Fernando Abrucio* - Os cidadãos são a razão da reforma

Eu & / Valor Econômico

Só demagogos defendem soluções mágicas. Os retornos obtidos com a redução de despesas advindas de uma reforma administrativa virão ao longo de anos

Toda vez que o Congresso Nacional anuncia que fará uma reforma administrativa, muitos compram a ideia de que sairá daí uma solução rápida e salvadora para reduzir os gastos públicos. Embora seja fundamental e possível cortar várias despesas que são ineficientes e injustas, qualquer grande projeto de reformulação da gestão pública tem de se guiar por um objetivo maior: criar as condições para servir melhor aos cidadãos. Mais do que uma proposta restritiva de administração pública, precisamos capacitar o Estado para responder efetivamente à sociedade.

Há 30 anos pesquiso o tema da reforma do Estado e da gestão pública. Aprendi muito com minhas pesquisas e consultorias, e obviamente muito mais com outros estudiosos brasileiros e estrangeiros, sem me esquecer do aprendizado advindo do convívio com gestores públicos e da conversa com os vulneráveis que mais dependem das políticas públicas.

Mas meu grande mestre no tema sempre foi Luiz Carlos Bresser-Pereira, com sua sabedoria de fazer as perguntas mais profundas, sua criatividade em propor soluções práticas e inovadoras, sua integridade em lidar com a coisa pública e, não posso esquecer, sua generosidade no debate intelectual. E, dos ensinamentos dele, nunca esquecerei o mais importante: a reforma do Estado tem como pressuposto último melhorar a vida dos cidadãos - o resto deve vir para realizar esse intento.

José de Souza Martins: O quilombo Cafundó

Eu & /Valor Econômico

Escolas do país têm adotado a criativa orientação de visitar e conhecer o que os historiadores europeus chamam de lugares da memória, marcos históricos e antropológicos da identidade do povo

Foi parar na polícia o questionamento de uma visita pedagógica ao quilombo Cafundó, no dia 18 de agosto, de adolescentes do 7º ano, acompanhados de professores, de uma escola pública de Salto de Pirapora (SP).

A mãe de um aluno, que não participou da visita, viu na internet fotos do lugar e inseriu na rede um protesto, definindo o quilombo como verdadeira macumbaria. Certamente não é o caso de afirmar, perguntando, como faz o pai da atual onda de intolerância social e cultural no Brasil: “E daí?”.

Não é o caso, porque a ocorrência expressa a extrema gravidade de tudo que a ocorrência significa e acarreta como violação da liberdade pedagógica dos docentes em relação ao teor, aos temas e às técnicas de ensino que adotam, com base em programas oficiais.

César Felício - PEC 9 abre brecha para financiamento privado

Valor Econômico

Proposta abre ‘porteira para o desconhecido’ uma vez que dívidas com fornecedores não são facilmente aferidas

 “Fica permitida a arrecadação de recursos de pessoas jurídicas por partido político, em qualquer instância, para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015”. O financiamento de empresas a partidos estará de volta, sem alarde, caso a proposta de emenda constitucional (PEC) 9, em tramitação no Congresso Nacional, seja aprovada.

A brecha está no último ponto do artigo primeiro da PEC 9, muito polêmica pelos dois pontos anteriores, que estabelecem anistia (pela quarta vez) aos partidos que não tiverem cumprido as cotas mínimas de gênero e raça ou que tiverem recebido “sanções de qualquer natureza” em prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tamanha celeuma a PEC 9 despertou pelo “liberou geral” das duas primeiras mudanças legais propostas, que tornam letra morta a fixação de cotas para mulheres e negros, que pouca atenção é dada à terceira inovação. Um alerta foi feito de modo lateral por debatedores de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na terça (29). O que está sendo proposto não é trivial.

Claudia Safatle - A bomba- relógio dos precatórios

Valor Econômico

Ministro Fernando Haddad, avalia soluções para esse problema deixado pelo governo de Jair Bolsonaro

Com uma rolagem de precatórios de cerca de R$ 100 bilhões prevista para o ano que vem, segundo informou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao externar preocupação com a bola de neve que está se formando e ponderar que seria bom ter uma solução para esse problema já no próximo ano. Para este ano, ela disse que estão sendo rolados R$ 56 bilhões e, no ano passado, foram R$ 22 bilhões.

