Míriam Leitão - As mudanças que o relator da Reforma Tributária quer fazer no Senado

O Globo

Senador Eduardo Braga vai sugerir reduzir o imposto cobrado de profissionais liberais definido na versão aprovada pela Câmara

O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, pode reduzir o imposto que seria cobrado de advogados, engenheiros e profissionais liberais na versão aprovada na Câmara. Braga acha que eles pagavam imposto de menos, eram subtributados, mas o texto fez o oposto e aumentou demais. Há outras mudanças que ele já tem em mente para colocar no relatório. Quer incluir no texto da Constituição pontos que a Câmara remeteu para Lei Complementar. Vai propor também que fique como comando constitucional o percentual máximo dos impostos. “O consenso é não haver uma carga tributária tão baixa que não financie o país, nem tão alta que leve à sonegação”.

Paulo Celso Pereira* - A bola no chão

O Globo

Antipunitivistas estarrecidos com a prisão de Lula depois da condenação em duas instâncias querem Bolsonaro na cadeia logo

Dia após dia, as investigações sobre os feitos de Bolsonaro avançam, chocam e constrangem brasileiros. A venda de joias recebidas como chefe de Estado é muito menos relevante pelo valor — dezenas de milhares de dólares — que pela revelação de que o mais alto posto da República foi ocupado por alguém que contrabandeia bens da Viúva para ganhar um qualquer. É a escola da rachadinha, do desvio de auxílio-moradia da Câmara, da Wal do Açaí.

O caso das joias, no entanto, é mais relevante pelo roteiro de chanchada que por suas consequências para o país. Existe hoje uma gravíssima investigação contra Bolsonaro: a dos atos golpistas. E duas outras que envolvem as vidas perdidas por milhares de brasileiros, na pandemia e no genocídio do povo ianomâmi. Ainda assim, é hora de colocar a bola no chão.

Malu Gaspar – Os juízes e seus parentes

O Globo

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de clientes dos escritórios de advocacia de seus parentes, mesmo quando a causa é defendida por outro escritório.

Para que fique claro: o artigo do Código de Processo Civil (CPC) que diz que ministros não podem julgar processos em que seus parentes advogam continua valendo. A dúvida ali era sobre um outro trecho que o Congresso incluiu no código em 2016, estendendo o rol dos impedimentos.

Maria Hermínia Tavares - O B no bloco do Brics

Folha de S. Paulo

Relação do Brasil com a China deve ser como a que tem com os EUA

Em 2009, Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram para transformar em realidade o acrônimo criado oito anos antes pelo economista britânico Jim O’Neill quando se pôs a tratar da ascensão econômica dos quatro países que pareciam irromper com tudo na cena internacional. Em 2010, a África do Sul, ao se incorporar ao grupo, acrescentou o S à sigla que os identifica.

Os prognósticos sobre o destino do Brics nunca foram lá muito otimistas. Os especialistas não viam futuro para um bloco de nações separadas por continentes e tradições culturais, com escasso intercâmbio diplomático e sistemas políticos diferentes. Mas o grupo se institucionalizou, criou um banco, vitaminou seu intercâmbio comercial e adotou posições convergentes na ONU, como mostraram os cientistas políticos europeus Martin Binder e Autumn Payton.

Ruy Castro - O grande corruptor

Folha de S. Paulo

Bolsonaro fez das Forças Armadas uma tropa de pazuellos, como nunca em 523 anos de Brasil

Hoje, com a Polícia Federal e os órgãos de fiscalização lhe mordendo as canelas, Bolsonaro já pode ser tranquilamente chamado de ladrão. Os escândalos de seu governo urram exigindo processos e punições. Alguns deles: o cheque de Michelle, o esquema dos tratores, a farra dos caminhões de lixo, o contrabando de madeira, os R$ 15 milhões em leite condensado, os R$ 21 milhões no cartão corporativo, os R$ 26 milhões em kits de informática para escolas sem água, o MEC dos pastores-lobistas pagos em barras de ouro, a compra de vacinas 1.000% mais caras do que cobrado pelo fabricante, os bilhões do orçamento secreto. Além da apropriação das joias sauditas e a passagem delas nos cobres como se fossem dele. Nunca um ladrãozinho tão barato custou tanto ao país.

