso é a prevalência do repetitivo e das permanências. É sob as quietas cinzas que as brasas do imaginário político mantêm acesa a trama do poder e demarcam diretrizes e orientações inconscientes, que se traduzirão em votos ou em movimentos sociais e políticos. As inovações já estão inventadas no que permanece e dura.

O golpe militar de 1964 reorientou esse imaginário e suas orientações nos arrastam até hoje, bloqueando-nos à ousadia. À medida que declinava o getulismo, o País se dividia entre capitalismo e socialismo. Mas a pregação socialista se perdia na fragmentação e diversificação das esquerdas, fragmentação que se apossou do debate, deixando o futuro do País de lado, anulando o tema essencial da política. A pregação capitalista não foi melhor. Também ela se rompeu no dilema em boa parte falso entre imperialismo e nacionalismo. Os 20 anos de ditadura serviram para que as esquerdas se fragmentassem ainda mais e ainda mais se iludissem quanto às possibilidades de um socialismo descolado das determinações históricas da sociedade brasileira. O discurso postiço se arrasta ainda em várias bocas, de vários grupos, que dão continuidade a um cenário em que a fala está separada do pensamento e o pensamento está separado da práxis.

Com o golpe de 64, a temporalidade brasileira foi cindida. De um lado o tempo do progresso material se firmou e ganhou decisiva importância por meio da expansão das fronteiras internas e da urbanização, sobretudo na Amazônia. Reduziu o tempo da política ao tempo do progresso espacial e material e mutilou nosso capitalismo, tornando-o territorial e rentista. De outro lado, o tempo da revolução social, o tempo histórico propriamente dito, ficou confinado em cenários de misticismo, desenraizamento e fragmentação das convicções políticas.

Esse tempo residual foi assumido pelo PT, que conseguiu reaglutiná-lo numa concepção milenarista e messiânica de futuro. Nesse clima, Lula foi eleito e reeleito. Mas o milenarismo de Lula e do PT propuseram o governo petista como um governo do fim dos tempos, do fim da História, o último governo, como o de Carlos V, o último imperador. O governo Lula realizaria todas as possibilidades da História, não restando história alguma a ser feita e, portanto, anulando o sentido da política e dos partidos.

A próxima eleição presidencial será pautada por esse aniquilamento da História e do futuro, pelo primado pós-moderno de um presente eterno, em conflito com a esperança do imaginário brasileiro. A candidatura Dilma nasce cauterizada por essa anulação. Resta saber se o PSDB tem alguma compreensão disso e quanto Serra tem condições de situar-se e propor-se como o homem que restituirá a historicidade à política brasileira e poderá repropor a esperança como o principal item da agenda política do País.

*Professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

PPS LANÇA TESES PARA SEU CONGRESSO


Lula e FHC trocam farpas pela imprensa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Presidente volta a demonstrar irritação com críticas de tucano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não pensa em voltar para a política após a conclusão de seu mandato no Palácio do Planalto, em dezembro de 2010. Em entrevista à uma rádio local, o presidente fez, também, duras críticas indiretas ao tucano e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

– Eu não acho que um presidente da República tenha que imediatamente voltar para a política. Eu acho que ele tem que ficar fora, tem que fazer uma reflexão. Eu não tenho vontade de ser deputado, não tenho vontade de ser senador. Eu não estou pensando em voltar para a política, não – disse Lula.

O presidente - que viu a aprovação ao seu governo cair de 70% para 65% - foi a Pernambuco para inaugurar uma fábrica da Sadia em Vitória de Santo Antão. – Eu acho que agora, ao sair, eu tenho que ensinar como é que se comporta um ex-presidente da República: nunca dar palpite sobre o futuro presidente. Nós temos que entender que se o povo elegeu, o povo tem que deixar ele trabalhar – disse.

Cargos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, disse ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que as influências políticas em nomeações de cargos eram menores em seu governo do que no de Luiz Inácio Lula da Silva.

– Tinha muito menos. Em certas áreas zero – afirmou FHC. – Eu era contra e tentava limitar.

Questionado se havia nomeações políticas em Furnas, disse que sim. Mas afirmou que houve regressão. Segundo FHC, uma nova espécie de privatização do Estado é a ocupação de cargos por sindicalistas. O ex-presidente disse ainda que as prévias no PSDB podem ser realizadas, a menos que um dos pré-candidatos tucanos, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), desista. – Acho preferível se houver convergência – afirmou. (Folhapress)

ELEIÇÕES: CAFÉ COM LEITE E AÇUCAR


Fotografias regionais

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A última rodada da pesquisa Datafolha para as eleições estaduais de 2010 traz notícias frescas. Revela, por exemplo, a verdadeira motivação do governador José Serra para promover a paz com o ex-governador Geraldo Alckmin, com quem mantinha até janeiro um atrito fidalgo, porém sincero.

Com 41% das intenções de voto, Alckmin é o predileto do eleitor paulista para governador do Estado, seguido de longe pelo segundo colocado - seja Paulo Maluf (13%) ou Marta Suplicy (13% ) -, posicionado a léguas de vantagem do preferido pelo governador, Aloysio Nunes Ferreira (1%).

Isso depois de não ter conseguido chegar ao segundo turno na eleição de prefeito, há cinco meses.

Serra deve ter examinado o cenário e resolvido não brigar com os fatos, posta que está a discrepância entre sua preferência e a opinião do eleitorado.

Isso não ocorre só em São Paulo, devido ao maior distanciamento entre a sociedade e o aparelho de Estado. Em vários outros a pesquisa mostra que, não raro, uma coisa é o desejo dos partidos, outra bem diferente é a vontade do eleitor.

Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves e o então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, já tinham levado um susto quando não conseguiram eleger Márcio Lacerda em primeiro turno na capital, a despeito de a união dos dois ter aprovação superior a 80%.

Na pesquisa Datafolha o presumido candidato de Aécio em 2010, Antonio Anastasia, aparece com 5% das preferências. O líder é o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB, com 41%. Quer dizer, pelo visto, em Minas também não é a posição do governador o fator preponderante para a definição das condições de competitividade do candidato.

Tanto isso é verdade que a pesquisa para presidente da República, quando desdobrada por Estados, desfaz o mito de que o mineiro pegará em armas contra São Paulo caso o PSDB escolha Serra e não Aécio como seu candidato.

O governador é disparado o predileto, com 67% das preferências. Mas, quando a pesquisa apresenta, no lugar dele, o nome do governador de São Paulo, Serra tem 40% das intenções.

O eleitor paulista, porém, não é tão generoso na recíproca: confere 52% para Serra e 14% quando a hipótese de candidato a presidente é Aécio.

Os governadores candidatos à reeleição aparecem mais bem posicionados. Ainda assim, só Jacques Wagner, da Bahia, ganharia hoje disparado com 36% contra 19% do segundo colocado, o senador do DEM e ex-governador Paulo Souto.

José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal, tem Joaquim Roriz (PMDB) nos calcanhares. Roriz praticamente acabou de renunciar ao mandato por causa de denúncias de corrupção. No entanto, aparece com 35% nas pesquisas, pouco menos que os 41% de Arruda.

Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) está na frente (40%), mas é seguido de perto pelo adversário Jarbas Vasconcelos (34%), cujo partido, PMDB, recentemente pensou em afastar do comando regional alegando insuficiência de desempenho. Na verdade, era uma tentativa de retaliação pelas acusações de corrupção no PMDB.

O Rio Grande do Sul é o caso mais dramático de governador em dissonância com o eleitor. Yeda Crusius (PSDB) se fosse disputar a reeleição hoje não chegaria a dois dígitos nas preferências (9%).

O Rio de Janeiro talvez seja o caso mais emblemático de dificuldade. Sérgio Cabral Filho elegeu prefeito Eduardo Paes numa disputa duríssima, leva Lula quando quer ao Rio e tem linha aberta em matéria de verbas federais.

Cabral aparece com 26% na pesquisa e três adversários (Marcelo Crivella, Fernando Gabeira e Wagner Montes) que somam 42%.

Um ano e meio é antecedência suficiente para mudar qualquer cenário. Mas a fotografia de antes da partida, de todo modo, mede a distância entre o valor que o poder acha que tem e a importância que o eleitor lhe dá.

Trem fantasma

Opinião de quem conhece o meio: crise de verdade eclodirá se o poder moralizador atravessar a rua e, do edifício do Senado, for dar com os costados na gráfica, nas secretarias especiais de informática (Prodasen) e integração à distância dos poderes legislativos (Interlegis).

Da onça

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia fez chegar a vários gabinetes o seguinte lembrete: perdeu o cargo, mas não perdeu os arquivos de computador.

É guerra

Depois de afirmar que se fosse aberto o baú do uso indevido das passagens aéreas das cotas dos senadores o constrangimento seria geral, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes, achou por bem recuar.

Pelo sim, pelo não, no fim da semana passada funcionários prepararam as listas com os nomes de beneficiários de passagens e as têm separadas ano a ano, no aguardo da ordem para divulgação.

PPS lança prévias na internet para 2010

Yan Boechat, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Enquanto o PSDB não decide como, quando e se de fato terá prévias para escolher quem será seu candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um de seus principais aliados, o PPS, tomou a dianteira e vai consultar seus filiados para decidir quais dos dois pré-candidatos tucanos vai apoiar. Os integrantes do PPS poderão votar no governador de São Paulo, José Serra, no governador de Minas, Aécio Neves, ou em um terceiro candidato indefinido no plebiscito que será realizado pela internet. As prévias internas do partido presidido pelo ex-senador pernambucano Roberto Freire começam amanhã e terminam no dia 25 de abril.