Agora, o ministro Fernando Haddad, avalia soluções para essa bomba-relógio deixada pelo governo de Jair Bolsonaro. Uma das hipóteses aventadas seria a de incluir, em uma proposta de emenda constitucional, a possibilidade de classificar tal despesa como financeira

Tal medida permitiria ao Tesouro Nacional ampliar os pagamentos dos precatórios sem estourar os limites do novo marco fiscal, dado que foi confirmada a meta de zerar o déficit para o próximo ano, conforme consta do projeto de lei do Orçamento da União. O Ploa foi entregue ontem ao Congresso Nacional.

Armando Castelar Pinheiro* - Escolhas de política econômica

Valor Econômico

Faz todo sentido que se discuta estabelecer um teto para a carga tributária

Em artigo de 1992, intitulado “Law or Economics”, George Stigler observa que “enquanto a eficiência constitui-se no problema fundamental dos economistas, a justiça é a preocupação que norteia os homens do direito (...) é profunda a diferença” entre esses dois focos, o que “significa, basicamente, que o economista e o jurista vivem em mundos diferentes e falam diferentes línguas”.

O mesmo poderia ser dito, claro, em relação a economistas e políticos, estes mais focados na popularidade e no impacto eleitoral dos seus atos. Isso explica muito da frustração dos economistas por não emplacar reformas econômicas cujos benefícios lhes parecem claros. O que não significa que haja erro: em uma democracia os políticos procuram refletir, em suas escolhas, as preferências de seus eleitores, como deveria ser.

Reinaldo Azevedo - Haddad, sabotadores e 'tersitismo'

Folha de S. Paulo

Chegou a hora de os sedizentes liberais fazerem a lição de casa

Vou aqui empregar, pela primeira vez, à parte alguma distração, a expressão "fazer a lição de casa". Ela frequenta, com sinonímias variadas, o discurso dos sedizentes liberais brasileiros quando se referem a governos, notando à margem que a turma "raiz" não lotaria uma Kombi —do tipo elétrica, claro, para atualizar um chiste antigo. E por que essa conversa sempre me aborreceu? Lembro-me lá dos tempos do primário. Havia a "tarefa": era uma obrigação extra a cumprir. Certamente colaborava com o aprendizado. Mas era também um exercício de disciplina. Como governos não são estudantes de calças curtas (outra antiguidade...), a metáfora sempre me pareceu imprópria. Quando a esse papo-furado se junta o "tersitismo", tanto pior. Hein?

Uma das principais críticas que a turma a que me refiro faz ao arcabouço fiscal negociado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que atua em nome do presidente Lula, sempre é bom lembrar, diz respeito à sua excessiva dependência do crescimento da receita.

Priscilla Bacalhau - A voz do povo

Folha de S. Paulo

"Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades". Essa é a visão de futuro que o atual governo federal pretende alcançar até 2027, conforme consta no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) apresentado nesta quarta-feira, 30. O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes e precisa ser aprovado até o fim do primeiro ano de mandato.

Para alcançar a visão de futuro, dessa vez, os programas incluídos no PPA não se restringem àqueles relacionados às promessas da campanha eleitoral, como combate à fome e redução das desigualdades. A elaboração do PPA contou com a participação da parte mais interessada: o povo. Mais de 34 mil pessoas participaram de plenárias presenciais que ocorreram em todas as capitais do país nos últimos meses.

Bruno Boghossian - O barulho e a Polícia Federal

Folha de S. Paulo

Ministro e diretor-geral poderiam pensar duas vezes antes de comentar ações contra principal adversário político de Lula

No dia em que a Polícia Federal desbaratou o esquema das joias, o ministro da Justiça emitiu uma sentença. Flávio Dino disse haver "direta relação" entre o golpismo e a venda dos presentes. "Era uma tentativa de golpe monetizado", anotou. Se a ideia era fazer um juízo político e tirar proveito do noticiário fervente, era melhor ter pensado duas vezes.

