sábado, 27 de outubro de 2012

Apagão na luz e na confiança

O blecaute de ontem no Nordeste e em parte da Região Norte deixou milhões de pessoas no escuro e pôs em xeque o sistema elétrico do país. O próprio ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu que a credibilidade do setor está abalada. Foi o quarto incidente desde setembro. Especialistas consultados pelo Correio afirmam que falta fiscalização e manutenção nas linhas de transmissão.

Desconfiança geral

Governo admite que o sistema de distribuição de energia do país é inseguro. Norte e Nordeste têm novo apagão»

Antonio Temóteo, Ana Carolina Dinardo

Antes considerado uma das áreas mais eficientes do governo, o setor energético sofreu mais um duro golpe. Todos os estados do Nordeste e parte da região Norte ficaram no escuro por pelo menos quatro horas a partir de 0h14 de ontem. Esse foi o quarto apagão desde setembro, o que levou o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a admitir que o sistema elétrico brasileiro não é mais confiável. Foi ele, por sinal, quem comunicou à presidente Dilma Rousseff o incidente que deixou mais de 53 milhões de pessoas no escuro. Responsável pelo modelo em vigor hoje no país, Dilma não escondeu a irritação. E cobrou medidas urgentes para minimizar as críticas de ineficiência que estão recaindo sobre a sua administração.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a interrupção no fornecimento de energia decorreu de um curto-circuito que afetou o funcionamento de um capacitor da linha de transmissão Colinas-Imperatriz, entre o Tocantins e o Maranhão. O trecho é operado pela empresa Taesa, que tem a Cemig como principal acionista. Na Bahia, conforme a Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (Embasa), a falta de energia provocou a paralisação do sistema de bombeamento que abastece Salvador. Os hospitais do Ceará também foram afetados e deixaram de fazer cirurgias. No Recife, os transtornos foram enormes e a violência aumentou nas ruas escuras.


Uma reunião de emergência do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi convocada para dar explicações a um país atônito diante dos tormentos provocados pela sequência de apagões. Uma análise preliminar de técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do operador do sistema e da Taesa apontou que uma descarga elétrica pode ter afetado as linhas de transmissão, uma vez que chovia na região. “Não é uma desculpa para nos escondermos atrás de um fenômeno natural. Nosso objetivo é investigar porque a proteção falhou”, disse o presidente da Taesa, José Ragone.



Alvo de críticas e de pesadas cobranças, Zimmermann foi taxativo ao descrever a frágil situação em que o país se encontra. “Não é normal que esse tipo de acidente ocorra no sistema elétrico, que foi planejado para ser confiável”, disse. Os riscos de que outros apagões ocorram são enormes e essa ameaça só diminuirá quando, efetivamente, o governo descobrir o que está errado. Diante desse quadro assustador, o ministro interino acrescentou que estão em curso inspeções nas linhas de transmissão operadas por companhias do setor — várias delas, sucateadas — para tentar interromper a sequência das interrupções na distribuição de energia. 



“Estamos com equipes técnicas direcionadas para fazer um estudo minucioso sobre os últimos acontecimentos que afetaram o sistema, para, então, acabarmos de vez com essas quedas de energia”, disse Zimmermann. Uma coisa, no entender do diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, está claro: não há a possibilidade de sabotagens no sistema. “Não há a menor hipótese. O sistema de proteção falhou e causou a queda no fornecimento de luz”, assegurou.




Apesar das ressalvas, conclusões efetivas sobre as falhas só devem ser divulgadas na próxima semana. Na avaliação do comitê que monitora o setor elétrico, as ocorrências, que podem minar a confiança na capacidade do governo de manter a segurança do sistema elétrico, não estão relacionadas ao processo de antecipação, para o ano que vem, das renovações de concessões que vencem a partir de 2015. Por meio dessas operações, as contas de luz terão de ficar até 28% mais baratas para as empresas e 16% para as residências.



Na avaliação do professor Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a capacidade de geração de eletricidade no país é suficiente para atender a demanda dos brasileiros, mas há muita vulnerabilidade nas linhas que levam luz às regiões. “Precisamos de investimentos em transmissão e operação. Mas de nada adiantará a expansão das linhas se a manutenção e o planejamento continuarem falhos. Tenho medo que a redução das tarifas crie um problema para as distribuidoras manterem seus quadros técnicos”, concluiu. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura(CBIE), Adriano Pires, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cumpre adequadamente o seu papel como órgão regulador, e isso afeta todo o sistema. Por meio de nota, a Anel disse que realiza periodicamente fiscalizações.


Fonte: Correio Braziliense

Oposição culpa 'aparelhamento' feito pelo PT

Rosa Costa

BRASÍLIA - O apagão que deixou sem luz milhares de moradores das Regiões Norte e Nordeste, na madrugada de ontem, provocou uma onda de protestos de representantes dos principais partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff.

O presidente do Democratas (DEM), senador José Agripino (RN), afirmou que o aparelhamento de cargos públicos pelo PT é uma das causas dos problemas no sistema elétrico brasileiro. "A origem do novo apagão de Dilma está no abandono da meritocracia pelo governo do PT, nas estatais e na ocupação desenfreada e inconsequente de cargos estratégicos por critérios exclusivamente partidários", acusou, em nota.

Na avaliação do DEM, a desorganização das empresas de energia nos governos petistas "fragiliza" a manutenção e a operação do sistema. "Some-se a isso a falta de investimento."

Na nota, o senador lembra que os apagões ocorreram em várias regiões do Brasil, onde as estatais operam no limite do sistema. "O alívio de carga não funciona. É o retrato do desprezo pela qualidade técnica", reiterou.

"Esses apagões não acontecem por causas naturais ou simples falhas, como procura sistematicamente justificar o governo do PT. Há o uso das empresas estatais de forma irresponsável pelo governo", disse.

Agripino também apontou problemas no marco regulatório do sistema elétrico como elementos que justificam os problemas verificados nos últimos meses. "Esse marco foi proposto e pessoalmente defendido pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, hoje presidente da República."

Explicação. Para o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), a sequência de quedas de energia não pode ser considerada uma simples coincidência. "Falta gerenciamento e investimento em uma área estratégica para o Brasil. O governo deve uma explicação convincente e urgente", afirmou o tucano.

Araújo destacou ainda que a relação da presidente Dilma com o setor elétrico. "A presidente Dilma foi ministra de Minas e Energia e antes disso foi secretária da mesma pasta no Rio Grande do Sul. Ela está diretamente ligada à área e, mesmo assim, não consegue combater os sucessivos apagões", lamentou.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) anunciou que vai pedir a realização de uma audiência pública na Câmara para debater a sequência de apagões.

"Quando incidentes como esse acontecem com frequência, fica evidente a fragilidade do sistema", disse o deputado, que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Ele lembra que, em pouco mais de um mês, o Nordeste foi atingido por dois apagões de grande proporção.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nova falta de luz, a 'fatalidade' que foi parar no debate político

Governador Eduardo Campos critica demora para restabelecer serviço

Luiza Damé, Gabriela López

BRASÍLIA, RECIFE e RIO - O apagão no Nordeste foi classificado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como uma "fatalidade".