O anuncio oficial das prévias internas será feito hoje, durante o lançamento do XVI Congresso Nacional do PPS, em que será eleita a nova direção do partido para o biênio 2009 e 2011. A decisão de fazer a consulta entre os integrantes da legenda foi tomada neste final de semana pela direção executiva do PPS e tem como objetivo definir uma posição do partido a respeito de um tema que divide os partidos de oposição.

Até a ofensiva do governador de Minas Gerais em forçar o PSDB a realizar uma prévia para definir o candidato do partido, em maioria, integrantes do PPS estavam decididos a apoiar José Serra. Com o avanço de Aécio Neves nas disputas internas no PSDB, a direção do partido reviu sua decisão informal de apoiar o governador de São Paulo e começou a abrir mais espaço para o governador mineiro. Na semana passada a executiva do PPS se reuniu com Aécio, assim como havia feito com Serra, para discutir as eleições de 2010.

Internamente a aposta é de que José Serra seja o escolhido pelos integrantes da sigla para disputar a sucessão de Lula. Apesar do efeito prático quase nulo, a direção do partido entende que o PPS precisa se posicionar em um disputa que vai definir os rumos da oposição na corrida eleitoral, caminho oposto ao adotado pelo DEM, o aliado mais importante do PSDB.

Depois de um apoio explícito e oficial ao governador de São Paulo, o Democratas decidiu esperar a definição do PSDB em prévias para só depois adotar posição entre um ou outro. O presidente do partido, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que havia se equivocado ao definir o apoio do partido a Serra, e foi a Minas, levar apoio ao governador Aécio Neves.

'Congresso não representa mais nada'

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO

FH critica parlamentares, "leniência" do governo e fisiologismo

SÃO PAULO. Em meio às denúncias envolvendo congressistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em São Paulo, que o atual sistema de representação política do país está "bambo" e, por isso, "não representa mais nada".

- Isso é visível, e provoca um efeito de desmoralização extraordinário. Como ter democracia se não há respeito pelo Congresso? E como ter respeito ao Congresso se todo dia a imprensa noticia coisas que não são corretas no Congresso?

Ao mesmo tempo, Fernando Henrique, num discurso de pouco mais de uma hora, responsabilizou a "leniência" do governo federal com o problema, muitas vezes envolvendo denúncias de corrupção.

- Por trás do Congresso está a forma de representação, e até certo ponto está o interesse do Estado de também deixar a coisa muito leniente, indulgente para amarrar o Congresso - atacou ele, na cerimônia de instalação do Conselho Político da Associação Comercial de São Paulo, presidida pelo ex-senador Jorge Bornhausen (DEM).

Embora sem apresentar um modelo, o ex-presidente sugeriu mudanças no sistema eleitoral.

Fernando Henrique retomou o discurso contra as indicações políticas para cargos estratégicos, chamando de "cupins" militantes que atuam em diferentes repartições do governo.

- Há hoje um partidarismo, uma troca de técnicos por militantes, e o cupim vai minando.

Estamos assistindo a uma cupinização do Estado brasileiro - disse ele: - A máquina tem que ser mais profissional, ela foi muito penetrada nos últimos anos por interesses partidários. Não só de um partido, mas de vários. É a chamada fisiologia.

Senador do PMDB rebate em tom duro

Cecília Ramos
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Assim como tem feito no cenário nacional, confrontado diretamente o governo Lula, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) reforçou seu papel de principal opositor do presidente no Estado, ontem. Jarbas rebateu as declarações de Lula, feitas na terceira visita oficial a Pernambuco, este ano. A principal delas, que parece ter incomodado mais o presidente, diz respeito ao Bolsa-Família. O ex-governador reiteirou suas críticas à iniciativa de repasse de renda mínima, alegando ser contra “o uso eleitoral que o governo faz do programa”.

“Não disse nada muito diferente dos questionamentos sobre o Bolsa-Família feitos pelo Frei Betto, ex-auxiliar do presidente da República”, provocou Jarbas, por meio de nota à imprensa.

Ele se refere ao ex-coordenador de mobilização social do programa Fome Zero e amigo pessoal de Lula, que deixou o governo em 2004. Para Frei Betto, o Bolsa-Família se transformou em um “manancial de votos para o PT”.

Na sua entrevista à Rádio Jornal, Lula diz não saber porque Jarbas “não gosta” dele. O senador, por sua vez, tentou levar o debate para a esfera política. “Não tenho nada pessoal contra o presidente Lula, mas fui eleito para ser de oposição. Além do mais, não tenho vocação para o adesismo”.

Jarbas também rebateu as críticas feitas pelo presidente e pelo governador Eduardo Campos (PSB), em discursos, sobre a privatização da Celpe, ocorrida em 2000, primeira gestão do peemedebista. Os opositores do ex-governador sempre que enxergam uma oportunidade questionam a gestão passada sobre a aplicação dos recursos com a venda da antiga estatal.
Também por meio de nota, Jarbas lembrou que a privatização foi iniciada pelo terceiro governo Arraes (PSB) – mas não citou as ações que, junto com Mendonça Filho (DEM), implementou na ocasião. “Nossa gestão apenas deu sequência ao processo. Ao contrário do que fizeram meus adversários, os recursos obtidos pela privatização foram depositados numa conta específica, com transparência na aplicação em obras e projetos aprovados pelos pernambucanos. Isso é história.
Mas talvez o presidente acredite que a história começou depois que ele foi eleito”.

Quanto às transferências de recursos da União para Pernambuco, Jarbas sustentou que o repasse foi maior no governo FHC. “O governo Lula é recordista brasileiro de marolinha, de espuma”, provocou.

Brasil perdeu 750 mil empregos em três meses, aponta Dieese

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO(PE)

O mercado de trabalho nacional perdeu 750 mil vagas de emprego formal de dezembro a fevereiro, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento da entidade mostra que a perda representa um corte de 2,3% do total de postos de trabalho do país e é um dos impactos da crise mundial na economia brasileira.

“Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação”, disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, em entrevista à Agência Brasil.

Só em dezembro, por exemplo, a crise aumentou em 305 mil o número de demissões no país, de acordo com o Dieese. Nas previsões da entidade, o Brasil perderia 350 mil vagas de trabalho naquele mês. Porém, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acabou apontando um corte de 655 mil vagas.

O estudo do Dieese aponta ainda que boa parte das vagas eliminadas desde dezembro são do setor de agropecuária e da indústria de transformação, os mais prejudicados em termos percentuais. Só agropecuária demitiu 8,6% dos seus empregados durante esse período. Já a indústria de transformação demitiu 5%.

Silvestre afirmou, porém, que pelo menos uma parcela de todas essas demissões poderia ter sido evitada, independentemente do agravamento da crise no mundo ou no Brasil. Segundo ele, existe uma grande facilidade para se demitir no país e alguns empresários se aproveitam dessa facilidade para cortar mais vagas que o necessário.

“É difícil mensurar o que foram demissões causadas pela crise e o que foram ajustes antecipados promovidos pelos próprios empresários”, afirmou Silvestre, citando casos de companhias que anunciaram demissões em massa ao mesmo tempo que anunciaram um aumento de sua produção para 2009.

Silvestre disse que o corte desnecessário de vagas tem outro efeito negativo: a precarização do trabalho. Ele disse que o país, desde 2002, apresenta melhorias neste sentido, com o aumento do salário mínimo e do salário dos recém-contratados. Essas melhorias, porém, estão comprometidas pela crise e pela falta de regras rígidas sobre as demissões injustificadas.

De acordo com Silvestre, o Brasil deveria criar leis que impeçam as demissões em justa causa, assim como o previsto pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O custo da demissão já está embutido no custo do trabalhador. Enquanto não tivermos uma lei que iniba as demissões, vamos ter esta alta rotatividade", afirmou.

LULA E A CRISE


Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos

Moacir Assunção, Angela Lacerda e Carmen Pompeu e Mônica Bernarde
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Rebelião, que inclui até fechamento simbólico de prefeituras, é reação ao corte de repasses do FPM

Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.

Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.

O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.

No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.

Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou.

Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.

TORNEIRA FECHADA

A queda nos repasses é atribuída à crise econômica mundial, que levou à redução da receita de IPI e IR. No fim de 2008, Lula isentou automóveis de IPI - 48% da coleta desse tributo vai para Estados e municípios.

Na Bahia, a situação está muito difícil, segundo o presidente da UPB, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa. "Muitos prefeitos estão correndo risco de ter as contas reprovadas por não conseguir repassar a parte da arrecadação que cabe às Câmaras Municipais. Não sobrou dinheiro nenhum nos cofres."

No Rio Grande do Norte, 38 municípios tiveram repasse zero em 2009, segundo a associação local. Estão na lista Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Currais Novos.

Em Fortaleza, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, houve perda de mais de R$ 8 milhões em relação a 2008, acendendo luz amarela na administração Luizianne Lins.

EMPENHO

Lula prometeu ontem ajudar as prefeituras a atingirem "um mínimo de capacidade de investimento" para enfrentar a queda do FPM. "Isso é um problema", admitiu ele, em Vitória de Santo Antão (PE), durante inauguração de uma fábrica da Sadia. "Se a prefeitura não estiver bem, o povo não estará bem." Mais tarde, prometeu "empenho pessoal" no assunto.

Lula reconheceu que "os prefeitos estão agoniados porque está diminuindo o FPM", mas garantiu estar atento à questão. De forma didática, ele afirmou para a plateia que, "se cai a receita do governo federal, cai a receita do governo estadual e cai a receita do município".