Hélio Schwartsman - Lula, Aristóteles e o esoterismo

Folha de S. Paulo

Presidente vai contra os fatos quando diz que TRF-1 concluiu que pedaladas de Dilma não existiram

Lula tem todo o direito de achar que o impeachment de Dilma foi um golpe. O termo "golpe" é polissêmico o suficiente para comportar ampla gama de interpretações. Lula também pode, sem nenhum problema, propor que se faça uma reparação simbólica à ex-presidente. Vivemos numa sociedade aberta em que é facultado a qualquer um pedir qualquer coisa. Um niilista empedernido pode, se desejar, pedir a extinção da humanidade; ele só ultrapassará a linha do inaceitável se tentar pôr essa ideia em prática.

Fernando Gabeira - A discreta transição verde

O Estado de S. Paulo

Estamos caminhando, mas é necessária uma sacudida. Já não se trata tanto de rumo, mas da velocidade que os tempos exigem

Vivemos um tsunami de informações no mundo e dentro do Brasil. Há temas importantes, outros secundários, joias reluzentes, hackers, capítulos inteiros de novelas jornalísticas.

Como determinar hierarquias nesse tumulto? Como definir o que é importante e observá-lo prioritariamente, sem se distrair muito?

A resposta a isso depende do observador. Na minha opinião, o fato mais importante no planeta é a emergência climática, determinada pelo aquecimento global. As consequências já se fazem sentir, sobretudo na frequência dos eventos extremos.

Luiz Carlos Azedo - Orçamento de 2024 traduz conflito distributivo no governo Lula

Correio Braziliense

Haddad e Tebet terão que administrar simultaneamente o “fogo amigo” da Esplanada e as bolas nas costas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, encaminhado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, reflete o conflito distributivo existente no país, que repercute dentro do próprio governo federal. Nada demais, a disputa por verbas na Esplanada faz parte, não fosse o fato de que as decisões sobre o Orçamento da União são tomadas pelo Parlamento, que joga para a arquibancada, e não para o equilíbrio da economia, embora a narrativa seja essa. Ao mesmo tempo em que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que impacta fortemente a arrecadação federal, o Congresso não quer cortar na própria carne, ou seja, nas emendas parlamentares.

Vera Magalhães - O pacote do 7 de Setembro

O Globo

Nem a habilidade de Múcio garante que será possível evitar que os militares sejam confrontados com alguns fatos dos anos Bolsonaro

Com a costura sutil, em fio de náilon transparente, do ministro José Múcio, vai sendo alinhavado um acordo para uma espécie de armistício entre as Forças Armadas e o governo. Ele passa, como sempre, pela expectativa de ganhos pecuniários por parte dos militares, mas não só.

A contemporização que o ministro da Defesa advoga, em que tem obtido surpreendente sucesso, inclui variáveis além da capacidade de composição interna com o próprio governo, o que confere à empreitada certo grau de imprevisibilidade.

Bernardo Mello Franco – Silêncio é ouro

O Globo

Com ou sem depoimento, investigadores já têm provas de desvio e venda ilegal de joias

Diz um provérbio árabe que a palavra é prata e o silêncio é ouro. No caso da família Bolsonaro, cabe a pergunta: ouro amarelo, branco ou rosé?

O ex-presidente e a ex-primeira-dama se calaram ontem diante de delegados da Polícia Federal. Os dois haviam sido intimados a depor sobre o escândalo das joias sauditas.

A PF apura o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais. Entre os mimos, um Rolex em ouro branco cravejado de diamantes e um kit com anel, relógio e abotoaduras em ouro rosé.

Flávia Oliveira - Contra a fome, sem barganha

O Globo

Partidos do Centrão integraram o governo que permitiu a deterioração dos indicadores de miséria e pobreza

Não é de hoje que Lula põe o enfrentamento à miséria no topo dos programas de governo que o levaram a três mandatos presidenciais. Nas gestões petistas anteriores, em decorrência de programas de erradicação da extrema pobreza, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU. Nos anos de Jair Bolsonaro no Planalto, o misto de indiferença e incompetência empurrou 33 milhões de brasileiros para a insegurança alimentar severa, conforme pesquisa da Rede Penssan em 2022. É o caminho de superação dessa tragédia que se pretende trilhar com o lançamento hoje, no Piauí, do Brasil Sem Fome. Contraditório é que ele se dê simultaneamente ao debate escancarado sobre a cisão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para saciar o apetite do Centrão pelo Orçamento público.