- Situações como essa acontecem. O que nos preocupou foi o tempo que o Operador Nacional do Sistema (ONS) precisou para restabelecer o serviço. Ficamos muito tempo com as cidades às escuras e muitos serviços essenciais na iminência do colapso - afirmou, acrescentando que é necessário aperfeiçoar os planos de contingência:

- É preciso melhorar o tempo de resposta (às quedas de energia), porque a insegurança quanto à regularidade do serviço prejudica inclusive a confiança dos investidores.

A presidente Dilma Rousseff cobrou explicações e providências do ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao tomar conhecimento do apagão que atingiu o Nordeste e áreas do Tocantins e do Pará na madrugada de ontem. Como a pane ocorreu em uma linha da Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), controlada pela Cemig, o secretário de Imprensa da Presidência, José Ramos, usou o microblog Twitter para propagar que o problema era da Cemig, companhia de energia de Minas Gerais, estado governado pelo tucano Antonio Anastasia.

"Blecaute foi em linha da Cemig", escreveu ele, dando link para uma reportagem na internet. Em outro momento, afirmou que o apagão teve "patrocínio da Cemig". Debatendo com um assessor do PSDB, no microblog, Ramos disse: "Diz para o Aécio que você quer privatizar a Cemig. Ela que causou (o apagão)". Também comentou declaração do secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, afirmando que o tucano está indiretamente criticando a Cemig.

Troca de acusações

Ao GLOBO Ramos disse que usou seu Twitter e seu telefone pessoal para reproduzir "matérias factuais" dos portais do jornal "Valor Econômico" e das revistas "Isto É" e "Exame". Afirmou ainda que estava em seu horário de almoço: "Mantive diálogo pessoal com um colega e uma colega com os quais mantenho contato periódico". Os tuítes foram postados entre 12h e 16h de ontem.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), cobrou explicações do governo federal sobre os últimos apagões que atingiram o país nas últimas semanas. Ele aproveitou para criticar a presidente, que foi ministra de Minas e Energia por dois anos e meio, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- A presidente foi ministra de Minas e Energia e, antes disso, foi secretária da mesma pasta no Rio Grande do Sul. Ela está diretamente ligada à área e, mesmo assim, não consegue combater os sucessivos apagões - afirmou o tucano.

A presidente Dilma costuma repetir que, quando o PT chegou ao poder em 2003, o setor de energia estava desorganizado e foi preciso aprovar um novo marco regulatório para reestruturar o sistema elétrico brasileiro. Desde então, segundo a presidente, o investimento federal evitaria racionamento de energia elétrica no país. O líder tucano disse que a sequência de blecautes não pode ser considerada coincidência, disse o Ministério de Minas e Energia, no início deste mês:

- Falta gerenciamento e investimento em área estratégica para o Brasil. O governo deve uma explicação convincente e urgente. Diante da inércia do governo, o que não podemos é ficar de braços cruzados e esperar o próximo episódio.

No setor, circularam também rumores de que os blecautes que ocorreram após a mudança de regra nas concessões do setor elétrico podem vir de uma espécie de "desleixo proposital" das empresas, diante da iminente perda de receita com o pacote do governo para baixar tarifas.

Fonte: O Globo

Apaguinhos e apagões - Celso Ming


A principal credencial eleitoral pela qual a presidente Dilma foi lançada como candidata à Presidência da República em 2010 foi a de ser então a "Mãe do PAC". Ou seja, foi estar comprometida com o investimento.

No entanto, nestes primeiros dois anos de mandato, a presidente Dilma pareceu mais preocupada em garantir novas vendas de veículos e de geladeiras do que em assegurar o investimento em infraestrutura e logística. A inacreditável série de apagões no sistema nacional de energia elétrica - justamente uma área que se supõe que a antiga ministra de Minas e Energia conhece a fundo, é apenas uma entre muitas indicações dos enormes problemas de investimento na economia.

A Petrobrás é outro caso. Tem um plano de investimentos de nada menos de US$ 236,5 bilhões até 2016 e, no entanto, o governo Dilma insiste em fazer política de preços com o caixa da empresa, o que não apenas enfraquece dramaticamente sua capacidade de investimento, mas desidrata um dos segmentos que eram um dos orgulhos do Brasil: o setor produtor de etanol e açúcar.

Na área de rodovias, não há notícia boa a transmitir. Quinta-feira, o jornal Valor noticiou que só 48,3% de um total de R$ 13,7 bilhões em verbas destinadas a investimentos em estradas federais neste ano haviam sido executados. É o pior desempenho desde 2008. As paralisações têm vários e distintos motivos: atrasos com liberação de certificados ambientais, paralisações impostas pela Justiça, desentendimento com empreiteiras e tal.

Na área das hidrovias, dos portos e aeroportos não é preciso insistir demais. Sabemos o drama que ocorre aí todos os dias. Nas comunicações, foi preciso que, em julho, a Agência Nacional de Telecomunicações decretasse a suspensão de vendas de aparelhos celulares para que as operadoras cuidassem melhor dos programas de expansão.

Até agora o governo Dilma se notabilizou por desconhecer problemas no sistema elétrico. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por exemplo, vinha justificando tudo com desculpas de que qualquer país está sujeito a ocorrências assim. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, trata os brasileiros como se fossem idiotas, ao insistir que cada episódio desses não passa de um reles "apaguinho". E, no entanto, o Brasil já teve 65 cortes de fornecimento de energia somente em 2012.

Ontem, pela primeira vez no governo Dilma, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann (foto), reconheceu a gravidade da crise no fornecimento de energia. Admitiu que o apagão de ontem "não é normal" e que "essas coincidências são menos ainda".

As falhas não são de mera ausência de manutenção da rede elétrica. São também de coisas estranhas que acontecem nos investimentos. O apagão de ontem foi em rede nova.

No caso, o apagão maior é que tanta responsabilidade importante no País, como a do fornecimento regular de energia elétrica, foi confiada a prebostes de chefões políticos regionais. E, também, que as agências reguladoras já não fazem o que têm de fazer porque seus cargos passaram a atender a prioridades políticas.

Coincidência ou não, um dos focos do apagão de ontem foi o município de Imperatriz, no Maranhão, território político comandado pelo mandachuva José Sarney.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lançamento do livro Ficção e Ensaio


Roberta Sá - Coisa mais linda

Últimos instantes – Graziela Melo


Vivendo
os últimos
momentos
que me restam

no formoso
cenário
desta vida

cada instante
vivido
me desperta

a amarga
sensação
da despedida!!!

Recordo
com carinho
dos amigos

que me amaram
e perdoaram
ao mesmo
tempo...

Relembro
os papos
amistosos
ao ar livre

ao sabor
da chuva
ao soprar
do vento....

De tudo,
me entristece
a saudade
que sentirei
no futuro,
certamente,

nos prováveis
dias cinzentos...

É que
esqueço
de um detalhe:

mortos,
são imunes
aos sentimentos!!!

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Marco Aurélio de Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (LXXIII)


 Se, por um lado, tal conduta preocupa, porquanto é de analfabetos políticos que se alimentam os autoritarismos, de outro surge insofismável a solidez das instituições nacionais. O Brasil, de forma definitiva e consistente, decidiu pelo Estado Democrático de Direito. Não paira dúvida sobre a permanência do regime democrático. Inexiste, em horizonte próximo ou remoto, a possibilidade de retrocesso ou desordem institucional. De maneira adulta, confrontamo-nos com uma crise ética sem precedentes e dela haveremos de sair melhores e mais fortes.