Apesar da promessa de socorro aos prefeitos, Lula não explicou como agirá para promover o "mínimo de capacidade de investimento". Limitou-se a dizer que, se cada prefeitura atingir esse nível, vai facilitar a vida do governador, que vai "chorar menos" para o presidente, o que facilitará sua vida. "E vai sobrar dinheiro para a gente fazer as coisas."

A moral e a crise

Luiz Carlos Bresser-Pereira*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO/ ALIÁS
Domingo, 22/3/2009

Deu pane no sistema de valores e princípios construído nos '30 anos de ouro do capitalismo'

A crise que hoje enfrenta o capitalismo é econômica, mas suas causas são também políticas e morais. A causa imediata foi a quebra de bancos americanos devido à inadimplência das famílias em relação a dívidas hipotecárias que, em um mercado financeiro cada vez mais desregulado, puderam crescer sem limites porque os bancos se valiam de "inovações financeiras" que lhes permitiam empacotar os respectivos títulos de tal maneira que os novos pacotes pareciam, aos novos credores a quem eram repassados, mais seguros do que os títulos originais. Quando a fraude foi descoberta e os bancos quebraram, a confiança das famílias e empresas, que já estava profundamente abalada entrou em colapso. Elas passaram a se proteger adiando todo tipo de consumo e de investimento, a demanda agregada sofreu uma queda vertical e a crise, que era inicialmente apenas bancária, se transformou em crise econômica.

Essa explicação é razoável, mas, dado que no seu centro está a questão da confiança, pergunto: será que a confiança foi perdida por motivos meramente econômicos - pela dinâmica do ciclo econômico, pela natureza intrinsecamente instável do capitalismo - ou na base da crise está uma questão política e moral? É verdade que o sistema econômico capitalista é instável, mas desenvolvemos durante todo o século 20 uma série de instituições que, todos esperavam, fossem capazes de reduzir substancialmente a gravidade das crises. E, de fato, no pós-guerra, nos "30 anos gloriosos do capitalismo" (1945-1975) - tempos do novo Estado social e da macroeconomia keynesiana - as crises perderam frequência e intensidade, as taxas de crescimento econômico foram elevadas e a desigualdade econômica diminuiu.

Entretanto, nos últimos 30 anos - os anos da hegemonia neoliberal e da criação de riqueza fictícia - as taxas de crescimento baixaram, a renda voltou a se concentrar nas mãos dos 2% mais ricos da população e a instabilidade financeira aumentou em toda parte, culminando com a crise global de 2008 - uma crise infinitamente mais grave do que a modesta desaceleração econômica combinada com inflação que assinalou o fim dos 30 anos gloriosos. Ora, embora se confunda o neoliberalismo com o liberalismo (uma grande e necessária ideologia) e com o conservadorismo (uma atitude política respeitável), essa ideologia não é nem liberal nem conservadora, mas caracterizada por um individualismo feroz e imoral. Enquanto o liberalismo foi originalmente a ideologia de uma classe média burguesa contra uma oligarquia de senhores de terras e militares, e contra um Estado autocrático, o neoliberalismo, que se tornou dominante no último quartel do século 20, é uma ideologia dos ricos contra os pobres e os trabalhadores, contra um Estado democrático e social. Enquanto os liberais e os conservadores autênticos são também "republicanos" (como também o são os socialistas e os ambientalistas), ou seja, acreditam no interesse público ou no bem comum e afirmam a necessidade de virtudes cívicas para que o mesmo seja garantido, os neoliberais negam a ideia de interesse público, adotam um individualismo que tudo justifica, transformam a tese da mão invisível em uma caricatura e estimulam cada um a defender apenas seus interesses, porque os interesses coletivos serão garantidos pelo mercado e pela lei. Esta, por sua vez, deve tudo liberalizar. E qual o novo papel do Estado? Em vez de ser identificado à própria lei, é apenas a organização de burocratas que deveria garanti-la, mas o faz muito mal. Qual sua função? Ser só "regulador", diz o neoliberalismo, mas, invertendo o sentido das palavras, como fazia o big brother de Aldous Huxley, a ideologia dominante advogou sempre a desregulação geral.

A confiança, portanto, não foi perdida apenas por motivos econômicos. Além de trazer a desregulação dos mercados, a hegemonia neoliberal trouxe consigo a deterioração dos padrões morais da sociedade. A virtude e o civismo foram esquecidos, senão ridicularizados, em nome de uma racionalidade econômica de mercado superior, que se pretendia legitimada por modelos econômicos matemáticos. Os bônus se transformaram no único incentivo legítimo ao trabalho. Os escândalos corporativos se multiplicaram. A prática de corromper servidores públicos e políticos generalizou-se. Estes, por sua vez, se adaptaram aos novos tempos, "confirmando" a tese fundamentalista de mercado do Estado mínimo. Ao invés de se pensar Estado como o grande instrumento de ação coletiva da sociedade, expressão da racionalidade institucional que cada sociedade alcança no seu respectivo estágio de desenvolvimento, e guardião legal da moralidade, passou-se a vê-lo como uma organização de funcionários e políticos corruptos. A partir desse reducionismo político, desmoralizava-se o Estado e sua lei, reduzia-se o papel dos valores e se estabelecia a permissibilidade favorável aos ganhos fáceis. Não foi por acaso que o livro publicado por John Kenneth Galbraith em 2004 chamou-se Economia das Fraudes Inocentes. Quando comparado com seu clássico, Capitalismo Americano: O Conceito das Forças Contrabalançadoras, de 1957, este último livro do grande economista, falecido pouco depois aos 95 anos, nos dá a medida da degradação dos padrões éticos dos últimos 30 anos.

*Economista, cientista político, três vezes ministro (no governo Sarney e nos dois mandatos de Fernando Henrique) e professor emérito da FGV desde 2005

Geithner reloaded

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO


O governo americano reconheceu o óbvio: "O sistema financeiro está travando a recuperação econômica" e divulgou detalhes do mesmo plano de seis semanas atrás. O grande problema continua sendo: como remover dos balanços dos bancos US$2 tri em ativos podres? A equipe econômica de Obama tem andado em círculos. Ontem, detalhou os passos para tentar sair do círculo.

Passo um: o banco identifica que ativos podres ele quer vender, e todos os bancos, de qualquer tamanho, podem entrar no programa. Passo dois: o FDIC, fundo garantidor de depósitos, vai organizar um leilão de compra desses ativos. Os compradores serão os fundos público-privados de investimento, formados por dinheiro do contribuinte e de sócios privados. Passo três: o financiamento para a compra dos papéis será dado pela garantia do FDIC. Passo quatro: os administradores dos fundos de investimento vão controlar o processo de recuperação ou liquidação desses ativos que forem comprados.

Antes, as dúvidas eram: quem iria comprar, como seria o processo de venda e como dar preço em ativo podre. Agora, já se sabe que será feito por um leilão de preço mínimo, em que os fundos, formados nesta parceria público-privada, vão comprar os papéis, em parte com dinheiro público. O mesmo plano, que não fez sucesso há seis semanas, encantou o mercado ontem, por ter explicado os mecanismos, e fez subir as bolsas.

Mesmo assim, as dúvidas continuam, como explicou a economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria. Ela acha que o plano corre dois sérios riscos: o primeiro é partir do pressuposto que os ativos podres ainda têm algum valor; o segundo é achar que os próprios bancos vão pôr seus ativos podres em leilão, explicitando a fragilidade em que estão. Monica lembra ainda que esta crise se arrasta há um ano e que tanto tempo assim tem um efeito demolidor sobre os ativos de um banco.

- Os bancos possuem ativos podres que, de fato, não valem nada, mas também possuem ativos podres que valem um pouquinho. O banqueiro será estimulado a pôr à venda os que têm valor, porque assim o banco ganha um pouco e as ações se valorizam.

O que o governo Obama está dizendo é que, mesmo num momento de descrédito das instituições financeiras, o caminho escolhido é o de trabalhar com elas para que seja possível realizar um projeto de solução. Tudo bem, se houvesse algum tipo de punição para os administradores responsáveis por decisões que arruinaram os bancos, as economias das pessoas, a economia global. Mas, pelo contrário, o que há é distribuição de bônus para quem quebrou bancos.

O anúncio de ontem, que animou as bolsas, empilha o que foi feito nas últimas semanas e dá os contornos da ideia de fazer uma parceria público-privada para comprar os ativos podres.

O Tesouro disse que no mês passado aumentou 30% o refinanciamento de hipotecas através de um dos programas, que é o de ajudar os mutuários que sempre foram bons pagadores - e que tiveram dificuldade para a elevação dos juros cobrados pelos bancos - a refinanciar suas hipotecas a custos menores.

Existem algumas pequenas melhoras pontuais, mas o grande problema continua sendo o que fazer para remover o lixo tóxico dos ativos dos bancos. Para que o plano funcione, o Tesouro diz que vai produzir competição entre instituições pela compra dos ativos podres, através dos leilões, para assim definir o preço desses ativos e evitar que o contribuinte pague excessivamente por eles.

A MB Associados lembra que o número de bancos quebrados nesta crise é infinitamente menor do que em outras. Na atual, apenas 30 bancos quebraram, o que no mercado pulverizado americano dá menos de 0,4% das instituições financeiras. Na crise das "savings & loans" (instituições de poupança e empréstimo), na década de 80, quebraram sete mil instituições (28%). Na crise de 29, dos 24 mil bancos, nove mil quebraram (36,5%). O economista Sérgio Vale acha que mesmo sendo difícil banco grande quebrar, depois do Lehman Brothers, instituições pequenas podem ainda falir, prejudicando as pequenas empresas. Sobre o plano de ontem, ele acha que a euforia pode ser passageira.