Bruno Boghossian - O risco de comprar e não levar

Folha de S. Paulo

Presidente decidiu fechar acordo, mas mantém desconfiança sobre disposição do bloco de entregar

Lula já preparou uma cama para o centrão no governo, mas jura que vai se deitar com o grupo a contragosto. Durante o relançamento do PAC, há cerca de duas semanas, o petista recebeu Arthur Lira no palanque e apontou que só negocia com o presidente da Câmara por obrigação. "Ele é nosso adversário e vai continuar sendo adversário", disse.

O principal alvo da mensagem é o núcleo da base eleitoral de Lula, que vê Lira como rival e trata a aliança com o centrão como uma concessão amarga. O discurso também tem o objetivo de apresentar as conversas como um imperativo republicano e amenizar a repulsa de quem torce o nariz para negociatas políticas.

Luiz Carlos Azedo - Ciro Nogueira é o espinho que impede acordo de Lula com Lira

Correio Braziliense

Centrão articula um manifesto de apoio à reforma administrativa por meio de frentes parlamentares ligadas a setores empresariais

O espinho nas mãos do PT que impede o acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chama-se Ciro Nogueira, o presidente do PP. Lira pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social para o deputado Fufuca (PP-MA), mas a mudança de posição do ministro Wellington Dias (PT-PI) enfrenta resistência na bancada do Senado, principalmente do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solidário com o ex-governador do Piauí, que é um senador licenciado. Isso fortaleceria Nogueira num estado onde Lula obteve uma das suas maiores vitórias.

Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta na manutenção do entendimento entre Lula e Lira e destaca o novo arcabouço fiscal. “Encontrou-se um denominador comum entre forças que pareciam antagônicas na direção de um entendimento sobre uma regra fiscal que desse à sociedade brasileira como um todo — aos investidores, aos contribuintes — a certeza de que nós estamos com uma economia que caminha para um equilíbrio do ponto de vista fiscal.“

Maria Cristina Fernandes - Índice Rolex empurra PL para a base do governo

Valor Econômico

Constrangidos pelo escândalo, parlamentares são atraídos com cargos e emendas

O índice-Rolex que mais interessa ao governo apareceu na votação do arcabouço fiscal. O PL deu 47 votos ao governo, 17 a mais do que na primeira votação da nova regra fiscal em maio. A maioria do partido (52%) votou pela aprovação. Os votos contrários caíram de 60 da primeira votação, para 43 nesta. Foi o partido que mais contribuiu para que a contestação ao arcabouço caísse de 108 votos para 64.

Esta foi a marca da votação. A adesão ao governo não cresceu tanto. O apoio à nova regra fiscal passou de 372 em maio para 379 votos esta semana. O que caiu foi a rejeição à proposta. Isso deveu-se ao fato de que se trata de projeto de Estado e não de governo, dizem os parlamentares. Mas já era este o projeto na votação de maio.

Bruno Carazza - Aliança com Centrão condiciona agenda social de Lula

Valor Econômico

Projetos e votações até o momento indicam Lula 3 menos progressista do que dois mandatos anteriores

Aprovado o arcabouço fiscal, é iminente o anúncio da reforma ministerial de Lula, com a entrada definitiva do governo de dois dos três principais partidos do Centrão: o PP de Arthur Lira e o Republicanos de Marcos Pereira.

Com a incorporação das duas legendas, Lula amealhará o apoio formal de 14 partidos, responsáveis por 374 parlamentares: PT (68), União Brasil (59), PP (49), MDB e PSD (43 cada), Republicanos (41), PDT (18), PSB (15), Psol (13), PcdoB e Avante (7 cada), PV (6), Solidariedade (4) e Rede (1).

Trata-se de uma base de 374 deputados (72,9% das cadeiras do plenário), suficiente para aprovar qualquer medida legislativa na Câmara com folga.

Assis Moreira - Sinais do ‘decoupling’ e seus perigos

Valor Econômico

Confronto cada vez mais profundo entre os Estados Unidos e a China continua erodindo os laços comerciais entre as duas maiores economias do mundo

O confronto cada vez mais profundo entre os Estados Unidos e a China continua erodindo os laços comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Os dados mais recentes mostram que a fatia da China nas importações feitas pelos Estados Unidos, que chegou a 21,9% em 2017, caiu agora para 13,6%, na sua menor participação nos últimos 20 anos. O México tornou-se o principal parceiro comercial dos EUA, seguido pelo Canadá, empurrando os chineses para a terceira posição.