Nesse processo de convalescença e cicatrização, é inescusável apontar o papel do Judiciário, que não pode se furtar de assumir a parcela de responsabilidade nessa avalancha de delitos que sacode o País. Quem ousará discordar que a crença na impunidade é que fermenta o ímpeto transgressor, a ostensiva arrogância na hora de burlar todos os ordenamentos, inclusive os legais? Quem negará que a já lendária morosidade processual acentua a ganância daqueles que consideram não ter a lei braços para alcançar os autoproclamados donos do poder? Quem sobriamente apostará na punição exemplar dos responsáveis pela sordidez que enlameou gabinetes privados e administrativos, transformando-os em balcões de tenebrosas negociações?

Marco Aurélio de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
De olho em Valério: Transferência de bens é investigada
Contra o caos aéreo: Governo multiplica multas por mil
Nova punição para as teles

FOLHA DE S. PAULO 
Dispara número de homicídios na capital paulista
SP interrompe diminuição do desemprego em setembro
Julgamento no STF atrasará, e penas poderão ser alteradas
O corpo fala
Mercadante dá 'carteirada' para ajudar militante

O ESTADO DE S. PAULO 
Haddad e Serra travam guerra do transporte
STF condena ex-sócio de Valério a 14 anos por 5 crimes
Homicídios dobram em São Paulo
Vale reduz investimentos e venderá ativos
Para evitar apagão na Copa
ANS regula reajuste de plano de até 30 clientes
Saúde apoia internação forçada de viciados

VALOR ECONÔMICO 
Viradas e disputa acirrada marcam 2º turno eleitoral
Mensalão encarece seguro de executivos
Data venia
Telefónica avalia cisão, com unidades na AL e Europa
Multinacionais diminuem as repatriações

BRASIL ECONÔMICO 
Próxima safra agrícola vai gerar renda recorde de R$ 112 bilhões
Calote derruba o lucro do Santander
Fecomercio pede prazo mais longo para os impostos
Previ dispensa sócios em novos investimentos

CORREIO BRAZILIENSE
Previdência antecipa R$ 1 bi a aposentados
Jetons: Justiça corta supersalário de ministros
Anvisa proíbe venda de chás “emagrecedores”
 Planos de saúde: Limite para os reajustes
Condomínios: STJ garante a venda direta

ESTADO DE MINAS 
Há vagas. Falta preparo
PMDB tem boa folga à frente do PT
Mensalão: Supremo condena sócio de Valério a 14 anos de prisão

 ZERO HORA (RS) 
Taxa de desemprego em setembro é a menor desde 2002 na Capital
"É uma luta que dá para ganhar. E vou ganhar"

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Apagão atinge áreas do Norte e Nordeste
Eduardo faz cobrança por causa da seca
Decisão sobre penas no STF vai atrasar
INSS antecipa revisão de benefício e injeta R$ 1 bi na economia

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Julgamento no STF atrasará, e penas poderão ser alteradas


As divergências sobre os critérios a serem adotados pelo STF para definir as penas dos condenados no processo do mensalão atrasará o fim do julgamento.


Ministros admitiram a possibilidade de mudar os votos no final, o que pode levar à redução de penas.


Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, já foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão.

Julgamento sofre atraso, e Supremo pode rever penas

Em três sessões, ministros só conseguiram definir a situação de Valério

Pelo menos quatro magistrados admitem que no final poderão mudar seus votos e reduzir punições

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - A falta de consenso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para fixar as penas dos 25 condenados no processo do mensalão vai atrasar o final do julgamento, que completa três meses na próxima semana.

Ministros também já admitem que as punições que foram estabelecidas irão passar por ajustes no final, o que deve resultar na redução das penas de alguns condenados.

"Estamos deixando para o fim um ajuste e vocês não estranhem, não, dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e no final faz-se as unificações", disse o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Em três sessões para analisar a chamada dosimetria, os ministros tiveram uma série de embates por divergências técnicas e só conseguiram definir as penas relativas a Marcos Valério (mais de 40 anos de prisão) e parte das condenações de seu sócio Ramon Hollerbach (mais de 14 anos).

A expectativa de Britto e do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, era terminar a análise das penas de todos os condenados até ontem.

Nas ultimas sessões, porém, novas divergências entre Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, levaram o tribunal a longas discussões.

Os integrantes do STF debatem questões como a aplicação de penas diferentes para personagens com maior ou menor destaque e a lei mais adequada a ser aplicada.

Ontem, por exemplo, quando discutiam a condenação de Hollerbach por lavagem de dinheiro, decidiram aumentar sua pena em dois terços, mas se deram conta que, no mesmo caso, a punição de Valério aumentou só um terço.

Diante dos impasses, a Folha apurou que ministros já dão como praticamente impossível o término do julgamento antes da aposentadoria obrigatória de Ayres Britto, que completa 70 anos em 18 de novembro. Com isso, o julgamento pode terminar com Barbosa na presidência.

O STF não realizará sessões na semana que vem, pois o relator tem viagem para a Alemanha, onde irá tratar de seu problema na coluna. O caso será retomado no dia 7.

Ao menos quatro ministros -Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia- disseram haver possibilidade de redução no tamanho das penas.

Isso acontecerá se eles considerarem os crimes de Valério e sócios não de forma separada, mas como um só. Daí receberiam apenas uma sanção, e não várias.

Se isso ocorrer, o tribunal poderia considerar os três episódios em que foram condenados (desvios no Banco do Brasil, Câmara e compra de apoio político) em um grande crime, escolhendo a maior das penas. Há ainda a possibilidade de haver uma punição só para corrupção e peculato, por serem contra a administração pública.

Fonte: Folha de S. Paulo

De olho em Valério: Transferência de bens é investigada


A Procuradoria Geral da República decidiu investigar as circunstâncias em que Marcos Valério, operador do mensalão, comprou duas casas e um carro, em Belo Horizonte, e registrou em nome da filha. Esses bens não estão entre os bloqueados pela Justiça.

No rastro dos bens de Valério

Com patrimônio bloqueado, operador do mensalão comprou duas casas e carro no nome da filha

Thiago Herdy, Ezequiel Fagundes

BELO HORIZONTE - A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda o fim do julgamento do mensalão para investigar as circunstâncias em que Marcos Valério, o operador do esquema, comprou duas casas milionárias no bairro da Pampulha, em Belo Horizonte, e registrou em nome da filha mais velha, que hoje tem 21 anos e é estudante de psicologia na capital mineira. Como mostrou O GLOBO em agosto, as casas valem pelo menos R$ 1 milhão, cada, e não integram a lista de bens de Valério bloqueados pela Justiça.

E este não é o único bem registrado recentemente em nome da filha. Há pouco mais de um mês, quando já estava condenado pelo STF por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Valério comprou um veículo Kia Cerato, modelo 2013, por R$ 63,5 mil, e registrou em nome da mesma filha. Atualmente, o veículo é usado pela mulher de Valério, Renilda Santiago, como constatou esta semana O GLOBO.

Registrar imóveis em nome da filha, em si, não é fraude. Mas é preciso verificar se a filha tinha meios de adquirir aqueles imóveis - disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Para ele, é preciso "esperar que esta fase do julgamento acabe" para tomar qualquer tipo de providência efetiva em relação ao tema.