- A crise não acaba agora. A euforia de hoje é típica de quando sai um plano desse porte. Há dúvidas sobre o operacional do plano e o mercado não está se atendo a isso. As dúvidas sobre a implantação e a separação de ativos podem deixar o mercado volátil ainda.

É um risco político e financeiro transferir recursos dos contribuintes para os bancos mantendo os mesmos administradores e beneficiando os controladores, que podem produzir novos escândalos, como o da AIG.

Monica de Bolle, que trabalhou no FMI, na época em que Timothy Geithner trabalhava lá, diz que o Fundo já estudou crises bancárias pelo mundo inteiro. Há um cardápio normalmente seguido nestes casos. A melhor solução, para ela, seria a estatização parcial e temporária dos bancos, com a criação do banco com os ativos podres, o bad bank.

- Neste caso, remove-se a diretoria do banco para implantar uma nova estrutura administrativa, que vai, de fato, limpar o balanço.

Política financeira do desespero

Paul Krugman
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No fim de semana, The Times e outros jornais noticiaram os detalhes, que haviam vazado, do plano de salvamento dos bancos elaborado pelo governo Obama. Se os artigos estiverem corretos, o secretário do Tesouro, Tim Geithner, convenceu o presidente Barack Obama a reciclar a política do governo Bush - especificamente, o plano "cash for trash" (dinheiro por lixo) abandonado, há seis meses, pelo então secretário do Tesouro, Henry Paulson.

É mais do que uma decepção. Na realidade, isso me enche de desespero. Afinal, acabamos de passar pela tempestade provocada pelas bonificações pagas pela AIG aos seus executivos. Ao mesmo tempo, o governo não conseguiu dirimir as indagações a respeito do que os bancos estão fazendo com o dinheiro dos contribuintes.

E agora Obama aparentemente montou um plano financeiro que, em essência, pressupõe que os bancos são fundamentalmente sadios e que os banqueiros sabem o que estão fazendo. É como se o presidente estivesse determinado a confirmar a crescente percepção de que ele e sua equipe econômica não têm senso de realidade, que sua visão econômica está obnubilada por vínculos excessivamente estreitos com Wall Street. Quando Obama se der conta de que precisa mudar de curso, seu capital político talvez já tenha desaparecido.

Falemos um pouco da situação. Neste exato momento, nossa economia é arrastada para o buraco por um sistema financeiro deficiente, paralisado pelas enormes perdas dos títulos atrelados a hipotecas e outros ativos. Como os especialistas em História da economia poderão explicar, é uma situação que continua se repetindo, em nada diferente de dezenas de outras crises semelhantes ocorridas ao longo dos séculos. Existe um procedimento consagrado pela prática para tratar dos efeitos de uma crise financeira abrangente: o governo assegura a confiança no sistema garantindo muitas dívidas dos bancos. E, ao mesmo tempo, assume o controle temporário dos bancos, para limpar seus livros contábeis.

É o que a Suécia fez no início dos anos 90. É também o que nós fizemos depois da debacle das instituições de poupança e empréstimos dos anos Reagan. Não há motivo para, agora, não fazermos a mesma coisa.

Mas o governo Obama, como o do Bush, aparentemente procura uma saída mais fácil. O elemento comum aos planos de Paulson e de Geithner é a insistência em que os ativos podres valem muito mais do que qualquer um está disposto a pagar. E, portanto, o plano deve usar o dinheiro dos contribuintes para que os preços dos ativos podres cheguem a níveis "justos".

Paulson propôs que o governo pagasse diretamente pelos ativos. Geithner propõe um esquema complicado, segundo o qual o governo empresta dinheiro a investidores privados, que o usam para comprá-los. A ideia, afirma o principal assessor econômico de Obama, é usar "a capacidade e a experiência do mercado" para estabelecer o valor dos ativos tóxicos.

Mas o plano de Geithner oferece uma aposta segura: se os valores dos ativos subirem, os investidores lucrarão, mas se caírem, abandonarão a dívida. Portanto, não se trata de deixar que os mercados façam seu trabalho. Trata-se de uma forma indireta de subsidiar.

Deixando de lado o custo provável da operação para os contribuintes, há algo estranho ocorrendo. Na minha opinião, é a terceira vez o governo Obama lança um remanejamento do plano Paulson, cada vez acrescentando coisas supérfluas e garantindo que estão fazendo algo completamente diferente.

Mas o problema real é que não funcionará. Sim, os ativos podres talvez sejam um tanto subvalorizados. O fato é que os executivos do setor financeiro apostaram literalmente seus bancos na convicção de que não havia bolha da habitação e na crença de que níveis de endividamento sem precedentes com a compra da casa própria não constituíam nenhum problema. Perderam a aposta. E nenhuma mágica financeira - pois o plano de Geithner não passa disso - poderá mudar esse fato.

Perguntarão: por que não adotar o plano e ver o que acontece? Uma resposta é que o tempo está se esgotando: a cada mês que passa sem que se encontre uma solução para a crise financeira, mais 600 mil empregos serão eliminados.

Mas o mais importante é que Obama está desperdiçando sua credibilidade. Se seu plano falhar - como quase certamente falhará - é improvável que consiga convencer o Congresso a desembolsar mais recursos para fazer o que ele deveria ter feito logo de início.

Entretanto, nem tudo está perdido: o público quer que Obama consiga o que pretende; o que significa que ele ainda pode salvar seu plano de ajuda aos bancos. Só que o tempo está se esvaindo muito depressa.

*Paul Krugman é articulista

Allegro

W. A. Mozart
Orquestra de Viena
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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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segunda-feira, 23 de março de 2009

Quando bolso é atingido, popularidade não resiste

EDITORIAL
DEU NA GAZETA MERCANTIL

A percepção do brasileiro para enfrentar a crise econômica piorou muito, como mostrou a pesquisa CNI/Ibope. Apenas 38% dos entrevistados, entre 11 e 15 de março, consideram que o Brasil está preparado para conviver com a crise, ante 43% na última pesquisa realizada nos mesmos moldes em dezembro de 2008. Esses dados, divulgados pela Confederação Nacional da Indústria, indicam que só 32% dos brasileiros acreditam que a crise terminará ainda neste ano. Em dezembro, a visão otimista sobre essa crise era bem diferente: 51% dos entrevistados acreditavam que crise terminaria em 2009. A pesquisa revelou que aumentou de 29% para 37% o percentual dos brasileiros que admitiram já sentir os efeitos da crise no seu cotidiano.

Esses números explicam com maior clareza porque a mesma pesquisa CNI/Ibope também mostrou que a aprovação da maneira como o presidente Lula governa caiu de 84% em dezembro para 78% em março. No final do ano passado 73% dos entrevistados definiram o governo como ótimo e bom. Neste mês esse índice caiu para 64%. Em dezembro, o desempenho do governo foi considerado regular por 20% dos entrevistados e agora esse número saltou para 25%. Há três meses o governo era ruim e péssimo para 6% e hoje esse índice passou para 10%. Em termos gerais, a nota média do governo caiu de 7,8 para 7,4 nesse período.

A pesquisa sugere que há um descontentamento em relação ao governo. Não adianta buscar razões políticas envolvendo algum ato ou atitude pessoal do presidente Lula para entender esse julgamento popular. A evidência mais consistente dessa pesquisa é que os problemas não estão no carisma do presidente, mas nas decisões mais recentes de seu governo. A pesquisa mostrou que despencou de 49% para 41%, entre dezembro e março, os que consideravam o segundo mandato do presidente Lula como melhor que o primeiro. Vale notar que o segundo mandato do presidente foi julgado pior que o primeiro por 11% dos entrevistados no final do ano passado, enquanto hoje esse percentual avançou para 18%. A administração está sendo julgada pelo que ocorre agora, na crise, e não pelo conjunto da obra. Há notória distinção, e forte, entre duas fases do atual governo, pré e pós crise.

A pesquisa CNI/Ibope também mostrou que a expectativa popular sobre o futuro embute forte receio e não confiança no atual momento. E a principal razão desse receio é a manutenção do emprego: 68% dos entrevistados acreditam que haverá aumento do desemprego nos próximos seis meses. Em março 62% tinham essa perspectiva. Só 29% afirmam que o desemprego pode recuar ou pelo menos ficar onde está, no mesmo patamar de hoje. Esta não é constatação isolada desse levantamento. O quadro não é diferente na pesquisa do instituto DataFolha, realizada entre 16 e 19 de março, mostrando que 59% dos entrevistados acreditam que o desemprego terá expansão nos próximos meses. Em novembro, a mesma pesquisa do instituto revelou que essa era a perspectiva de 44% dos pesquisados. Vale notar que essa pesquisa também mostrou que desemprego e saúde são os maiores problemas do País para os brasileiros.

O impacto desses receios consolidados em torno da crise econômica também atingiu o medo da inflação: em março 73% dos entrevistados acreditavam que a inflação deve aumentar nos próximos seis meses; em dezembro esse percentual era de 66%.