Rogério Furquim Werneck - O descaminho fácil do populismo

O Globo

Por que voltou a ser tão fácil vender ao público políticas que pareciam desacreditadas?

Em artigo recente, intitulado "A vantagem populista, Raghuram Rajan analisa por que voltou a ser tão fácil vender ao público políticas que pareciam completamente desacreditadas.

Rajan tem sido um dos participantes mais argutos do debate econômico mundial. Indiano, com doutorado no MIT, é há muitos anos professor da Booth School of Business da Universidade de Chicago. Em 2003, com 40 anos, tornou-se o primeiro economista-chefe do FMI proveniente de um país emergente. E, de 2013 a 2016, presidiu o Banco Central da Índia (Reserve Bank of India).

Em 2005, Rajan notabilizou-se pelo discurso estraga-festa que proferiu na reunião anual de Jackson Hole, nos EUA. Para grande irritação da plateia de banqueiros centrais e executivos das principais instituições do sistema financeiro mundial, que comemorava mais um ano de prosperidade da era Greenspan, Rajan declarou que os bancos já não sabiam que riscos vinham tomando nos mercados de derivativos.

J. B. Pontes (*) - Acorda Brasil!

Como afirmamos no início do atual governo, Lula teria grandes dificuldades para realizar a contento o seu terceiro mandato como presidente da república. E os principais motivos para essa afirmação eram: a condição de “terra arrasada” do Estado deixada pelo governo anterior do inelegível, aliada a um Congresso Nacional, indubitavelmente o mais desqualificado e descompromissado com os interesses do País que já se registrou na nossa história.

A eleição de 2022 nos trouxe uma boa novidade: a rejeição de um dos governos mais desastroso e corrupto que o País já teve. Mas, ao mesmo tempo, uma grande decepção: a eleição de um parlamento, notadamente da Câmara dos Deputados, que fortaleceu em muito o chamado “Centrão”, grupo político composto por parlamentares fisiológicos, cujo único objetivo é se apoderar dos recursos públicos para ampliação de patrimônios privados e do poderia político.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Meta fiscal do Orçamento é pouco realista

O Globo

Para cumprir compromisso de zerar déficit, governo aposta em receitas incertas em vez de cortar despesas

A primeira versão do Orçamento de 2024 encaminhada ao Congresso revela o tamanho do desafio que o próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se impôs: obter receitas adicionais da ordem de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit no ano que vem. É uma meta que se mostra pouco realista quando confrontada com o resultado fiscal dos últimos meses.

A gastança neste ano tem batido recordes. O governo federal fechou julho com déficit de R$ 35,9 bilhões, o segundo pior resultado para o mês na série histórica iniciada em 1997. Nos sete primeiros meses de 2023, as contas ficaram R$ 78,2 bilhões no vermelho, ante resultado positivo de R$ 73,2 bilhões no mesmo período de 2022. As despesas cresceram 8,7% em termos reais, ante queda de 5,3% nas receitas.

O gasto elevado foi resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, uma licença para gastar R$ 168,9 bilhões adicionais aprovada a pedido do PT. A intenção era tornar permanentes os valores do então Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família, e recompor gastos sociais. A Fazenda prometeu manter o déficit deste ano perto de R$ 100 bilhões, mas o último relatório do Ministério do Planejamento elevou a previsão para R$ 145,4 bilhões, ao redor de 1,4% do PIB.