- Sempre se terá que demonstrar a real propriedade. Se realmente os bens forem dele, há como se tentar (a inclusão das novas propriedades no bloqueio de bens já determinado pela Justiça) - disse o chefe do Ministério Público.

Valério: multa já chega a R$ 2,8 milhões

Os ministros do Supremo já decidiram que os bens de Valério devem ser usados para ressarcir os cofres públicos, mas os valores só serão estipulados ao fim da ação penal. Será preciso confirmar que os bens estão direta ou indiretamente relacionados à prática dos crimes ligados à lavagem de dinheiro.

Independentemente disso, é certo que Valério deverá desembolsar recursos, em função das penas que recebeu. Cálculo preliminar das condenações no STF aponta o pagamento de multa de quase R$ 2,8 milhões. Este valor também será confirmado ao fim do julgamento. A terceira investida sobre os bens de Valério poderia ocorrer por meio de um pedido da PGR de fixação de indenizações ao poder público pelos condenados no processo, alternativa ainda em estudo.

O Kia Cerato foi comprado por Valério em uma concessionária em Belo Horizonte perto da casa onde vivia até pouco tempo com Renilda. Pelo interfone, Renilda informou que Valério não mora mais na casa. No entanto, mesmo à distância, ele mantém vínculo com a família. Ontem, um funcionário dele chegou na residência para levar roupas sujas do operador do mensalão, que foram entregues à empregada. Em outros dias, o funcionário buscou contas e levou documentos para a mulher de Valério.

Localizada no Bairro São Luiz, a casa onde a família de Valério vive é uma das que foram adquiridas recentemente e não está bloqueada pela Justiça. As duas propriedades são luxuosas, têm dois andares, piscinas, estacionamento para veículos e estão protegidas por muros altos, com direito a guarita de segurança e câmeras de vigilância. Estão a poucos metros uma da outra e no vetor norte de Belo Horizonte, região em franca valorização por causa da proximidade com Cidade Administrativa do governo de Minas, construída recentemente.

Os outros bens de Valério também estão registrados em nome da filha, mas, como também estão vinculados a registros de usufruto de Valério e sua esposa Renilda, foram bloqueados pela Justiça. E não apenas em função da determinação do ministro Joaquim Barbosa, que solicitou a medida em 2005, em razão de ação cautelar proposta no STF pelo Ministério Público Federal. Nos registros de imóveis, há menção a ações contra Valério nas cidades mineiras de Sete Lagoas, Contagem e Brumadinho, com pedido de sequestro de bens.

Oficialmente, o operador do mensalão tem uma sala comercial no bairro Santo Antônio, um terreno de 11 mil metros quadrados com galpão onde funciona uma floricultura no Bairro Bandeirantes, uma casa no Bairro Castelo (onde morava quando o mensalão foi descoberto), e um apartamento no bairro de classe média Padre Eustáquio, comprado em 1993, com a ajuda de um financiamento. A medida judicial não impede Valério de alugar seus imóveis.

Uma pessoa muito próxima do operador do mensalão, que esteve com ele no início da semana, disse que ele já demonstrava estar conformado com a aplicação de pena que poderia chegar a 30 anos de prisão. No entanto, ainda assim Valério demonstra bastante abatimento em função do resultado final do julgamento.

Fonte: O Globo

Com sessões ao vivo, STF conquista telespectador


Leitura do voto de Joaquim Barbosa no dia 3 teve mais audiência do que "Friends"

Cristina Tardáguila

DE OLHO NO MENSALÃO

Desde o dia 2 de agosto, quando começou o julgamento da ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de engenheiros aposentados do Rio acompanha as sessões ao vivo, pela TV. Nos intervalos, trocam telefonemas. De noite, e-mails. O grupo nunca teve interesse pelo Judiciário, mas agora é parte de uma audiência nova e numerosa que chama a atenção dos canais de televisão.

- Já fui com o prato do almoço para a frente da TV - conta, rindo, o engenheiro mecânico Carlos Hilberto Leite, de 78 anos. - Não sou noveleiro, mas o trabalho da Corte fisgou a atenção ao alimentar minha sede de justiça.

- Logo no início, fiquei impressionado com a forma didática com que o Ministério Público, os advogados e os ministros se colocaram. O vocabulário era acessível e deu para acompanhar tudo - acrescenta o engenheiro civil Ubirajara Ferreira, de 79 anos.

Transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela Globo News, o julgamento teve índices de audiência além dos esperados. "No dia 3, durante o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, das 17h11 às 18h59, a Globo News foi líder no ranking de audiência da TV paga", informa o canal. Em miúdos: houve um dia em que o STF venceu séries como "Friends" (Warner) e "Brothers and sisters" (GNT).

- Isso prova que há no país um telespectador que não quer só entretenimento e diversão - avalia o sociólogo Dario Caldas, do Observatório de Sinais. - A audiência do STF é prova de que há brasileiros que querem ser informados.

Para que as mais de 40 sessões da Corte passem ao vivo, uma equipe de cerca de 50 funcionários da TV Justiça trabalham desde julho. No plenário do STF, instalaram cinco câmeras. No subsolo, uma central de edição de onde a diretora Bethânia Veiga regeu cortes e editou o conteúdo no calor dos eventos. Por duas vezes, usou o gerador.

E a audiência também apareceu no canal do STF no Youtube. Na aba do mensalão, há 93 vídeos. Alguns deles acumulam mais de 20 mil visualizações - dez vezes mais do que os do julgamento da reserva Raposa Serra do Sol e sete vezes mais do que a Ficha Limpa.

Fonte: O Globo

STF condena ex-sócio de Valério a 14 anos por 5 crimes


Em mais uma sessão marcada pelas divergências sobre os critérios a serem adotados para fixar as penas do mensalão, o STF condenou Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, a 14 anos, 3 meses e 20 dias por cinco de suas condutas. Anda falta a apreciação de três crimes.

Ex-sócio de Valério pega mais de 14 anos

Em mais uma sessão lenta, Supremo definiu apenas parte das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach; julgamento só volta dia 7

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani, Ricardo Brito

As penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ao núcleo publicitário do mensalão já ultrapassam, somadas, meio século de prisão. Em mais uma sessão marcada pela confusão de ministros sobre os critérios a serem adotados, foi fixada a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, por apenas cinco de suas condutas, faltando ainda a apreciação de outros três crimes.

Com o ritmo lento e a suspensão do julgamento na próxima semana, mais um ministro deve deixar a Corte durante o processo. O presidente, Carlos Ayres Britto, aposenta-se dia 18 e provavelmente terá de antecipar seu voto sobre as penas dos condenados. Com isso, o julgamento deve ser concluído tendo Joaquim Barbosa na relatoria e também na presidência.

Na sessão de ontem, a 42.ª do processo, os ministros aplicaram penas a Hollerbach por formação de quadrilha, por duas acusações de peculato e duas práticas de corrupção ativa. Se somadas, elas chegariam a 14 anos, 3 meses e 20 dias, além de ultrapassar R$ 1,5 milhão em multas.

Restam ainda as penas por lavagem de dinheiro, corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares e evasão de divisas. Seu ex-sócio e operador do esquema, Marcos Valério, é o único a conhecer a sua pena por todos os crimes. Elas chegariam, somadas, a 40 anos, 1 mês e 6 dias, além de quase R$ 3 milhões em multas.