O “decoupling”, o desacoplamento entre os EUA e a China, acelerou? E até onde vai? A essas indagações, o economista-chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ralph Ossa, constata que efetivamente a narrativa predominante desde o final da Segunda Guerra Mundial, de que a interdependência econômica era crucial para o crescimento e a prosperidade, teve uma mudança de 180 graus. Discursos de políticos hoje enfatizam necessidade de independência econômica em vez de interdependência, alegando que a globalização expôs a riscos excessivos.

José Serra - A grande incógnita da taxa neutra de juros

O Estado de S. Paulo.

Qual a razão para um juro real tão acima da tal taxa neutra? E o que explica o juro neutro do Brasil ser tão maior que o da quase totalidade dos países?

O dinheiro é o meio que viabiliza as trocas. Mas isso é pouco, pois também tem a capacidade de ser estocado, seja pelo medo do futuro ou mesmo por representar a forma mais líquida de riqueza, numa economia marcada pelo entrelaçamento de ativos e passivos entre pessoas, empresas e governos.

A taxa de juros emerge daí. Da mediação entre aqueles agentes que precisam de dinheiro e aqueles que o possuem e se dispõem a emprestar sua forma mais líquida de riqueza. Com a estruturação de economias complexas, com livre fluxo internacional de divisas e integração financeira, a taxa de juro alcançou a condição de ferramenta mais essencial da política econômica.

William Waack - Escolhas

O Estado de S. Paulo

A China mostrou quem manda no Brics

O Brasil vendeu fiado para a China na sôfrega intenção de fazer os Brics funcionarem como um bloco anti-hegemonia americana. Em troca da entrada no Brics de países que tornarão o grupo uma ferramenta chinesa para desafiar a ordem americana, o Brasil recebeu a promessa de ver o País mencionado como candidato a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

É a repetição de um erro de quase 20 anos atrás, quando o Brasil ajudou a China a obter a condição de economia de mercado – em troca do tal lugar no Conselho de Segurança. É necessária uma ingenuidade muito grande em matéria de política externa – ou uma visão muito deturpada da realidade dos fatos internacionais – para imaginar que a China vá promover a entrada no Conselho de Segurança dos quatro aspirantes principais: Japão, Alemanha, Índia e Brasil.

Eugênio Bucci - Pintando o 7 de Setembro

O Estado de S. Paulo

Tomara que o feriado nacional deste ano venha em moldes diferentes daqueles que vimos no período de negacionismo, conspiração, muamba e milícia

O maior dos feriados nacionais está logo aí. Mais duas semanas e teremos de atravessar aquela manhã enclausurada em desfiles, com os recos inexpressivos marchando e tocando corneta ao mesmo tempo e, para completar, as autoridades em cima do palanque apertando os olhos para suportar a luminosidade asfáltica. Como tem sido há dois séculos, as paradas militares, as criancinhas embandeiradas e os discursos que ninguém consegue escutar marcarão a data cívica. Nada de novo sob o sol de quase primavera, portanto.

Nada de novo, a não ser pelo significado das cores. Isso terá de ser diferente. É claro que o visual será o mesmo, pautado no dueto entre o velho verde e o indefectível amarelo. O sentido, porém, terá de mudar. O auriverde não pode mais seguir sendo o símbolo de acampamentos ilegais na porta de quartéis silenciosos. Camisetas canarinho não podem mais ser uma senha de golpismo.

J. B. Pontes* - A festa e a destruição bolsonarista continuam

Como previsível, os recursos do orçamento secreto, das emendas parlamentares e do orçamento dos órgãos do Poder Executivo, comandados por afilhados dos parlamentares do Centrão, são aplicados sem nenhum critério técnico e sem levar em conta as prioridades dos municípios.

Analisa-se que a aplicação desses recursos, sob orientação de parlamentares do referido grupo, devem atender apenas a dois critérios: possibilitar a visibilidade política dos parlamentares que patrocinam os recursos; e permitir o retorno de parte dos recursos para os próprios bolsos, por meio da conhecida prática: jogá-los pela porta, por meio de licitações fraudadas, e pegar parte deles pela janela, para ampliar os seus patrimônios privados.