Poesia | Minha namorada - Vinícius de Moraes

 

Música | Khatia Buniatishvili: Tchaikovsky - Piano Concerto No. 1 in B-flat minor, Op. 23 (Klaus Makela & OP)

 

Paula Lavigne* - Pelo direito do setor artístico de reivindicar seu direito

O Globo

Mundo digital exige novas regras, novos acordos e também um novo padrão de remuneração

O Projeto de Lei que prevê a remuneração de conteúdo jornalístico e artístico na internet, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado muita discussão, mal-entendido, desinformação e um debate equivocadamente direcionado. Em jogo, a atualização, adaptação e modernização da lei às mudanças promovidas no ambiente digital. É um mundo novo, que exige novas regras, novos acordos e também um novo padrão de remuneração. O que vale para criadores de conteúdo jornalístico vale também para profissionais do setor artístico da música e do audiovisual.

Desde que a ida do projeto à votação na Câmara dos Deputados foi adiada — já que a última versão do texto não refletia o entendimento construído ao longo de três meses de negociação entre criadores e empresas nacionais de radiodifusão —, foram publicadas reportagens que descreveram o processo como um impasse. Outras chegaram a classificar as divergências como troca de acusações. Algumas se apressaram em concluir como inconstitucionais algumas ideias postas na mesa. É como se não nos restassem saídas razoáveis — por aqui é pau ou pedra ou o fim do caminho.

William Waack - Dono das verdades

O Estado de S. Paulo

Para o presidente, tudo se resume a uma luta de ricos contra pobres

Lula se diz dedicado a duas tarefas formidáveis, reconstruir o Brasil e mudar a ordem internacional. Em ambas afirma estar enfrentando de forma efetiva a luta de ricos contra pobres.

Para Lula, países avançados não investem nos pobres e insistem em cobrar dívidas impagáveis. São sempre os poderosos que começam guerras e a ONU não pode fazer nada, pois dezenas de países (presumivelmente “pobres”) não têm voz na instituição que deveria governar o mundo, de preferência pelo voto.

Mas o mundo não será mais o mesmo agora que os Brics se expandiram, disse Lula. Esse coletivo já é economicamente mais poderoso que o G-7 , nem precisará mais do dólar e vai dar uma sacudida naquele Conselho de Segurança inoperante.

Bruno Boghossian - Contradições cercam Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Avanço de inquérito desmonta versões e expõe ex-presidente a ponto crítico com a PF

Jair Bolsonaro passou dias em treinamento para explicar à Polícia Federal sua lucrativa vocação para o ramo da joalheria. O avanço do inquérito sobre a venda de presentes e as táticas adotadas pelos investigadores fazem com que os depoimentos do caso sejam considerados um ponto crítico para o ex-presidente.

A PF vai ouvir nesta quinta (31) oito suspeitos de envolvimento no esquema das joias. Os depoimentos serão tomados ao mesmo tempo. Como ninguém acredita que investigados e advogados não tenham trocado figurinhas, a medida vale pouco para evitar que eles combinem versões e muito para revelar incoerências.

Maria Hermínia Tavares* -Terrivelmente amigo

Folha de S. Paulo

Com sua escolha, Lula provocou indignação dentro e fora do PT

Ao indicar para uma vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) seu advogado amigo, o presidente Lula criou indignação dentro e fora do PT. Afinal, logo que vestiu a toga, deu cinco votos que o opuseram à maioria da Corte e o alinharam aos ministros patrocinados por Bolsonaro.

Mas, para além do conhecido pragmatismo do cliente, sua escolha leva à cena uma questão maior, que há décadas desafia os progressistas: como acomodar, na agenda classista e redistributiva, a questão ambiental e as demandas por direitos de grupos que não se imaginam parte dessa ou daquela maioria.

Luiz Carlos Azedo - Marco temporal é a “lei do arame farpado” nas terras indígenas

Correio Braziliense

As lideranças indígenas argumentam que a posse histórica de suas terras não está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988

O julgamento do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser retomado nesta quinta-feira. O marco estabelece que só pode haver demarcação de terras para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin, o mais novo da Corte, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem se pautando por posições bastante conservadoras.