Alguns ministros, porém, já afirmaram que vão analisar ao final se houve continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa cometidos em relação à Câmara e ao Banco do Brasil - providência que pode reduzir a pena final, pois não haveria a soma das penas impostas para cada uma das condenações. Ontem, no debate sobre o crime de lavagem de dinheiro atribuído a Hollerbach chegou-se a cogitar também ampliar a pena aplicada a Valério, que foi de 6 anos, 2 meses e 20 dias, pois o critério de aumento pela prática reiterada do crime - 46 operações - foi inferior ao máximo legal.

Na fixação das penas as contradições têm sido frequentes. Os ministros concordaram que a participação de Hollerbach seria menor que a de Valério. O relator, porém, chegou a propor penas mais altas para o ex-sócio por esquecer-se de que fora derrotado na fixação de punição a Valério por crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Recuos. Alertado por outros ministros, como Celso de Mello, o relator alterou o voto na última hora. Em outro caso, Barbosa foi socorrido por Marco Aurélio Mello, para evitar a aplicação de uma pena inferior a 2 anos, que já estaria prescrita. Antes, o próprio relator tinha ironizado o advogado de Hollerbach, Hermes Guerrero, por este defender da tribuna a adoção de penas mais baixas, o que livraria seu cliente da punição.

Iniciado em agosto, o julgamento será interrompido na próxima semana e será retomado somente no dia 7, pois o relator do processo, Joaquim Barbosa, viajará para a Alemanha onde se submeterá a tratamento de saúde. Além de concluir a análise sobre Hollerbach, os ministros precisam estabelecer penas para outros 23 condenados, entre os quais os ex-líderes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

As previsões para o encerramento do processo vêm sendo frequentemente ultrapassadas. A última era de conclusão ontem. Para isso, estimava-se em três dias a fase de dosimetria. Neste prazo, no entanto, só foram analisadas a conduta de um réu e parte da de outro. Por causa desse ritmo, Britto não deverá ter tempo suficiente para concluir sua participação. Isso já ocorreu com Cezar Peluso, que votou apenas no primeiro dos sete itens do processo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Matemática complexa


Com três sessões destinadas à dosimetria das penas, ministros do STF conseguiram calcular apenas a punição de Marcos Valério. Mesmo assim, reconhecem que ajustes serão necessários

Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader

Sem tradição de julgar ações penais, o Supremo Tribunal Federal (STF) engasga na parte final da análise do mensalão, a fase do cálculo das penas dos condenados. Em três sessões dedicadas ao assunto, os ministros só conseguiram arbitrar o tempo que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza passará na cadeia e mesmo assim essa decisão ainda será revista. A matemática jurídica das punições é uma questão complexa e exige prática na aplicação do Código Penal.

Na sessão de ontem, os ministros não se entendiam. Em alguns momentos, nem mesmo o relator, Joaquim Barbosa, conseguia detalhar qual crime especificamente analisava. Ele foi interrompido várias vezes pelo decano, Celso de Mello, com intervenções sobre a aplicação das penas. Na véspera, Barbosa chegou a propor uma pena de multa para Marcos Valério pela condenação no crime de formação de quadrilha, quando o Código Penal não tem tal previsão.

Barbosa precisou rever o voto relativo à corrupção ativa de Marcos Valério na compra de apoio político no Congresso. Advertido por Celso de Mello sobre a aplicação da lei num patamar mais brando em função da mudança no texto do Código Penal, o relator refez as contas.

Apesar do ajuste, a pena imposta a Marcos Valério por corrupção do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deverá ser revista, segundo a avaliação de ministros, porque Joaquim Barbosa partiu do mínimo de dois anos, quando a lei vigente na época previa patamar deu mano. Os ministros estavam dispersos ontem. A ministra Rosa Weber chegou a dizer que estava impedida de votar numa parte porque havia absolvido Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, quando na verdade a magistrada o havia condenado. “Onde estamos?”, perguntou no meio da sessão, perdido com as confusões do plenário, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

A sessão foi suspensa no fim da tarde de ontem sem uma conclusão sobre as penas destinadas a Hollerbach pelo crime de lavagem de dinheiro, tema que também despertou muita divergência.

Os ministros começaram a votar uma pena de sete anos e seis meses para o empresário, mas depois se deram conta de que ele, um personagem secundário no esquema na visão dos ministros, ficaria assim com uma punição mais severa do que Marcos Valério, considerado o líder. Até o encerramento da sessão, Hollerbach estava condenado a 14 anos, 3 meses e 20 dias por formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.

Continuidade

Para fixar uma pena, o juiz precisa levar em conta os limites para penas previstos na lei, as circunstâncias do crime, a personalidade do réu e as consequências do ato. Além disso, é necessário considerar se o ilícito ocorreu de forma isolada ou se algumas ações levaram a outras, a chamada continuidade delitiva. São critérios.

Em geral, um juiz singular, de primeira instância, faz essa análise. Sentenças contestadas em recursos são revistas em colegiado, mas apenas para considerar se houve ou não razoabilidade e legalidade. Analisar penas sobre um processo tão complexo, com 25 condenados, sete crimes, mais de mil ocorrências, num plenário com 10 ministros, tem se mostrado uma tarefa complexa.

Todos têm extensa formação jurídica, mas na atual composição nenhum tem especialização na área criminal. A grande referência dos ministros, apontado como mestre em direito penal por quase todos, é Nelson Hungria, que se aposentou em abril de 1961. A última referência na área criminal citada é a do hoje advogado Sepúlveda Pertence, que começou a carreira no Ministério Público e se aposentou no STF em agosto de 2007.

Ayres Britto afirmou ontem que serão feitos ajustes no fim do julgamento. “Dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e no final são feitas as unificações”, explicou o presidente do STF. “No fim, se observarmos certos parâmetros, é claro que faremos um recálculo”, disse.

Votação agora só em novembro

Com a demora na definição das penas, os ministros já apostam que o resultado do julgamento do mensalão será proclamado pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, se aposenta até 18 de novembro, quando completará 70 anos. Até lá, poderá presidir apenas quatro sessões destinadas à Ação Penal 470.

O julgamento sobre os cálculos da pena foi interrompido ontem e só retornará daqui a 12 dias, com uma sessão em 7 de novembro. Na próxima semana, Joaquim Barbosa estará em Dusseldorf, na Alemanha, onde fará tratamento para o problema crônico que enfrenta de dores no quadril. Ele tomará posse na presidência do STF em 22 de novembro e deverá conduzir as sessões e relatar o processo ao mesmo tempo.

Sem conclusão para a dosimetria do empresário Ramon Hollerbach, os ministros só encerraram até agora a parte relacionada a Marcos Valério Fernandes de Souza e também voltarão a tratar do assunto. Faltam ainda outros 23 réus, entre os quais a situação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Ayres Britto já não tem certeza se participará do cálculo das penas de todos os réus que condenou. Se não houver tempo de acompanhar todas as sessões, ele terá de tomar uma decisão sobre antecipar ou não seus votos. Cezar Peluso, que deixou o STF no início de setembro, não quis antecipar sua posição sobre os capítulos que seriam analisados depois de sua aposentadoria.

Marcada inicialmente para 5 de novembro, a retomada do julgamento ficará para dois dias depois em função de compromissos dos ministros. Ayres Britto chegou a anunciar o agendamento de uma sessão extra na manhã de 8 de novembro. Teve, no entanto, de suspendê-la porque não houve acordo no plenário.