É preciso observar que os números dessa pesquisa não sugerem qualquer queda vertiginosa da popularidade do presidente Lula. O recuo na aceitação popular do governo indica a óbvia necessidade de medidas mais drásticas e urgentes quanto à crise. Bem diferente das questões políticas que muitas vezes impõem perda de popularidade, e quase sempre traduzem opções ideológicas ou antipatias pessoais, a pesquisa CNI/Ibope demonstrou que a fase de crescente desaprovação popular é reação vinculada diretamente ao bolso e não a qualquer razão política ou partidária. Até o presente momento, o presidente Lula não enfrentara maus ventos no cenário econômico internacional e a população esperava atitudes mais rápidas contra a crise.

Esse é o ponto preocupante: a agilidade do governo em tomar decisões certas. A queda da arrecadação mostrou que as empresas estão estranguladas pela carência de crédito e o govenro hesita em tomar medidas mais eficazes para devolver fôlego financeiro às empresas, para que o emprego não fique em risco. A população notou essa hesitação e deu um sinal de alerta ao Planalto. Ao governo só resta exibir a suficiente humildade para captar essa mensagem.

AEROLULA

Alckmin é favorito para governo de SP

DEU EM O GLOBO

Tucano supera Marta Suplicy e lidera intenções de voto, segundo Datafolha

SÃO PAULO. O ex-governador e atual secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), lidera a primeira pesquisa do instituto Datafolha de intenção de voto com possíveis candidatos ao governo de São Paulo, divulgada ontem. O tucano, derrotado no primeiro turno das eleições para prefeito em 2008, aparece com 41% das intenções de voto, contra 13% da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), derrotada no segundo turno à prefeitura.

O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) tem 12% das intenções de voto; Luiza Erundina (PSB), 7%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 3%. Campos Machado (PTB), Paulo Skaf (sem partido) e Ivan Valente (PSOL) contam com 1%, cada.

Marta é a petista mais bem cotada na pesquisa. No cenário em que o candidato petista é o ex-ministro da Fazenda e atual deputado Antonio Palocci, Alckmin tem 45% das intenções. Se o candidato petista fosse o ministro da Educação, Fernando Haddad, Alckmin pularia para 46% das intenções de voto.

Realizada entre 16 e 19 deste mês, a pesquisa ouviu 2.062 pessoas, com margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou menos. Na pesquisa espontânea, quando não se apresentam nomes, o mais lembrado foi atual governador do estado, José Serra, citado por 12% das pessoas. Alckmin vem em seguida, com 9%, seguido por Marta, que soma 3% e Maluf, 1%.

Em Minas Gerais, outro estado pesquisado pelo Datafolha, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), tem vantagem sobre os demais possíveis candidatos. Em quatro cenários pesquisados, Costa lidera as intenções de voto, com índices que variam de 37% a 43%. Fernando Pimentel (PT) tem 24% das intenções de voto.

No Rio Grande do Sul, a governadora, Yeda Crusius (PSDB), aparece em terceiro lugar, com 9%, atrás do ministro da Justiça, o petista Tarso Genro (30%) e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), 27%.

PSDB também sai na frente no Paraná

No Paraná, o senador Álvaro Dias e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, ambos do PSDB, lideram a corrida com 39% das intenções de voto cada em dois cenários pesquisados. A deputada federal Angela Amin (PP), ex-prefeita de Florianópolis, aparece como o principal nome em Santa Catarina, e lidera três cenários com potenciais candidatos no estado, com índices que vão de 32% a 37%.

AS HORAS (poema)

Graziela Melo

Fortuitas,
As horas
Se passam,

Se perdem
Em triste

Agonia

Se dispersam
Na fronteira

Entre
A saudade,
A dor
E a poesia...

Rio de janeiro, 17/10/08



ELEIÇÕES DATAFOLHA: RJ

Plínio Fraga
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Cabral lidera, mas oposição é forte no Rio

Governador tem 26% e vê empate entre Crivella, Gabeira, Montes e Maia em 2º

Com cacife eleitoral forte, Crivella, Gabeira e Maia são hoje capazes de enfrentar Cabral; Garotinho, com 7%, está num patamar abaixo

O governador Sérgio Cabral (PMDB) larga à frente na disputa sucessória de 2010 no Rio de Janeiro, mas pesquisa Datafolha mostra haver hoje adversários com potencial para tentar impedir sua eventual reeleição. Cabral aparece em primeiro nos dois cenários em que seu nome é apresentado, mas o senador Marcelo Crivella (PRB), o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) são rivais próximos.

Foram apresentados quatro cenários ao eleitor. No primeiro, foi levado em conta que os partidos mais representativos teriam candidato próprio (veja quadro). Cabral atingiu 26%, Crivella, 16%, Gabeira, 15%, Montes, 11%, e Maia, 10%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os quatro estão empatados em segundo lugar.

O segundo cenário permite uma especulação caso Cabral consiga se viabilizar como candidato a vice, numa eventual chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, e abra mão da disputa no Rio.

Nesse caso, com o ex-governador Anthony Garotinho sendo colocado como candidato do PMDB, a liderança se dividiria entre Gabeira com 18%, Crivella com 17%, Maia, 16% e Montes, 13%. Garotinho teria 8%, ao lado de Frossard, com 7%.

No atual atual quadro político, se Cabral ficasse fora da disputa, ele dificilmente apoiaria Garotinho como nome do PMDB, preferindo alguém de seu grupo político, como o vice-governador Luiz Fernando Pezão. Com Pezão como candidato do PMDB, Crivella teria 20% dos votos, Gabeira 19%, Maia 17% e Montes 14%.

A desgastada relação com Cabral pode levar Garotinho a trocar de partido. Ele já faz negociações discretas com legendas como PSDB, PTB e PR.

O Datafolha testou a hipótese de Garotinho deixar o PMDB. Cabral lideraria com 21% dos votos, seguido por Gabeira com 15%, Crivella com 14%, Montes com 12% e Maia com 11%. Garotinho ficaria com 7%, Frossard, com 6%.

Dos cenários traçados, conclui-se que Crivella, Gabeira e Maia são hoje donos de um cacife eleitoral forte, capazes de enfrentar Cabral. Garotinho está num patamar abaixo, e o petista Lindberg Farias vê comprometida a possibilidade de sair candidato.

ELEIÇÕES DATAFOLHA: MG

Paulo Peixoto
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Hélio Costa lidera em todos os cenários e PT é 2º em Minas

Anastasia, vice de Aécio e possível nome do PSDB, fica em 3º e não passa dos 5%

O fato de já ter disputado duas vezes o governo do Estado contribui para que o peemedebista seja mais lembrado pelos eleitores


O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), apresenta ampla vantagem em relação aos demais aspirantes a candidato ao governo de Minas Gerais, a um ano e sete meses da eleição. Segundo pesquisa Datafolha, Costa lidera nas quatro situações apresentadas, variando de 37% a 43% das intenções de voto.

Nos dois primeiros cenários, com quatro candidatos, ele lidera com 41%. É seguido pelo também ministro do governo Lula, o petista Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), com 11%. Na sequência aparecem o vice-governador Antonio Anastasia (PSDB), que tem 5% e está empatado tecnicamente com Maria da Consolação Rocha (PSOL), com 4%.

No segundo cenário, em que o candidato do PT é substituído pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, a vantagem de Costa cai de 30 para 13 pontos. O ministro tem 37%, contra 24% de Pimentel, sendo que a intenção de voto no petista é maior na capital (50%) e na região metropolitana (45%). Costa aparece melhor no interior, com 42%.

Na segunda situação, Anastasia -que cada vez mais vem representando o governador Aécio Neves (PSDB) pelo interior- aparece com 4% das intenções de voto. Rocha tem 3%.O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, afirma que neste momento vale muito o "recall" do pré-candidato. No caso de Hélio Costa, as duas eleições que ele disputou ao governo, em 1990 e 1994, contribuem para que seja lembrado.

No caso de Anastasia, o PSDB considera que o fato de ele ser um nome desconhecido e integrante de um governo bem avaliado lhe dá boas chances de crescimento. O diretor do Datafolha concorda: "Qualquer candidato que venha a ser apoiado pelo Aécio tem potencial de crescimento".

Além disso, a partir do início da campanha mais informações sobre os candidatos vão surgir e eles podem se beneficiar disso. Esse pode ser o caso também de Patrus, que comanda um ministério de Lula.

Os outros dois cenários colocados, sem um candidato do PSDB, estão relacionados ao fato de Aécio vir a ser candidato a presidente. Se isso ocorrer, o PSDB cogita abrir mão de candidatura em Minas em nome da "unidade mineira", ou seja, não se indispor e não dividir as forças regionais para se apresentar mais forte nacionalmente.

Nesses cenários, Costa também lidera. Tem 43% contra Patrus (13%) e 40% contra Pimentel, que aparece com 25%. Rocha aparece com 5% e 4%, respectivamente.

Os votos brancos e nulos variam de 17% a 23% e os que disseram não saber em quem votar, entre 14% e 17%.

Em qualquer cenário, porém, a crise econômica poderá ser "componente importante" dependendo do seu desenrolar. Para o diretor do Datafolha, o candidato do PT e o candidato do governo estadual poderão se enfraquecer.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 1.073 eleitores entre os dias 16 e 19 deste mês, em 42 municípios mineiros.

ELEIÇÕES DATAFOLHA: SP

José Alberto Bombig
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Alckmin lidera com folga e opositor está indefinido

Tucano obtém de 41% a 46% das intenções de voto para o governo de SP em 2010

Ex-governador obtém pior resultado em confronto com Marta; Datafolha diz que favoritismo de Alckmin está ligado a "recall" de eleições

O tucano Geraldo Alckmin, derrotado ainda no primeiro turno da eleição do ano passado para prefeito de São Paulo, é o preferido dos paulistas na corrida para governador, segundo o Datafolha. Trata-se da primeira pesquisa de intenção de voto nas eleições de 2010 para governos estaduais.