O Governo Lula entrou com tudo no jogo do toma-lá-dá-cá para construir uma base política instável no Congresso. Mas não deveria esquecer o que aconteceu nos governos anteriores do PT, quando toleraram as atividades espúrias dos integrantes do antigo PMDB durante 13 anos. No final, eles saíram do governo acusando o PT de corrupto.

Fernando de la Cuadra* -¿Qué está faltando para que Jair Bolsonaro sea encarcelado?

Esta es una pregunta que se hacen muchas personas en la actualidad, dado que luego de toda la información de los diversos crímenes cometidos por el ex presidente parece casi obvio que el mismo sea arrestado inmediatamente para responder por sus acciones delictivas ante la justicia brasileña.

El Ministro del Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ya ha definido las diversas líneas de investigación por las que el ex capitán podría ser encuadro por los variados ilícitos cometidos durante su gestión a la cabeza del Ejecutivo. Ellas son cinco, a saber: a) Difusión de noticias falsas por medio de milicias digitales; b) Negligencia en el enfrentamiento a la pandemia y ataque a las vacunas contra el Covid-19; c) Descalificación injustificada del sistema de votación y de las urnas electrónicas; d) Supresión violenta del Estado Democrático de Derecho e Incitación al Golpe de Estado; y e) Abuso de poder en el ejercicio de sus funciones como Presidente de la República y uso de la estructura gubernamental para la obtención de ventajas.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Novo arcabouço é pior que antigo teto de gastos

O Globo

Governo dependerá de ampliar arrecadação e de malabarismos contábeis para cumprir metas

A Câmara aprovou enfim o novo arcabouço fiscal, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ter protelado desde o final de junho, os deputados deram ao país um novo conjunto de regras para controlar a dívida pública. O teto de gastos, marco criado por Michel Temer, já perdera a eficácia depois de repetidas violações durante o governo Jair Bolsonaro. Mesmo imperfeito, o novo arcabouço fiscal é melhor que nada. Se ajudará o governo federal a equilibrar suas contas, é cedo para dizer. Para que isso aconteça, Lula precisará cumprir a promessa de controlar o gasto e, ao mesmo tempo, promover aumento considerável da arrecadação, algo que depende do Congresso.

Poesia | Fernando Pessoa - Meu coração não aprendeu nada

 

Música | Clube do Samba - Diogo Nogueira e Convidados

 

Wilson Gomes* - Bolsonaro: autenticidade fingida, fraudes reveladas

Folha de S. Paulo

Melhor cortina de fumaça para ardis é elogiar a verdade enquanto se manipula a massa

Praticamente tudo relacionado a Bolsonaro pode, em grande medida, ser descrito pelo campo semântico da falsificação. De adulteração e armação a tramoia e trapaça, abundam ações ou falas de Bolsonaro e do seu círculo íntimo para ilustrar cada um dos vocábulos no caminho: ardil, contrafação, embuste, engano, farsa, fraude, golpe, impostura, logro, manipulação, tapeação. Procure uma palavra cujo significado seja "atitude que visa enganar" ou "situação armada para fazer de conta" e você encontrará um verbete da enciclopédia bolsonarista.

Aparentemente, há um paradoxo entre o que estou sustentando e a extrema valorização bolsonarista do que Adorno chamava o "jargão da autenticidade", o uso da busca pela autenticidade como mera fachada. Bolsonaro foi vendido como um homem autêntico em contraposição aos hipócritas: era o sujeito do "falo, sim, doa a quem doer, sem papas na língua". Disse e fez horrores para se mostrar insubmisso ao politicamente correto, chegando frequentemente ao extremo oposto, o politicamente canalha.

Hélio Schwartsman - O que fazer com os militares?

Folha de S. Paulo

Resposta da sociedade a desmandos recentes não pode ser aumento dos soldos

A última coisa de que Lula precisa agora é uma crise com os militares. Meu receio é que, com base nesse raciocínio político que é essencialmente correto, o governo deixe de propor e tomar medidas necessárias para o aprimoramento institucional do país.

Por mais que os generais queiram circunscrever o noticiário negativo em que as Forças Armadas se viram enredadas nos últimos anos a iniciativas isoladas de oficiais que não representam a instituição, penso que o buraco é mais embaixo. Sim, temos casos como o do tenente-coronel Mauro Cid, que se envolveram até a medula no que parecem ser crimes e dificilmente escaparão a uma dura punição determinada pela Justiça. Só que os flertes dos militares com o golpismo e as dúvidas sobre sua lisura foram lamentavelmente muito mais generalizados e institucionalizados.