O emblemático voto de Zanin não será decisivo, mesmo que vote com os ministros André Mendonça e Nunes Marques a favor do marco temporal, porque a tendência da maioria é acompanhar os votos contrários dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Está em jogo é a interpretação do artigo 231 da Constituição, segundo o qual os povos indígenas têm “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Maria Cristina Fernandes - Lula mira no ativismo do STF por base bolsonarista

Valor Econômico

Voto de Zanin se explica por ataque ao ativismo judicial e reconquistas dos evangélicos

 “A gente tem que fazer tudo de bom aqui, sem precisar esperar o paraíso”. A pregação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua última “live”. Fica difícil entender o voto do ministro Cristiano Zanin na descriminalização do usuário da maconha sem assisti-la.

Os votos de Zanin não convergem apenas com suas convicções, mas também com a estratégia do presidente da República de recuperar um naco do eleitorado perdido para o bolsonarismo.

O foco na recuperação do eleitorado pentecostal das periferias tem começo e meio. Lula não se limita a disputar o discurso dos pastores. Vale-se de seus aliados evangélicos para o mesmo fim.

Basta ver como a relatora da CPMI dos atos golpistas, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), partiu para cima do deputado Marco Feliciano (PL-SP), de quem se disse admiradora no fervor religioso da adolescência, questionando os propósitos de sua fé.

Bruno Carazza - Desoneração da folha: o temporário que virou permanente

Valor Econômico

Pauta-bomba aprovada na Câmara coloca Haddad e Lula diante do dilema de corrigir erro de Dilma

Políticos raramente reconhecem suas falhas. Embora ainda hoje se cobre um mea culpa da cúpula do Partido dos Trabalhadores pelos escândalos de corrupção do Mensalão e do Petrolão, há um erro que Lula, Dilma e até Haddad admitem.

Em março de 2021, no seu primeiro discurso após a anulação dos processos contra ele na Operação Lava Jato, em resposta a um questionamento da repórter Cristiane Agostine, do Valor, sobre os temores do mercado sobre uma eventual volta ao poder, Lula questionou:

“Qual é o demônio? O demônio é a safadeza daqueles empresários que o Guido Mantega quando ministro da Fazenda liberou R$ 540 bilhões de desoneração e que não foi repassado para o povo trabalhador.”

Alguns anos antes, numa entrevista à TV suíça RTS, a ex-presidente Dilma Rousseff reconheceu aquele que teria sido o maior erro da sua gestão: “Eu cometi sim um erro. Eu fiz uma grande desoneração tributária, eu reduzi brutalmente os impostos. [...] De uma certa forma eu acreditei numa avaliação de que se a gente reduzisse os impostos, os empresários investiriam mais e aí a situação ficaria melhor”.

Lu Aiko Otta - Desafio arrecadatório é maior do que se esperava

Valor Econômico

Pacote tributário que estará na PLOA é maior do que vinha sendo ventilado até agora

É de R$ 168 bilhões o tamanho do pacote tributário que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá encaminhar amanhã ao Congresso Nacional, junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 elaborado pelo Ministério do Planejamento. Ficou maior do que o que vinha sendo ventilado até agora, algo como R$ 130 bilhões.

O conjunto de medidas foi formatado para criar condições de zerar o déficit no ano que vem, explicou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em reunião na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira.

Assim, aumentou o desafio para Haddad e sua equipe demonstrarem a factibilidade das medidas. Tal como ocorreu em janeiro, quando foi lançado outro pacote de ajuste fiscal pelo lado das receitas, é de se esperar que haja muitos questionamentos sobre os resultados das medidas anunciadas.

Christopher Garman* - Janela externa segue aberta ao Brasil

Valor Econômico

Ao reformar sua estrutura tributária agora, o Brasil pode atrair mais investimentos do que se o fizesse em outro momento

O Brasil nunca perde a oportunidade de perder uma oportunidade, diz a frase atribuída ao falecido economista e diplomata Roberto Campos. Mesmo que esse diagnóstico tenha se disseminado no início deste terceiro mandato de Lula, há indícios de que o Brasil talvez não desperdice por inteiro a janela de oportunidade que o país encontra no cenário externo atual.

A visão mais pessimista é compreensível. Lula assumiu diante de extrema boa vontade dos investidores estrangeiros. Mas o presidente deu sinais de que poderia desperdiçar este bom humor, aumentando gastos no início do mandato e criticando ferozmente a política monetária do Banco Central.