Atual secretário de Desenvolvimento do governador José Serra (PSDB), ele obtém entre 41% e 46% das intenções de voto -sempre na liderança- em todos os cenários em que ele foi citado.

Serra, nome mais cotado entre os tucanos para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também em 2010 e líder nas pesquisas, não aparece em nenhum deles.A 19 meses da eleição, nenhum dos adversários de Alckmin atinge sequer a metade de suas intenções de voto nos cenários em que ele é apresentado. Os mais bem posicionados são os ex-prefeitos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

O melhor desempenho do tucano (46%), que governou São Paulo de 2001 a 2006, ocorre quando o candidato do PT é o ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad. Contra Marta, o tucano obtém seu pior resultado (41%).

Na hipótese de o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci concorrer pelo PT, Alckmin chega a 45%.

O outro nome tucano apresentado pelo Datafolha, o do secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, oscila de 2% a 3% das intenções. Ele e Alckmin já travam uma batalha dentro do partido e do Palácio dos Bandeirantes pelo direito de concorrer em 2010.

A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

"Recall"

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que o levantamento mostra "amplo favoritismo de Alckmin". Mas ele ressalva que Aloysio, Haddad e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf -também testado em todos os cenários-, ainda são pouco conhecidos.

"Os demais já concorreram nas urnas muitas vezes e recentemente. A campanha para o governo costuma ficar escondida por conta da disputa pela Presidência, e o eleitor, por causa disso, só se lembra dela mais adiante", afirma Paulino.

Como exemplo, ele cita o desempenho de Paulo Maluf (PP), que chega a liderar com 20% quando Alckmin sai da disputa. Também sem o ex-governador tucano, a ex-prefeita Luiza Erundina (PSB) atinge 14%, seu melhor índice.

O resultado da pesquisa deve servir de combustível para Marta na disputa interna do PT. Derrotada por Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, ela chegou a ser apontada como nome descartado do processo.

No entanto, Palocci e Haddad, que seriam os preferidos de Lula, ainda mostram pouca viabilidade. O ex-ministro da Fazenda oscila de 3% a 5%.

O ministro da Educação não passa de 2%. Já Marta chega a liderar com 19% no cenário sem Alckmin e com Aloysio.

Além de Skaf (sem partido), também foram apresentados em todos os cenários Campos Machado (PTB), Ivan Valente (PSOL), Paulinho (PDT) e Soninha (PPS).

ELEIÇÕES DATAFOLHA: PR

Pedro Serápio
DEU NA GAZETA DO POVO/PR

Alvaro e Beto lideram pesquisa

Senador Osmar Dias (PDT) é o único que pode enfrentar os tucanos na disputa pelo governo do estado no próximo ano

Se a eleição para governador do Paraná fosse hoje, o prefeito Beto Richa e o senador Alvaro Dias, ambos do PSDB, seriam os nomes com maiores chances de vencer a disputa, tendo o senador Osmar Dias (PDT) como único capaz de enfrentar um dos tucanos. A pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra empate entre Alvaro Dias e Beto Richa em quatro possíveis cenários da pesquisa estimulada, com 39% e 52%. Já na pesquisa espontânea (em que o nome dos candidatos não é apresentado) o prefeito leva vantagem sobre todos os pré-candidatos. Ele aparece com 9%, enquanto os irmãos Alvaro e Osmar Dias têm 6%. Os outros não atingiram 1%. Na espontânea, o nome do governador Roberto Requião lidera as intenções de voto, com 16%, embora ele seja impedido de disputar a reeleição.

Nas simulações sem Beto Richa, Alvaro Dias aparece na frente do irmão com 39% a 27%. Sem Osmar Dias, o tucano aumenta seu desempenho e pode vencer a eleição no primeiro turno, com 52% contra 10% do segundo colocado, Rubens Bueno.

Beto Richa também leva a melhor sobre Osmar Dias, com 39% a 31%. Se o senador estiver fora da disputa, aumenta a chance de o prefeito ganhar a eleição no primeiro turno com 52%, o mesmo porcentual do outro cenário liderado por Alvaro Dias. Rubens Bueno aparece novamente na segunda posição com 10%.

Em todos as situações, o vice-governador Orlando Pessuti, do PMDB, oscila entre 7% e 8%, enquanto o pré-candidato do PT, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não ultrapassa 4%.

Com larga vantagem sobre os demais concorrentes, Alvaro Dias e Beto Richa defendem a continuidade da aliança com o PDT e o PPS, o que tornaria o grupo “imbatível” na eleição. Como Rubens Bueno já anunciou que não será candidato, PSDB e PDT precisam chegar a um consenso.
Beto Richa disse ter ficado “honrado” com o resultado, mas ponderou que todos precisam ter sabedoria e desprendimento para manter o grupo unido nas eleições.

Sobre a definição de nomes, ele considera cedo demais. “O momento oportuno para discutir isso é no próximo ano, quando escolheremos o melhor nome que reúna as condições de representar o grupo e vencer as eleições”, afirmou.

A aliança, segundo Beto Richa, tem nomes com credibilidade, como Alvaro Dias, Osmar Dias, Rubens Bueno e Gustavo Fruet, mas “se cada um puxar para o seu lado vai ser difícil ficar unido”.

O senador Alvaro Dias também espera manter a aliança PSDB-PDT-PPS e descarta a possibilidade de enfrentar o irmão Osmar Dias. “Eu não disputo contra ele e ele não disputa contra mim.” No entanto, se o PSDB o escolher e o PDT lançar Osmar, Alvaro Dias diz que pretende manter sua candidatura.

Para o senador, a pesquisa Datafolha revelou um cenário bem próximo do que ele vinha traçando em sua avaliação pessoal. Com vantagens entre 8 e 42 pontos sobre os nomes que ficaram em segundo lugar, ele afirmou que o resultado “não interfere” em suas decisões e que se mantém como alternativa ao nome de Beto Richa dentro do PSDB.

O senador Osmar Dias não quis comentar o resultado. Ele informou, por meio de sua assessoria, que não analisa pesquisas desde 2006, quando os institutos Datafolha e Ibope revelaram que não teria 2º turno na eleição para o governo do estado e erraram.

Os números foram surpresa para Rubens Bueno. “Não disputei eleição em 2008, não faço campanha, não tenho exposição na mídia e não fazia a mínima ideia de uma pesquisa com esse resultado”, disse.

Apesar do bom desempenho, ele reafirmou que abriu mão da candidatura para que a aliança se consolide.

Para Rubens Bueno, o grupo precisa dar uma resposta ao que o povo do Paraná está esperando. “Todos nós teremos responsabilidade de, no momento certo, não só manter a aliança, mas lançar uma candidatura de fôlego para ser vitoriosa”, afirmou.

Orlando Pessuti também gostou do resultado. Nas pesquisas internas realizadas em dezembro, ele diz que aparecia com 3 pontos e agora está com 8. “É um crescimento lento, mas firme. No ano que vem nas convenções temos condições de estar com mais de 20% das intenções de voto”, prevê.

O ministro Paulo Bernardo não foi localizado para analisar a pesquisa. Segundo a presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, ele estava num compromisso fora.

Alianças

Faltando pouco mais de 18 meses das eleições, as alianças nacionais ainda podem mudar o atual quadro político no Paraná. O governo federal trabalha para unir a pré-candidata a presidência da República, Dilma Rousseff (PT), e o senador Osmar Dias, numa aliança entre os dois partidos. Nos dois cenários da pesquisa Datafolha em que aparece Osmar Dias, nenhum nome do PT é colocado como adversário.

Do outro lado, Alvaro Dias e Beto Richa trabalham para dar um palanque forte para a candidatura do PSDB nacional. O partido também não descarta a possibilidade de apoio do PMDB do governador Roberto Requião.

Embora o PMDB trabalhe pela candidatura própria, as conversas sobre uma aliança com o PSDB não foram suspensas.

ELEIÇÕES DATAFOLHA: BA

Breno Costa
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Wagner está em 1º na Bahia; Geddel não passa do 4º lugar

Em todos os cenários, o 2º colocado é um nome do DEM e o 3º é César Borges, do PR

Peemedebista não vai bem na pesquisa porque ainda é desconhecido do eleitorado baiano, afirma o diretor do Datafolha, Mauro Paulino

Cotado a vice em uma eventual chapa presidencial encabeçada pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), aparece apenas em quarto lugar na intenção de voto dos eleitores da Bahia para o governo do Estado, a pouco mais de um ano e meio das eleições.

Quatro cenários projetados pelo Datafolha com oito possíveis candidatos ao governo indicam liderança folgada do atual governador baiano, Jaques Wagner (PT). Ele oscila entre 36% e 38% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Na espontânea -sem a apresentação de nomes-, também mantém a dianteira, com 24%.

Geddel aparece em 2 dos 4 cenários. Em um deles, com a presença dos ex-governadores Paulo Souto (DEM) e César Borges (PR), tem 7%. No outro, em que Souto é substituído pelo deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), fica com 8%. Nos dois casos, ele aparece tecnicamente empatado com o radialista Raimundo Varela (PRB).

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz acreditar que, caso Geddel se candidate de fato ao governo da Bahia, a intenção de voto deve aumentar. Geddel nunca disputou cargos majoritários.