Bruno Boghossian – Pacificação não é anistia

Folha de S. Paulo

Parceria das Forças com bolsonarismo e corrupção das tropas foi uma escolha política

O comandante do Exército fez um diagnóstico benevolente do desgaste acumulado pela instituição. Preocupado com uma crise de imagem, o general Tomás Paiva emitiu uma ordem que promete vantagens às tropas e fala em enfrentar o "desconhecimento, por parte da sociedade, das ações desenvolvidas" pela Força.

Militares parecem interessados em usar apenas remédios suaves para enfrentar a degradação a que se submeteram nos últimos anos. Oferecem silêncio nos quartéis em troca de recompensas, tratam como casos isolados infrações em série registradas em seus quadros e deixam muita coisa sob o tapete.

Vera Rosa - O recado de Marta para Valdemar

O Estado de S. Paulo

Presidente do PL lança estratégia para provocar Centrão e Bolsonaro

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sabe muito bem que Marta Suplicy não vai se filiar ao partido de Jair Bolsonaro para ser vice na chapa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição. Mesmo assim, Valdemar “lançou” o nome da secretária de Relações Internacionais da Prefeitura na praça como parte de uma estratégia política.

As adiantadas investigações da PF sobre Bolsonaro fizeram o mandachuva do PL acelerar as conversas porque tudo indica que o ex-presidente não será o cabo eleitoral idealizado por ele para 2024, muito menos na capital. Se Bolsonaro não estiver preso após o escândalo da venda de joias da Arábia Saudita, que envolveu até militares do governo, é provável que tenha de ser escondido na campanha por se tratar de um padrinho tóxico para Nunes.

Zeina Latif - Precisamos falar da reforma política

O Globo

A tradução dos anseios da sociedade em uma ação estatal eficiente e justa passa por instituições bem desenhadas, inclusivas

Um debate que, com frequência, opõe economistas e cientistas políticos é quanto ao timing da reforma política. Em função da urgência em corrigir falhas na ação estatal que comprometem o crescimento do país, os economistas privilegiam as reformas econômicas.

Os defensores da priorização na reforma política — um expoente é Bolívar Lamounier —acreditam que ela é pré-condição para a celeridade e amplitude das reformas estruturais, de modo a tirar o país da armadilha do baixo crescimento.

De fato, apesar das importantes reformas aprovadas, temos sido insuficientemente ambiciosos diante do quadro de rápido envelhecimento da população, emigração de talentos e desalento dos jovens; em um contexto de avanço das tecnologias digitais.

Elio Gaspari - A tunga do imposto sindical

O Globo

O governo fala em reforma tributária e requenta um imposto do Estado Novo

Era pedra cantada, e as repórteres Geralda Doca e Victoria Abel mostraram a receita. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cozinha um projeto de restabelecimento do imposto sindical, extinto em 2017, durante o governo de Michel Temer. Esse imposto cobrava anualmente um dia de trabalho a todos os assalariados, para financiar as máquinas dos sindicatos e federações.

Para dar um toque de modernidade à tunga, ele virá com outro nome e se chamará contribuição. Pelo formato atual, será equivalente a 1% do rendimento anual do trabalhador, sindicalizado ou não. Pelas contas do professor José Pastore, um cidadão com salário de R$ 3 mil mensais pagava R$ 100 a cada ano. Neste novo sistema, considerando-se o 13º salário, pagará R$ 390. Quase quatro vezes.

O ministro Marinho sustenta que “uma democracia precisa ter um sindicato forte”. Segundo ele:

— O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra.

Bernardo Mello Franco - A vitória de Fufuca

O Globo

Depois de fabricar crises em série, presidente da Câmara conseguiu o que queria

Depois de fabricar crises em série, Arthur Lira conseguiu o que queria. Vai emplacar um afilhado no primeiro escalão do governo. O escolhido é André Fufuca, líder do PP na Câmara.

Quando entrou na política, o deputado de bochechas rosadas ainda era estudante de medicina. Em Brasília, conheceu Eduardo Cunha e aprendeu a fazer outro tipo de operação.