Embora a equipe econômica tenha revertido boa parte desse mal-estar com a aprovação do arcabouço fiscal e o avanço da reforma tributária - ajudados pela melhora nos dados de inflação e crescimento - o setor privado ainda se mostra muito cético. Externamente, a China está desacelerando, enquanto os EUA podem manter os juros elevados por mais tempo. Internamente, há descrença sobre a capacidade do governo em zerar o déficit primário em 2024, e aumentar as receitas em mais de R$ 100 bilhões diante de um Congresso arredio a novos tributos será desafiador.

Vinicius Torres Freire - Petróleo, estatais e o déficit de Lula

Folha de S. Paulo

Receita federal cai mais rápido; preço de petróleo e dividendos de estatais fazem estrago

A arrecadação do governo diminui cada vez mais rápido, soube-se nesta quarta-feira (30) com a divulgação dos números das contas federais. Quanto mais diminuir, mais difícil será atingir a meta de déficit primário zero de 2024, que tem causado um sururu entre a maior parte dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad (Fazenda).

Se a receita continuar a baixar, maior a disputa política: ou se vai gastar menos no "Novo PAC" ou déficit e dívida serão ainda maiores.

Petróleo, Petrobras e dividendos pagos por estatais têm muito a ver com o estrago. Menos concessões de serviços à iniciativa privada também.

A maior parte da baixa da arrecadação não se deve à diminuição da receita de impostos. A perda vem da conta de "receitas não administradas pela Receita Federal": dividendos (parte dos lucros) de estatais, receitas de exploração de recursos naturais ou de concessões (pagamento de direitos de exploração de um serviço público, isto é, privatização de serviços). Mesmo que a economia volte a crescer e as empresas a pagar mais impostos, pode ser que essas outras receitas não cresçam, é fácil perceber.

Míriam Leitão - Caminho para o déficit zero

O Globo

A equipe econômica promete que irá perseguir a meta neutra do mesmo jeito que o BC busca a meta de inflação

O Orçamento chegará hoje ao Congresso com o déficit zero, inúmeros debates e críticas. O mercado desconfia, parte do PT discorda, a oposição coloca obstáculos. Mas o que se diz na área econômica é que este é um compromisso real que será perseguido com a mesma tenacidade com que o Banco Central persegue a meta de inflação. “Não há criatividade aqui, todas as previsões de receitas são reais, todos os números são técnicos. Não estamos fazendo suposição, não tem nada sendo inflado aqui”, afirma uma fonte da área econômica. A ideia de flexibilizar a meta não tem qualquer aceitação no Ministério da Fazenda.

O Orçamento chega com R$ 170 bilhões de receita nova, a maioria de projetos ainda não aprovados no Congresso. Na conversa com técnicos do governo, eles explicam ponto a ponto. Dividem as fontes dessa nova receita em três tipos. A primeira seria “recomposição da base fiscal com correção das distorções”. Nessa conta entra o Carf, que foi aprovado ontem. O estoque de litígio nesse conselho é de R$ 1,1 trilhão.

Cláudio Frischtak* - A economia brasileira na Era da Incerteza

O Globo

Precisamos não insistir em políticas que geram má alocação de capital e desperdício de recursos públicos

O título deste artigo foi inspirado num livro de John K. Galbraith, economista e autor prolífico que morreu em 2006, aos 97 anos. A tese central de Galbraith — um liberal progressista e democrata — pode ser assim resumida: as grandes certezas do pensamento econômico dos séculos XIX e XX foram abaladas pela Grande Depressão (no caso do capitalismo) e pelo insucesso do que se convencionou denominar de socialismo real.

Galbraith morreu antes do teste mais recente do capitalismo: a Grande Recessão, deflagrada ao final de 2008. Se vivo estivesse, veria esse episódio e a reemergência do populismo reivindicando a importância de o Estado atenuar ciclos e corrigir a desigualdade, teses que hoje vêm retornando com força ao debate. Nas economias desenvolvidas, discute-se como reverter a tendência ao baixo crescimento, a “estagnação secular”, num contexto de concentração de riqueza e oportunidades limitadas de educação e mobilidade. Para as economias emergentes, cunhou-se outra expressão: a “armadilha da renda média”, a dificuldade de países que superaram o subdesenvolvimento sustentarem o dinamismo. É possível enxergar similaridades: a transição demográfica dificulta o crescimento de ambos os grupos de países; a crise climática ameaça todos; e o populismo com traços autoritários deixou de ser monopólio dos países em desenvolvimento. Mas há também diferenças marcantes.