"Acredito que seja desconhecimento da população, que pode ser revertido a partir do momento em que começar a campanha. Muitas vezes as articulações de bastidores não atingem os eleitores", diz Paulino, em referência ao cenário das eleições municipais de Salvador, em outubro, quando o candidato de Geddel venceu o apadrinhado de Wagner.

DEM

O segundo lugar nas pesquisas é disputado entre os dois principais nomes do DEM baiano, ACM Neto e Paulo Souto. O partido vem sendo considerado cambaleante no Estado após três fatos: a morte do senador Antonio Carlos Magalhães, a perda da hegemonia no governo para o PT e a derrota de ACM Neto na disputa pela Prefeitura de Salvador no ano passado, quando não chegou ao segundo turno.

Quando confrontados, nos cenários, com o senador César Borges, ambos se saem melhor. ACM Neto fica com 17% nos dois cenários em que é citado. Em um deles, Borges tem 14%. Em outro, com Geddel Vieira Lima, o senador fica com 12%.

Quando o possível candidato é Paulo Souto, a diferença chega a ser de nove pontos percentuais (19% x 10%) quando Geddel é incluído na disputa. Sem o ministro, a diferença cai para quatro pontos (18% x 14%).

O Datafolha entrevistou 991 pessoas em 36 municípios baianos, entre os dias 16 e 19 deste mês. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

ELEIÇÕES DATAFOLHA: PE

Sílvia Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Eduardo Campos e Jarbas lideram empatados em PE

Diferença entre governador do PSB e senador do PMDB diminui em cenário com PT

Para o diretor do Datafolha, o equilíbrio na disputa não reflete a presença recente de Jarbas no noticiário, mas sua experiência no governo de PE

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aparecem empatados tecnicamente em dois possíveis cenários na disputa pelo governo do Estado em 2010, segundo pesquisa Datafolha.

Em um cenário sem nome do PT, o ex-prefeito de Recife João Paulo, Campos tem 40% das intenção de voto, seguido por Jarbas, com 34%. Nesta simulação, os dois estão em empate técnico no limite da margem de erro -três pontos percentuais para mais ou para menos.

O equilíbrio entre Campos e Jarbas não reflete, segundo o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, a presença do senador no noticiário recente. Em entrevista à revista "Veja", em fevereiro, Jarbas afirmou que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção", gerando críticas da cúpula do partido. Na ocasião, também disse que "mais de 90% [do PMDB] praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos".

A 18 meses das eleições, no entanto, o que conta mais é a memória do eleitor, segundo Paulino. "O noticiário reforça uma imagem que ele [Jarbas] já tem, mas não chega a atingir a maioria do eleitorado. Os índices refletem mais a tradição dele em administrações anteriores em Pernambuco, e isso acaba contando mais nesse momento." Jarbas foi duas vezes seguidas governador de Pernambuco (1999-2006).

No cenário em que o ex-prefeito João Paulo foi incluído, a distância entre Campos e Jarbas diminui. O atual governador aparece com 34% das intenções de voto, e Jarbas, com 31%. João Paulo está em terceiro lugar, com 12% das citações, em empate técnico com o ex-governador José Mendonça Filho (DEM), com 10%. Outros candidatos somam 6%. Votos brancos e nulos tiveram 4%.

Na simulação em que o nome de Campos não foi incluído, Jarbas abre uma vantagem de 20 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o ex-prefeito de Recife João Paulo (PT). O governador foi excluído deste cenário porque existe a possibilidade de coligação com o PT para que o ex-prefeito seja o candidato dos partidos.

Jarbas lidera com 41% das intenções, enquanto o petista João Paulo é citado por 21% dos entrevistados e se distancia de Mendonça Filho, que tem 13%. Os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca (PSC) e Raul Jungmann (PPS) aparecem com 5% e 3% das intenções de voto, respectivamente. Edilson Silva (PSOL) tem 1%.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos possíveis candidatos não são apresentados, o atual governador lidera com 26%. Jarbas tem 10%; João Paulo e Mendonça Filho, 2% cada um. Os demais não atingiram 1%.

ELEIÇÕES DATAFOLHA: CE

Breno Costa
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Atual governador, Cid lidera cenários no Ceará

Diferença para 2º colocado é superior a 15 pontos

Atual governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) lidera com folga as intenções de voto dos cearenses para o governo do Estado. Nos dois cenários projetados pelo Datafolha Cid seria reeleito, com vantagens superiores a 15 pontos percentuais sobre o segundo colocado.No retrovisor de Cid Gomes, disputam entre si o senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM).

Na pesquisa espontânea, em que nomes de possíveis candidatos não são apresentados ao eleitor, Cid Gomes também lidera, com 20% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece seu irmão, o deputado federal e ex-governador Ciro Gomes, do mesmo partido.

Ciro não foi incluído em nenhum dos dois cenários porque a tendência mais forte, no momento, é que ele tente uma candidatura presidencial, ainda que como vice.

"A presença do Ciro na espontânea é um recall que o eleitorado tem de campanhas e de administrações anteriores. É natural que ele apareça", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

No primeiro cenário pesquisado pelo Datafolha, Cid tem 34% das intenções de voto, com maior concentração no interior do Ceará. Tasso aparece em segundo, com 18%. Em seguida, tecnicamente empatados, vêm Alcântara (13%), Luizianne (12%) e Moroni (11%).

No segundo cenário, em que Tasso fica de fora, Cid aumenta sua vantagem para o segundo colocado. Ele tem 39%, contra 18% de Alcântara. O ex-governador segue tecnicamente empatado com Luizianne (13%) e Moroni, que oscilou positivamente três pontos percentuais, indo para 14%. Os dois cenários incluem o presidente estadual do PMDB e ex-ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, e o possível candidato do PSOL no Estado Renato Roseno.

ELEIÇÕES DATAFOLHA: DF

Adriano Ceolin
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Arruda e Roriz disputam liderança no DF

Em dois cenários, governador, filiado ao DEM está tecnicamente empatado com seu antecessor, do PMDB
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e seu antecessor, Joaquim Roriz (PMDB), lideram na disputa pelo comando da capital do país em 2010. De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, eles estão tecnicamente empatados, apesar da vantagem do democrata em pontos percentuais.

Enquanto Arruda obtém 40% e 41% nos dois cenários em que aparece como candidato, Roriz conquista 35% e 36%. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, por isso o empate técnico.

No primeiro cenário, Arruda está com 41% das intenções de voto e Roriz aparece com 35%. Já o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT) tem 7% e o senador Gim Argello (PTB), que ficou com a vaga após Roriz renunciar ao Senado, fica com 3%. Nessa situação, votos em branco ou nulos são 9%, e 6% estão indecisos.

Na segunda situação, com o deputado Geraldo Magela como nome do PT, Arruda tem 40% e Roriz, 36%. O petista tem 7% e Argello, 3%. Nesse caso, 8% votariam nulo ou em branco, 6% se dizem indecisos.

Em outro cenário em que Arruda é substituído pelo vice-governador Paulo Octávio (DEM) como candidato, Roriz lidera com folga. O ex-governador chega a 46% contra 22% de Paulo Octávio. Agnelo fica com 9% e Gim Argello mantém 3%.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados são questionados sem a apresentação prévia dos nomes dos candidatos, Arruda fica 17 pontos percentuais à frente de Roriz. Dos entrevistados, 34% querem reeleger o governador e 17% preferem o peemedebista.

No mesmo caso, Paulo Octávio ficou com 2%. Já os petistas Agnelo e Magela não passaram de 1%. Apesar de ter sido citado pelos entrevistados, Gim Argello não chegou a 1%. Votos brancos e nulos somam 5% e 35% não sabem em quem votar.

Arruda leva vantagem sobre Roriz entre os eleitores mais jovens, mais ricos e com maior escolaridade. Nos cenários em que concorre, obtém 46% entre pessoas de 25 a 34 anos. Ele chega a 60%, entre os que tem ensino superior, e a 55%, entre as pessoas com renda superior a dez salários mínimos.

Governador por quatro mandatos, Roriz lidera entre os que tem ensino fundamental, com percentuais que variam de 49% a 63%. Entre os de menor renda, tem melhor desempenho, com variação de 43% a 58%.

Judiciário, política e responsabilidade

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO


O país atravessa um momento talvez peculiar de sua história institucional. Um dinamismo que pode ser visto como promissor e criativo, por certos aspectos, mostra nele outra face, em que se vê preocupante fluidez nas relações entre os poderes. O instrumento das medidas provisórias à disposição do Executivo e os dispositivos que lhe aumentam o poder de iniciativa e controle em relação à agenda do Congresso; um Judiciário marcado pela adesão explícita e afirmativa a uma postura ativista; um Legislativo acossado por denúncias, amplamente paralisado com respeito ao exercício de suas atribuições próprias, confrontado com o ativismo do Judiciário e a invasão do Executivo - e a tatear (como ocorre com os demais poderes, às vezes estouvadamente) em busca de ampliar ou recuperar espaços.

A reinterpretação agora proposta por Michel Temer quanto aos efeitos das medidas provisórias sobre o trancamento da pauta do Congresso é o episódio mais recente da fluidez mencionada.

Tudo somado, ela é certamente defensável do ponto de vista do anseio por relações equilibradas entre Executivo e Legislativo, e, a julgar pelo que noticiava a imprensa dias atrás, parece contar com receptividade entre os ministros do STF. É estranho, porém, como notaram constitucionalistas citados em matéria do Valor e atentos às disposições explícitas da Constituição, que se tenha pura e simplesmente nova leitura de um dispositivo legal pelos próprios órgãos legislativos que aprovaram há alguns anos a emenda constitucional cuja intenção era evidentemente contrária à leitura de agora. Desse ponto de vista, a suposta receptividade à ideia por parte de um STF ativista pode ela própria ser tomada como indício do que tem de precário o quadro geral.