A proximidade entre os dois entrou para o folclore do Congresso. Em sessão do Conselho de Ética, o ex-deputado Júlio Delgado confidenciou que Fufuca chamava Cunha de “papi”. O futuro ministro subiu nas tamancas. Disse que o termo era considerado “afeminado” em seu estado natal.

Vera Magalhães - Pressão 'técnica' sobre Marina

O Globo

Lula 3 vai se mostrando um governo em bases antigas, mas com discurso moderninho que mimetiza algumas preocupações do século XXI

Lula 3 tem se mostrado um governo preocupado em fazer um retrofit do discurso e da prática históricos do presidente e do PT. Em áreas como a trabalhista e a ambiental, a preocupação é dar uma roupagem moderna a velhas práticas e prioridades. Cai quem quer.

A discussão para a volta do imposto sindical recorre a terminologias diferentes e eufemismos para despistar a essência da proposta: tentar resgatar a força política de sindicatos, centrais e federações sindicais, aniquilada pela reforma trabalhista. Nas quedas de braço entre o inalterado desenvolvimentismo lulopetista e a preocupação ambiental prometida na campanha, a ideia agora é submeter Marina Silva a contrapontos “técnicos” para fazê-la ceder.

Fernando Exman - Um caminho produtivo para a CPI da Americanas

Valor Econômico

Comissão dificilmente avançará mais do que o Ministério Público e a Polícia Federal na apuração dos fatos

Instalada em meio à crescente desconfiança quanto à efetividade das comissões parlamentares de inquérito, a CPI da Americanas tem a oportunidade de concluir seus trabalhos deixando pelo menos um legado positivo. Para tanto, defendem fontes do meio corporativo e integrantes de órgãos de fiscalização, o colegiado deveria usar a influência de seus integrantes para tentar impulsionar a tramitação de um projeto que regulamente, no setor privado, a figura do “denunciante de boa-fé”. O chamado “whistleblower”.

O prazo de funcionamento da CPI é 14 de setembro, mas pode ser prorrogado. Os entusiastas de ampliá-lo, aliás, ganharam novo ânimo com a revelação de que ex-funcionários da companhia já fecharam ou negociam delações premiadas.

Lu Aiko Otta - Estado empresário traz tristes lembranças

Valor Econômico

Projeto voltou a Brasília e parece não ter ideias muito diferentes daquelas que trouxeram prejuízos ao contribuinte brasileiro

O Estado empresário voltou a Brasília com o paletó cheirando a guardado. Não se sabe exatamente quais são seus planos. Pelo que foi divulgado até agora, não parece que tenha ideias muito diferentes daquelas que trouxeram prejuízos ao contribuinte brasileiro e que o colocaram na geladeira nos últimos quatro anos. Mas seu entorno diz que desta vez será diferente.

À parte seus defeitos, a Operação Lava-Jato mostrou que o Estado empresário se envolvera com sócios de conduta duvidosa e que recursos de empresas estatais foram desviados. Na raiz dessa associação, desde a origem pouco auspiciosa, estava a falta de base do governo no Congresso. Ligando os pontos com o cenário atual, fica difícil manter o otimismo.

O déjà-vu ficou forte com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado empresário ficará responsável pela maior parte do programa, de R$ 1,7 trilhão. A participação privada, que dá suporte ao termo “Novo”, responderá por R$ 612 bilhões.

Luiz Carlos Azedo - Preço da governabilidade é compartilhar o poder com o Centrão

Correio Braziliense

Lula e Lira jogam uma partida em que alternam surda confrontação e cooperação. Nesse “tit for tat”, sempre acaba prevalecendo a cooperação como estratégia mais vantajosa

O novo arcabouço fiscal desencantou, nesta terça-feira, na Câmara, notícia boa para todo mundo, em especial para os moradores de Brasília, que conseguiram manter o Fundo Constitucional que financia a segurança pública e a educação. Seu desenho garante novas regras para o exercício fiscal, uma vez que o antigo teto de gastos, se mantido, exigiria um um corte brutal nas despesas do governo, com grande impacto negativo na economia. Além de reduzir os investimentos públicos, seria um sinal péssimo para investidores e empresas, com possível alta da inflação e estagnação da economia. E também um fator de crise institucional.

