Ministros reclamam das críticas à corte e
reivindicam que se observe a individualização de condutas
Se o colegiado respalda atitudes
questionáveis, inevitável que o dano de imagem recaia sobre a instituição
Há ministros do Supremo Tribunal Federal
profundamente desconfortáveis, diria até muito irritados e sentindo-se
injustiçados com a tomada das partes pelo todo na descrição que tem sido feita
do dano de imagem que atinge a corte.
Alegam a necessidade de que se faça a distinção entre condutas e reivindicam a aplicação do critério da existência de 11 (no presente, 10) supremos, ilhas de atuação independente, no lugar de se olhar o tribunal sob prisma único e com isso se desqualificar a instituição.
Uma reivindicação, em tese, justa. Em todas
as áreas há o joio e há o trigo, mas para que os maus não contaminem a
reputação dos bons é preciso que estes se diferenciem daqueles de modo
explícito. Não é o que tem acontecido no STF.
A crise de reputação é enfrentada de maneira
reativa. Fala mais alto o espírito de corpo, a proteção dos pares como se isso
garantisse —quando de fato prejudica— a correta defesa do conjunto.
Há vários exemplos, mas fiquemos em dois dos
mais recentes: a proposta de
criação do código de ética e as ligações dos ministros Alexandre de
Moraes e Dias Toffoli ao
liquidado Banco Master.
No primeiro caso, soubemos que Edson Fachin e Cármen Lúcia eram
favoráveis; Moraes e Gilmar Mendes,
contrários. E os demais? Deles não se ouviu palavra e, pelo silêncio que tomou
conta do tema, depreende-se que o tribunal tenha preferido não cuidar de regras
de conduta. Conta a ser paga pelo colegiado.
No segundo, vemos um misto de omissão e
blindagem diante das desconfianças que recaem sobre os ministros Moraes e
Toffoli. Ambos continuam achando-se no direito de não dar explicações, contando
com a complacência dos colegas que não veem motivos para suspeições. Ali não se
impõe reparo nem a truques processuais claramente questionáveis.
Não se espera que os ministros saiam
denunciando uns aos outros, mas se consideram correto continuar dando respaldo
a determinadas condutas sem ao menos sinalizar um alto lá, não podem reclamar
por compartilharem o prejuízo.
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