Fonte: Correio Braziliense

Preocupação saudável - Merval Pereira


Mesmo que demonstrem estar aprendendo na prática a fazer dosimetrias, sem conseguir assim deslanchar a conclusão do julgamento do mensalão, os ministros do STF vêm dando demonstração pública de suas preocupações com a coerência de seus votos, sempre no sentido de não atribuir aos réus penas que não correspondam à real participação de cada um no esquema de corrupção.

Os desacordos a que estamos assistindo ao vivo e em cores aconteceriam do mesmo modo se as reuniões fossem realizadas nos bastidores do STF. Só não saberíamos o que se passou, e o acórdão com penas e demais decisões seria divulgado já escoimado de todos os erros e incoerências verificados nas discussões da dosimetria.

Este é um dos problemas da decisão de transmitir as sessões ao vivo pela TV. O que pode parecer a nós leigos desencontro impensável entre ministros que deveriam saber o que fazer numa hora dessas é, na verdade, discussão normal sobre a aplicação de penas em processo atípico, que reúne vários réus e vários crimes, com alguns dos réus acusados de diversos crimes. Como disse ontem o presidente do Supremo, Ayres Britto, a dosimetria é tarefa muito mais simples para um juiz singular do que para um colegiado como o do STF, visto como uma reunião de 11 ilhas, cada qual com seu próprio ponto de vista. Saber voltar atrás em decisões pessoais para se adaptar ao voto majoritário é uma tarefa árdua para muitas daquelas personalidades, que estão aprendendo a fazer isso diante dos olhos da opinião pública, os telespectadores.

O que aconteceu ontem foi muito diferente dos primeiros dias da dosimetria, quando houve erros claros no uso de legislação e aplicação de pena que não existia na lei. O que se viu ontem foi a preocupação saudável de todos os ministros de dar coerência às penas, mesmo que seja preciso revisitar algumas das penas já dadas a Marcos Valério.

Precisamos de critérios e premissas, bradou a certa hora Luiz Fux. Há evidentemente uma diferença conceitual entre o que pensa o relator Joaquim Barbosa e o revisor Lewandowski sobre a aplicação das penas, mas ambos concordam em que é preciso tomar cuidado para que as penas de todos os réus guardem coerência entre si. E, para isso, se dispuseram a rever seus critérios em relação a Ramon Hollerbach, para que sua punição no caso de lavagem de dinheiro seja menor que a dada a Marcos Valério. Lewandowski continua insistindo em que é preciso olhar o conjunto da pena de cada réu, para aplicar a dose certa. Barbosa mostra-se irritado com essa tese, pois acredita que, com as brechas que existem na legislação penal brasileira, é preciso ser rigoroso para que a pena não acabe sendo anulada pelos abrandamentos nela contidos. Foi por isso que ele se insurgiu contra o pedido do advogado de Hollerbach para que o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que deu pena mínima para o réu na questão de lavagem de dinheiro, fosse levado em conta na hora da definição total da pena. "Pena mínima que certamente fará com que o crime esteja prescrito", comentou ironicamente o relator.

É possível que o julgamento não chegue ao fim antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto, a 18 de novembro. Mesmo que isso aconteça, não haverá grandes problemas porque, como ele comentou, os critérios já estarão definidos na retomada do julgamento em 7 de novembro, e ele deixará seus votos por escrito.
A questão a resolver é se o relator Joaquim Barbosa deve assumir a presidência acumulando as duas funções. Embora não exista nada no regimento interno que proíba, como a votação está ancorada nos votos do relator e do revisor, seria razoável que outro ministro presidisse as poucas sessões que restarão, para que não pairem dúvidas sobre a condução do julgamento. Especialmente se o núcleo político for o último a ter as penas definidas.

Ao contrário do que escrevi ontem, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares está condenado em apenas dois crimes, formação de quadrilha e corrupção ativa, não podendo, portanto, ser condenado a tantos anos quanto o lobista Marcos Valério

Fonte: O Globo

Pesando a mão - Eliane Cantanhêde


Antes do julgamento do mensalão, as pessoas comuns, nas ruas, nos bares, na família, comentavam que não iria começar tão cedo. Começou, apesar da eleição.

Quando o procurador Roberto Gurgel leu a sua longa e contundente peça, as mesmas pessoas davam de ombro, certas de que eram palavras ao vento e os ministros nem iriam ouvir.

Começaram os votos, muito mais duros do que o previsto, e cidadãos e cidadãs ainda ironizavam: "Isso aí é só para inglês ver, não dá em nada". Está dando em muita coisa.

Os ministros foram condenando um a um, por peculato, por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro, mas muita gente ainda não se dava por convencida: "Só vão pegar os mequetrefes". Novo erro.

Além dos mequetrefes, os ministros condenaram os grandes operadores, Marcos Valério e Delúbio Soares, e os incrédulos passaram a duvidar da etapa seguinte: "Quero ver condenarem o Dirceu". Condenaram por corrupção ativa.

Aí, foi a vez de garantirem, com ar de esperteza, de quem sabe tudo: "Ha, ha. Agora, vão dar um jeito de absolver Dirceu por formação de quadrilha". E tome nova condenação, incluindo uma atualização do conceito de quadrilha.

Depois de toda essa sequência de condenações e de sinais claríssimos de que a alta corte estava sendo, seria e será implacável, a grande dúvida passou a ser: "Condenar, condenaram. Mas duvido que alguém vá parar na cadeia". Pois bem, senhores e senhoras, já não há a menor dúvida: vai ter cadeia, sim.

Aliás, o relator Joaquim Barbosa alega que "não confia na integralidade do sistema" e, para evitar que os condenados passem só alguns meses presos, joga as penas lá para cima.

Os ministros discutem 2, 14 ou 40 anos num "quem dá mais", como se não estivessem decidindo a vida de pessoas. Condenar a 40 anos quem não feriu nem ameaça a integridade física de ninguém parece demais.

Estão pesando a mão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Em praça pública - Dora Kramer


Beira a mais completa ligeireza a insistência de se reduzirem os debates entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a meros bate-bocas entre pessoas nervosas.

Não há no plenário "vozerio de briga" ou "conversa simples, despretensiosa", conforme definição daquele termo no Aurélio.

O que existe, desde o primeiro dia, é um exame de mérito de um processo complicado que fala de legalidade, que diz respeito à liberdade de pessoas, que contém implicações institucionais e sinaliza balizas futuras para o trato de crimes contra a administração pública.

O grau de divergência entre os ministros expressa a complexidade das decisões a serem tomadas. Nada mais natural - vale dizer, desejável até - que haja altercações.

Não há o que temer quando se estabelece o embate de posições. Antes a tensão dos confrontos que a paz dos cemitérios.

Preocupante seria se o Supremo examinasse um processo dessa magnitude na ausência do contraditório, de forma asséptica, inacessível à compreensão do público.

Ou, como parecem preferir alguns, ao molde de caixa-preta a fim de se fugir do "espetáculo".

Se a regra inédita aplicada aos julgamentos da Corte Suprema brasileira é a da transparência, o STF está sendo absoluto: não atua no pressuposto do prato feito nem das combinações prévias como seria da natureza de uma Justiça feita na base da "exceção".