A próxima etapa agora é a aprovação da reforma tributária, que ainda é objeto de negociações no Senado, em razão das emendas feitas na Câmara. A resistência dos estados do Sul e do Sudeste ainda é grande, principalmente em relação à centralização da arrecadação pela União. Também se negocia a redução das isenções aprovadas na Câmara, cujos jabutis podem provocar o aumento das alíquotas. A reforma tributária será a principal âncora da política econômica do governo Lula, que é protagonista de uma reforma das mais difíceis, discutida há mais de 30 anos no Congresso.

César Felício - Aprovação do arcabouço é vitória para o governo

Valor Econômico

Exclusão de emenda que alterava período de inflação para correção do limite do marco fiscal, proposta pelo líder do governo no Senado, sinaliza falta de consolidação de uma base governista

A aprovação do arcabouço fiscal nesta terça-feira (22) é uma vitória importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está longe, contudo, de ser um indicativo de consolidação de uma base governista.

Um sinal neste sentido foi a exclusão pelos deputados da emenda do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que alterava o período de inflação para cálculo da correção do limite do marco fiscal. De R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões são as estimativas do que a mudança poderia proporcionar ao governo federal.

A exclusão do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal, alterações do Senado que foram chanceladas pelos deputados, não eram iniciativas do governo federal.

A situação na Câmara dos Deputados ainda é a de negociações estanques: as maiorias se formam caso a caso, a depender da pauta, conforme acertos pontuais do colégio de líderes.

Congresso aprova novo arcabouço fiscal e põe fim ao teto de gastos

Folha de S. Paulo

Texto vai para sanção e substitui regra para as contas públicas criada por Temer há mais de seis anos

BRASÍLIA - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve aval do Congresso Nacional nesta terça-feira (22) para enterrar o teto de gastos, criado há mais de seis anos, e implementar o novo arcabouço fiscal —uma nova regra para as contas públicas que prevê o crescimento das despesas acima da inflação.

O projeto de lei do Executivo já havia sido aprovado pela Câmara em um primeiro momento (em maio), tendo voltado para a análise dos deputados após modificações feitas pelo Senado (em junho). Por já ter passado pelas duas Casas, o texto segue agora para sanção presidencial.

Na sessão da Câmara desta terça, foram discutidas principalmente as emendas ao texto oriundas da Casa vizinha. O governo conseguiu apoio de 379 deputados em uma votação sobre um primeiro bloco de emendas e 423 em outra, sobre um segundo bloco.

Os números seriam suficientes para aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), cujo mínimo é 308 votos. Como o texto é um projeto de lei complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos dos 513 deputados.

A nova regra foi desenhada com a promessa de garantir mais recursos para políticas públicas e ao mesmo tempo reequilibrar gradualmente as contas do governo, que entraram no vermelho em 2014 —e, desde então, só exibiram resultado positivo em 2022.

A proposta determina que as despesas federais vão crescer todo ano de 0,6% a 2,5% em termos reais (além da inflação). O percentual vai variar dentro desse intervalo de forma proporcional às receitas obtidas pelo governo —ou seja, quanto maior tiver sido a arrecadação, mais será possível gastar.

Uma vez assinado por Lula, o texto dará fim ao congelamento de gastos criado no fim de 2016 por Michel Temer (MDB). A extinção automática do teto no ato da sanção do arcabouço é prevista pela PEC criada ainda na época da transição de governo, em 2022.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Brasil deveria criar distância da China em reunião do Brics

O Globo

Ampliação não pode transformar bloco num veículo para interesses antiamericanos dos chineses

Com a presença de todos os governantes, com exceção do russo Vladimir Putin, que não viajou porque corria o risco de ser preso, a cúpula do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sede do encontro — é marcada pelo debate sobre sua expansão. O plano da China é atrair novos integrantes para tentar criar um competidor ao G7, formado pelas maiores economias do Ocidente e pelo Japão. Presente na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa manter o equilíbrio para não sucumbir à retórica antiocidental.

Sem dúvida o Brics é uma plataforma útil para o Brasil. Nas relações internacionais, permite uma atuação não alinhada e reforça a posição de liderança regional. Do ponto de vista econômico, aumenta a visibilidade do país por associá-lo a dois motores do PIB global: China e Índia. Para uma potência média e uma economia emergente como a brasileira, o Brics tem relevância.