Felipe Salto - Haddad está correto sobre a meta fiscal

O Estado de S. Paulo

Os defensores da mudança da meta de resultado primário querem mergulhar fundo na lassidão fiscal

Interrompo a sequência de artigos sobre a reforma tributária para retornar na próxima quinzena. É hora de falar da meta fiscal de 2024. A confusão iniciada no Congresso em torno desse tema é preocupante e deve ser neutralizada. O ministro Fernando Haddad está correto em reafirmar o compromisso de zerar o déficit público no ano que vem. No arcabouço fiscal, o rompimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas sem contar os juros da dívida pública) é parte da regra do jogo. Há sanções previstas.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - BRICS: perigo de ataxia hereditária.

Nesses últimos 50 anos, o medo, e não o ódio, manteve o mundo longe de um terceiro e  grande conflito militar . O período do pós guerra foi  marcado, essencialmente,  por uma   divisão ideológica   entre países  liberais capitalistas, do Ocidente , liderados pelos Estados Unidos (EUA);   e     países de regime comunista, do Leste, capitaneados pela União Soviética (URSS), sob a hegemonia da  Rússia. Todos  alimentaram-se de  discursos de paz e democracia, condições que permitiram a reorganização do mundo. Nas entrelinhas,   produziam-se, contudo,  novas e sofisticadas armas  e introduziam-se estratégias militares inovadoras, que ganharam o apelido de  " Guerra nas  Estrelas".

No período, a  energia atômica tornou-se popular nos campos energético e da medicina, e  desenvolveram-se  tecnologias espaciais. Com elas, a construção de foguetes e de ogivas  nucleares de longo alcance . Era a chamada "corrida armamentista", implementada  com o apoio de grandes empresas . As ameaças viriam agora  do céu. Santo Deus!... Desse cenário iriam surgir novas lideranças políticas, que   ignoravam totalmente a morte de 60 milhões de cidadãos, soldados e civis, mulheres, velhos  e crianças,  durante a segunda guerra: "É apenas uma estatística", ponderava Josef Stalin, líder da União Soviética (1927-1953).

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Ministro não deve integrar conselho de empresas

O Globo

Indicação de Carlos Lupi e Anielle Franco para Tupy contradiz código de ética da administração federal

Pode ser até justificável criticar a remuneração dos ministros de Estado e de outras autoridades como insuficiente para honrar as responsabilidades e necessidades impostas pelos deveres do cargo. Mas é injustificável que o governo tente “complementar” essa remuneração por meio de artifícios que resultem em conflitos de interesses flagrantes.

Foi comum, por anos, indicar integrantes do gabinete a cadeiras no conselho de administração de empresas estatais. Ainda que o indicado mantivesse comportamento impecável, sempre era possível encontrar uma situação em que suas decisões no governo poderiam ter impacto no negócio das empresas. É um caso em que, como diz o provérbio, não basta ser honesto, é também preciso parecer honesto. Por isso a Lei das Estatais, de 2016, vetou a prática. A proibição vigorou por seis anos, sem que nenhuma estatal tenha sido prejudicada por isso. Infelizmente a indicação para o conselho de estatais voltou a ser possível em razão de liminar do então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, à espera de exame pelo plenário da Corte.

Poesia | Graziela Melo - A dor

A dor que se esconde
na prateleira
de minha
alma
é rosa
não é cinza
me acalenta
e acalma.
Alerta,
enquanto durmo,
espanta-me
os pesadelos.

Embala-me
com sonhos belos.
Enrosca-se
em meus cabelos.

Pernoita
nos meus lençóis.
Cativa-me
com doces gestos.
Mistura-se
aos meus temores.
Desperta
quando amanheço.