Tudo ocorre à vista e ao escrutínio da sociedade que ao fim e ao cabo é o melhor juiz da causa.

Os ministros fazem o mais difícil, se expõem. Por isso mesmo é maior o compromisso deles em relação à coerência e à consistência dos votos.

Em um dos embates da sessão de quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa teve de recuar várias vezes, ficou vencido na discussão sobre aplicação de lei com maior ou menor rigor a Marcos Valério no caso da propina paga a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foi corrigido e mais adiante precisou pedir desculpas ao revisor por ter ultrapassado o limite da civilidade ao acusar Ricardo Lewandowski de atuar como advogado dos réus.

Tudo isso e muito mais de maneira aberta, oferecendo-se o tribunal ao julgamento público enquanto julga.

Pela ótica do bom senso - algo que deveria ser reconhecido como positivo. Entre outros motivos, porque é a própria vacina contra a exorbitância que apontam os críticos.

Ainda que saudável, a forma é secundária. Prioritário é o conteúdo. E este dirime qualquer dúvida sobre a questão da impunidade, centro das aflições nacionais. Confirmada a ocorrência dos crimes, só resta saber o tamanho da punição.

Fica, com isso, introduzido para o futuro um fator de risco a ser levado em conta por quem acha que a administração pública é terra de ninguém.

Chumbo trocado. Passada a eleição municipal, iniciados os primeiros movimentos concretos rumo à disputa presidencial de 2014, vai se explicitar uma ofensiva do PT contra o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Principalmente se conseguirem derrotar o PSDB em São Paulo, os petistas vão se preocupar menos com os tucanos e muito mais em fazer de Campos um alvo. Pelo que anda dizendo o governador pernambucano dos petistas, digamos que será plenamente verdadeira.

Debaixo do pano. No oficial está mantido o acordo PT-PMDB de rodízio na presidência da Câmara, com a eleição do pemedebista Henrique Eduardo Alves em fevereiro de 2013. No paralelo, parte da bancada petista incentiva o lançamento do deputado Júlio Delgado (PSB) como alternativa.

Se for indispensável, o PT até engole o sapo, mas preferia não ver Câmara e Senado sob o comando do PMDB. No crucial ano de 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dois pesos e três medidas - Nelson Motta


Ninguém aguenta mais falar do mensalão. Então pouparei os leitores de mais um mergulho na lama - não só das condenações do julgamento, mas dos gigabytes de lixo digital que provocaram, de um lado e de outro, nivelados pelo ódio irracional, a ignorância e a covardia. Decisões judiciais não se discutem, cumprem-se. Se o Supremo Tribunal Federal não for a garantia máxima dos direitos individuais e da Constituição, quem os garantirá? As Forças Armadas, a polícia ou as milícias?

É mais interessante aguardar o julgamento dos mensalões de Minas e de Brasília, já com jurisprudência firmada pelo STF e sob a vigilância da imprensa e da opinião publica. Quem ainda vai querer discutir se os julgamentos serão políticos ou técnicos? Se os critérios que a maioria do Supremo usou para condenar petistas e petebistas não foram justos, como podem servir para condenar tucanos e demos? O "moralismo udenista" que condenou uns será menos moralista, ou udenista, para condenar outros?

Espero que todos esses, chamados pelo ministro Celso de Mello de delinquentes e conspiradores, paguem por seus crimes contra a democracia, assim como seus colegas de outros partidos, porque está provado que a desonestidade, a sem-vergonhice e a ganância de poder são suprapartidárias - a honestidade, a decência e a ética são qualidades individuais e ninguém detém seu monopólio.

Só espero que os condenados de Minas e de Brasília não sejam transformados pelos seus partidos em heróis da democracia, ou vítimas do sistema eleitoral. Mas que assumam suas responsabilidades e convivam democraticamente com seus adversários políticos, e agora colegas de crime, no pátio da cadeia.

Também estou esperançoso que esses julgamentos tenham no Brasil o efeito que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, mudando a cultura politica e habituando o povo a ver banqueiros, empresários e políticos poderosos respondendo pelos seus crimes como qualquer cidadão. Mas aí é esperar demais: nada garante que eles vão melhorar, o mais provável é que inventem novos esquemas ilegais, mais discretos e eficientes, para fazer caixa e manter o poder.

Fonte: O Globo

Uma hegemonia tropical - Fernando Gabeira


"Ideologia, eu quero uma para viver". Se Cazuza estivesse vivo, talvez se interessasse por uma palavra que rima com ideologia e ocupa novo espaço no cenário político brasileiro. Hegemonia é um termo que assusta os adversários do PT e preocupa seus aliados. Embora ninguém se tenha dedicado a defini-la, todos temem perder a independência.

Que tipo de hegemonia está em jogo? A palavra, na teoria leninista, significa a tomada do poder político e a instalação da ditadura do proletariado. Na versão de Antonio Gramsci, a hegemonia faz-se por um processo cultural, implica concessões e tem como perspectiva a introjeção pela sociedade das ideias do partido revolucionário.

Não creio que o PT trabalhe com essas duas perspectivas de hegemonia. Na verdade, pouquíssimos leram Lenin, não só pela distância no tempo, mas pela aridez do seu estilo. O próprio Gramsci é muito mais conhecido por citações esparsas.

Dentro da simplicidade que rege o pensamento do militante comum, a ideia de hegemonia nasce da definição do papel da classe operária. Se, por força teórica, essa classe deve ser hegemônica, nada mais razoável do que ser hegemônico também o partido que a representa.

Essa coreografia fantasmagórica não teria palco em outros países onde não se vê a classe operária com potencial hegemônico e se tem consciência das próprias transformações que ela viveu, com o crescimento do trabalho intelectual. Para ser mais simples: já no início do exílio, quando perguntávamos aos operários suecos por seus correspondentes russos, eles suspiravam, não de admiração, mas de pena por suas precárias condições de vida e, sobretudo, de liberdade.

Mas se o tema volta à cena no Brasil, é porque tem importância. As constantes vitórias eleitorais do PT e a ocupação de cada milímetro da máquina estatal fortalecem o medo. O avanço da esquerda latino-americana sobre a imprensa e a Justiça nutrem a impressão de que estamos diante de uma nova onda histórica.

Mas será que estamos mesmo diante de uma nova onda histórica ou é apenas ilusão de ótica de quem tem uma visão parcial do mundo? A classe operária brasileira, assim como a dos outros países, quer basicamente melhoria de vida. E contempla com seu voto, como o fez com a social-democracia, os partidos que trabalham para isso quando assumem o governo.

A sede de poder do PT deve produzir uma nova frente anti-hegemônica, composta por aliados e adversários do partido, uns querendo derrotá-los, outros apenas buscando uma relação mais favorável. Isso talvez ajude a pôr as coisas num patamar mais realista. Em primeiro lugar, a classe operária não é idêntica à fantasia militante. Em segundo lugar, numa sociedade complexa como a nossa, a palavra cooperação tem um alcance maior do que hegemonia.

Será um trágico erro histórico tentar aplicar no Brasil critérios do século passado, pensar em governá-lo com estruturas fechadas e hierárquicas num momento em que a sociedade tende a se organizar em redes. Não só o desempenho das redes se choca com a ideia de hegemonia. Os partidos políticos, num regime democrático, devem denunciar as intenções do parceiro quando sua visão teórica aponta para a hegemonia.