Poesia | Euclides da Cunha - Dedicatória

 

Música | Paulinho da Viola, - Timoneiro

 

Míriam Leitão – Nada garante quem ameaça

O Globo

Encontro com os comandantes deixa a impressão de que as Forças Armadas precisam ser acalmadas e compensadas, mesmo com os recentes episódios

Só um país em crise faz uma reunião, sábado, de seis às oito da noite, no palácio residencial, entre os comandantes militares e o presidente da República. A crise foi gerada pelo envolvimento de muitos militares no projeto de um novo golpe contra as instituições democráticas. Em uma parte da reunião, eles falaram sobre investimentos que o governo pretende fazer nas Forças Armadas. No PAC, até 2026, seriam R$ 53 bilhões. De novo, o esforço dos civis é para tentar compensá-los e acalmá-los não se sabe por qual motivo. É simplesmente inconcebível que quepes pairem sobre a República. Mas essa presunção dos militares foi plantada há muito tempo.

O historiador Carlos Fico, da UFRJ, lembra que um erro da Constituição de 1891, a primeira da República, acabou se eternizando na história constitucional brasileira.

—Durante a constituinte de 1988, Afonso Arinos, José Genoíno e Fernando Henrique Cardoso, quer dizer, direita, esquerda e centro, tentaram evitar que o artigo 142 fosse redigido daquela maneira. Não conseguiram. Por pressão do general Leônidas Pires Gonçalves. Nunca conseguimos enfrentar o que se iniciou em 1891. Rui Barbosa, na época, incluiu o artigo 14 na Constituição de 1891, estabelecendo que as Forças Armadas eram a garantia dos poderes constitucionais. Mas o que era isso? Era uma atribuição do poder moderador do Imperador que, por causa desse artigo, foi atribuído às Forças Armadas. Esse fantasma, que vem do século 19, continua a assombrar. Há dezenas de exemplos na história. É um problema muito arraigado na sociedade, no imaginário militar e em muitos setores civis também.

Carlos Andreazza – Contrabandos

O Globo

As versões do advogado de Mauro Cid produziram muitos efeitos

O terceiro advogado de Mauro Cid tinha dado — até o momento em que escrevo, tarde de segunda (21 de agosto) — pelo menos cinco entrevistas desde que assumira a defesa do tenente-coronel, na terça, dia 15. Na última, domingo (20), falou ao Estadão:

— Vou dar 20 ou 30 versões. Posso dizer o que quiser. A versão da defesa, efetivamente, vai vir nos autos.

A comunicação da obviedade é clara: a versão da defesa ainda não existe. Não existe a defesa. Não ainda. Há o verbo, em movimento e reforma constantes, do advogado. Há testes especulativos e recados. Que produzem (produziram) efeitos. Mais que expectativas — a de que Cid confessaria, a maior de todas—, efeitos.

Dora Kramer - Demora ministerial

Folha de S. Paulo

Astuto, Lula procrastina reforma para suavizar efeito da entrada do centrão no governo

Há quem considere que o presidente da República tenha errado ao deixar seus ministros anunciarem a dita reforma ministerial para em seguida ele mesmo procrastinar o ato formal da atração de deputados da chamada oposição.

Luiz Inácio perdeu o "timing", dizem nas entranhas do Congresso os mais impacientes. Mas Lula, em sua astúcia, pode ter optado por dar esse enorme tempo ao tempo no intuito de normalizar a entrada do centrão no governo.

Tivesse batido o martelo lá atrás, em meio à demissão da então ministra Daniela Carneiro, do Turismo, provavelmente seria alvo de pesadas críticas devido à adesão ao fisiologismo explícito, ao toma lá dá cá de raiz.

Hélio Schwartsman - Democracia lotérica

Folha de S. Paulo

Trocar eleições por sorteio para cargos públicos protegeria sistema de personalidades perigosas

Vamos acabar com as eleições? Calma, a ideia não é minha, mas de Adam Grant, que não é exatamente um golpista de quatro costados, mas um acadêmico, interessado em aprimorar a democracia. Ele expôs essa ideia em artigo que acaba de ser publicado no New York Times.

Grant é um psicólogo organizacional e, se há algo que psicólogos organizacionais temem, é a chamada tríade sombria, o nome dado à conjunção de altos teores de narcisismo, psicopatia e maquiavelismo numa mesma personalidade. Essa combinação é característica de líderes autoritários e bem mais comum entre políticos do que na população geral. Uma das razões para isso é que portadores da tríade tendem a ter ambição política e a ser bons manipuladores, o que lhes dá vantagem nas urnas.