Um problema extraordinário exige uma solução extraordinária. O Brasil tem urgência na vacinação e as organizações empresariais podem ajudar. O combate eficaz à escalada colossal e fúnebre da pandemia e a defesa da vida exigem uma inédita cooperação entre o Estado, o mercado e toda a sociedade brasileira para promover a universalização acelerada da vacinação.
Propõe-se aqui
que os governadores e prefeitos enviem aos seus respectivos Legislativos, de comum acordo com o
Governo Federal e o Congresso Nacional, um projeto de lei que autorize as
empresas privadas nacionais e internacionais que atuam no Brasil adquirirem
vacinas já disponíveis no mercado mundial contra a Covid-19.
As vacinas compradas seriam divididas em duas partes. Uma destinada a vacinar os trabalhadores dessas empresas adquirentes e outra seria doada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para vacinar a população dos estados e municípios, seguindo a ordem dos grupos prioritários já definidos.
A compra de vacinas e sua aplicação gratuita aqui proposta visa salvaguardar a saúde e a vida do próprio trabalhador, garantir a continuidade da atividade econômica das empresas (a maioria delas amargando enormes prejuízos), descolapsar a rede hospitalar e atender o interesse social-humanitário da população, que clama por vacinas, enfrentando a tragédia sanitária, econômica e social que a sociedade brasileira está vivendo, com desdobramentos imprevisíveis.
Esta nossa proposta
vai além da Lei 14.125/21, que autoriza, inclusive o setor privado, comprar
vacinas e determina que estas doses adquiridas sejam integralmente doadas ao
SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado
poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas
gratuitamente. Mas isso não está ocorrendo ou está muito lentamente.
Diferentemente
desta Lei e salvaguardada a ordem dos grupos prioritários, a proposta de cooperação
público-privada de compra aqui defendida visa à vacinação imediata dos
trabalhadores que se deslocam diariamente ao trabalho, correndo os riscos de
contaminação no trajeto casa-trabalho-casa.
Garante às
empresas manterem em pé suas atividades econômicas, pois contarão com seus
trabalhadores vacinados e, por fim, que estados, municípios e setor privado,
numa ação conjunta, acelerem a universalização da vacinação da população,
vivifiquem as empresas e possibilitem a retomada gradual do crescimento econômico,
do emprego, da renda.
Assim, a presente
proposta, sem prejuízo das compras já anunciadas pelos governos federal,
estaduais, municipais (e consórcios), fortalece a cooperação público-privada no
Brasil em defesa da universalização acelerada da vacinação neste momento
trágico de nossa história. É urgente e factível.
A história
julgará a todos nós, pelo que fizemos ou pelo que deixamos de fazer no enfrentamento da Covid-19. Ser impotente
quando lhe falta arma é até compreensível, mas ser derrotado quando lhe falta à
razão a boa política, é um crime, que não haverá perdão!
É possível
combater e vencer a pandemia através da unidade de ação do Congresso Nacional,
dos governos e legislativos estaduais e municipais, da comunidade científica,
das empresas, da sociedade civil organizada, dos gestores e profissionais de
saúde, da consciente participação da cidadania brasileira e da cooperação
internacional.
Os governantes, o
mercado e a sociedade brasileira com a palavra.
*Eduardo Rocha, Economista (Guarulhos-SP)
**George Gurgel
de Oliveira, Professor da UFBA e Vice-Presidente da Câmara Brasil-Rússia de
I&C e Turismo no Brasil,
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