Essa precariedade se mostra de maneira mais vívida na confusão envolvida nas recentes cassações pelo TSE de governadores eleitos em 2006. Por certo, nesse caso estamos longe da invencionice estapafúrdia de decisões como, por exemplo, a que impôs há algum tempo a "verticalização" das eleições: acham-se em vigor normas que têm sua justificação e que respaldam as decisões. Mas é evidente o que há de insatisfatório numa situação em que as normas em vigor e os instrumentos deficientes de que dispõe a Justiça eleitoral redundam numa espécie de "samba da Justiça doida", em que governadores eleitos em 2006 e empossados em 2007 são cassados em 2009 e o cargo é transferido, sem mais, aos derrotados na eleição, eles mesmos, em vários casos, submetidos a acusações e processos semelhantes aos dos cassados... Não será com a Justiça eleitoral substituindo-se aos eleitores, e de forma tão canhestra, que os vícios do processo de eleição serão sanados.

Mas talvez mereça destaque a manifestação pública do ministro Gilmar Mendes de há algumas semanas - mais uma. A propósito de críticas feitas anteriormente ao governo pela transferência de recursos públicos ao MST e de comentários de Lula no sentido de que ele falaria a título pessoal, Gilmar Mendes fez questão de esclarecer que falava como chefe do Judiciário e atento às responsabilidades políticas e institucionais que a posição envolveria.

É claro que o Judiciário tem responsabilidades institucionais, o que traz tais responsabilidades, naturalmente, também para o presidente do STF. Reclamar responsabilidades políticas para o Judiciário e seu chefe, porém, é algo bem mais complicado e exposto a confusões. O papel por excelência do Judiciário, num sistema constitucional baseado na separação de poderes, é o da revisão judicial, em que um princípio de "responsabilidade horizontal", para usar expressão de Guillermo O"Donnell, permite que um Judiciário que se supõe politicamente independente e imparcial atue como instância de controle dos demais poderes. Esse desiderato de independência e imparcialidade políticas é o que torna defensável que os membros do Judiciário não sejam escolhidos em eleições em que competissemm pelo voto popular, mas sim por meio de procedimentos capazes de permitir atenção maior para aspectos de qualificação "técnica" e de capacitação para aquilo que o próprio Gilmar Mendes tem designado como a "representação argumentativa" que supostamente caberia ao Judiciário, ao STF em particular.

O controle e a responsabilização do governo feitos em termos "horizontais", com base destacadamente na revisão judicial, podem mesmo ser vistos como forma importante de suprir as deficiências na "responsabilidade vertical", expressão com que O"Donnell designa a relação democrática do governo com o eleitorado em geral. E cabe assinalar, ainda, algo que tem sido salientado em discussões recentes sobre as chamadas "democracias iliberais" (Fareed Zakaria), em que o recurso a eleições, desacompanhado de garantias adequadas dos direitos civis ou liberais, levaria a autoritarismos com respaldo popular. Daí se tem pretendido extrair o argumento de que seria preciso estender a outros setores ou entidades da aparelhagem estatal o princípio, afirmado quanto ao Judiciário, de tratar de neutralizar sua exposição aos setores politicamente sensíveis do governo: um exemplo importante se tem com a pretensão de assegurar autonomia para os bancos centrais.

Sem dúvida, não há razão para acreditar, mesmo na vigência de orientações em princípio marcadas pela ideia de isenção política, que o que se observa na atuação do Judiciário moderno em países diversos justifique a leitura de que essa isenção prevaleça de maneira irrestrita: o que se observa é com frequência a Justiça contaminada pelo jogo político-partidário. De todo modo, não há como negar as complicações com que se choca o reclamo de responsabilidade "política" para o Judiciário e seu chefe. Pretenderá o ministro cancelar a invocação da "representação argumentativa" e sugerir que venhamos a ter eleições para o Judiciário?

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

MAROLINHA


Vícios são vícios, mesmo quando úteis

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Sabem por que o Brasil apanha menos que outros emergentes nesta crise? Por causa de seus vícios.

Há uma forte queda no comércio mundial ? e a economia brasileira é fechada, exporta pouco, ou seja, perde relativamente menos.

Há uma severa restrição do crédito ? e havia muito pouco crédito no Brasil, de novo, com pouco a perder.

Considerem o comércio. Neste ano, pela primeira vez em décadas, a soma de exportações e importações mundiais vai encolher, será menor do que em 2008. Isso já está ocorrendo desde outubro, o que arrasa o desempenho das economias exportadoras.

Coreia do Sul e México, por exemplo, estão apanhando mais do que o Brasil neste quesito. Ocorre que a economia coreana exporta algo equivalente a 50% do seu Produto Interno Bruto (PIB), vendas de US$ 420 bilhões para um PIB de US$ 860 bilhões.

No México, a exportação passa um pouco dos 40% do PIB e vai, na maior parte, para os Estados Unidos, o centro da crise.

No Brasil? As vendas externas (US$ 198 bilhões no ano passado) equivalem a 13% do PIB. Portanto, a queda nas exportações, que já ocorre, afeta menos a atividade econômica local.

Mas o lado mais evidente dessa "vantagem" dos vícios está no departamento do crédito.

No ano passado, o crédito total no Brasil chegou a 41% do PIB, um resultado muito bom para os padrões locais.

Na Coreia, para dar apenas um exemplo, o crédito doméstico equivale a 110% do PIB. Portanto, investimentos e consumo dependem muito mais do fluxo de empréstimos do que no Brasil.

Logo, se o crédito seca, o problema é maior lá.

Outras comparações: no grande ano de 2007, quando o mundo todo cresceu espetacularmente, o crédito concedido nos Estados Unidos para a compra de casa própria chegou a 86% do PIB, algo como a espantosa cifra de US$ 12 trilhões. Para a aquisição de carros, 9,2%.

Na Coreia do Sul, o crédito imobiliário representava 53% do PIB. Para automóveis, 17%.

E no Brasil? O ano passado foi considerado um dos melhores para o setor imobiliário. Só pelo Sistema Financeiro de Habitação ? empréstimos com base nos recursos da caderneta de poupança ? foram financiadas quase 300 mil casas, no valor total de R$ 30 bilhões. Isso dá a ridícula relação de 1% do PIB. Se consideradas outras modalidades de financiamento, incluindo as casas populares, subsidiadas, o total financiado não chega a 3% do PIB.

Eis o ponto: o Brasil não teve bolha imobiliária simplesmente porque não empresta.

Para completar as comparações, o financiamento de automóveis é um pouco melhor no Brasil, 3% do PIB, ainda assim muito abaixo dos outros países desenvolvidos e emergentes importantes.

Quais conclusões se podem tirar daí?

A mais estúpida seria afirmar que é melhor exportar menos e emprestar pouco, para evitar danos maiores na eventualidade das crises. Seria como não comer para prevenir eventuais dores de estômago.

Tanto assim que os melhores esforços que o Brasil deve fazer para sair da crise são justamente elevar o crédito para consumo e investimento e aumentar as exportações.

Por outro lado, antes da crise os outros emergentes mais abertos e com mais crédito cresceram mais que o Brasil. Lá no México se costuma dizer: tão perto dos Estados Unidos; tão longe de Deus.

O lamento vale especialmente para estes momentos, mas atenção. Desde que o México assinou o acordo de livre comércio com os americanos, os Estados Unidos tiveram muito mais anos de crescimento do que de recessão.

Isso vale para o conjunto do mundo. Em 2009, o comércio global está diminuindo, mas este é um ano de raríssima exceção.

O panorama geral do mundo emergente mostra o seguinte. Antes da crise mundial, todos os principais países haviam alcançado a estabilidade macroeconômica baseada no tripé: inflação de no máximo 4,5% ao ano; contas públicas equilibradas; dívida líquida pública não superior aos 30% do PIB; contas externas financiáveis e reservas elevadas.

Cada país tem um problema nesta ou naquela perna, mas o geral era isso aí. Todos cresceram fortemente do final dos anos 1990 para cá, especialmente no século 21. Todos elevaram fortemente suas exportações.

O Brasil veio atrasado. Estabilizou a macroeconomia depois de todos os outros e pegou a onda mundial depois dos outros. Assim, o Brasil ainda não havia atingido o voo de cruzeiro ? juros ainda muito elevados, carga tributária altíssima, crédito limitado, pouca abertura ao exterior.

Tudo isso era e continua sendo defeito. A menor exposição brasileira ao comércio externo e ao crédito limita os efeitos da crise externa, mas, antes, limitou muito mais o crescimento do País.

Isso quer dizer que, terminada a crise mundial, os outros países iniciarão a retomada de modo mais firme e rápido. Assim como apanham mais agora, a Coreia e o México (e a China, por sinal) vão decolar quando o comércio mundial voltar a crescer.

É uma história diferente da que conta o presidente Lula. Ele tem dito que o Brasil sofre menos porque estava mais bem preparado do que outros. Basta olhar os quesitos. Onde o Brasil estava melhor?

Na inflação? Todos a tinham controlado.

Nas contas públicas? A dívida brasileira ainda é a maior entre os mais importantes.

Nas reservas? Nas exportações? As nossas eram menores.

No sistema bancário sólido e regulado? Mas claro que é sólido: não empresta e quando empresta cobra esses juros!

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista