Que tal uma constituinte exclusiva? Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Acuados, ministros do STF vão dando cada vez mais sinais de destempero

Não parece haver saída para a crise de credibilidade em que a corte se meteu

Não acho que o chilique de Gilmar Mendes com Romeu Zema, em que pese ter vitaminado o posicionamento do mineiro nas redes sociais, bastará para tornar sua candidatura presidencial uma alternativa realista à polarização. Aliás, nem sei se Zema pretende mesmo manter-se na disputa até o fim ou apenas tenta ganhar pontos para pleitear o posto de vice na chapa de Flávio Bolsonaro. Um dos muitos problemas do Brasil é que a direita sem o sobrenome Bolsonaro não foi capaz de colocar-se inequivocamente na defesa das instituições e rejeitar golpismos e anistias.

No mérito, eu diria que, com boa vontade, até dá para considerar divertidos os vídeos de Zema que fazem graça com Lula e ministros do STF. Mas mesmo quem odiou os filmetes deveria convir que eles estão cobertos pela liberdade de expressão. Em democracias, nenhuma autoridade, nem as supremas, tem imunidade contra críticas. O destempero de Mendes, que pediu a inclusão de Zema no sempiterno inquérito das fake news, se soma a reações igualmente desmedidas de outros ministros para indicar que eles estão perdendo a cabeça.

Este é o ponto em que eu paro de me divertir. Por mais que matute, não consigo vislumbrar uma saída para a crise em que o STF se meteu. O descontrole emocional dos ministros mais enredados no escândalo do Master é um bom indicativo de que o famoso código de ética, que seria um primeiro passo ainda muito insuficiente para resgatar a credibilidade da corte, não sairá do reino dos projetos. Uma reforma do Judiciário, como proposta de forma algo diversionista por Flávio Dino, é ainda mais difícil, já que envolveria outros Poderes. Até a agenda moralizadora esboçada pelo mesmo Dino no caso dos supersalários foi sequestrada pelo corporativismo do Judiciário e transformada em legalização dos penduricalhos.

Só o que me surpreende é que ninguém propôs ainda convocar uma assembleia constituinte exclusiva para lidar com a questão. Sempre que um problema não tem solução, alguém lembra de invocar a constituinte exclusiva.