Não sabemos o nível de intimidade do PT com a obra de Gramsci. Ele falava de uma hegemonia ética política. O PT jogou esse primeiro termo no lixo e adotou a perspectiva dos fins justificando os meios. Também não há uma ampla divisão de mundo em que o PT busque a hegemonia.

Teses como casamento gay e descriminalização de drogas, constantemente apresentadas como cavalos de Troia do socialismo, na verdade não foram criadas por ele. E no íntimo são repudiadas por muitos dos seus líderes. Em Havana, no início dos anos 1970, um militante gay perguntou sobre o tema ao embaixador norte-coreano e ele respondeu: "Homem com homem? Isso não existe".

Gramsci vivia num país católico e pensava em saídas para o comunismo que acabaram, de certa forma, inspirando mais tarde a proposta de compromisso histórico entre Partido Comunista e Democracia Cristã. As grandes lutas ideológicas no exterior estão hoje mais concentradas em impor limites e mais racionalidade ao capitalismo. Não têm muito que ver com Gramsci. E, creio, nada têm com Lenin, que previa pura e simplesmente a ditadura do proletariado. Essa os próprios chineses foram obrigados a desmontar no campo econômico, mantendo-a no político.

Não quero dizer que as pretensões hegemônicas de um partido sejam tão anti-históricas que não valha a pena combatê-las. Adversário ou aliado, o PT está no poder pelo poder. Lenin e Gramsci não tinham problema de eleições de dois em dois anos. Se o tivessem, entenderiam a força da máquina e da grana. Lenin faria uma nova revolução se lhe apresentassem a conta de uma produção de TV. Gramsci voltaria de bom grado para o cárcere se lhe dissessem que as ideias agora se produzem no departamento de marketing.

As forcas que se opunham ao PT foram sendo enfraquecidas pelas constantes derrotas eleitorais e, naturalmente, pelo crescente distanciamento da máquina e da grana. Nunca foram realmente forças de oposição, mas atuavam como um governo no exílio, à espera de voltar ao poder. Fazer oposição dá mais trabalho e traz inúmeros riscos.

Ao contrário do que possa se imaginar, a ascensão do PT e a queda dos adversários não significam o fim da história. As eleições municipais no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, mostraram que milhões de pessoas não se identificam nem com o PT, desfigurado pela corrupção, nem com seus adversários. A distância entre a política tradicional e os eleitores abre um caminho de reflexão. Ela pode crescer até os limites da legitimidade. Ou pode ser superada por forças que tenham uma resposta para esse desencanto.

Quem falará aos ausentes e aos que votaram sem entusiasmo? O que dizer a eles?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma inflação de fiéis da balança - Maria Cristina Fernandes


Em 2000 as legendas aliadas ao governo Fernando Henrique Cardoso somaram 60% dos votos válidos no primeiro turno. Doze anos depois, os aliados da presidente Dilma Rousseff ultrapassaram os 70% dos votos.

O sucesso dos partidos governistas sob a égide tucana não foram suficientes para manter o PSDB na Presidência da República em 2002. Por mais retumbante que pareça, o desempenho dos aliados petistas este ano também não é garantia da reeleição presidencial em 2014.

São fartas as evidências de que o eleitor da disputa municipal não se subordina às estratégias eleitorais das lideranças partidárias.

Frente aos projetos de poder das legendas - e, contrariando o veredito da toga, todos o têm senão não seriam partidos - há o eleitor que, cada vez mais escolarizado, faz escolhas com crescente independência em relação a caciques políticos de todas as colorações partidárias.

O que eleições municipais revelam é a estruturação das máquinas partidárias para a conquista do voto. Um dos dados mais eloquentes da força dessas máquinas é a eficácia com que convertem candidato lançado em prefeito eleito.

Nas contas de Wanderley Guilherme dos Santos, que coleciona esses dados desde 1946, o PSB foi, de fato, aquele cuja eficácia eleitoral mais cresceu este ano.

Mesmo que o segundo turno lhe seja favorável, a eficácia eleitoral do PSB, no entanto, ainda não foi capaz de dar ao partido uma presença homogênea no país. O partido de Eduardo Campos mantém-se concentrado no Nordeste. Fora da região, elegeu mais de 10% dos municípios apenas em Amapá, Tocantins e Espírito Santo.

As dificuldades que Dilma vai enfrentar, no entanto, não vêm das vicissitudes do PSB, mas da profusão de legendas médias.

O PMDB continua a ostentar o título de partido com o maior número de municípios, mas já começa a ser acossado em sua condição de fiel da balança.

Em 1988, primeira eleição de todos os municípios pós-redemocratização, apenas cinco partidos elegeram mais de 5% dos prefeitos (PMDB, PP, PTB, PFL e PL). Este ano, ainda sem contar o segundo turno, oito legendas já ostentam essa condição (PMDB, PSDB, PT, PSD, PSB, PP, PDT e PTB).

Cada vez mais a aliança com o PMDB é necessária mas não suficiente para os projetos reeleitorais do PT.

Dez partidos já têm mais de 250 prefeituras no país

Ao final deste segundo turno o PT deve se firmar como a única legenda que, além de crescimento contínuo, tem distribuição nacional e presença em pequenos, médios e grandes municípios.

Isso o define como um pólos da disputa nacional, mas não o único. Além de assegurar os pemedebistas, a presidente ainda tem que se ver com a inflação de partidos médios pelo país.

Seu partido e o PMDB formam a única dupla da política nacional com prefeitos em todos os Estados da Federação. Mas a emergência das legendas médias traz o risco de estas passarem a ser fiéis da balança de outros projetos presidenciais. Dos resultados que se concluem neste domingo estes são o de maior valia para 2014.

Vinte anos atrás, ao disputar a terceira eleição de sua história, o PT fez planos de passar de 38 para 200 prefeitos. Calcou suas campanhas na onda do impeachment de Fernando Collor de Mello que havia tomado o país naquele ano de 1992. O partido cresceu mas chegou a um quarto da meta que havia traçado com a eleição de 54 prefeitos.

Se o impeachment, movimento que levou multidões às ruas, não pôde ser capitalizado eleitoralmente, que dirá o mensalão.

A aposta excessiva no julgamento pode explicar o desempenho do PSDB cuja curva de declínio nem o sucesso de 100% nos municípios que disputa nesse segundo turno será capaz de reverter.

Apesar da queda, o PSDB mantém-se como a segunda força municipal a despeito de estar há dez anos fora do poder. É um feito mais do que suficiente para analistas como Fernando Limongi não verem ameaça a sua condição de principal polo de oposição em 2014.

Petistas costumavam atribuir a implantação do segundo turno eleitoral à reação conservadora contra sua chegada ao poder. Viam na maioria arregimentada maquinação contra a perspectiva do partido mudancista chegar ao poder.

Acrescente-se ao petismo o vezo de se resumir a política nacional ao território paulistano e a tese estava pronta. Houvesse segundo turno, Luiza Erundina não teria sido eleita prefeita de São Paulo.

Passaram-se 20 anos desde a primeira eleição municipal em dois turnos. Pela lente paulistana, vê-se agora um segundo turno com chances de evitar que o candidato vitorioso na primeira rodada, mas rejeitado pela maioria, seja eleito prefeito da maior cidade do país. Talvez haja mesmo avanços onde alguns só enxergam conspiração.

Fonte: Valor Econômico